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texto-base

  • quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 - 13:05

    Deputados aprovam texto-base da LDO para 2021

    O relator da proposta (PLN 9/20), senador Irajá (PSD-TO), fez alterações na versão do Poder Executivo

    Tags: LDO votação texto-base Lei de Diretrizes Orçamentárias
  • segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 - 20:27

    Câmara aprova texto-base do marco legal das startups

    Deputados analisam agora os destaques que podem alterar o texto

    Tags: PL projeto Câmara dos Deputados aprovação texto-base marco legal startups
  • terça-feira, 03 de Novembro de 2020 - 22:00

    Senado aprova texto-base da autonomia do Banco Central

    Após a votação do texto-base, os senadores vão analisar uma emenda apresentada pelo PT

    Tags: BC autonomia Senado texto-base aprovação
  • quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 - 18:34

    Câmara aprova texto-base de projeto que cria o TRF-6

    A proposta, de autoria do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, sofreu críticas até mesmo do presidente da Casa

    Tags: TRF-6 Câmara texto-base Tribunal Regional Federal Minas Gerais
  • quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 - 07:58

    Brasil passa a ter idade mínima para aposentadoria

    A votação do texto-base em segundo turno no Senado teve 60 votos a favor e 19 contra e garante uma economia de R$ 800,3 bilhões em dez anos

    Tags: aposentadoria texto-base reforma da previdência idade mínima tempo de contribuição
  • quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 - 07:29

    Câmara aprova texto-base da MP da Liberdade Econômica

    Votação dos destaques está marcada para a tarde desta quarta-feira (14)

    Tags: liberdade econômica texto-base aprovação Câmara dos Deputados
  • quarta-feira, 07 de Agosto de 2019 - 07:17

    Câmara aprova texto-base da reforma da Previdência

    O placar foi menos favorável do que no primeiro turno, quando foram obtidos 379 votos favoráveis e 131 contrários

    Tags: reforma previdência segundo turno texto-base aprovação
  • quarta-feira, 10 de Julho de 2019 - 19:00

    Partidos que orientaram sim à texto-base já somam 11

    O encaminhamento começou às 17h16 e ainda pode levar mais uma hora

    Tags: reforma previdência Câmara texto-base partidos
  • quarta-feira, 10 de Julho de 2019 - 18:00

    Câmara inicia análise do texto-base da reforma

    Neste momento, os líderes dos partidos fazem discursos para orientar o voto de suas bancadas. Cada líder tem entre 3 e 10 minutos para falar

    Tags: reforma previdência Câmara texto-base discussão
  • terça-feira, 25 de Junho de 2019 - 18:53

    Câmara aprova texto-base do projeto de lei de licitações

    O texto aprovado cria novas modalidades de contratação, exige o seguro-garantia para obras de grande porte e tipifica crimes relacionados à questão

    Tags: Lei de Licitações Câmara texto-base
  • quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 - 19:07

    Câmara aprova texto-base da MP do Refis

    A votação dos destaques foi adiada, provavelmente para próxima semana, segundo previsão da liderança do governo

    Tags: Refis MP aprovação texto-base
  • quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2017 - 20:57

    Texto-base do programa de repatriação foi aprovado

    O texto aprovado pela Câmara prevê que contribuintes poderão regularizar recursos que mantinham ilegalmente até 30 de junho de 2016 no exterior, pagando multa de 15% e imposto de 20% sobre o valor regularizado

    Tags: repatriação Câmara texto-base
  • quinta-feira, 06 de Outubro de 2016 - 19:11

    Comissão especial aprova texto base da PEC do teto

    O texto base do parecer do relator Darcísio Perondi (PMDB-RS) foi aprovado na Câmara por 23 votos a sete

    Tags: PEC do Teto Câmara texto-base
  • quarta-feira, 09 de Setembro de 2015 - 21:37

    Câmara aprova texto que mantém doações de empresas

    O texto aprovado, de relatoria do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), restabelece a doação de empresas a partidos, que havia sido proibida pelos senadores.

    Tags: reforma política Câmara texto-base
  • quarta-feira, 28 de Maio de 2014 - 22:15

    Câmara aprova texto do Plano Nacional de Educação

    A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta

    Tags: PNE Câmara texto-base

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