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segunda-feira, 21 de Outubro de 2019 - 12:45
Festa do Morro pode virar Patrimônio Cultural Imaterial
Título é avaliado pela Alepe a partir de um projeto de lei da autoria do deputado Isaltino Nascimento
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quarta-feira, 16 de Outubro de 2019 - 15:34
Vereador quer proibir uso do VAR no Rio de Janeiro
Zico, do PTB, justifica que o Árbitro de Vídeo não tem contribuído para a melhoria do futebol
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segunda-feira, 14 de Outubro de 2019 - 19:34
Projeto de lei revoga Lei de Abuso de Autoridade
A proposta, do deputado Diego Garcia (Pode-PR), tramita na Câmara dos Deputados
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quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 - 20:08
Teresa critica veto de Bolsonaro: 'escola não tem capitão'
Para a parlamentar, a presença de psicólogos e assistentes sociais nas escolas seria mais importante que a de militares para o processo educativo, inclusive, para a prevenção da violência escolar
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quarta-feira, 09 de Outubro de 2019 - 09:24
Comissão aprova PL que obriga preso pagar por tornozeleira
Pelo texto aprovado na Comissão de Justiça da Alepe, o ressarcimento será proporcional ao tempo de utilização
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segunda-feira, 07 de Outubro de 2019 - 19:51
Veto sobre regras eleitorais será analisado nesta terça
Entre os dispositivos vetados nesse projeto destaca-se o trecho que acabava com a referência de 30% do montante destinado a emendas impositivas de bancada para a composição do fundo eleitoral
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quarta-feira, 25 de Setembro de 2019 - 14:03
Desmatamento: Comissão rejeita PL que fixa limite de 30%
A relatora do projeto, deputada Joenia Wapichana, disse que a medida, se aprovada, permitiria o desmatamento legal de mais 39,5 milhões de hectares
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sábado, 14 de Setembro de 2019 - 14:11
MCs fazem música contra PL que quer acabar com 'passinho'
Está tramitando na Alepe um Projeto de Lei que quer acabar com a dança nas escolas do Estado. Shevchenko e Elloco respondem em forma de música e dizem que não são bandidos
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sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 - 18:15
Senado: Fundo eleitoral e Previdência estão em pauta
As matérias voltam à pauta do Plenário na segunda-feira (16) e terça-feira (17) para discussão em turno único
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sexta-feira, 06 de Setembro de 2019 - 11:20
Comissão aprova PL que incentiva o escotismo nas escolas
Texto propõe que estudantes sejam responsáveis pelo próprio desenvolvimento, bem como no desenvolvimento escolar
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quarta-feira, 28 de Agosto de 2019 - 12:01
Deputada quer proibir danças com teor sexual nas escolas
Clarissa Tércio (PSC) apresentou um projeto de lei na Alepe que veta a realização de eventos ou o ensino nas escolas de 'coreografias que aludam a prática de relação sexual ou de ato libidinoso'
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sábado, 24 de Agosto de 2019 - 12:10
Pacote anticrime pode chegar desidratado ao Plenário
Algumas mudanças inicialmente previstas foram rejeitadas ou descartadas durante a tramitação no grupo de trabalho. Texto pode ir direto para o plenário sem precisar de comissão especial em setembro
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quinta-feira, 22 de Agosto de 2019 - 15:58
Senadores anunciam manifesto por veto a PL do abuso
O abaixo assinado veto integral ao Projeto de Lei, que define 37 situações que configuram crimes de abuso de autoridade que podem ser cometidos por servidores públicos e membros dos Três Poderes da República
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terça-feira, 20 de Agosto de 2019 - 15:36
Propaganda de bebidas alcoólicas pode ser proibida em PE
O Projeto de Lei está tramitando na ALEPE e prevê a proibição das propagandas nos outdoor que estão nas margens das rodovias do Estado
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quinta-feira, 15 de Agosto de 2019 - 17:05
“Logo você estará na cadeia”, diz Zambelli a Calheiros
Insatisfeita com a aprovação na Câmara Federal do projeto de lei que criminaliza o abuso de autoridade, Zambelli rebateu elogios que Calheiros fazia ao texto
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quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 - 11:09
Bolsonaro tira urgência de PL sobre posse e porte de armas
A urgência foi retirada após um acordo entre o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o governo
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sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 - 12:38
PL autoriza professor a usar spray de pimenta em sala
A matéria, do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), prevê também o uso de armas de eletrochoque contra alunos agressivos ou que estejam armados
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quinta-feira, 08 de Agosto de 2019 - 13:31
Deputado quer incluir teste de maconha e cocaína em blitze
Em sua justificativa do projeto, William Brigido (PRB), bispo da Igreja Universal, pontua que a medida poderá ser uma importante ferramenta no combate às mortes no trânsito
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segunda-feira, 05 de Agosto de 2019 - 13:44
Trabalhador poderá sacar FGTS após um ano fora do regime
Medida passará a valer caso um projeto de lei da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) seja aprovado pelo Congresso Nacional
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quinta-feira, 01 de Agosto de 2019 - 16:39
Proposta muda nome do Estatuto do Idoso
A proposta de trocar a nomenclatura para Estatuto da Pessoa Idosa é de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) e agora está em tramitação na Câmara dos Deputados