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quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 - 15:44
Carlos Bolsonaro ataca 'perdedores frustrados'
O filho do presidente, reagiu no Twitter, à quebra de seus sigilos fiscal e bancário pela Justiça
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quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 - 07:12
Justiça do Rio quebra sigilos de Carlos Bolsonaro
A decisão atendeu a um pedido do Ministério Público do Estado na investigação que apura suspeitas de 'rachadinha' e contratação de funcionários 'fantasmas' em seu gabinete na Câmara Municipal
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sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 - 07:12
Bolsonaro ironiza pedidos de quebra de sigilo na CPI
'Se bobear, eu estou nesse bolo aí', disse em tom de brincadeira durante transmissão semanal pela internet
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quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 - 13:00
CPI: Frederick Wassef terá sigilo fiscal quebrado
A solicitação à Receita Federal foi da CPI da Covid, que aprovou 187 requerimentos nesta quinta-feira (19)
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quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 - 11:38
Aprovada quebra sigilo de empresa que beneficiou a Precisa
Para senadores da comissão, há suspeitas de irregularidade na garantia apresentada pela empresa
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quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 - 13:57
Senadores da CPI querem anular sigilo da Covaxin
A CPI vai apresentar um projeto de decreto legislativo. Iniciativa foi anunciada pelo relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), durante reunião da comissão nesta quarta-feira (11)
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terça-feira, 10 de Agosto de 2021 - 15:45
Gilmar atende CPI e mantém quebra de sigilo de empresa
O ministro do STF manteve o sigilo telefônico e telemático da empresa Brasil Paralelo Entretenimento e Educação S.A, mas delimitou seu alcance para os dados coletados a partir de 20 de março de 2020
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segunda-feira, 09 de Agosto de 2021 - 13:10
Ministério da Saúde esconde informações sobre Covaxin
A pasta impôs sigilo em torno da negociação suspeita e não repassa informações sobre o imunizante pela Lei de Acesso à Informação (LAI)
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quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 - 21:28
CPI: Lewandowski mantém quebra de sigilo de Pazuello
Ao analisar o recurso apresentado pela AGU para tentar vetar a medida, o ministro do STF concluiu que a ordem foi devidamente justificada pela comissão parlamentar
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sábado, 31 de Julho de 2021 - 17:00
Bolsonaro impõe sigilo sobre acesso dos filhos ao Planalto
As informações estão sob os termos da Lei nº 12.527, de 2011
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quinta-feira, 15 de Julho de 2021 - 11:39
CPI da Covid amplia quebras de sigilo para dados de 2018
As quebras, que inicialmente estavam relacionadas a 2020 e 2021, com a aprovação do pedido, passam a ter como termo inicial o ano de 2018, ano de período eleitoral
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sexta-feira, 18 de Junho de 2021 - 11:46
CPI: documentos recebidos deixarão de ser sigilosos
A informação foi anunciada pelo senador Randolfe Rodrigues
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quarta-feira, 16 de Junho de 2021 - 13:26
CPI retira sigilo de parte dos documentos recebidos
Da lista constam documentos enviados pelos ministério da Saúde e das Relações Exteriores, pela Fiocruz e por empresas privadas. Eles foram considerados de interesse público, sem justificativa para o sigilo
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terça-feira, 25 de Maio de 2021 - 07:27
Jacarezinho: Polícia coloca em sigilo nomes de envolvidos
Embora não seja incomum, especialistas dizem que a decisão prejudica a transparência e pode afrontar previsões da Lei de Acesso à Informação
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quarta-feira, 19 de Maio de 2021 - 17:49
Randolfe pede quebra de sigilo telefônico de Pazuello
O vice-presidente da CPI da Covid pediu que sejam compartilhados com a comissão todos os dados fiscais e telemáticos de Pazuello desde 2020
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quarta-feira, 19 de Maio de 2021 - 08:20
Salles tem sigilos bancário e fiscal quebrados pelo STF
Endereços ligados ao ministro e o próprio Ministério do Meio Ambiente foram visitados pela Polícia Federal nesta quarta (19)
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segunda-feira, 15 de Março de 2021 - 14:26
PGR recorre ao STF para quebrar sigilo de Flávio Bolsonaro
No entanto, para chegar ao Supremo, o recurso ainda precisa ter a admissibilidade reconhecida no próprio Superior Tribunal de Justiça
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quarta-feira, 03 de Março de 2021 - 17:20
'Rachadinha': Anulação de quebras de sigilo tirou prova
Considerada a prova central do caso, a quebra dos sigilos fiscal e bancário foi anulada na semana passada pela 5.ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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sábado, 27 de Fevereiro de 2021 - 17:20
STJ invalida decisão de juiz contra Flávio Bolsonaro
O Zero Um é acusado pelo Ministério Público do Rio de crimes de peculato, lavagem de dinheiro e de liderar uma organização criminosa.
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terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 - 17:22
5ª Turma do STJ anula quebra do sigilo de Flávio Bolsonaro
O filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro foi denunciado por peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa