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quarta-feira, 09 de Outubro de 2019 - 11:39
Vetos de Bolsonaro a regras eleitorais são políticos
No total, 45 dispositivos da lei foram vetados pelo mandatário e ainda não há data prevista para a matéria entrar novamente na pauta do Parlamento
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terça-feira, 08 de Outubro de 2019 - 19:19
Congresso adia análise de vetos a novas regras eleitorais
O veto será analisado na próxima sessão do Congresso, que ainda não tem data marcada
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segunda-feira, 07 de Outubro de 2019 - 19:51
Veto sobre regras eleitorais será analisado nesta terça
Entre os dispositivos vetados nesse projeto destaca-se o trecho que acabava com a referência de 30% do montante destinado a emendas impositivas de bancada para a composição do fundo eleitoral
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segunda-feira, 07 de Outubro de 2019 - 09:47
Veto sobre regras eleitorais será analisado nesta terça
Entre os dispositivos vetados nesse projeto destaca-se o trecho que acabava com a referência de 30% do montante destinado a emendas impositivas de bancada para a composição do fundo eleitoral
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quarta-feira, 02 de Outubro de 2019 - 20:41
Vetos ao marco legal das agências reguladoras são mantidos
O texto atualiza regras de gestão, organização, processo decisório e controle social das agência; dispõe sobre a indicação de dirigentes; uniformiza o número de diretores, seus prazos de mandato e normas de recondução
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terça-feira, 01 de Outubro de 2019 - 15:20
Flávio Bolsonaro votou para derrubar vetos do pai
Os votos por derrubar vetos determinados pelo presidente incomodou parte da bancada do PSL
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segunda-feira, 30 de Setembro de 2019 - 14:13
Juízes alegam intimidação e vão ao STF contra Lei do Abuso
Em ação protocolada na Corte neste fim de semana, a entidade avalia que a lei "intimidará" a magistratura e "comprometerá seriamente a liberdade de julgar"
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sábado, 28 de Setembro de 2019 - 13:46
Senado deve votar PEC da reforma da Previdência na terça
Antes da análise em plenário, a proposta terá que passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
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sábado, 28 de Setembro de 2019 - 13:00
Moro diz que efeito inibidor da Lei de Abuso é preocupante
Ministro observou, em publicação no Twitter, que juízes estão deixando de decretar prisão preventiva de assaltantes de bancos por receio de serem punidos
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sábado, 28 de Setembro de 2019 - 09:41
Centrão já se articula para derrubar vetos no Congresso
Há um entendimento de que, para valerem para as eleições municipais de 2020, as regras eleitorais devem estar estabelecidas até 4 de outubro
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quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 - 08:56
Congresso mantém três vetos de Bolsonaro
Um deles mantém cobrança de bagagens despachadas
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quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 - 07:46
Juízes vão ao STF contra derrubada de vetos à Lei do Abuso
Em nota pública divulgada nesta quarta-feira, 25, a principal entidade da classe, Associação dos Juízes Federais do Brasil, pede ao STF que "não se omita"
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quarta-feira, 25 de Setembro de 2019 - 10:49
No Twitter, #CongressoVergonhaNacional vai ao topo
Circula, com grande intensidade, uma lista com o nome de todos os senadores que votaram pela derrubada dos vetos do presidente na qual são taxados de "criminosos que querem destruir o Brasil"
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terça-feira, 24 de Setembro de 2019 - 20:50
Congresso derruba 18 vetos à lei de abuso de autoridade
Entre os dispositivos da proposta vetados por Bolsonaro e agora retomados pelos deputados e senadores, está um que criminaliza o ato de uma autoridade de violar prerrogativas de advogados
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terça-feira, 24 de Setembro de 2019 - 19:58
Alcolumbre vota pela derrubada dos vetos de Bolsonaro
O presidente do Senado votou nesta terça-feira, 24, para que todos os vetos do presidente ao projeto de lei do abuso de autoridade sejam derrubados
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terça-feira, 24 de Setembro de 2019 - 17:28
A portas fechadas, líderes debatem derrubada de vetos
Os parlamentares costuram uma tentativa de acordo sobre os vetos ao projeto que criminaliza o abuso de autoridade
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terça-feira, 24 de Setembro de 2019 - 16:10
Congresso inicia sessão para analisar vetos presidenciais
O tema deverá ser votado em sessão do Congresso Nacional, que reúne senadores e deputados, nesta terça-feira, 24
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segunda-feira, 23 de Setembro de 2019 - 20:55
Congresso se articula para derrubar vetos à Lei de Abuso
Os parlamentares vão analisar, nesta terça-feira, 24, os vetos de Bolsonaro ao projeto de lei que pune o abuso de autoridade
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segunda-feira, 16 de Setembro de 2019 - 19:09
OAB pede 'derrubada integral' de vetos à Lei do Abuso
O presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, vai pedir agenda a Rodrigo Maia e a Davi Alcolumbre, para apresentar o documento e "reafirmar a posição da Ordem pela derrubada integral dos vetos"
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quinta-feira, 05 de Setembro de 2019 - 16:49
Davi sobre lei de abuso: estão fazendo cavalo de batalha
O presidente do Senado minimizou a polêmica em torno dos vetos presidenciais ao projeto de lei