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domingo, 03 de Julho de 2022 - 18:03
Sigilo em processo de adoção vira questão da OAB XXXV
Primeira etapa do certame foi aplicada neste domingo
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quinta-feira, 30 de Junho de 2022 - 19:15
STF impõe sigilo no inquérito sobre corrupção no MEC
O segredo foi imposto depois que a investigação foi enviada de volta ao STF diante das suspeitas de interferência do presidente Jair Bolsonaro (PL)
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quinta-feira, 02 de Junho de 2022 - 15:01
STF dá 10 dias para presidência se manifestar sobre sigilo
A decisão foi assinada por André Mendonça que também quer a manifestação da AGU e PGR
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quinta-feira, 14 de Abril de 2022 - 20:52
Heleno cede pressão e divulga entrada de pastores
Os registros não mostram quem recebeu os pastores
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quinta-feira, 14 de Abril de 2022 - 12:48
PDT aciona PGR contra sigilo a agendas do 'Lobby do MEC'
Pedido de transparência ocorre após o GSI determinar sigilo de 100 anos ao conteúdo das reuniões entre o presidente Jair Bolsonaro e pastores lobistas
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quarta-feira, 13 de Abril de 2022 - 18:13
'Em 100 anos saberá', diz Bolsonaro sobre sigilo
Afirmação foi uma resposta a um internauta no Twitter, que questionou o presidente sobre as ações do governo federal que colocam sigilo de 100 anos
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terça-feira, 05 de Abril de 2022 - 09:42
Visitas de Valdemar a Bolsonaro seguem em sigilo
O Estadão solicitou os registros do Planalto, por intermédio da Lei de Acesso à Informação, no início de março, mas o pedido foi negado
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quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 - 19:35
Moraes derruba em definitivo quebra de sigilo de Bolsonaro
Em seu despacho, Moraes disse que os dados obtidos não poderiam ser aproveitados, já que a CPI da Covid foi encerrada
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terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 - 08:45
CPI da Covid: Aras pede fim do sigilo de investigações
Augusto Aras pediu o fim do sigilo de nove das dez petições instauradas no STF
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quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 - 21:03
Bolsonaro: Moraes quebrou sigilo de ajudante de ordens
A medida teria sido tomada no inquérito que investiga se o chefe do Executivo divulgou informações sigilosas de uma investigação sobre ataque às urnas durante live
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terça-feira, 04 de Janeiro de 2022 - 12:21
Lei garante sigilo sobre pessoas com HIV e hanseníase
Os serviços de saúde, públicos ou privados, e as operadoras de planos privados de assistência à saúde estão obrigados a proteger as informações relativas a essas pessoas
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quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021 - 13:02
CPI quer anular suspensão da quebra de sigilo de Bolsonaro
O ex-presidente da CPI, Omar Aziz que o ministro do STF, Alexandre de Moraes reconsidere a sua decisão
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quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 - 17:19
Orçamento secreto: Lira e Pacheco agem para manter sigilo
O mecanismo foi usado pelo governo Bolsonaro para distribuir bilhões de reais a um grupo de parlamentares em troca de apoio a projetos de interesse do Planalto
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segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 - 17:46
Moraes suspende quebra de sigilo de Bolsonaro
A quebra do sigilo telemático do presidente Bolsonaro foi aprovada pelos parlamentares da CPI da Covid
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quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 - 19:26
Bolsonaro vai ao STF contra quebra de sigilo pela CPI
A medida foi aprovada pela comissão depois que Bolsonaro divulgou informação falsa em sua live semanal associando a vacina contra o novo coronavírus ao risco de infecção pelo vírus da Aids
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segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 - 20:47
Prevent: Justiça abre sigilo de prontuários de pacientes
Os prontuários médicos de cinco pacientes da Prevent Senior que falecerem em decorrência da Covid-19 passarão por perícia médico legal
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terça-feira, 28 de Setembro de 2021 - 11:57
Gusttavo Lima e Andressa Suita vivem namoro em sigilo
Segundo Léo Dias, o casal segue se encontrando no sigilo
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quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 - 11:30
CPI da Covid quebra sigilos de diretor da Precisa
Nesta manhã, Danilo Trento presta depoimento aos senadores
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quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 - 15:44
Carlos Bolsonaro ataca 'perdedores frustrados'
O filho do presidente, reagiu no Twitter, à quebra de seus sigilos fiscal e bancário pela Justiça
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quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 - 07:12
Justiça do Rio quebra sigilos de Carlos Bolsonaro
A decisão atendeu a um pedido do Ministério Público do Estado na investigação que apura suspeitas de 'rachadinha' e contratação de funcionários 'fantasmas' em seu gabinete na Câmara Municipal