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quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 - 17:46
PL proíbe venda de preparatório para concurso sem edital
O texto ainda prevê que, em caso de descumprimento, o estabelecimento seja multado no valor de R$ 10.937. Proposta foi aprovado no Espírito Santo
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terça-feira, 21 de Setembro de 2021 - 15:37
Fake news: Relator de PL quer incluir proposta do governo
Orlando Silva quer incluir em seu parecer a análise do projeto de lei do Poder Executivo que trata da remoção de conteúdo e de perfis em redes sociais
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segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 - 18:38
Lira: caminho correto para tratar sobre fake news é PL
Um projeto precisa, antes de começar a valer, passar pelos ritos, debates e possíveis modificações de responsabilidade de deputados e senadores, enquanto, uma MP, editada unilateralmente pelo Poder Executivo, tem efeito imediato.
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sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 - 13:20
Ao lado de Bolsonaro, Zema garante veto a PL sobre LGBTs
O projeto de lei, já aprovado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais, prevê punição a discriminação de pessoas por sua identidade ou expressão de gênero
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sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 - 10:01
Senado vai analisar projeto que coíbe 'jabutis' em MPs
De autoria do senador Lasier Martins (Podemos-RS), o texto prevê que os parlamentares poderão recorrer caso a caso, mediante eventuais recursos, por meio de requerimento assinado por, no mínimo, um décimo dos senadores (nove)
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quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 - 08:47
Governo fará PL sobre remoção de conteúdo em redes sociais
Texto será semelhante ao da Medida Provisória 1068/21, que foi devolvida pelo Congresso ao Poder Executivo
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terça-feira, 14 de Setembro de 2021 - 18:59
Senado adia votação de PL que dá apoio ao setor cultural
Adiamento foi proposto pelo líder do governo na Casa
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quarta-feira, 08 de Setembro de 2021 - 10:35
Bolsonaro veta projeto que permitia união de partidos
O projeto foi aprovado com o objetivo de ajudar os partidos menores a alcançarem a cláusula de barreira, regra legal que limita a atuação de legendas que não obtém determinada porcentagem de votos para o Congresso
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sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 - 09:04
Novas regras do IR: o que diz o PL aprovado na Câmara?
Veja as mudanças propostas pelo texto
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quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 - 19:11
Deputado quer proibir a comercialização da vacina anti-cio
Parlamentar de Pernambuco aponta que 'o uso do anticoncepcional para cadelas e gatas é completamente desaconselhável'
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quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 - 14:50
Projeto de lei obriga o ensino de xadrez nas escolas
O documento está em tramitação e aguarda análise do Senado
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quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 - 15:20
Câmara aprova urgência para mudança em cargos no MP
O PL 813/21 transforma, sem elevar gastos, 141 cargos de técnico do Ministério Público da União em 8 cargos de procurador de Justiça e em 164 cargos em comissão no Ministério Público do DF e Territórios
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quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 - 20:24
Aprovado PL que coloca Chico Xavier entre Heróis da Pátria
O projeto de lei já aprovado pela Câmara dos Deputados, segue para sanção presidencial
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quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 - 20:59
PL de extinção da Uerj chega à Assembleia Legislativa
Projeto de lei é de autoria do deputado Anderson Moraes (PSL-RJ)
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quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 - 17:33
Câmara aprova PL sobre prisão de assassinos de policiais
O Projeto de Lei 5391/20 prevê a colocação em regime disciplinar diferenciado de condenados por crime de assassinato de policiais ou militares no exercício da função ou em decorrência dela
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quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 - 18:31
Projeto exige exame toxicológico para professores de PE
De autoria da deputada estadual Clarissa Tércio (PSC), o Projeto de Lei 002480/2021 exige a realização de exame toxicológico de uso de drogas ilícitas para docentes da rede pública de ensino
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terça-feira, 10 de Agosto de 2021 - 22:23
Câmara rejeita proposta sobre o voto impresso
Foram 229 votos favoráveis e 218 contrários
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segunda-feira, 09 de Agosto de 2021 - 11:39
Flávio Bolsonaro quer que advogados andem armados
O próprio senador é advogado e, através de um Projeto de Lei, pretende ampliar o porte de armas de fogo aos profissionais
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segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 - 12:10
Senado volta a apreciar PL que facilita quebra de patentes
A matéria já tinha sido aprovada pelos senadores, mas, como sofreu alterações na Câmara dos Deputados, precisará passar por nova votação
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sexta-feira, 23 de Julho de 2021 - 13:02
Contarato quer campanha para evitar 'sommeliers de vacina'
Para Contarato, o próprio governo contribui na ocorrência deste fenômeno no Brasil, pois Jair Bolsonaro critica publicamente alguns imunizantes