O logotipo do TikTok no exterior dos escritórios da rede social de vídeos em Culver City, Califórnia, em 16 de março de 2023 Patrick T. Fallon

O TikTok apresentou, nesta segunda-feira (22), uma ação em um tribunal federal americano para impedir que Montana implemente uma proibição geral da rede social de vídeos naquele estado.

A proibição sem precedentes, prevista para entrar em vigor em 2024, viola o direito à liberdade de expressão, protegido pela Constituição americana, argumenta o TikTok em sua ação. "Acreditamos que nosso recurso legal irá prevalecer, com base em uma série de precedentes e em fatos muito sólidos", disse um porta-voz do aplicativo à AFP.

A proibição se converteu em lei com a assinatura do governador de Montana, Greg Gianforte, em 17 de maio. Gianforte disse no Twitter que respaldava a proibição para "proteger os dados pessoais e privados dos habitantes de Montana do Partido Comunista Chinês".

"O estado promulgou essas medidas extraordinárias e sem precedentes baseado em nada mais do que especulação infundada", sustenta o TikTok em sua ação. Na semana passada, cinco usuários do TikTok apresentaram um recurso no tribunal federal de Montana para anular a proibição geral, argumentando que viola o seu direito à liberdade de expressão.

O estado viola o direito à liberdade de expressão e tenta atribuir a si mesmo poderes do governo federal, a quem compete os temas de segurança nacional, argumentam ambos os recursos apresentados contra Montana. O TikTok pediu ao trib jQuery('.embedvideoplayer').each(function () { var iframeW = jQuery(this).find('iframe').width(); jQuery(this).find('.embedvideobarra').width(iframeW); jQuery(this).find('.embedvideobarra input').width(iframeW - 120); });