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quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 - 08:32
Comissão aprova fim de sigilo sobre cartões corporativos
A proposta segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado
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quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 - 13:19
STJ suspende tramitação de denúncia das 'rachadinhas'
Decisão é do ministro João Otávio de Noronha e atendeu a um pedido da defesa do ex-assessor, apontado como operador do esquema
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segunda-feira, 26 de Abril de 2021 - 12:42
PL dispensa cumprimento de 200 dias letivos na pandemia
Universidades deverão abreviar os cursos de Medicina, Farmácia, Enfermagem e Fisioterapia quando alunos concluírem pelo menos 75% do internato ou estágio obrigatório
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quinta-feira, 15 de Abril de 2021 - 09:51
PL inclui motoristas de app e ônibus em grupo prioritário
Texto, que inclui os profissionais na lista de prioridade da vacinação contra a Covid-19, está tramitando na Câmara Municipal do Recife
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sábado, 20 de Fevereiro de 2021 - 08:50
Projetos de negros tramitam mais lentamente, diz estudo
Levantamento foi feito pelo Observatório do Legislativo Brasileiro
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sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 - 10:40
Mães de filhos com deficiência podem ter cota em concursos
A proposta é de autoria da ex-senadora Nailde Panta (PP-PB), que, como segunda suplente de Daniella Ribeiro, atuou por 15 dias no mandato, no último mês de janeiro
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terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 - 15:07
PL restabelece auxílio por 6 meses e no valor de R$ 300
Autores da proposta lembram que 73 milhões de brasileiros estão sem o benefício desde janeiro
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quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 - 09:10
Câmara aprova urgência para PL de direitos a entregadores
A proposta entrará na pauta do Plenário da Câmara
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quarta-feira, 01 de Abril de 2020 - 13:00
Senado e Câmara simplificam votação de MP durante pandemia
Casas reduziram de 120 para 16 dias o prazo de validade das matérias
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segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 - 13:36
Maia espera aprovar reforma administrativa no 1º semestre
Mudanças apenas para novos servidores vai ajudar a diminuir conflitos
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segunda-feira, 20 de Janeiro de 2020 - 10:12
Senado: projetos ampliam possibilidades de saque do FGTS
Tramitam no Senado diversas propostas que alteram as regras do FGTS para, entre outros objetivos, liberar saques para uso em educação e saúde
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quinta-feira, 28 de Novembro de 2019 - 09:46
Uso de nome social pelo Poder Público avança na Alepe
Matéria prevê que transexuais e travestis usem o nome social nas relações mantidas com órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta e instituições privadas de educação, saúde, cultura e lazer no âmbito estadual
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segunda-feira, 25 de Novembro de 2019 - 16:52
Proposta proíbe promoção automática de alunos reprovados
O Projeto de Lei pretende mudar o sistema de progressão de estudantes dos níveis fundamental e ensino médio
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terça-feira, 15 de Outubro de 2019 - 12:37
Plenário pode votar ampliação do porte e posse de armas
Proposta diminui de 25 para 21 anos a idade mínima para a compra de armas
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quarta-feira, 18 de Setembro de 2019 - 07:27
Câmara conclui votação de Nova Lei de Licitações
Com o fim da análise dos destaques, o projeto retornará ao Senado devido às modificações feitas pela Câmara
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quinta-feira, 29 de Agosto de 2019 - 13:58
Alcolumbre quer concluir PEC Paralela até novembro
Texto inclui Estados e municípios nas regras da reforma da Previdência
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sábado, 24 de Agosto de 2019 - 12:10
Pacote anticrime pode chegar desidratado ao Plenário
Algumas mudanças inicialmente previstas foram rejeitadas ou descartadas durante a tramitação no grupo de trabalho. Texto pode ir direto para o plenário sem precisar de comissão especial em setembro
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segunda-feira, 05 de Agosto de 2019 - 13:44
Trabalhador poderá sacar FGTS após um ano fora do regime
Medida passará a valer caso um projeto de lei da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) seja aprovado pelo Congresso Nacional
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segunda-feira, 22 de Julho de 2019 - 18:41
PL dá liberdade a siglas instalarem sedes fora de Brasília
“A restrição territorial ao local de sede das agremiações partidárias é flagrantemente inconstitucional, pois ignora o princípio da autonomia partidária”, diz a deputada Renata Abreu, autora do projeto
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quarta-feira, 17 de Julho de 2019 - 11:13
FBC prevê de 54 a 60 votos a favor da reforma no Senado
Para ele, o texto deve ser aprovado na Casa Alta em 45 dias