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quinta-feira, 17 de Junho de 2021 - 08:47
Prefeitura de Bezerros envia PL de auxílio junino à Câmara
Projeto de lei leva em consideração os impactos financeiros causados pelas restrições impostas pela pandemia da Covid-19, que afetou fortemente o setor cultural
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quinta-feira, 27 de Maio de 2021 - 11:50
Projeto para ampliar duração de estágios vai para a Câmara
Proposta prevê prorrogar contratos de estagiários durante a pandemia;
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quarta-feira, 26 de Maio de 2021 - 12:23
Deputado apresenta projeto para extinguir a UERJ
Proposta prevê que alunos sejam transferidos para universidades privadas
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terça-feira, 25 de Maio de 2021 - 09:18
PL torna crime prescrever remédio sem eficácia comprovada
Incentivo e prescrição do uso da cloroquina no tratamento contra a Covid-19 baseou o projeto
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quarta-feira, 05 de Maio de 2021 - 10:43
PL prevê aumento do prazo mínimo de filiação partidária
Atualmente, a legislação exige um tempo mínimo de seis meses para os dois quesitos
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segunda-feira, 03 de Maio de 2021 - 10:21
Cesta básica: PL pode proibir aumentos acima da inflação
A proposta também prevê alíquota zero para vários tributos que incidem sobre os alimentos da cesta
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domingo, 02 de Maio de 2021 - 13:32
PL dispensa licitação para compra de insumos para Covid-19
Texto está em tramitação no Senado, após ser aprovado pela Câmara
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segunda-feira, 26 de Abril de 2021 - 12:42
PL dispensa cumprimento de 200 dias letivos na pandemia
Universidades deverão abreviar os cursos de Medicina, Farmácia, Enfermagem e Fisioterapia quando alunos concluírem pelo menos 75% do internato ou estágio obrigatório
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quinta-feira, 22 de Abril de 2021 - 17:40
PL prevê aumento da pena para quem roubar ou furtar vacina
Ainda não há data para que o Senado aprecie o projeto
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quinta-feira, 15 de Abril de 2021 - 16:13
PL propõe impor quarentena para quem chegar ao Brasil
A recusa pelo confinamento, de acordo com o projeto de lei de autoria de Túlio Gadelha, implicará na deportação compulsória do viajante
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quinta-feira, 15 de Abril de 2021 - 09:51
PL inclui motoristas de app e ônibus em grupo prioritário
Texto, que inclui os profissionais na lista de prioridade da vacinação contra a Covid-19, está tramitando na Câmara Municipal do Recife
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terça-feira, 13 de Abril de 2021 - 10:41
Covid: PL prevê água, luz e gás de graça para o comércio
Custo será assumido pelas empresas fornecedoras em caso de suspensão de atividades em virtude de pandemia
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segunda-feira, 12 de Abril de 2021 - 10:07
PL prevê frente parlamentar em defesa das vacinas
Na justificativa do projeto, Rose de Freitas destacou que essa frente parlamentar será necessária para “resguardar vidas”
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quinta-feira, 08 de Abril de 2021 - 16:49
Vereadores de Camaragibe discutem auxílio para os artistas
Um projeto de lei foi enviado pela prefeitura da cidade para que os artistas locais possam receber uma ajuda financeira do poder municipal
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quarta-feira, 07 de Abril de 2021 - 19:13
Vacina: Humberto promete derrubar 'fura-fila' das empresas
Os deputados flexibilizaram para que as empresas possam comprar e se apropriar metade dos imunizantes, sem a necessidade de transferi-los ao Sistema Único de Saúde.
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quarta-feira, 07 de Abril de 2021 - 18:45
PL: meia-entrada para jornalistas é aprovada no Recife
Projeto de lei também beneficia radialistas e publicitários
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segunda-feira, 05 de Abril de 2021 - 18:09
PL prevê acolhimento de criança por pretendentes à adoção
Juízes e integrantes do governo discordam da proposta apresentada pelos deputados General Peternelli e Paula Belmonte
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segunda-feira, 05 de Abril de 2021 - 12:39
PL quer vetar empréstimos consignados por telefone
Proposta foi apresentada pelo deputado federal Augusto Coutinho (Solidariedade-PE)
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quinta-feira, 01 de Abril de 2021 - 10:24
PL destina prêmio de loteria não resgatado para a saúde
Se o projeto for aprovado, a medida valerá na pandemia; hoje o dinheiro vai para educação
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segunda-feira, 29 de Março de 2021 - 16:33
PL prevê estabilidade para quem contrair Covid no trabalho
O projeto foi apresentado pelo deputado Alexandre Frota