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sexta-feira, 22 de Maio de 2020 - 16:56
PL cria regras para evitar aglomerações em bancos
O texto, que tramita na Câmara, autoriza a permanência de, no máximo, 10 pessoas por vez no interior desses estabelecimentos e exige que todos os clientes usem máscaras de proteção facial
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terça-feira, 19 de Maio de 2020 - 16:16
Crime de peculato na área da saúde pode ter pena ampliada
O projeto de lei foi apresentado pelo senador Plínio Valério
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terça-feira, 19 de Maio de 2020 - 15:27
Proposta estabelece novas regras para campanha eleitoral
Pelo projeto de lei, fica proibida a realização de propaganda partidária ou eleitoral, como comícios e distribuição de “santinhos”, sem a observância dos protocolos estabelecidos pela Anvisa
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terça-feira, 19 de Maio de 2020 - 13:26
Projeto propõe licença-paternidade de 20 dias
"(Atual legislação) afasta os homens dos direitos e deveres decorrentes da paternidade e faz recair sobre a mulher grande parte das obrigações domésticas", diz deputado
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terça-feira, 19 de Maio de 2020 - 11:37
Informação falsa de saúde poderá render 4 anos de prisão
O texto do projeto está em análise na Câmara dos Deputados prevê que o autor do crime será punido com pena de um a quatro anos de reclusão e multa
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sexta-feira, 15 de Maio de 2020 - 17:33
Senadores pressionam por mudança de data do Enem
Políticos fizeram enquetes para perguntar a opinião da população sobre o adiamento da prova
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sexta-feira, 15 de Maio de 2020 - 15:27
Projeto proíbe divulgação isolada de vítimas de pandemia
Número deverá ser acompanhado de dados relativos a outras doenças, para efeito de comparação
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quarta-feira, 13 de Maio de 2020 - 16:51
Projeto prevê multa para quem fizer festa durante pandemia
Arrecadação deverá ser usada para combater o novo coronavírus
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quarta-feira, 13 de Maio de 2020 - 16:02
Projeto de lei visa prorrogar vestibulares por 60 dias
Alexandre Frota é o autor da proposta
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quarta-feira, 13 de Maio de 2020 - 09:00
Senado aprova PL que suspende pagamentos do Fies
Medida é temporária. Texto seguirá para a Câmara dos Deputados
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terça-feira, 12 de Maio de 2020 - 18:02
Deputados federais pedem suspensão de inscrições do Enem
Para representantes do PSB, caso o calendário seja mantido, muitos estudantes poderão ser prejudicados
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terça-feira, 12 de Maio de 2020 - 17:17
Projeto de lei estende auxílio emergencial até dezembro
A matéria foi protocolada pelo deputado federal Eduardo da Fonte na segunda (11)
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quinta-feira, 07 de Maio de 2020 - 16:03
PL torna obrigatório uso de máscara em locais públicos
De acordo com o texto, a obrigatoriedade seria adotada em todo o território nacional
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sábado, 02 de Maio de 2020 - 13:46
Senado tenta votar auxílio a estados e municípios
A sessão plenária virtual está marcada para as 16h
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quinta-feira, 30 de Abril de 2020 - 15:22
PL prevê divulgação da quantidade de testes rápidos
Autor da proposta quer mais transparência na distribuição dos testes
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quarta-feira, 29 de Abril de 2020 - 15:35
Deputado propõe lei que daria armas para mulheres mortas
A medida propõe que "vítimas de feminicídio" recebam uma bolsa de R$ 2 mil para a compra do objeto
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quarta-feira, 29 de Abril de 2020 - 11:08
PL prevê auxílio de R$ 160 mi para instituições de idosos
Texto cita como justificativa para o desembolso da verba, a vulnerabilidade das pessoas que estão nos asilos
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terça-feira, 28 de Abril de 2020 - 12:06
Câmara avalia PLs que tornam obrigatório o uso de máscaras
Objetivo é evitar disseminação do novo coronavírus. Algumas propostas preveem punição de infratores
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terça-feira, 28 de Abril de 2020 - 11:17
PL estabelece incentivos às costureiras de máscaras
De acordo com o texto, serão estabelecidas parcerias para cessão de moldes e materiais para as produtoras artesanais
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quinta-feira, 23 de Abril de 2020 - 16:22
PLs destinam recursos recuperados pela Justiça para o SUS
Recursos provenientes de ações de combate ao crime ou aqueles oriundos de condenação judicial seriam repassados para auxiliar no combate ao coronavírus