-
segunda-feira, 06 de Setembro de 2021 - 12:47
Covid:Bolsonaro pretende revogar lei que obriga vacinação
A legislação foi proposta pelo próprio governo federal e sancionada por Bolsonaro em fevereiro do ano passado
-
quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 - 08:59
Bolsonaro sanciona o fim da Lei de Segurança Nacional
O presidente, contudo, vetou o artigo que transformava em crime difundir fake news
-
quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 - 07:19
Senado revoga resolução sobre planos de saúde de estatais
O texto, já aprovado pela Câmara, foi aprovado pelos senadores em votação simbólica e segue agora para promulgação - ou seja, não pode ser vetado pelo presidente Jair Bolsonaro
-
terça-feira, 10 de Agosto de 2021 - 20:12
Senado aprova texto-base que revoga LSN
A Lei de Segurança Nacional foi usada pelo governo Bolsonaro para investigar opositores e também pelo STF contra bolsonaristas
-
sexta-feira, 04 de Junho de 2021 - 08:18
Revogação da Lei de Segurança trava no Senado
O governo é contra a redação aprovada pelos deputados e atua para barrar o projeto
-
sexta-feira, 07 de Maio de 2021 - 08:00
Desembargador revoga última prisão de Eduardo Cunha
O ex-presidente da Câmara poderá responder aos processos em liberdade
-
terça-feira, 04 de Maio de 2021 - 21:14
Câmara aprova texto-base de PL que revoga Lei de Segurança
O projeto de lei também acrescenta no Código Penal uma nova seção para tipificar 10 crimes contra a democracia em cinco capítulos
-
quarta-feira, 28 de Abril de 2021 - 17:24
Tribunal da Lava Jato revoga prisão preventiva de Cunha
Em votação unânime, os desembargadores mantiveram apenas a proibição a viagens internacionais, mas suspenderam o uso de tornozeleira eletrônica
-
quinta-feira, 01 de Abril de 2021 - 08:53
SP avalia não renovar fase emergencial
O Estado passará para a fase vermelha, que ainda prevê restrições (venda presencial continua limitada ao take away, sem consumo no local) por mais duas semanas
-
terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 - 13:33
Bolsonaro revoga decreto sobre promoção de militares
Três dias depois da publicação, o presidente cancelou a medida com outro decreto
-
quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 - 19:45
DOU extra traz revogação de decreto sobre PPI na saúde
Decisão foi anunciada pelo presidente Bolsonaro, após pressão e repercussão negativa da medida, que foi vista como o início da privatização do SUS
-
terça-feira, 29 de Setembro de 2020 - 14:54
Vaza Jato: juiz revoga prisão de hackers
No entendimento do magistrado, manter as prisões preventivas durante toda a instrução criminal 'acarretará inevitável excesso de prazo'
-
sexta-feira, 26 de Junho de 2020 - 11:20
Trump pede revogação do sistema de saúde 'Obamacare'
O terceiro desafio a essa histórica lei, formalmente conhecida como Lei de Assistência Acessível (ACA), surge no momento em que os Estados Unidos registram suas taxas mais altas de infecção desde que a pandemia da Covid-19 atingiu o país
-
quinta-feira, 18 de Junho de 2020 - 14:48
Parlamentares tentam anular revogação de cotas para negros
Abraham Weintraub acabou com a previsão de cotas para negros, indígenas e pessoas com deficiência em cursos de pós-graduação de instituições federais de ensino
-
sexta-feira, 12 de Junho de 2020 - 16:43
Bolsonaro revoga MP sobre escolha de reitores
O recuo do presidente corre após uma reação do Congresso contra a medida
-
terça-feira, 09 de Junho de 2020 - 16:19
Governo recua e devolve R$ 83,9 mi ao Bolsa Família
O valor seria transferido para a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência (Secom), que usaria a verba para ampliar gastos com publicidade
-
segunda-feira, 08 de Junho de 2020 - 10:00
Bolsonaro revoga decreto que permitia aviões ao Exército
O recuo de Bolsonaro está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (8)
-
sexta-feira, 01 de Maio de 2020 - 08:42
Governador do Sergipe revoga flexibilização
Ao todo, 12 pessoas já morreram vítimas da doença
-
quinta-feira, 30 de Abril de 2020 - 10:07
Acidente de percurso volta a ser considerado de trabalho
Com medida provisória do contrato verde e amarelo anulada, acidentes no percurso casa-emprego passam a garantir, novamente, 12 meses de estabilidade no contrato após alta médica
-
quinta-feira, 30 de Abril de 2020 - 08:12
Exército diz que portarias foram revogadas após pressão
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão investiga uma possível interferência do presidente Jair Bolsonaro em atos exclusivos dos militares