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quinta-feira, 13 de Maio de 2021 - 10:28
Nova lei garante que gestantes trabalhem de forma remota
O texto sancionado nesta quinta-feira (13)
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quinta-feira, 06 de Maio de 2021 - 15:28
Pagamento proporcional em pedágios é aprovado pela Câmara
A proposta seguiu para a sanção presidencial
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sexta-feira, 23 de Abril de 2021 - 16:03
Bolsonaro sanciona LOA com atraso e rombo de R$ 247 bi
Diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente do Senado analisa que bloqueios no orçamento podem parar a máquina pública
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quinta-feira, 22 de Abril de 2021 - 21:05
Bolsonaro:Orçamento tem corte 'bastante grande' para todos
O presidente evitou detalhar o assunto que, nos últimos dias, o colocou no centro de um impasse entre a equipe econômica e o Congresso Nacional
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quinta-feira, 22 de Abril de 2021 - 08:54
Na data limite, DOU ainda não traz sanção do Orçamento
A sanção, no entanto, ainda poderá ser publicada nesta quinta-feira, em edição extra do Diário Oficial
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terça-feira, 20 de Abril de 2021 - 07:49
Lei que cria o Dia Nacional do Sanfoneiro é sancionada
A lei está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira
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quinta-feira, 18 de Março de 2021 - 18:41
Novo auxílio vai beneficiar 45,6 milhões famílias
O benefício será limitado a uma pessoa por família
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quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 - 13:05
Lei que estabelece autonomia do Banco Central é sancionada
O texto tem como principal novidade a adoção de mandatos de quatro anos para presidente e diretores da autarquia federal
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quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 - 19:59
Sport deve sofrer nova punição por dívida de André
Clube rubro-negro tem pendências financeiras com o Sporting de Portugal
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sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 - 12:22
Big Brother expulsa confinado por brincadeira nazista
Além disso, Helder Teixeira, da edição portuguesa do programa, também fez comentários sexistas e homofóbicos dentro da casa
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quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 - 11:41
Programa Casa Verde e Amarela é sancionado com veto
O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (13)
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quinta-feira, 07 de Janeiro de 2021 - 09:49
Paulo Câmara assina PL que institui o Prouni-PE
Projeto prevê a destinação de mil bolsas de estudo no valor de R$ 500
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quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 - 09:49
Lei regulamenta repasses da União para compensar Estados
O texto garante o repasse de R$ 58 bilhões da União aos entes federativos no período de 2020 a 2037
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terça-feira, 29 de Dezembro de 2020 - 18:36
Reforma administrativa de João Campos é aprovada na Câmara
O prefeito eleito conseguiu consagrar a sua primeira vitória na Câmara de Vereadores do Recife
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sábado, 26 de Dezembro de 2020 - 08:29
Bolsonaro sanciona regulamentação do Fundeb
O texto sancionado neste Natal define como será o uso da divisão dos recursos e como ocorrerá o escalonamento da complementação feita pela União para Estados e Municípios
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quinta-feira, 24 de Dezembro de 2020 - 19:28
Bolsonaro sanciona nova Lei de Falências
Suspensão de execução de dívidas trabalhistas foi vetada
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segunda-feira, 21 de Dezembro de 2020 - 08:40
Lei altera definição do crime de denunciação caluniosa
Texto foi sancionado nesta segunda-feira (21)
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segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 - 19:29
Compensação da Lei Kandir aos Estados segue para sanção
Proposta aprovada formaliza acordo entre União e estados para encerrar disputas judiciais pela isenção do ICMS nas exportações
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quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 - 15:50
EUA impõem novas sanções ao Irã antes da posse de Biden
O Departamento do Tesouro anunciou o congelamento de qualquer participação nos Estados Unidos da Fundação dos Oprimidos, que se apresenta como uma organização de caridade que tem interesses em toda a economia iraniana
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sexta-feira, 30 de Outubro de 2020 - 16:34
Geraldo sanciona PL que proíbe dupla função dos motoristas
Sanção deverá ser publicada neste sábado na edição do Diário Oficial do Recife