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quarta-feira, 29 de Novembro de 2023 - 07:49
Criação do Dia do Rosário da Virgem Maria vai à sanção
Projeto de Lei foi aprovado no Senado nessa terça-feira (28)
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quarta-feira, 08 de Novembro de 2023 - 07:46
Forró é reconhecido como manifestação da cultura nacional
Ritmo musical existe há cerca de 70 anos no país
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terça-feira, 31 de Outubro de 2023 - 11:06
Para Lula, Estado não pode abandonar órfãos do feminicídio
Presidente sanciona lei que permite pensão a filhos de vítimas de feminicídio
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terça-feira, 31 de Outubro de 2023 - 09:36
Lula sanciona Marco Legal das Garantias com vetos
Dentre os vetos, foi rejeitado o trecho que autorizava a tomada de veículos sem autorização da Justiça para a recuperação de dívidas
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terça-feira, 03 de Outubro de 2023 - 17:30
Lula sanciona sem vetos PL do Desenrola Brasil
A sanção será publicada ainda nesta terça (3) no Diário Oficial da União (DOU)
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terça-feira, 03 de Outubro de 2023 - 10:55
Lula sancionará hoje PL do Desenrola, anuncia Padilha
O Senado aprovou na segunda-feira (2), PL do Desenrola com limite para os juros no crédito rotativo do cartão de crédito
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segunda-feira, 02 de Outubro de 2023 - 18:26
Aprovado no Senado, programa Desenrola segue para sanção
O programa estabelece normas para facilitar o acesso ao crédito e diminuir a inadimplência e o superendividamento
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quinta-feira, 21 de Setembro de 2023 - 14:21
Alckmin mantém punição a militar que criticar governo
A lei estabelece novas agravantes pelos crimes cujos autores sejam membros das Forças Armadas
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quinta-feira, 31 de Agosto de 2023 - 10:21
Lula sanciona novo arcabouço fiscal com dois vetos
O presidente vetou o trecho que estabelecia que, na hipótese de limitação de empenho e pagamento prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal, as despesas de investimentos, no âmbito do Poder Executivo federal, poderiam ser reduzidas
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segunda-feira, 28 de Agosto de 2023 - 12:25
Lula sanciona nova lei que altera as faixas do IR
A nova legislação também oficializa o valor do salário mínimo de R$1.320, em vigor desde 1º de maio
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quinta-feira, 24 de Agosto de 2023 - 15:30
Salário mínimo de R$ 1.320 e correção do IR vão a sanção
A matérias foram aprovadas nesta quinta-feira (24) no plenário do Senado
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quinta-feira, 17 de Agosto de 2023 - 10:21
Auxílio aluguel para mulher vítima de violência é aprovado
Proposta seguiu para sanção presidencial
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quinta-feira, 10 de Agosto de 2023 - 07:17
Queiroga critica Lula por liberar ozonioterapia
Ele lembrou que durante a sua gestão da pasta, diferente do que aconteceu com Lula, Bolsonaro atendeu aos vetos sugeridos pelo chefe da pasta
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segunda-feira, 07 de Agosto de 2023 - 09:11
Lula sanciona lei que autoriza ozonioterapia no País
Controverso, o tratamento ficou mais conhecido no auge da pandemia de Covid-19. A ozonioterapia consiste na introdução do gás no corpo por diferentes meios, normalmente misturado com alguns líquidos
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quinta-feira, 13 de Julho de 2023 - 10:36
Uso de ozonioterapia, polêmico na pandemia, é aprovado
Projeto de Lei seguiu para a sanção do presidente Lula. A ozonioterapia não dispensa o tratamento convencional para as doenças
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quarta-feira, 12 de Julho de 2023 - 19:02
Lula sanciona nesta quinta lei do Minha Casa, Minha Vida
A cerimônia de assinatura será realizada às 11h, no Palácio do Planalto, com a participação do ministro das Cidades, Jader Filho, e diversas autoridades
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terça-feira, 20 de Junho de 2023 - 10:51
Lula sanciona nova estrutura da Esplanada com vetos
Lula barrou trechos que havia prometido à ministra do Meio Ambiente, Mariana Silva
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terça-feira, 13 de Junho de 2023 - 09:28
Nova lei cria o Estatuto da Igualdade Racial de PE
Legislação foi sancionada pela governadora Raquel Lyra. O Estatuto visa garantir à população a igualdade de oportunidades e o combate à intolerância racial
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sexta-feira, 28 de Abril de 2023 - 18:02
Governo promoverá concursos em várias carreiras, diz Lula
"Você não melhora o serviço público sem contratar mais gente", afirmou
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sexta-feira, 28 de Abril de 2023 - 15:50
Governo publica MP que concede reajuste de 9% a servidores
O reajuste é válido para todos os cargos e funções comissionados do governo federal