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quinta-feira, 12 de Maio de 2022 - 16:31
João Campos veta catraca livre para menores de 6 anos
A falta de cobrador nos coletivos foi dada como uma das justificativas para o veto do prefeito
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segunda-feira, 09 de Maio de 2022 - 13:15
PL de Frota obriga que salários sejam informados em vagas
De acordo com o texto do projeto, empresa que descumprir a medida pode ser multada em até cinco salários mínimos
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quinta-feira, 05 de Maio de 2022 - 10:47
Projeto obriga empresas instalarem símbolo do autismo
A proposta torna obrigatória a inclusão do símbolo em todas as placas de sinalização de prioridade em estabelecimentos abertos ao público, transportes, repartições públicas e outros
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quinta-feira, 05 de Maio de 2022 - 07:15
Câmara contraria governo e aprova piso da enfermagem
O texto foi aprovado por 449 votos favoráveis a 12, apesar de o governo Bolsonaro ter se posicionado contra
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quarta-feira, 27 de Abril de 2022 - 17:41
Lei:Ofensa contra pessoa com deficiência pode gerar multa
O Projeto de Lei prevê multa que irá variar de R$ 500,00 a R$ R$ 20 mil diante de qualquer manifestação ou ação constrangedora, intimidatória ou vexatória de ordem moral, ética ou psicológica
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terça-feira, 26 de Abril de 2022 - 10:14
Senado vai analisar PL que tipifica crimes digitais
De acordo com o texto, a pena para aquele que hackear e sequestrar contas em redes sociais com a finalidade de obter resgate será de reclusão, de 4 a 10 anos, e multa
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segunda-feira, 18 de Abril de 2022 - 15:38
PE prevê contratação de docentes para educação quilombola
Segundo o Governo de Pernambuco, a proposta, caso aprovada pelos deputados, deve beneficiar cerca de 2,5 mil estudantes
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quarta-feira, 06 de Abril de 2022 - 13:30
PL dos Correios sucumbe com eleições e falta de liderança
Integrantes da equipe econômica, antes esperançosos com o aval para a privatização da empresa que tem o monopólio postal, já admitem que há pouca perspectiva para o andamento do assunto no Senado
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quinta-feira, 31 de Março de 2022 - 17:15
O relator do PL que trata do combate às fake news
Orlando Silva espera que o Plenário da Câmara vote urgência para a matéria já na semana que vem e que o Congresso conclua a votação da proposta em abril
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sexta-feira, 25 de Março de 2022 - 20:54
Bolsonaro anuncia pacote de PLs para segurança pública
Entre as propostas está o excludente de ilicitude
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quinta-feira, 10 de Março de 2022 - 16:36
PL sobre estabilização do preço do combustível é aprovado
A matéria foi aprovada nesta quinta (10) no Senado e agora segue para a Câmara dos Deputados
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quinta-feira, 10 de Março de 2022 - 12:23
PE: falta de água pode passar a gerar desconto em conta
Um projeto de lei em análise na Alepe diz que o desconto pode passar a ser aplicado quando houver interrupção do serviço, o fornecimento não for satisfatório ou quando a água chegar imprópria para o consumo
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quarta-feira, 09 de Março de 2022 - 13:29
Recife deverá ter novos símbolos para identificar idosos
Projeto que torna obrigatório uso de símbolo identificador livre de conteúdo depreciativo e pejorativo foi aprovado na Câmara e aguarda sanção do Executivo
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quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 - 13:51
Projeto de lei busca combater a gordofobia nas escolas
No projeto, o papel da escola é conscientizar quanto ao respeito às diferenças
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quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 - 12:55
Projeto quer autorizar plantação de maconha em Pernambuco
O PL apresentado pelo deputado João Paulo visa autorizar o cultivo e o processamento da cannabis para fim medicinal
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terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 - 15:27
PL torna crime a falsificação da carteira de vacinação
Texto prevê prisão de dois a seis anos para quem falsificar o documento
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terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 - 11:07
Projeto aumenta pena para importunação sexual por médicos
O projeto de lei prevê punir de forma mais severa médicos ou profissionais da saúde que cometem importunação sexual no exercício profissional
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segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 - 16:21
PL libera uso de cão de apoio emocional em locais públicos
O projeto propõe que seja assegurado o direito de permanecer com o animal em todos os meios de transporte e em estabelecimentos abertos ao público, de uso coletivo, público e privado
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quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 - 11:36
Projeto de Lei proíbe partidos com ideais nazistas
Proposta apresentada pelo deputado federal Daniel Coelho impede a existência de partidos políticos que contenham programas que remetam aos ideais nazistas
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quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 - 09:24
Alteração da regra de registro de agrotóxicos é aprovada
Entre outros pontos, a proposta centraliza no Ministério da Agricultura as tarefas de fiscalização e análise de pesticidas