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segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 - 13:36
Maia espera aprovar reforma administrativa no 1º semestre
Mudanças apenas para novos servidores vai ajudar a diminuir conflitos
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segunda-feira, 20 de Janeiro de 2020 - 10:12
Senado: projetos ampliam possibilidades de saque do FGTS
Tramitam no Senado diversas propostas que alteram as regras do FGTS para, entre outros objetivos, liberar saques para uso em educação e saúde
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quinta-feira, 28 de Novembro de 2019 - 09:46
Uso de nome social pelo Poder Público avança na Alepe
Matéria prevê que transexuais e travestis usem o nome social nas relações mantidas com órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta e instituições privadas de educação, saúde, cultura e lazer no âmbito estadual
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segunda-feira, 25 de Novembro de 2019 - 16:52
Proposta proíbe promoção automática de alunos reprovados
O Projeto de Lei pretende mudar o sistema de progressão de estudantes dos níveis fundamental e ensino médio
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terça-feira, 15 de Outubro de 2019 - 12:37
Plenário pode votar ampliação do porte e posse de armas
Proposta diminui de 25 para 21 anos a idade mínima para a compra de armas
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quarta-feira, 18 de Setembro de 2019 - 07:27
Câmara conclui votação de Nova Lei de Licitações
Com o fim da análise dos destaques, o projeto retornará ao Senado devido às modificações feitas pela Câmara
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quinta-feira, 29 de Agosto de 2019 - 13:58
Alcolumbre quer concluir PEC Paralela até novembro
Texto inclui Estados e municípios nas regras da reforma da Previdência
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sábado, 24 de Agosto de 2019 - 12:10
Pacote anticrime pode chegar desidratado ao Plenário
Algumas mudanças inicialmente previstas foram rejeitadas ou descartadas durante a tramitação no grupo de trabalho. Texto pode ir direto para o plenário sem precisar de comissão especial em setembro
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segunda-feira, 05 de Agosto de 2019 - 13:44
Trabalhador poderá sacar FGTS após um ano fora do regime
Medida passará a valer caso um projeto de lei da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) seja aprovado pelo Congresso Nacional
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segunda-feira, 22 de Julho de 2019 - 18:41
PL dá liberdade a siglas instalarem sedes fora de Brasília
“A restrição territorial ao local de sede das agremiações partidárias é flagrantemente inconstitucional, pois ignora o princípio da autonomia partidária”, diz a deputada Renata Abreu, autora do projeto
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quarta-feira, 17 de Julho de 2019 - 11:13
FBC prevê de 54 a 60 votos a favor da reforma no Senado
Para ele, o texto deve ser aprovado na Casa Alta em 45 dias
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quinta-feira, 04 de Julho de 2019 - 08:33
Essa reforma nunca será a salvação deste País, diz Paulo
Apesar disso, o governador de Pernambuco salientou a necessidade de discutir o texto em tramitação na Câmara dos Deputados até que acabe com todos os privilégios e não penalize os mais pobres
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terça-feira, 07 de Maio de 2019 - 13:07
Oposição quer mais debate sobre a reforma da Previdência
Os líderes propuseram a realização de 15 audiências públicas em Brasília e, no mínimo, mais 10 nos Estados
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sábado, 04 de Maio de 2019 - 12:08
Silvio Filho: 'há um sentimento pró-reforma no Congresso'
Em entrevista ao LeiaJá, o vice-presidente da comissão especial disse que, apesar disso, não há garantias que o texto enviado por Jair Bolsonaro será totalmente aprovado
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segunda-feira, 29 de Abril de 2019 - 07:58
Comissão especial definirá calendário para reforma
Primeira reunião de líderes ocorrerá nesta terça-feira
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segunda-feira, 25 de Março de 2019 - 08:43
CCJ começa a analisar reforma da Previdência nesta semana
Na quinta-feira (28), os deputados do colegiado vão debater o texto com juristas
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quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 - 13:49
Senado avança em PL que libera uso medicinal da maconha
Antes de vigorar, contudo, a matéria precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, depois, pelo plenário do Senado, além da Câmara dos Deputados
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terça-feira, 05 de Junho de 2018 - 11:22
Comissão aprova direito à amamentação em concurso público
O projeto ainda precisa ser analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania antes de entrar em vigor
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sábado, 28 de Abril de 2018 - 13:52
Projetos sobre prisão em 2ª instância avançam no Senado
Casa Alta tem quatro projetos de lei tramitando que permitem que o réu seja preso a partir da condenação em segunda instância. Assunto voltou à tona depois da prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
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segunda-feira, 26 de Março de 2018 - 09:01
Senado debate Estatuto da Diversidade Sexual e de Gênero
A minuta do texto, elaborada em 2011, foi entregue ao Senado no ano passado, com o apoio da Aliança Nacional LGBTI [lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e intersexuais] e de 100 mil assinaturas. A partir da leitura no Plenário passará a tramitar como projeto de lei