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sexta-feira, 18 de Agosto de 2023 - 10:23
China executa regulamentação para conteúdo gerado por IA
Os avanços rápidos da IA generativa provocaram alarmes em todo o mundo sobre o potencial desta tecnologia para ser utilizada em campanhas de desinformação e outros crimes
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terça-feira, 25 de Julho de 2023 - 15:34
MP das Apostas: empresas e prêmios serão taxados
Pela medida, as empresas serão taxadas em 18% sobre a receita obtida com os jogos, após o pagamento do prêmio aos apostadores
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segunda-feira, 17 de Julho de 2023 - 08:15
Trabalho por app: Governo prevê projeto para setembro
Entre os itens da proposta negociada com as empresas, está a definição de remuneração para os trabalhadores das plataformas
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quarta-feira, 12 de Julho de 2023 - 11:20
Capes regulamenta acúmulo de bolsa com outras remunerações
Medida foi publicada hoje no Diário Oficial da União
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segunda-feira, 15 de Maio de 2023 - 09:05
Portaria regulamenta repasses para piso da enfermagem
Pela lei, o piso nacional de enfermeiros será de R$ 4.750. Os técnicos de enfermagem receberão pelo menos 70% desse valor (R$ 3.325) e os auxiliares de enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375)
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terça-feira, 09 de Maio de 2023 - 19:51
Ministra da Cultura defende regulamentar streaming
A ministra também defendeu a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 2/2023, que insere a cultura entre os direitos sociais na Carta Magna
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quinta-feira, 04 de Maio de 2023 - 12:22
O que diz o PL das Fake News?
Atual centro da polarização na Câmara, o projeto cria mecanismos para proteger a liberdade de expressão nas redes e combater o incentivo à desinformação
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segunda-feira, 13 de Março de 2023 - 07:17
Sem regulação, apostas online esportivas giram R$ 12 bi
Sem regulamentação para operar em solo nacional, empresas como PixBet, Betfair, BetNacional, Betano e centenas de outras têm sede no exterior, mas movimentam bilhões dos apostadores nacionais
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segunda-feira, 13 de Março de 2023 - 07:15
Onipresentes, sites de apostas patrocinam times da Série A
A Copa do Brasil é patrocinada pela Betano. A Betnacional é uma das patrocinadoras da transmissão do Campeonato Brasileiro na Rede Globo
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quinta-feira, 09 de Março de 2023 - 07:20
Soberania do Estado alcança ciberespaço com regulamentação
O objetivo do governo é enfraquecer os crimes cometidos nas redes sociais e acompanhar a atuação das plataformas no Brasil
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quarta-feira, 01 de Março de 2023 - 13:54
Moraes cita golpistas para pedir regulamentação das redes
Nessa quarta-feira (1º), o ministro se reuniu com representantes da redes sociais acessadas no Brasil
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sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 - 13:48
Moraes defende nova regulamentação das redes sociais
Segundo ele, as plataformas são utilizadas por populistas, sobretudo da extrema-direita, para fazer "lavagem cerebral"
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segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023 - 13:22
Paralisação de entregadores por app no Recife é suspensa
Representantes da categoria de todo o país receberam apoio do Ministério do Trabalho na busca pela regulamentação do serviço
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quinta-feira, 29 de Dezembro de 2022 - 10:40
Decreto regulamenta Documento Eletrônico de Transporte
O DT-e permite a consolidação de diversos documentos físicos que precisavam ser portados pelos transportadores para comprovar o cumprimento de obrigações administrativas, ambientais, sanitárias
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domingo, 04 de Dezembro de 2022 - 08:38
Lei das Criptos deve levar um ano para ter efeitos
A indústria de criptoativos no Brasil aguarda a sanção presidencial para que seja definido o órgão regulador do setor
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quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 - 07:53
Câmara aprova PL de regulamentação de criptoativos
Hoje, a negociação de criptomoedas é permitida no Brasil, mas não há nenhuma legislação específica sobre o tema
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quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 - 09:05
Câmara aprova urgência para PL que regulamenta pesquisa
Lira anunciou que a proposta será votada após negociação com os partidos
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terça-feira, 27 de Setembro de 2022 - 10:13
Governo regulamenta consignado do Auxílio Brasil
Pela portaria, os juros a serem cobrados nessas consignações não podem ultrapassar 3,5% ao mês e a quantidade de parcelas do valor contratado deve ser de máximo 24 prestações
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quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 - 09:30
Senado aprova MP que regulamenta o teletrabalho
Texto segue para sanção presidencial
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quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 - 09:15
Portaria regulamenta pagamentos da bolsa caminhoneiro
A chamada bolsa caminhoneiro foi criada, junto com outros auxílios, pela "PEC dos Benefícios"