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quinta-feira, 26 de Maio de 2022 - 12:33
Lei de ampliação do Prouni é sancionada
Agora, Programa Universidade para Todos também atende a estudantes que fizeram o ensino médio em escolas particulares
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terça-feira, 24 de Maio de 2022 - 17:39
Bolsonaro sanciona Lei com medidas protetivas para menores
A lei Henry Borel leva o nome de um menino de 4 anos morto em março do ano passado, após ser espancado no apartamento em que vivia com a mãe e o padrasto, no Rio
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sexta-feira, 20 de Maio de 2022 - 19:40
Sancionada lei que altera regras sobre alienação parental
Nova norma retira a suspensão da autoridade parental da lista de medidas possíveis a serem usadas pelo juiz em casos de prática de alienação prevista na versão anterior da lei
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quarta-feira, 18 de Maio de 2022 - 19:21
Bolsonaro sanciona lei que prevê mínimo do Auxílio Brasil
A lei que garante o pagamento de no mínimo R$ 400 por mês para beneficiários do programa
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quinta-feira, 28 de Abril de 2022 - 07:22
Senado aprova criação do Programa Internet Brasil
Texto segue para sanção presidencial
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quarta-feira, 06 de Abril de 2022 - 15:35
EUA impõem sanções às filhas de Vladimir Putin
As sanções as cortam do sistema financeiro dos EUA e congelam quaisquer bens que detenham nos Estados Unidos
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terça-feira, 15 de Março de 2022 - 13:57
EUA anunciam novas sanções contra Rússia e Belarus
As sanções do Tesouro congelam todos os ativos que os envolvidos possam ter nos Estados Unidos e proíbem qualquer transação através do sistema financeiro dos EUA
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terça-feira, 15 de Março de 2022 - 12:00
Bolsonaro sanciona programa habitacional para policiais
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a criação do programa Habite Seguro
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quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 - 11:20
Sanção: nova lei pune quem incentiva violência no trânsito
Lei foi sancionada com vetos. Justificativa de vetos é o risco de “censura prévia" de conteúdo
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segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022 - 10:00
Vetos retiram 1/3 da verba para o Ministério do Trabalho
O Ministério do Trabalho levou uma tesourada de R$ 1,005 bilhão do total de R$ 3,184 bilhões cortados do texto aprovado pelo Congresso
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sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 - 12:20
Mourão diz que Bolsonaro vai sancionar Orçamento hoje
Nesta sexta-feira é o último dia do prazo para a sanção
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terça-feira, 04 de Janeiro de 2022 - 12:21
Lei garante sigilo sobre pessoas com HIV e hanseníase
Os serviços de saúde, públicos ou privados, e as operadoras de planos privados de assistência à saúde estão obrigados a proteger as informações relativas a essas pessoas
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domingo, 02 de Janeiro de 2022 - 10:00
Desoneração da folha salarial é prorrogada por dois anos
O ato foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União de sexta-feira
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sábado, 01 de Janeiro de 2022 - 15:57
Bolsonaro sanciona lei que cria MEI Caminhoneiro
A ideia é estimular a formalização dos caminhoneiros como empresários individuais facilitando as condições para a adesão ao MEI e garantindo o acesso ao regime especial que conta com tributação simplificada e menor
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sábado, 01 de Janeiro de 2022 - 14:37
Sancionada isenção de IPI a taxistas para compra de carro
O benefício será garantido até 31 de dezembro de 2026
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sábado, 01 de Janeiro de 2022 - 11:12
Desoneração da folha de pagamentos é prorrogada até 2023
Com isso, o benefício, que acabaria ontem, 31 de dezembro, vai vigorar até o fim de 2023
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quinta-feira, 30 de Dezembro de 2021 - 09:53
Auxílio: Bolsonaro veta inclusão de famílias elegíveis
Na prática, o dispositivo rejeitado por Bolsonaro tinha como objetivo acabar com a fila de espera pelo benefício, atendendo, portanto, todas as famílias automaticamente
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terça-feira, 28 de Dezembro de 2021 - 11:47
Projeto de lei que altera Lei do Fundeb é sancionado
A proposta prevê que Estados, Distrito Federal e os municípios poderão remunerar, com parte do Fundeb, os psicólogos ou assistentes sociais, desde que estes integrem as equipes multiprofissionais que atendam os educandos
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quarta-feira, 22 de Dezembro de 2021 - 18:37
Bolsonaro sanciona lei que viabiliza Auxílio Gás
Nas contas do Palácio do Planalto, o programa vai beneficiar ao menos cinco milhões de famílias de baixa renda
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quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 - 13:55
Lagoa Vermelha vira Capital Nacional do Churrasco
Nova Lei que concede o título foi sancionada nesta quarta-feira. A cidade já era conhecida como a Capital Gaúcha do Churrasco