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segunda-feira, 05 de Agosto de 2019 - 13:44
Trabalhador poderá sacar FGTS após um ano fora do regime
Medida passará a valer caso um projeto de lei da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) seja aprovado pelo Congresso Nacional
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segunda-feira, 22 de Julho de 2019 - 18:41
PL dá liberdade a siglas instalarem sedes fora de Brasília
“A restrição territorial ao local de sede das agremiações partidárias é flagrantemente inconstitucional, pois ignora o princípio da autonomia partidária”, diz a deputada Renata Abreu, autora do projeto
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quarta-feira, 17 de Julho de 2019 - 11:13
FBC prevê de 54 a 60 votos a favor da reforma no Senado
Para ele, o texto deve ser aprovado na Casa Alta em 45 dias
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quinta-feira, 04 de Julho de 2019 - 08:33
Essa reforma nunca será a salvação deste País, diz Paulo
Apesar disso, o governador de Pernambuco salientou a necessidade de discutir o texto em tramitação na Câmara dos Deputados até que acabe com todos os privilégios e não penalize os mais pobres
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terça-feira, 07 de Maio de 2019 - 13:07
Oposição quer mais debate sobre a reforma da Previdência
Os líderes propuseram a realização de 15 audiências públicas em Brasília e, no mínimo, mais 10 nos Estados
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sábado, 04 de Maio de 2019 - 12:08
Silvio Filho: 'há um sentimento pró-reforma no Congresso'
Em entrevista ao LeiaJá, o vice-presidente da comissão especial disse que, apesar disso, não há garantias que o texto enviado por Jair Bolsonaro será totalmente aprovado
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segunda-feira, 29 de Abril de 2019 - 07:58
Comissão especial definirá calendário para reforma
Primeira reunião de líderes ocorrerá nesta terça-feira
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segunda-feira, 25 de Março de 2019 - 08:43
CCJ começa a analisar reforma da Previdência nesta semana
Na quinta-feira (28), os deputados do colegiado vão debater o texto com juristas
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quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 - 13:49
Senado avança em PL que libera uso medicinal da maconha
Antes de vigorar, contudo, a matéria precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, depois, pelo plenário do Senado, além da Câmara dos Deputados
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terça-feira, 05 de Junho de 2018 - 11:22
Comissão aprova direito à amamentação em concurso público
O projeto ainda precisa ser analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania antes de entrar em vigor
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sábado, 28 de Abril de 2018 - 13:52
Projetos sobre prisão em 2ª instância avançam no Senado
Casa Alta tem quatro projetos de lei tramitando que permitem que o réu seja preso a partir da condenação em segunda instância. Assunto voltou à tona depois da prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
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segunda-feira, 26 de Março de 2018 - 09:01
Senado debate Estatuto da Diversidade Sexual e de Gênero
A minuta do texto, elaborada em 2011, foi entregue ao Senado no ano passado, com o apoio da Aliança Nacional LGBTI [lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e intersexuais] e de 100 mil assinaturas. A partir da leitura no Plenário passará a tramitar como projeto de lei
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sexta-feira, 10 de Novembro de 2017 - 20:04
Projeto: restaurantes self-services não poderão cobrar 10%
A alegação do relator do projeto, deputado Carlos Araújo (PR), é que esses estabelecimentos se caracterizam pelo autoatendimento
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sábado, 12 de Agosto de 2017 - 16:03
Planalto: Temer não participa de discussões sobre reforma
De acordo com o comunicado à imprensa, o presidente "não se envolveu na adoção do distritão nem na criação do fundo eleitoral. Esses são temas do Congresso Nacional"
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segunda-feira, 24 de Julho de 2017 - 11:49
Eduardo Bolsonaro quer criminalizar apologia ao comunismo
Um projeto apresentado pelo deputado federal pune quem distribuir propaganda com o símbolo da foice e do martelo e quem fizer apologia a regimes comunistas
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segunda-feira, 24 de Julho de 2017 - 11:07
Proposta classifica nepotismo como ato de improbidade
Texto também pune a prática de nepotismo cruzado, que ocorre quando um agente público contrata parentes de outro a fim de empregar seus próprios familiares na repartição do colega
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sexta-feira, 21 de Julho de 2017 - 13:02
Personalidades femininas e negras podem estampar cédulas
Homenagem é prevista por um projeto de lei que está em análise na Câmara dos Deputados. Escolha das personalidades será feita por consulta popular
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quarta-feira, 21 de Junho de 2017 - 11:26
Após embates, Jucá lê relatório da reforma trabalhista
No texto, o senador peemedebista afirmou que a proposta "não afronta o regramento constitucional e que contribuirá para o aprimoramento das relações entre capital e trabalho"
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sábado, 03 de Junho de 2017 - 15:53
Senado: entenda como tramita a PEC das eleições diretas
O texto prevê um novo pleito caso o cargo de presidente fique vago nos três primeiros anos de governo. Proposta será encaminhada para votação em Plenário
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quinta-feira, 27 de Abril de 2017 - 08:39
Câmara aprova reforma trabalista e texto segue ao Senado
A aprovação da reforma foi possível após um acordo entre o líder do governo e de alguns partidos de oposição