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quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 - 19:45
DOU extra traz revogação de decreto sobre PPI na saúde
Decisão foi anunciada pelo presidente Bolsonaro, após pressão e repercussão negativa da medida, que foi vista como o início da privatização do SUS
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terça-feira, 29 de Setembro de 2020 - 14:54
Vaza Jato: juiz revoga prisão de hackers
No entendimento do magistrado, manter as prisões preventivas durante toda a instrução criminal 'acarretará inevitável excesso de prazo'
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sexta-feira, 26 de Junho de 2020 - 11:20
Trump pede revogação do sistema de saúde 'Obamacare'
O terceiro desafio a essa histórica lei, formalmente conhecida como Lei de Assistência Acessível (ACA), surge no momento em que os Estados Unidos registram suas taxas mais altas de infecção desde que a pandemia da Covid-19 atingiu o país
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quinta-feira, 18 de Junho de 2020 - 14:48
Parlamentares tentam anular revogação de cotas para negros
Abraham Weintraub acabou com a previsão de cotas para negros, indígenas e pessoas com deficiência em cursos de pós-graduação de instituições federais de ensino
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sexta-feira, 12 de Junho de 2020 - 16:43
Bolsonaro revoga MP sobre escolha de reitores
O recuo do presidente corre após uma reação do Congresso contra a medida
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terça-feira, 09 de Junho de 2020 - 16:19
Governo recua e devolve R$ 83,9 mi ao Bolsa Família
O valor seria transferido para a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência (Secom), que usaria a verba para ampliar gastos com publicidade
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segunda-feira, 08 de Junho de 2020 - 10:00
Bolsonaro revoga decreto que permitia aviões ao Exército
O recuo de Bolsonaro está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (8)
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sexta-feira, 01 de Maio de 2020 - 08:42
Governador do Sergipe revoga flexibilização
Ao todo, 12 pessoas já morreram vítimas da doença
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quinta-feira, 30 de Abril de 2020 - 10:07
Acidente de percurso volta a ser considerado de trabalho
Com medida provisória do contrato verde e amarelo anulada, acidentes no percurso casa-emprego passam a garantir, novamente, 12 meses de estabilidade no contrato após alta médica
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quinta-feira, 30 de Abril de 2020 - 08:12
Exército diz que portarias foram revogadas após pressão
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão investiga uma possível interferência do presidente Jair Bolsonaro em atos exclusivos dos militares
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segunda-feira, 20 de Abril de 2020 - 18:33
Bolsonaro anuncia revogação da MP ‘Verde e Amarela’
Mesmo tendo sido aprovada na Câmara, o Senado não entrou em acordo para aprovação da medida
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sábado, 04 de Abril de 2020 - 19:52
Doria: escritório de advocacia pode funcionar virtualmente
Governador revogou medida que permitia reabertura dos escritórios
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quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 - 13:28
TJ-RS manda mulher devolver bens ao ex por ofensas
A decisão foi dada por unanimidade quando os desembargadores negaram recurso da mulher contra a decisão de primeiro grau
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sábado, 07 de Dezembro de 2019 - 19:07
Maia se reuniu com Bolsonaro após críticas ao Simples
O encontro, que não estava previsto na agenda de nenhuma das duas autoridades, durou menos de 30 minutos e aconteceu a portas fechadas no Palácio da Alvorada
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terça-feira, 05 de Novembro de 2019 - 11:50
Ataques ao STF: Receita revoga afastamento de auditores
Luciano Francisco Castro e Wilson Nelson da Silva podem retornar imediatamente ao exercício das suas funções
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quinta-feira, 17 de Outubro de 2019 - 17:20
Justiça revoga prisão domiciliar do ex-médico Abdelmassih
A decisão foi tomada após realização de perícia médica, cujo resultado concluiu que o réu está em condições de fazer seu tratamento de saúde na modalidade ambulatorial e que por isso ele pode cumprir a pena na prisão
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segunda-feira, 05 de Agosto de 2019 - 08:34
Índia revoga autonomia constitucional da Caxemira
Pouco depois, o governo paquistanês reagiu e chamou a decisão de 'ilegal'
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sexta-feira, 02 de Agosto de 2019 - 16:47
Moro revoga 69 portarias de gestões anteriores
Uma portaria assinada por ele mesmo em janeiro deste ano também foi revogada
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quarta-feira, 26 de Junho de 2019 - 11:20
Bolsonaro quer definir porte de arma rural ampliada
Além de fixar a prerrogativa do Executivo de definir quem tem direito ao porte, projeto enviado nesta terça-feira ao Congresso Nacional pelo governo prevê a chamada "posse estendida" para moradores de área rural
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quarta-feira, 26 de Junho de 2019 - 09:00
Bolsonaro revoga e reedita decretos sobre armas
Nas últimas semanas, senadores e deputados contrários à medida disseram que o presidente não pode regular esse tema por decreto