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sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 - 13:48
Moraes defende nova regulamentação das redes sociais
Segundo ele, as plataformas são utilizadas por populistas, sobretudo da extrema-direita, para fazer "lavagem cerebral"
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segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023 - 13:22
Paralisação de entregadores por app no Recife é suspensa
Representantes da categoria de todo o país receberam apoio do Ministério do Trabalho na busca pela regulamentação do serviço
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quinta-feira, 29 de Dezembro de 2022 - 10:40
Decreto regulamenta Documento Eletrônico de Transporte
O DT-e permite a consolidação de diversos documentos físicos que precisavam ser portados pelos transportadores para comprovar o cumprimento de obrigações administrativas, ambientais, sanitárias
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domingo, 04 de Dezembro de 2022 - 08:38
Lei das Criptos deve levar um ano para ter efeitos
A indústria de criptoativos no Brasil aguarda a sanção presidencial para que seja definido o órgão regulador do setor
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quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 - 07:53
Câmara aprova PL de regulamentação de criptoativos
Hoje, a negociação de criptomoedas é permitida no Brasil, mas não há nenhuma legislação específica sobre o tema
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quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 - 09:05
Câmara aprova urgência para PL que regulamenta pesquisa
Lira anunciou que a proposta será votada após negociação com os partidos
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terça-feira, 27 de Setembro de 2022 - 10:13
Governo regulamenta consignado do Auxílio Brasil
Pela portaria, os juros a serem cobrados nessas consignações não podem ultrapassar 3,5% ao mês e a quantidade de parcelas do valor contratado deve ser de máximo 24 prestações
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quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 - 09:30
Senado aprova MP que regulamenta o teletrabalho
Texto segue para sanção presidencial
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quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 - 09:15
Portaria regulamenta pagamentos da bolsa caminhoneiro
A chamada bolsa caminhoneiro foi criada, junto com outros auxílios, pela "PEC dos Benefícios"
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terça-feira, 12 de Julho de 2022 - 10:48
Decreto muda regulamentação da Lei Anticorrupção
A nova regulamentação está no Decreto 11.129/2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira
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terça-feira, 05 de Julho de 2022 - 09:00
Parlamento aprova lei para regular gigantes digitais
A intenção da UE é regular a atividade do grupo de gigantes conhecido como GAFAM (Google, Apple, Meta - ex-Facebook -, Amazon e Microsoft), embora também inclua também empresas como Booking, de reservas on-line, ou a rede social TikTok
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sexta-feira, 13 de Maio de 2022 - 18:39
Apple deve lançar próximo modelo com entrada USB-C
A empresa terá que mudar sua entrada Lightining após exigência da União Europeia
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quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 - 10:40
Audiência discutirá regulamentação da qualidade da cachaça
Debate será no dia 3 de março, em formato virtual
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terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 - 19:59
Renegociação do Fies será regulamentada nesta semana
De acordo com o presidente Jair Bolsonaro, a medida beneficiará mais de 1 milhão de estudantes
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sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 - 07:17
Autoteste de Covid-19 depende de autorização da Anvisa
Disponível para venda em farmácias e lojas de varejo ou distribuído pelos governos nos países onde o uso é permitido, o teste pode ser realizado em casa
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terça-feira, 21 de Dezembro de 2021 - 12:36
Moraes pede informações a Bolsonaro sobre delações
O despacho foi dado no âmbito de ação impetrada pelo PT. A sigla quer que seja determinado um limite constitucional na aplicação da colaboração premiada
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quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021 - 13:10
Bolsonaro envia ao Congresso PL que regulamenta lobby
O texto regula a atividade e não a profissão, esclarece o Executivo. Assim, o lobby pode ser exercido de modo eventual por pessoas de diferentes formações
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quarta-feira, 08 de Dezembro de 2021 - 19:22
Governo federal tenta regulamentar lobby com projeto
O projeto prevê punições para aqueles que buscam vantagens indevidas e estabelece normas para a defesa de interesses privados nas tratativas com o poder público
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sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021 - 08:21
Publicado decreto que regulamenta o Auxílio Gás
O decreto está publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (3)
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terça-feira, 26 de Outubro de 2021 - 16:30
Renan sugere proposta para regulamentar crime de genocídio
A discussão sobre o crime de genocídio ficou em evidência após Renan inicialmente decidir incluir a tipificação nas sugestões de indiciamento contra Bolsonaro