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segunda-feira, 19 de Agosto de 2019 - 21:06
Reforma tributária é uma necessidade urgente
Esse é um consenso entre os debatedores que participaram, nesta segunda (19), da audiência pública interativa realizada pela Comissão de Constituição e Justiça sobre a PEC 110/2019
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segunda-feira, 19 de Agosto de 2019 - 20:43
Relator quer votar reforma tributária em 45 dias na CCJ
Roberto Rocha rejeitou incluir no texto a criação de um novo imposto sobre movimentações financeiras que remonte à CPMF, mas defendeu cobrar tributos de vendas eletrônicas
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segunda-feira, 19 de Agosto de 2019 - 18:36
Corrupção é cara para País, diz senador
"Além de o sujeito estar subtraindo, roubando, tirando dos cofres públicos, ao mesmo tempo, recursos públicos são empregados para manter toda essa força-tarefa", discursou Styvenson Valetim
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segunda-feira, 19 de Agosto de 2019 - 17:12
Paim: Liberdade Econômica retira direito dos trabalhadores
O senador explicou que no campo, a MP permite, em período de safra, o trabalho aos sábados, domingos e feriados, sem a folga correspondente ao longo da semana
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segunda-feira, 19 de Agosto de 2019 - 16:18
Senado resiste a nome de Eduardo para embaixada
Hoje, ele não teria o mínimo de 41 votos no plenário do Senado para ser aprovado para o comando da representação diplomática mais importante do País no exterior
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segunda-feira, 19 de Agosto de 2019 - 08:45
CCJ do Senado inicia debate sobre reforma tributária
Além da PEC na Casa Alta, outra proposta que prevê mudanças nas regras tributárias também tramita na Câmara dos Deputados
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sábado, 17 de Agosto de 2019 - 19:46
Consultoria do Senado: indicação de Eduardo é nepotismo
O parecer foi embasado no entendimento da Súmula Vinculante nº 13, do Supremo Tribunal Federal
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sexta-feira, 16 de Agosto de 2019 - 17:07
Comissão do Senado vai discutir cortes no Censo 2020
A simplificação do questionário e o corte de 25% no orçamento para realização do censo serão debatidos pela Comissão de Direitos Humanos
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sexta-feira, 16 de Agosto de 2019 - 16:41
Projeto proíbe liberação de agrotóxicos mais agressivos
Segundo a Organização Mundial da Agricultura (FAO), o Brasil é o país que mais gasta com consumo de agrotóxicos no mundo
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sexta-feira, 16 de Agosto de 2019 - 16:36
CCJ inicia debate sobre reforma tributária na segunda (19)
O requerimento para o debate é do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), relator da proposta na comissão
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quinta-feira, 15 de Agosto de 2019 - 17:16
Senado tem sessão solene para celebrar os 40 anos da ANJ
No evento, executivos do setor defenderam a liberdade de expressão e de imprensa e criticaram as motivações expressas por Bolsonaro para editar a medida provisória 892
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quinta-feira, 15 de Agosto de 2019 - 16:07
CCJ do Senado define calendário para votar Previdência
Senado vai promover audiências públicas para ouvir categorias
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quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 - 18:47
Alcolumbre afasta impacto de declarações de Bolsonaro
"A gente não vai ficar se ligando em manifestações de uma autoridade ou de outra", disse o democrata ao ser perguntado se os comentários do presidente podem atrapalhar a tramitação da proposta
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quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 - 17:41
Reforma Tributária deve entrar em pauta na próxima semana
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Simone Tebet disse que não há impedimentos para o colegiado ouvir especialistas sobre a reforma Tributária simultaneamente ao andamento da reforma da Previdência
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quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 - 15:41
CCJ agrava pena para casos de perseguição obsessiva
A prática também conhecida termo em inglês stalking, se refere a um tipo de violência em que a vítima tem a privacidade invadida pessoalmente, por ligações telefônicas, mensagens eletrônicas ou pela internet
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quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 - 14:56
Senado deve votar hoje a PEC das Liminares
Proposta impede decisão monocrática de ministro do Supremo
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quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 - 14:52
Tasso diz que pacto federativo facilita reforma no Senado
Senadores fecharam um acordo com o governo para destravar propostas do pacto federativo, que envolve a distribuição de recursos para Estados e municípios, em troca de facilitar a aprovação da Previdência na Casa
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terça-feira, 13 de Agosto de 2019 - 20:07
Pacto federativo vai tramitar em paralelo à reforma
O acordo foi costurado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, com as lideranças do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho, e na Câmara dos Deputados, Joice Hasselmann
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terça-feira, 13 de Agosto de 2019 - 19:45
O passo a passo da reforma da Previdência no Senado
Para ser aprovada, a PEC precisa dos votos de, pelo menos, 49 dos 81 senadores (três quintos dos votos dos membros da Casa) em votação nominal
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terça-feira, 13 de Agosto de 2019 - 18:47
Senadores fecham acordo para votar reforma da Previdência
O primeiro turno da votação ocorrerá no dia 18 de setembro e segundo turno no dia 2 de outubro, de acordo com calendário definido em reunião nesta terça-feira, 13