-
sexta-feira, 16 de Julho de 2021 - 13:05
Covid: indústria veterinária poderá produzir vacina
Jair Bolsonaro sancionou a lei que permite a produção de insumos farmacêuticos ativos (IFA) e vacinas contra a Covid-19 por indústrias especializadas na produção de imunizantes para animais
-
sexta-feira, 18 de Junho de 2021 - 07:44
Sancionada lei que prorroga regra de reembolso de passagem
A legislação, originária da Medida Provisória 1024/2020, estende as regras de reembolso e remarcação de passagens aéreas para voos cancelados durante a pandemi
-
terça-feira, 01 de Junho de 2021 - 19:50
Bolsonaro sanciona PL que institui marco legal de startups
O projeto estabelece um ambiente regulatório facilitado para que empresas inovadoras consigam desenvolver suas operações no Brasil
-
sexta-feira, 28 de Maio de 2021 - 14:59
Bolsonaro sanciona lei que aumenta pena para crime virtual
A pena para "hacker", ou seja, quem invade o dispositivo eletrônico de outra pessoa ou instituição, foi aumentada de um para quatro anos de prisão
-
quinta-feira, 13 de Maio de 2021 - 10:28
Nova lei garante que gestantes trabalhem de forma remota
O texto sancionado nesta quinta-feira (13)
-
quinta-feira, 06 de Maio de 2021 - 15:28
Pagamento proporcional em pedágios é aprovado pela Câmara
A proposta seguiu para a sanção presidencial
-
sexta-feira, 23 de Abril de 2021 - 16:03
Bolsonaro sanciona LOA com atraso e rombo de R$ 247 bi
Diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente do Senado analisa que bloqueios no orçamento podem parar a máquina pública
-
quinta-feira, 22 de Abril de 2021 - 21:05
Bolsonaro:Orçamento tem corte 'bastante grande' para todos
O presidente evitou detalhar o assunto que, nos últimos dias, o colocou no centro de um impasse entre a equipe econômica e o Congresso Nacional
-
quinta-feira, 22 de Abril de 2021 - 08:54
Na data limite, DOU ainda não traz sanção do Orçamento
A sanção, no entanto, ainda poderá ser publicada nesta quinta-feira, em edição extra do Diário Oficial
-
terça-feira, 20 de Abril de 2021 - 07:49
Lei que cria o Dia Nacional do Sanfoneiro é sancionada
A lei está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira
-
quinta-feira, 18 de Março de 2021 - 18:41
Novo auxílio vai beneficiar 45,6 milhões famílias
O benefício será limitado a uma pessoa por família
-
quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 - 13:05
Lei que estabelece autonomia do Banco Central é sancionada
O texto tem como principal novidade a adoção de mandatos de quatro anos para presidente e diretores da autarquia federal
-
quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 - 19:59
Sport deve sofrer nova punição por dívida de André
Clube rubro-negro tem pendências financeiras com o Sporting de Portugal
-
sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 - 12:22
Big Brother expulsa confinado por brincadeira nazista
Além disso, Helder Teixeira, da edição portuguesa do programa, também fez comentários sexistas e homofóbicos dentro da casa
-
quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 - 11:41
Programa Casa Verde e Amarela é sancionado com veto
O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (13)
-
quinta-feira, 07 de Janeiro de 2021 - 09:49
Paulo Câmara assina PL que institui o Prouni-PE
Projeto prevê a destinação de mil bolsas de estudo no valor de R$ 500
-
quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 - 09:49
Lei regulamenta repasses da União para compensar Estados
O texto garante o repasse de R$ 58 bilhões da União aos entes federativos no período de 2020 a 2037
-
terça-feira, 29 de Dezembro de 2020 - 18:36
Reforma administrativa de João Campos é aprovada na Câmara
O prefeito eleito conseguiu consagrar a sua primeira vitória na Câmara de Vereadores do Recife
-
sábado, 26 de Dezembro de 2020 - 08:29
Bolsonaro sanciona regulamentação do Fundeb
O texto sancionado neste Natal define como será o uso da divisão dos recursos e como ocorrerá o escalonamento da complementação feita pela União para Estados e Municípios
-
quinta-feira, 24 de Dezembro de 2020 - 19:28
Bolsonaro sanciona nova Lei de Falências
Suspensão de execução de dívidas trabalhistas foi vetada