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sexta-feira, 03 de Julho de 2020 - 15:49
Bolsonaro terá que usar máscara se vier a SP, diz Doria
O chefe do Executivo paulista ressaltou ainda que o veto não se aplica aos Estados devido à autonomia conferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF)
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sexta-feira, 03 de Julho de 2020 - 10:08
Bolsonaro desobriga uso de máscaras em lojas e igrejas
O presidente sancionou o projeto que obriga o uso do item no país como meio de prevenção ao novo coronavírus, mas vetou alguns trechos
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terça-feira, 30 de Junho de 2020 - 10:33
Auxílio financeiro para o setor cultural é sancionado
A Lei Aldir Blanc foi publicada hoje no Diário Oficial da União
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quarta-feira, 10 de Junho de 2020 - 16:31
Câmara aprova ações de combate à violência doméstica
Proposta determina que são serviços essenciais e, não podem ser interrompidos durante a pandemia, o funcionamento dos órgãos de atendimento a mulheres em situação de violência doméstica e familiar
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quinta-feira, 28 de Maio de 2020 - 09:11
Bolsonaro sanciona socorro a Estados e municípios
O presidente vetou, entre outros artigos, o que blindava categorias do funcionalismo público do congelamento de reajustes salariais até o fim de 2021
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segunda-feira, 25 de Maio de 2020 - 11:41
Embratur: Bolsonaro veta incentivos fiscais para o turismo
A norma sancionada deixou de fora o trecho que zerava, a partir de 2021, o imposto de renda devido por empresas aéreas em virtude de contratos de leasing de aeronaves e motores
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terça-feira, 19 de Maio de 2020 - 11:07
Bolsonaro sanciona crédito a empresas, mas veta carência
O presidente vetou ainda um capítulo inteiro que previa a prorrogação do parcelamento de dívidas
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quinta-feira, 16 de Abril de 2020 - 19:10
Aprovado projeto que suspende validade de concursos
Proposta é de autoria da deputada Gleide Ângelo
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quinta-feira, 09 de Abril de 2020 - 13:59
Auxílio de R$ 2 bi para Santas Casas vai à sanção
Na mesma sessão, a Câmara adiou votação de socorro aos estados
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quinta-feira, 02 de Abril de 2020 - 12:49
Bolsonaro aguarda edição de MP para sancionar auxílio
'Porque não adianta dar um cheque sem fundo. Tem que ter o crédito também', justificou nesta quinta-feira
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sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 - 10:17
Bolsonaro sanciona lei para enfrentamento do coronavírus
Nova lei prevê medidas como isolamento de infectados para tratamento
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segunda-feira, 20 de Janeiro de 2020 - 18:51
Juiz que chamou Brasil de "merdocracia" pode ser punido
O Instituto Nacional de Advocacia pede a aposentadoria compulsória do magistrado porque ele não poderia incluir posicionamentos políticos e pessoais em sentença escrita
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segunda-feira, 20 de Janeiro de 2020 - 18:04
Sancionada Lei do Orçamento da União para 2020
Sancionado sem vetos por Bolsonaro, o texto-base é oriundo do PLN 22/2019, aprovado pelo Congresso em 17 de dezembro
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sábado, 18 de Janeiro de 2020 - 15:22
'Somos escravos da lei', diz Bolsonaro sobre fundão
"Eu tenho que cumprir a lei. Posso ser enquadrado no crime de responsabilidade. Somos escravos da lei", disse o presidente
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quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 - 08:44
Bolsonaro sanciona lei que institui carteira do autista
Trecho que obrigava sessões especiais de cinema foi vetado
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quinta-feira, 02 de Janeiro de 2020 - 20:00
Bolsonaro fala em impeachment e Joice retruca: é molecagem
Deputada afirma que presidente mente quando diz que pode sofrer impeachment se não sancionar o valor do Fundo Eleitoral aprovado pelo Congresso
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segunda-feira, 30 de Dezembro de 2019 - 09:01
Bolsonaro sanciona Plano Plurianual da União com veto
O presidente deixou de fora das diretrizes traçadas no chamado PPA 'a persecução das metas dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas'
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sábado, 28 de Dezembro de 2019 - 07:34
Presidente sanciona alteração na Lei Kandir
A alteração sancionada por Bolsonaro prorroga de 1º de janeiro de 2020 para 1º de janeiro de 2033, o prazo a partir do qual as empresas exportadoras poderão contar com crédito do ICMS
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sábado, 28 de Dezembro de 2019 - 07:26
Bolsonaro sanciona, com veto, Plano Plurianual
O PPA prevê ações que totalizam R$ 6,8 trilhões no período de quatro anos
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sexta-feira, 27 de Dezembro de 2019 - 09:05
Lei que prevê ônibus climatizado na RMR é sancionada
Projeto de lei do Executivo foi aprovado pela Assembleia Legislativa e sancionado pelo governador Paulo Câmara (PSB)