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segunda-feira, 02 de Outubro de 2023 - 13:42
Operação retira ocupações de duas terras indígenas no Pará
Medida cumpre determinação judicial de devolução de posse
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sexta-feira, 29 de Setembro de 2023 - 17:08
Comissão Guarani pede a Lula veto do marco temporal
A solicitação foi entregue pelos indígenas nesta sexta-feira (29), no Palácio do Planalto
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quinta-feira, 28 de Setembro de 2023 - 15:38
Marco temporal: Pacheco diz que cabe ao Congresso legislar
Antes de encerrar a sessão de quarta (27), presidente do
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sexta-feira, 08 de Setembro de 2023 - 11:54
Governo autoriza uso da Força Nacional em terras indígenas
Ministério da Justiça também prorroga atuação de efetivo no Acre
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terça-feira, 05 de Setembro de 2023 - 19:26
Dia da Amazônia: governo demarca duas terras indígenas
O pacote de medidas faz parte da comemoração do Dia da Amazônia, celebrado nesta terça
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sexta-feira, 04 de Agosto de 2023 - 12:04
Mendonça se declara apto a julgar o marco temporal
Julgamento começou nesta sexta de forma virtual
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quarta-feira, 07 de Junho de 2023 - 17:00
Julgamento sobre marco temporal é suspenso no STF
Com o pedido de vista pelo ministro André Mendonça, a análise é suspensa por 90 dias
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quarta-feira, 07 de Junho de 2023 - 16:04
STF inicia julgamento do marco temporal
O primeiro a votar será o ministro Alexandre de Moraes, que havia pedido vista em 2021
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quinta-feira, 01 de Junho de 2023 - 18:19
PL do Marco Temporal chega ao Senado e divide opiniões
Senadores da base do governo Lula falam em retrocesso, enquanto a oposição argumenta que o PL trará segurança jurídica para o país
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terça-feira, 30 de Maio de 2023 - 20:19
Deputados concluem discussão de projeto do marco temporal
Em seguida, a proposta será votada no Plenário
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terça-feira, 30 de Maio de 2023 - 17:23
Protesto: Indígenas chamam marco temporal de genocídio
Representantes de povos indígenas protestaram no Salão Verde da Câmara dos Deputados contra a votação do PL marcada para esta segunda-feira (30)
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terça-feira, 30 de Maio de 2023 - 08:00
O que é marco temporal? Entenda divergências sobre o texto
Julgamento do STF sobre demarcação de terras indígenas foi suspenso em 2021 e será retomado em 7 de junho
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segunda-feira, 29 de Maio de 2023 - 17:14
Câmara deve votar marco temporal nesta terça-feira
Tramitação foi acelerada após aprovação de requerimento de urgência
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sexta-feira, 28 de Abril de 2023 - 11:18
Lula homologa primeiras terras indígenas do 3º mandato
Segundo o governo federal, as primeiras demarcações do terceiro mandato de Lula encerram um período de cinco anos sem homologações
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segunda-feira, 24 de Abril de 2023 - 21:02
Lula deve homologar primeiras terras indígenas demarcadas
Lula da deve aproveitar a presença dos indígenas na semana do Acampamento Terra Livre para homologar os primeiros processos de demarcação de seu governo
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quarta-feira, 19 de Abril de 2023 - 07:52
Tecnologia torna monitoramento de terras indígenas preciso
Projeto-piloto já mapeou mais de 274,6 mil hectares, no Acre
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sexta-feira, 31 de Março de 2023 - 10:32
Lula pede ao Congresso a retirada do PL que libera garimpo
Enviado ao Congresso por Bolsonaro em fevereiro de 2020, o projeto permite garimpo e outras explorações industriais em terras indígenas
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sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 - 20:05
Terras indígenas: Bolsonaro libera exploração de madeira
A equipe do governo Lula já sinalizou que vai revogar a decisão
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quinta-feira, 02 de Junho de 2022 - 15:20
Fux retira julgamento sobre marco temporal da pauta do STF
A decisão do ministro gerou o quarto adiamento consecutivo do caso, que estava marcado para ir à votação no próximo dia 23
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quinta-feira, 24 de Março de 2022 - 20:41
Pacheco se reúne com ex-ministros do Meio Ambiente
Eles integram um fórum que busca influir em debates no Congresso Nacional sobre temas sensíveis como mineração em terras indígenas, licenciamento ambiental e regularização fundiária