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terça-feira, 26 de Maio de 2020 - 08:01
EUA antecipam veto a estrangeiros que passaram pelo Brasil
A medida entrará em vigor já nesta terça-feira (26)
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quinta-feira, 21 de Maio de 2020 - 07:18
Caixa bloqueia transferência de auxílio emergencial
Presidente da Caixa justificou que a medida foi adotada porque as famílias estavam transferindo o dinheiro para conhecidos e, assim, driblando o calendário de saques formulado para evitar aglomerações nas agências
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sábado, 16 de Maio de 2020 - 18:45
Barroso veta expulsão de diplomatas da Venezuela
A decisão assegura que eles fiquem no Brasil enquanto durar o estado de calamidade pública e emergência sanitária reconhecido pelo Congresso Nacional
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segunda-feira, 27 de Abril de 2020 - 13:25
Planalto veta regulamentação da profissão de historiador
A mensagem de veto ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 368/2009, do senador Paulo Paim (PT-RS), foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (27)
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quinta-feira, 23 de Abril de 2020 - 17:11
Bolsonaro veta dispensa de atestado médico
O veto está publicado no Diário Oficial da União e, para a Presidência da República, se deu porque a matéria "carece de precisão e clareza"
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quinta-feira, 23 de Abril de 2020 - 10:30
Bolsonaro veta dispensa de atestado para trabalhador
Presidente da República alegou que a norma aprovada era imprecisa e confundia conceitos jurídicos
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quarta-feira, 11 de Março de 2020 - 19:03
Congresso derruba veto de Bolsonaro ao BPC
A justificativa do presidente para vetar o texto foi de que a medida criaria despesas obrigatórias para o governo sem indicar fonte de custeio e sem demonstrar os impactos orçamentários
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quarta-feira, 04 de Março de 2020 - 22:37
"Quanto mais decorativo o presidente, melhor"
Foi o que disse a deputada Bruna Furlan (PSDB) sobre a tese de retirar poder do governo na condução dos recursos
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terça-feira, 03 de Março de 2020 - 10:11
Congresso analisa vetos nesta terça-feira (3)
Entre eles, está o veto à proposta que torna obrigatória a execução das emendas orçamentárias do relator-geral do Orçamento
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sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 - 20:18
EUA declaram emergência e vetam estrangeiros da China
De acordo com as autoridades sanitárias do país, as medidas têm como objetivo diminuir o risco de propagação do vírus internamente
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terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 - 10:03
Bolsonaro promove desmonte da cultura, diz Tadeu Alencar
Na ótica do parlamentar, o desmonte do audiovisual é a ‘marca nefasta’ do presidente
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quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 - 08:44
Bolsonaro sanciona lei que institui carteira do autista
Trecho que obrigava sessões especiais de cinema foi vetado
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quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 - 17:05
Vetado PL que dispensa licitação para serviços jurídicos
O projeto havia sido aprovado pelo Senado em dezembro de 2019
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terça-feira, 07 de Janeiro de 2020 - 13:15
Chanceler do Irã soube pela ONU sobre veto de ida aos EUA
Mohamad Javad Zarif iria para uma reunião na sede da ONU em Nova York
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quinta-feira, 02 de Janeiro de 2020 - 20:00
Bolsonaro fala em impeachment e Joice retruca: é molecagem
Deputada afirma que presidente mente quando diz que pode sofrer impeachment se não sancionar o valor do Fundo Eleitoral aprovado pelo Congresso
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segunda-feira, 30 de Dezembro de 2019 - 18:05
Veto integral da prorrogação do Recine é publicado
Na sexta-feira (27), o presidente Bolsonaro vetou, na íntegra, o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional
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sábado, 28 de Dezembro de 2019 - 07:26
Bolsonaro sanciona, com veto, Plano Plurianual
O PPA prevê ações que totalizam R$ 6,8 trilhões no período de quatro anos
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sexta-feira, 27 de Dezembro de 2019 - 15:33
Bolsonaro veta PL que obriga SUS a disponibilizar sangue
O presidente alega inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público
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quinta-feira, 19 de Dezembro de 2019 - 08:46
Índia: Supremo mantém nova lei que veta muçulmanos
A medida é a mais recente de uma série do governo hindu nacionalista contra os muçulmanos
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domingo, 15 de Dezembro de 2019 - 16:16
Bolsonaro quer vetar aumento de pena para injúria na web
A medida está prevista no projeto de lei anticrime, aprovado na semana passada pelo Congresso Nacional