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quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 - 13:55
Lagoa Vermelha vira Capital Nacional do Churrasco
Nova Lei que concede o título foi sancionada nesta quarta-feira. A cidade já era conhecida como a Capital Gaúcha do Churrasco
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quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 - 10:37
Moro critica Bolsonaro por sanção da lei de improbidade
Moro disse que mudança na legislação é um retrocesso
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terça-feira, 26 de Outubro de 2021 - 10:10
Bolsonaro sanciona lei com novas regras para improbidade
O texto foi sancionado sem vetos e dificulta punição de políticos por improbidade administrativa
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quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 - 19:29
Com Fux e Pacheco, Bolsonaro sanciona criação de TRF
A criação do TRF-6 foi uma ideia patrocinada por Rodrigo Pacheco, que é de Minas, e atende demandas de parlamentares e figuras do Judiciário do estado
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terça-feira, 05 de Outubro de 2021 - 21:03
Sancionada lei para viabilizar o Auxílio Brasil
A lei faz alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021 (LDO 2021), com o objetivo de criar o Auxílio Brasil
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quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 - 08:59
Bolsonaro sanciona o fim da Lei de Segurança Nacional
O presidente, contudo, vetou o artigo que transformava em crime difundir fake news
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segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 - 13:39
Lei Geral de Proteção de Dados começa a aplicar sanções
A lei está em vigor desde setembro de 2020, mas passa a aplicar punições neste mês de agosto
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sexta-feira, 16 de Julho de 2021 - 13:05
Covid: indústria veterinária poderá produzir vacina
Jair Bolsonaro sancionou a lei que permite a produção de insumos farmacêuticos ativos (IFA) e vacinas contra a Covid-19 por indústrias especializadas na produção de imunizantes para animais
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sexta-feira, 18 de Junho de 2021 - 07:44
Sancionada lei que prorroga regra de reembolso de passagem
A legislação, originária da Medida Provisória 1024/2020, estende as regras de reembolso e remarcação de passagens aéreas para voos cancelados durante a pandemi
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terça-feira, 01 de Junho de 2021 - 19:50
Bolsonaro sanciona PL que institui marco legal de startups
O projeto estabelece um ambiente regulatório facilitado para que empresas inovadoras consigam desenvolver suas operações no Brasil
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sexta-feira, 28 de Maio de 2021 - 14:59
Bolsonaro sanciona lei que aumenta pena para crime virtual
A pena para "hacker", ou seja, quem invade o dispositivo eletrônico de outra pessoa ou instituição, foi aumentada de um para quatro anos de prisão
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quinta-feira, 13 de Maio de 2021 - 10:28
Nova lei garante que gestantes trabalhem de forma remota
O texto sancionado nesta quinta-feira (13)
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quinta-feira, 06 de Maio de 2021 - 15:28
Pagamento proporcional em pedágios é aprovado pela Câmara
A proposta seguiu para a sanção presidencial
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sexta-feira, 23 de Abril de 2021 - 16:03
Bolsonaro sanciona LOA com atraso e rombo de R$ 247 bi
Diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente do Senado analisa que bloqueios no orçamento podem parar a máquina pública
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quinta-feira, 22 de Abril de 2021 - 21:05
Bolsonaro:Orçamento tem corte 'bastante grande' para todos
O presidente evitou detalhar o assunto que, nos últimos dias, o colocou no centro de um impasse entre a equipe econômica e o Congresso Nacional
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quinta-feira, 22 de Abril de 2021 - 08:54
Na data limite, DOU ainda não traz sanção do Orçamento
A sanção, no entanto, ainda poderá ser publicada nesta quinta-feira, em edição extra do Diário Oficial
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terça-feira, 20 de Abril de 2021 - 07:49
Lei que cria o Dia Nacional do Sanfoneiro é sancionada
A lei está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira
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quinta-feira, 18 de Março de 2021 - 18:41
Novo auxílio vai beneficiar 45,6 milhões famílias
O benefício será limitado a uma pessoa por família
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quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 - 13:05
Lei que estabelece autonomia do Banco Central é sancionada
O texto tem como principal novidade a adoção de mandatos de quatro anos para presidente e diretores da autarquia federal
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quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 - 19:59
Sport deve sofrer nova punição por dívida de André
Clube rubro-negro tem pendências financeiras com o Sporting de Portugal