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sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 - 10:53
CGU vai revogar sigilo de sindicância sobre Pazuello
Durante o governo Jair Bolsonaro, o Comando da Força militar impôs sigilo de cem anos aos documentos alegando que se tratavam de informações relativas à vida privada do militar
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terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 - 16:04
PL em análise na Câmara revoga Lei da Alienação Parental
Revogação já foi recomendada pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos e por peritos da Organização das Nações Unidas
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sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 - 16:49
Servidor não será mais punido criticar governo nas redes
A nota técnica foi aprovada durante o governo de Jair Bolsonaro para punir funcionários públicos que se manifestassem contra o governo nas redes sociais
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quinta-feira, 05 de Janeiro de 2023 - 12:44
Novas regras para curso de Medicina são revogadas
O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que a portaria do governo Bolsonaro 'havia sido publicada, estranhamente, ao apagar das luzes' e por isso decidiu revogar
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segunda-feira, 02 de Janeiro de 2023 - 14:01
Lula revoga decreto sobre criação de escolas especiais
Documento foi divulgado através do Diário Oficial da União desta segunda
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sábado, 17 de Dezembro de 2022 - 08:17
STF revoga prisão preventiva de Sérgio Cabral
O ex-governador do Rio era o último político preso da Lava Jato
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quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 - 12:27
Flávio Dino diz que Lula deve revogar decretos de armas
Dino disse que o objetivo de estudo da equipe de transição do novo governo é fazer valer o que já estava previsto no estatuto do desarmamento de 2003
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sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 - 09:05
Aras tenta restabelecer afastamento do governador de AL
O procurador-geral da República Augusto Aras afirma que o afastamento deveria ter sido suspenso temporariamente, pelo prazo reconhecido na decisão, e não completamente revogado
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segunda-feira, 24 de Outubro de 2022 - 21:04
Gilmar e Barroso liberam volta de Paulo Dantas
Os ministros deferiram a liminar revogando o afastamento imposto ao mandatário
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quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 - 20:20
Porto Alegre não terá passe livre na eleição pela 1ª vez
A medida vem sendo criticada por partidos de esquerda, sob o argumento de que pode aumentar o índice de abstenção, principalmente entre os eleitores mais pobres
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domingo, 21 de Agosto de 2022 - 16:40
Singapura revogará lei que proíbe sexo entre homens
A revogação colocará a lei em sintonia com os costumes sociais atuais e espero que dê um respiro aos singapurenses gays
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quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 - 19:55
Cármen revoga preventiva de mulher presa por furto
A mulher que foi presa preventivamente sob acusação de furtar, junto com uma outra mulher, duas bermudas, no valor total de R$ 200, de uma loja
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terça-feira, 24 de Maio de 2022 - 08:52
MEC desiste de facilitar novas vagas em medicina
A decisão, que foi publicada nesta segunda-feira, 23, no Diário Oficial da União (DOU), ocorre após pressão de entidades da área, que temiam a precarização do ensino
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quinta-feira, 28 de Abril de 2022 - 20:37
STF impõe nova derrota para o governo Bolsonaro
Supremo revogou três decretos que restringiram a participação popular e de governadores em órgãos ambientais federais
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terça-feira, 29 de Março de 2022 - 21:32
Disney irá lutar contra lei anti-LGBT+ após críticas
A empresa disse em comunicado na madrugada do dia 28 que repudia a aprovação da nova legislação e afirma que a pauta sequer deveria ter ido à votação
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segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 - 19:20
Lira pede que STF derrube decisão de Rosa Weber
O presidente da Câmara sugere duas alternativas: que a ministra reveja a própria decisão individual ou que o colegiado derrube a liminar
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segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 - 18:09
Moraes revoga prisão de Silveira e o proíbe de usar redes
O parlamentar chegou a passar um período em regime domiciliar, monitorado por tornozeleira eletrônica, mas foi mandado de volta ao presídio depois de sucessivas violações ao equipamento
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segunda-feira, 06 de Setembro de 2021 - 12:47
Covid:Bolsonaro pretende revogar lei que obriga vacinação
A legislação foi proposta pelo próprio governo federal e sancionada por Bolsonaro em fevereiro do ano passado
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quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 - 08:59
Bolsonaro sanciona o fim da Lei de Segurança Nacional
O presidente, contudo, vetou o artigo que transformava em crime difundir fake news
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quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 - 07:19
Senado revoga resolução sobre planos de saúde de estatais
O texto, já aprovado pela Câmara, foi aprovado pelos senadores em votação simbólica e segue agora para promulgação - ou seja, não pode ser vetado pelo presidente Jair Bolsonaro