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quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 - 17:08
Projeto concede isenção fiscal para cesta básica
O objetivo da proposta é desonerar a comercialização dos produtos, reduzindo a zero as alíquotas da contribuição até 31 de dezembro deste ano
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segunda-feira, 11 de Janeiro de 2021 - 14:05
Alunos poderão deixar de ir a eventos escolares
Caso PL seja aprovada, pais poderão escolher se estudantes comparecerão ou não a atividades que envolvam questões ideológicas, culturais, religiosas, filosóficas ou políticas, sem que a decisão implique prejuízo ao aluno
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sexta-feira, 08 de Janeiro de 2021 - 11:33
PL reduz prazo para contestar contrato de trabalho
O objetivo dos deputados Ricardo Izar (PP-SP) e Laercio Oliveira (PP-SE) é resguardar as empresas mais vulneráveis economicamente
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quinta-feira, 07 de Janeiro de 2021 - 10:09
Projeto permite prisão no período eleitoral
Hoje candidatos não podem ser presos 15 dias antes da eleição e eleitores no período que vai de 5 dias antes até 48 horas depois
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quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 - 16:00
Oposição reclama da falta de diálogo de João Campos
Com maioria na Câmara dos Vereadores, prefeito eleito conseguiu, já antes de assumir, aprovar a reforma administrativa e outros dois projetos
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terça-feira, 29 de Dezembro de 2020 - 18:36
Reforma administrativa de João Campos é aprovada na Câmara
O prefeito eleito conseguiu consagrar a sua primeira vitória na Câmara de Vereadores do Recife
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terça-feira, 29 de Dezembro de 2020 - 10:53
Projeto permite trabalho de ambulantes dentro de ônibus
Atualmente o Decreto-Lei 2.041, de 1940, que regula o exercício do comércio ambulante, proíbe a subida dos vendedores nos veículos em movimento para oferecer a mercadoria aos clientes
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segunda-feira, 28 de Dezembro de 2020 - 12:04
Acorrentar animais domésticos pode ser proibido em MG
Quem descumprir medida poderá pagar multa de quase R$ 12 mil
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segunda-feira, 28 de Dezembro de 2020 - 10:43
Covid: PL torna obrigatória a vacinação para servidores
Segundo o texto, servidores públicos efetivos, comissionados e temporários, de atividades essenciais e não essenciais, ficam obrigados a cumprir o calendário previsto no Plano Nacional de Vacinação
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quarta-feira, 23 de Dezembro de 2020 - 15:20
Vereadores barram reforma administrativa de João Campos
Segundo líder da oposição, gestão do Recife queria usar de manobras para autorizar mudanças
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quarta-feira, 23 de Dezembro de 2020 - 14:44
Em ato, Sintepe protesta contra projeto de lei
Profissionais da educação ainda lavaram a calçada em frente ao prédio da Alepe, no Recife, simbolizando uma limpeza da “sujeira feita contra a educação”
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sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 - 12:03
Projeto suspende deputado que fizer imagens de vistoria
De acordo com a proposta, fiscalização de hospitais não poderá ser divulgada até a conclusão do processo administrativo
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quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 - 11:47
Covid:PL libera vacinas que tenham autorização no exterior
Autorização vale também para outros insumos e equipamentos necessários ao combate da pandemia
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quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 - 09:34
Órgãos públicos deverão ter tradutor e intérprete, diz PL
O projeto ainda determina que a profissão de tradutor e de intérprete comunitário seja regulamentada
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terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 - 11:29
Pandemia: PL permite recontratação de trabalhador demitido
Readmissão será possível até seis meses após o fim desse período
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terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 - 09:10
PL prevê saque do FGTS para reforma de imóveis
Texto beneficia pessoas com deficiência
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segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 - 19:29
Compensação da Lei Kandir aos Estados segue para sanção
Proposta aprovada formaliza acordo entre União e estados para encerrar disputas judiciais pela isenção do ICMS nas exportações
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segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 - 15:09
PL inclui no CadÚnico povos indígenas e quilombolas
Pessoas em situação de rua também são contempladas pela proposta. Cadastro é utilizado para pagamento do Bolsa Família
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quarta-feira, 09 de Dezembro de 2020 - 18:57
Túlio quer barrar uso de verba pública na educação privada
O deputado federal apresenta uma proposta de modificação que prioriza os repasses de recursos da União para a educação pública
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quarta-feira, 09 de Dezembro de 2020 - 08:52
PL torna obrigatória a leitura de um livro por semestre
A quantidade mínima, caso o texto seja aprovado, será exigida nas escolas públicas