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quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 - 13:05
Lei que estabelece autonomia do Banco Central é sancionada
O texto tem como principal novidade a adoção de mandatos de quatro anos para presidente e diretores da autarquia federal
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quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 - 19:59
Sport deve sofrer nova punição por dívida de André
Clube rubro-negro tem pendências financeiras com o Sporting de Portugal
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sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 - 12:22
Big Brother expulsa confinado por brincadeira nazista
Além disso, Helder Teixeira, da edição portuguesa do programa, também fez comentários sexistas e homofóbicos dentro da casa
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quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 - 11:41
Programa Casa Verde e Amarela é sancionado com veto
O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (13)
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quinta-feira, 07 de Janeiro de 2021 - 09:49
Paulo Câmara assina PL que institui o Prouni-PE
Projeto prevê a destinação de mil bolsas de estudo no valor de R$ 500
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quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 - 09:49
Lei regulamenta repasses da União para compensar Estados
O texto garante o repasse de R$ 58 bilhões da União aos entes federativos no período de 2020 a 2037
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terça-feira, 29 de Dezembro de 2020 - 18:36
Reforma administrativa de João Campos é aprovada na Câmara
O prefeito eleito conseguiu consagrar a sua primeira vitória na Câmara de Vereadores do Recife
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sábado, 26 de Dezembro de 2020 - 08:29
Bolsonaro sanciona regulamentação do Fundeb
O texto sancionado neste Natal define como será o uso da divisão dos recursos e como ocorrerá o escalonamento da complementação feita pela União para Estados e Municípios
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quinta-feira, 24 de Dezembro de 2020 - 19:28
Bolsonaro sanciona nova Lei de Falências
Suspensão de execução de dívidas trabalhistas foi vetada
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segunda-feira, 21 de Dezembro de 2020 - 08:40
Lei altera definição do crime de denunciação caluniosa
Texto foi sancionado nesta segunda-feira (21)
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segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 - 19:29
Compensação da Lei Kandir aos Estados segue para sanção
Proposta aprovada formaliza acordo entre União e estados para encerrar disputas judiciais pela isenção do ICMS nas exportações
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quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 - 15:50
EUA impõem novas sanções ao Irã antes da posse de Biden
O Departamento do Tesouro anunciou o congelamento de qualquer participação nos Estados Unidos da Fundação dos Oprimidos, que se apresenta como uma organização de caridade que tem interesses em toda a economia iraniana
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sexta-feira, 30 de Outubro de 2020 - 16:34
Geraldo sanciona PL que proíbe dupla função dos motoristas
Sanção deverá ser publicada neste sábado na edição do Diário Oficial do Recife
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terça-feira, 27 de Outubro de 2020 - 21:45
Geraldo Julio vai sancionar lei que proíbe dupla função
Prefeitura do Recife ressaltou que projeto garante mais segurança aos passageiros e protege trabalhadores
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sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 - 09:17
Bolsonaro sanciona lei que cria poupança social digital
MP estava em vigor desde junho para pagamento do auxílio emergencial
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sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 - 08:15
Bolsonaro sanciona cadastro nacional de estupradores
A proposta define que haverá cooperação entre o governo federal e os Estados para validação, atualização dos dados e acesso ao banco de informações
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quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 - 08:19
Obras sem licitação: Bolsonaro sanciona teto de R$100 mil
O limite anterior à MP era de R$ 8 mil ou R$ 15 mil, conforme o tipo de obra
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terça-feira, 29 de Setembro de 2020 - 12:05
Bolsonaro sanciona lei que aumenta pena para maus-tratos
O projeto contou com "lobby" da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, para que fosse sancionado
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quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 - 10:56
Câmara aprova cadastro positivo para os bons motoristas
Lista poderá ser usada pelos governos locais para a concessão de benefícios fiscais ou tarifários
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segunda-feira, 14 de Setembro de 2020 - 08:17
Bolsonaro prorroga contratos de exploração de petróleo
A aprovação da resolução aconteceu no fim de semana