-
sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 - 09:17
Bolsonaro sanciona lei que cria poupança social digital
MP estava em vigor desde junho para pagamento do auxílio emergencial
-
sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 - 08:15
Bolsonaro sanciona cadastro nacional de estupradores
A proposta define que haverá cooperação entre o governo federal e os Estados para validação, atualização dos dados e acesso ao banco de informações
-
quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 - 08:19
Obras sem licitação: Bolsonaro sanciona teto de R$100 mil
O limite anterior à MP era de R$ 8 mil ou R$ 15 mil, conforme o tipo de obra
-
terça-feira, 29 de Setembro de 2020 - 12:05
Bolsonaro sanciona lei que aumenta pena para maus-tratos
O projeto contou com "lobby" da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, para que fosse sancionado
-
quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 - 10:56
Câmara aprova cadastro positivo para os bons motoristas
Lista poderá ser usada pelos governos locais para a concessão de benefícios fiscais ou tarifários
-
segunda-feira, 14 de Setembro de 2020 - 08:17
Bolsonaro prorroga contratos de exploração de petróleo
A aprovação da resolução aconteceu no fim de semana
-
quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 - 13:23
Bolsonaro sanciona auxílio para Estados e municípios
Texto foi sancionado com veto
-
quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 - 11:58
Bolsonaro sanciona lei que restringe circulação de pessoas
A norma diz que as autoridades poderão adotar, no âmbito de suas competências, restrição excepcional e temporária de entrada e saída do País e locomoção interestadual e intermunicipal
-
quarta-feira, 29 de Julho de 2020 - 12:03
Lei prorroga prazo para reuniões e assembleias gerais
A medida foi publicada hoje no Diário Oficial
-
quarta-feira, 15 de Julho de 2020 - 16:58
Governo vetou 11 trechos no marco do saneamento
Informação é do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho
-
sexta-feira, 10 de Julho de 2020 - 10:57
Bolsonaro sanciona lei que suspende pagamentos ao Fies
Regra vale enquanto durar a pandemia do novo coronavírus
-
quarta-feira, 08 de Julho de 2020 - 11:05
Receita médica sem prazo durante a pandemia vai a sanção
O Senado aprovou a proposta nessa terça-feira
-
terça-feira, 07 de Julho de 2020 - 07:22
Lei que permite redução de jornada e salário é sancionada
O presidente informou que sancionou o texto em sua conta do Twitter e não deu detalhes sobre possíveis vetos na lei, que ainda não foi publicada no Diário Oficial da União
-
sexta-feira, 03 de Julho de 2020 - 15:49
Bolsonaro terá que usar máscara se vier a SP, diz Doria
O chefe do Executivo paulista ressaltou ainda que o veto não se aplica aos Estados devido à autonomia conferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF)
-
sexta-feira, 03 de Julho de 2020 - 10:08
Bolsonaro desobriga uso de máscaras em lojas e igrejas
O presidente sancionou o projeto que obriga o uso do item no país como meio de prevenção ao novo coronavírus, mas vetou alguns trechos
-
terça-feira, 30 de Junho de 2020 - 10:33
Auxílio financeiro para o setor cultural é sancionado
A Lei Aldir Blanc foi publicada hoje no Diário Oficial da União
-
quarta-feira, 10 de Junho de 2020 - 16:31
Câmara aprova ações de combate à violência doméstica
Proposta determina que são serviços essenciais e, não podem ser interrompidos durante a pandemia, o funcionamento dos órgãos de atendimento a mulheres em situação de violência doméstica e familiar
-
quinta-feira, 28 de Maio de 2020 - 09:11
Bolsonaro sanciona socorro a Estados e municípios
O presidente vetou, entre outros artigos, o que blindava categorias do funcionalismo público do congelamento de reajustes salariais até o fim de 2021
-
segunda-feira, 25 de Maio de 2020 - 11:41
Embratur: Bolsonaro veta incentivos fiscais para o turismo
A norma sancionada deixou de fora o trecho que zerava, a partir de 2021, o imposto de renda devido por empresas aéreas em virtude de contratos de leasing de aeronaves e motores
-
terça-feira, 19 de Maio de 2020 - 11:07
Bolsonaro sanciona crédito a empresas, mas veta carência
O presidente vetou ainda um capítulo inteiro que previa a prorrogação do parcelamento de dívidas