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terça-feira, 24 de Agosto de 2021 - 15:01
Órgão começa a monitorar LGPD e empresas devem se adaptar
A Agência Nacional de Proteção de Dados é responsável por fiscalizar o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados. Especialistas comentam sobre multas e sanções, que já estão sendo aplicadas
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terça-feira, 27 de Julho de 2021 - 11:19
OMS alerta contra cigarro eletrônico e pede regulamentação
O relatório aponta que os fabricantes desses produtos, que não param de crescer, têm geralmente crianças e adolescentes como alvo principal
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quinta-feira, 22 de Julho de 2021 - 09:04
PL regulamenta visitas virtuais a pacientes na UTI
De acordo com a proposta, a visita virtual seria feita por meio de videochamadas (em celulares ou computadores, por exemplo) para permitir aos pacientes entrarem em contato com os familiares
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segunda-feira, 22 de Março de 2021 - 17:57
Fundeb: Bolsonaro assina decreto que regulamenta repasses
O fundo é o principal mecanismo de financiamento da educação básica pública no Brasil
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sexta-feira, 15 de Janeiro de 2021 - 11:57
Bolsonaro assina regulamentação do Casa Verde e Amarela
Meta é atender 1,2 milhão de famílias até 31 de dezembro de 2022
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terça-feira, 08 de Dezembro de 2020 - 19:18
Câmara aprova urgência para projeto que regulamenta Fundeb
O substitutivo que será analisado estabelece novos critérios para distribuir o dinheiro a regiões e etapas do ensino que necessitam de mais apoio para superar desigualdades
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sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 - 09:52
Senado aprova descriminalização da maconha no México
A legalização para o amplo uso da erva seria uma forma de gerar lucros ao país e enfraquecer o crime organizado
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domingo, 30 de Agosto de 2020 - 16:46
TikTok acatará regulamentação chinesa para exportações
O TikTok está há várias semanas no meio das tensões diplomáticas entre os Estados Unidos e a China
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quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 - 09:08
Aprovada a MP que regula pagamento do auxílio emergencial
Text ofoi encaminhado para sanção presidencial
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sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 - 16:00
Historiador: o que muda com a regulamentação da atividade?
Professores de História expõem pontos de vista sobre o texto da lei que entrou em vigor na última terça-feira (18)
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terça-feira, 18 de Agosto de 2020 - 12:39
Governo regulamenta liberação de R$ 3 bi para a cultura
Trabalhadores da área vão receber auxílio de R$ 600 em três parcelas
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terça-feira, 18 de Agosto de 2020 - 09:37
PL regulamenta exclusão de conta online de falecidos
O texto altera o Marco Civil da Internet para estabelecer as condições de exclusão
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quarta-feira, 17 de Junho de 2020 - 20:33
Governo publica decreto que regulamenta lei de teles
A medida foi publicada na edição extra do Diário Oficial da União que circula nesta quarta-feira, 17
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terça-feira, 02 de Junho de 2020 - 13:02
90% apoiam regulamentação das redes contra 'fake news'
População acredita que a regulamentação combateria a disseminação de fake news e desinformação
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segunda-feira, 27 de Abril de 2020 - 13:25
Planalto veta regulamentação da profissão de historiador
A mensagem de veto ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 368/2009, do senador Paulo Paim (PT-RS), foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (27)
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sexta-feira, 13 de Dezembro de 2019 - 08:00
PF impõe disciplina no uso de seus símbolos nas redes
A norma interna deverá alcançar inclusive "instituições de ensino privadas de qualquer natureza"
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quarta-feira, 04 de Dezembro de 2019 - 13:47
Bolsonaro: se coleta for no braço, nova sigla não sai
Presidente disse que é preciso reduzir a burocracia das assinaturas de apoios
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segunda-feira, 15 de Julho de 2019 - 12:22
Riot Games e Ubisoft enviam carta aberta ao Senado
Empresas apoiam a regulamentação do eSports no Brasil e pedem continuidade do debate acerca do PL 383/2017
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quinta-feira, 09 de Maio de 2019 - 09:05
Uruguai:patinetes fazem sucesso entre turistas e moradores
Empresas já trabalham com expectativa de aumentar serviço até junho
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quinta-feira, 09 de Maio de 2019 - 08:44
Prefeituras querem regulamentar patinetes elétricos
Empresas dizem que disponibilizam informações de segurança a usuários