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sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 - 10:17
Bolsonaro sanciona lei para enfrentamento do coronavírus
Nova lei prevê medidas como isolamento de infectados para tratamento
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segunda-feira, 20 de Janeiro de 2020 - 18:51
Juiz que chamou Brasil de "merdocracia" pode ser punido
O Instituto Nacional de Advocacia pede a aposentadoria compulsória do magistrado porque ele não poderia incluir posicionamentos políticos e pessoais em sentença escrita
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segunda-feira, 20 de Janeiro de 2020 - 18:04
Sancionada Lei do Orçamento da União para 2020
Sancionado sem vetos por Bolsonaro, o texto-base é oriundo do PLN 22/2019, aprovado pelo Congresso em 17 de dezembro
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sábado, 18 de Janeiro de 2020 - 15:22
'Somos escravos da lei', diz Bolsonaro sobre fundão
"Eu tenho que cumprir a lei. Posso ser enquadrado no crime de responsabilidade. Somos escravos da lei", disse o presidente
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quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 - 08:44
Bolsonaro sanciona lei que institui carteira do autista
Trecho que obrigava sessões especiais de cinema foi vetado
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quinta-feira, 02 de Janeiro de 2020 - 20:00
Bolsonaro fala em impeachment e Joice retruca: é molecagem
Deputada afirma que presidente mente quando diz que pode sofrer impeachment se não sancionar o valor do Fundo Eleitoral aprovado pelo Congresso
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segunda-feira, 30 de Dezembro de 2019 - 09:01
Bolsonaro sanciona Plano Plurianual da União com veto
O presidente deixou de fora das diretrizes traçadas no chamado PPA 'a persecução das metas dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas'
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sábado, 28 de Dezembro de 2019 - 07:34
Presidente sanciona alteração na Lei Kandir
A alteração sancionada por Bolsonaro prorroga de 1º de janeiro de 2020 para 1º de janeiro de 2033, o prazo a partir do qual as empresas exportadoras poderão contar com crédito do ICMS
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sábado, 28 de Dezembro de 2019 - 07:26
Bolsonaro sanciona, com veto, Plano Plurianual
O PPA prevê ações que totalizam R$ 6,8 trilhões no período de quatro anos
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sexta-feira, 27 de Dezembro de 2019 - 09:05
Lei que prevê ônibus climatizado na RMR é sancionada
Projeto de lei do Executivo foi aprovado pela Assembleia Legislativa e sancionado pelo governador Paulo Câmara (PSB)
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sexta-feira, 27 de Dezembro de 2019 - 08:48
Bolsonaro sanciona lei que veta prisão disciplinar de PMs
Nova legislação também atinge bombeiros
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quinta-feira, 26 de Dezembro de 2019 - 08:22
Moro: projeto anticrime sancionado 'não é o dos sonhos'
A lei entra em vigor em 30 dias
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quarta-feira, 25 de Dezembro de 2019 - 18:02
'Juiz de garantias não pode ser só para Lava Jato'
A avaliação é do presidente da Associação de Juízes Federais (Ajufe), Fernando Mendes
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quarta-feira, 25 de Dezembro de 2019 - 13:36
Moro aponta 'problemas' em juiz de garantias
A proposta foi sancionada pelo presidente Bolsonaro no projeto anticrime
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quarta-feira, 25 de Dezembro de 2019 - 12:29
Veja os vetos de Bolsonaro no projeto anticrime de Moro
O presidente vetou 25 trechos do projeto apresentado por Moro e aprovado pelo Congresso em uma versão desidratada
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quarta-feira, 25 de Dezembro de 2019 - 10:25
Bolsonaro sanciona projeto anticrime de Moro com 25 vetos
O presidente sancionou a nova lei nesta terça (24), quando foi publicada uma edição extra do Diário Oficial da União
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quinta-feira, 19 de Dezembro de 2019 - 16:37
Bolsonaro sanciona com dois vetos as alterações na LDO
Por meio de um dos vetos, o governo não precisará ouvir os autores das emendas parlamentares antes de executá-las no próximo ano
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quinta-feira, 19 de Dezembro de 2019 - 08:24
DOU publica lei que institui o Médicos pelo Brasil
Publicação também traz lei que trata do Revalida
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quarta-feira, 18 de Dezembro de 2019 - 17:58
Jair Bolsonaro sanciona o novo Mais Médicos
Programa amplia em 7 mil vagas em locais de difícil provimento
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terça-feira, 17 de Dezembro de 2019 - 09:07
Lei que reestrutura carreira dos militares é sancionada
O projeto de lei de reforma na aposentadoria dos militares das Forças Armadas e que reestrutura a carreira militar foi aprovado no último dia 4 pelo Senado