UE apura se investimento da Microsoft na OpenAI viola leis

Em um comunicado, a Comissão anunciou que está analisando ‘se o investimento da Microsoft na OpenAI pode ser alvo de uma revisão segundo o Regulamento de Fusões da UE’

A Comissão Europeia, braço Executivo da UE, anunciou nesta terça-feira (9) que analisa os investimentos da Microsoft na empresa de inteligência artificial generativa OpenAI por possível violação das regras de concorrência europeias.

Em um comunicado, a Comissão anunciou que está analisando “se o investimento da Microsoft na OpenAI pode ser alvo de uma revisão segundo o Regulamento de Fusões da UE”.

A comissária europeia da Concorrência, Margrethe Vestager, tem na agenda desta quinta e sexta-feira uma visita à Califórnia, nos Estados Unidos, para participar de uma conferência sobre normas antimonopólio.

Nessa visita, Vestager também se reunirá com os principais executivos da Apple, Tim Cook, e do Google, Sundar Pinchai, assim como com dois altos cargos da OpenAI: diretor de Tecnologia, Mira Murati, e diretor de Estratégia, Jason Kwon.

No comunicado desta terça-feira, a Comissão anunciou que também analisa alguns dos acordos celebrados entre os principais atores do mercado digital e os desenvolvedores de inteligência artificial generativa.

Em particular, avalia “o impacto destas associações na dinâmica do mercado”.

As autoridades europeias da concorrência procuram evitar que as inovações no setor da inteligência artificial sejam capturadas por um pequeno número de gigantes digitais já dominantes.

Pela mesma razão, a parceria entre a Microsoft e a OpenAI está sob análise do órgão de fiscalização da concorrência do Reino Unido, o CMA, que convocou as “partes interessadas” para comentários.

A Comissão adotou uma abordagem semelhante e anunciou nesta terça-feira o lançamento de “dois convites à apresentação de contribuições sobre a concorrência”, um deles relativo a “mundos virtuais” e outro à inteligência artificial generativa.

A Comissão anunciou também que enviou “pedidos de informação a vários atores digitais importantes”.

No final deste processo, a Comissão poderia organizar “um workshop” durante o segundo trimestre de 2024 “para reunir as diferentes perspectivas emergentes das contribuições e continuar esta reflexão”.