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quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 - 13:28
TJ-RS manda mulher devolver bens ao ex por ofensas
A decisão foi dada por unanimidade quando os desembargadores negaram recurso da mulher contra a decisão de primeiro grau
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sábado, 07 de Dezembro de 2019 - 19:07
Maia se reuniu com Bolsonaro após críticas ao Simples
O encontro, que não estava previsto na agenda de nenhuma das duas autoridades, durou menos de 30 minutos e aconteceu a portas fechadas no Palácio da Alvorada
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terça-feira, 05 de Novembro de 2019 - 11:50
Ataques ao STF: Receita revoga afastamento de auditores
Luciano Francisco Castro e Wilson Nelson da Silva podem retornar imediatamente ao exercício das suas funções
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quinta-feira, 17 de Outubro de 2019 - 17:20
Justiça revoga prisão domiciliar do ex-médico Abdelmassih
A decisão foi tomada após realização de perícia médica, cujo resultado concluiu que o réu está em condições de fazer seu tratamento de saúde na modalidade ambulatorial e que por isso ele pode cumprir a pena na prisão
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segunda-feira, 05 de Agosto de 2019 - 08:34
Índia revoga autonomia constitucional da Caxemira
Pouco depois, o governo paquistanês reagiu e chamou a decisão de 'ilegal'
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sexta-feira, 02 de Agosto de 2019 - 16:47
Moro revoga 69 portarias de gestões anteriores
Uma portaria assinada por ele mesmo em janeiro deste ano também foi revogada
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quarta-feira, 26 de Junho de 2019 - 11:20
Bolsonaro quer definir porte de arma rural ampliada
Além de fixar a prerrogativa do Executivo de definir quem tem direito ao porte, projeto enviado nesta terça-feira ao Congresso Nacional pelo governo prevê a chamada "posse estendida" para moradores de área rural
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quarta-feira, 26 de Junho de 2019 - 09:00
Bolsonaro revoga e reedita decretos sobre armas
Nas últimas semanas, senadores e deputados contrários à medida disseram que o presidente não pode regular esse tema por decreto
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terça-feira, 30 de Abril de 2019 - 09:40
PL revoga título de patrono da educação para Paulo Freire
A deputada federal Caroline De Toni (PSL-SC) afirmou que a proposta também era homenagem a Olavo de Carvalho
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quinta-feira, 18 de Abril de 2019 - 20:45
Bolsonaro parabeniza Moraes por derrubar censura
A declaração foi dada em transmissão ao vivo pelo Facebook
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quinta-feira, 18 de Abril de 2019 - 18:14
Alexandre de Moraes revoga censura a revista e site
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal
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sábado, 13 de Abril de 2019 - 08:41
Prefeitura de SP suspende demolição de antigos sobrados
O reconhecimento das casas como patrimônio histórico da cidade foi requerido em 2006 pela arquiteta Cíntia Padovan, de 58 anos
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sexta-feira, 12 de Abril de 2019 - 15:23
Prefeito desfaz acordo e Jaboatão não terá escola do Senac
O ex-prefeito Elias Gomes havia cedido terreno ao sistema Fecomércio em 2012, mas Anderson Ferreira revogou a decisão que viabilizava unidade educacional com 2 mil vagas
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sexta-feira, 22 de Março de 2019 - 12:49
Deputado quer revogar Lei Estadual de Incentivo à Cultura
Um projeto apresentado pelo deputado Coronel Sandro (PSL), em Minas Gerais, pede a revogação da legislação e impede que recursos públicos sejam destinados ao setor no Estado mineiro
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quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 - 15:14
Deputada do PSL propõe revogar 'PEC da Bengala'
Na prática, a deputada federal Bia Kicis (PSL-DF) quer ampliar de dois para quatro o número de integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) que deixariam a Corte durante o mandato presidencial de Jair Bolsonaro
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quarta-feira, 09 de Janeiro de 2019 - 09:25
"Não ao pacto migratório", confirma Jair Bolsonaro
O Brasil aderiu ao Pacto Global para Migração Segura, Ordenada e Regular em dezembro de 2018, mas o presidente revogou a participação do país
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sexta-feira, 28 de Dezembro de 2018 - 13:58
Posse e porte de armas: como funciona e o que poderá mudar
O presidente eleito Jair Bolsonaro já deu declarou querer revogar o Estatuto do Desarmamento, aprovado em 2003
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segunda-feira, 24 de Dezembro de 2018 - 13:33
Bolsonaro quer revogar o que 'só serve para arrecadação'
Em mais uma postagem em sua conta no Twitter, o presidente eleito disse que assim que assumir pretende rever as decisões tomadas em diferentes áreas que não têm beneficiado os brasileiros
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sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 - 13:18
Justiça Federal manda retirar tornozeleira de Rocha Loures
Ex-assessor do presidente Michel Temer é acusado de corrupção passiva por ter recebido propina da empresa JBS para operar vantagens ao grupo
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quinta-feira, 21 de Junho de 2018 - 16:26
Governo revoga redução de território quilombola em Goiás
O Incra estudava a possibilidade de reduzir a área do quilombo de 4,2 mil para 971 hectares