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terça-feira, 16 de Julho de 2019 - 20:00
Plataforma "nãomeperturbe" recebe 620 mil inscrições
Pessoas se cadastraram para não receber mais ligações de telemarketing
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terça-feira, 16 de Julho de 2019 - 18:38
Bolsonaro suspende vestibular para pessoas trans na Unilab
Presidente afirmou que a medida foi uma "intervenção" do Ministério da Educação
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quarta-feira, 10 de Julho de 2019 - 16:20
Comissão do Senado aprova proibição de fumar em estádios
Proposta vai para Câmara dos Deputados
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quinta-feira, 04 de Julho de 2019 - 18:50
MP proíbe torcida organizada do São Paulo nos estádios
Ministério Público de São Paulo recomendou que seja proibida a entrada de pessoas com faixas ou adereços da 'Independente'
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quarta-feira, 26 de Junho de 2019 - 08:40
RJ espera tirar 3 bilhões de sacolas de circulação por ano
Entra em vigor nesta quarta-feira (26), uma lei que proíbe a distribuição e a venda de sacolas descartáveis em estabelecimentos comerciais
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quarta-feira, 26 de Junho de 2019 - 08:10
Estado de SP banirá canudo plástico; capital já proíbe
O texto, de autoria do deputado Rogério Nogueira (DEM), prevê multa que varia de R$ 530,60 a R$ 5.306 para os estabelecimentos que desrespeitarem a regra, com o dobro do valor em caso de reincidência
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quarta-feira, 26 de Junho de 2019 - 07:13
Cidade americana proíbe a venda de cigarros eletrônicos
A medida, que ainda deve ser assinada pela prefeita da cidade californiana, destaca a necessidade de uma ação contra o 'impressionante aumento' do uso desse aparelho entre os jovens com 'consequências significativas na saúde pública'
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terça-feira, 25 de Junho de 2019 - 08:50
Justiça mantém veto a divórcio impositivo em todo País
Para o ministro, "no ordenamento jurídico brasileiro, em hipótese de litígio, não há amparo legal para que o divórcio seja realizado extrajudicialmente"
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quinta-feira, 20 de Junho de 2019 - 17:34
Fux proíbe Guerra de Espadas em Senhor do Bonfim
O ministro indicou ainda que os danos decorrentes do evento são de conhecimento público, apresentando links para reportagens sobre pessoas que ficaram feridas durante as manifestações
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terça-feira, 11 de Junho de 2019 - 18:50
Rocketman, filme sobre Elton John, é proibido em Samoa
Veto se deu por causa das cenas sobre a homossexualidade do cantor inglês
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terça-feira, 11 de Junho de 2019 - 07:37
Canadá vai proibir plásticos descartáveis até 2021
A medida foi anunciada como uma forma de combater a poluição ambiental dos oceanos causada por plásticos descartáveis
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sexta-feira, 07 de Junho de 2019 - 17:57
Spike Lee pede que Hollywood abandone o estado da Geórgia
Estado americano pode aprovar uma lei anti aborto que está levantando polêmicas
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quarta-feira, 05 de Junho de 2019 - 10:45
EUA proíbem viagens de turistas em grupo a Cuba
Cuba é acusada pelo governo americano de enviar tropas para a Venezuela para manter o regime do ditador Nicolás Maduro. Havana nega que tenha militares em Caracas
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sexta-feira, 31 de Maio de 2019 - 20:35
Corregedoria proíbe divórcio unilateral em todo País
De acordo com o corregedor nacional de Justiça, no entanto, o ordenamento jurídico brasileiro não permite que o divórcio seja realizado extrajudicialmente quando não há consenso entre o casal
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sexta-feira, 31 de Maio de 2019 - 08:48
Câmara de Fortaleza aprova PL que proíbe filmar docentes
O projeto passa agora para análise no plenário
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terça-feira, 28 de Maio de 2019 - 16:10
Acesso ao aborto permanece desigual no mundo
No Brasil, o acesso ao aborto é muito limitado: em caso de estupro, risco de vida para a mãe e feto com anencefalia
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sexta-feira, 17 de Maio de 2019 - 11:52
Minutos após explicar veto, Sport libera acesso de rádio
Transamérica havia sido barrada pelo clube e seu profissional foi proibido de acompanhar a atividade no Centro de Treinamento
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quarta-feira, 15 de Maio de 2019 - 09:37
STJ decide que condomínios não podem proibir animais
Os ministros acolheram recurso de uma moradora de Samambaia, cidade satélite de Brasília, que havia sido proibida de manter a gata de estimação
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terça-feira, 14 de Maio de 2019 - 14:58
STJ decide que pets não podem ser proibidos em condomínios
Desde que não representem risco à incolumidade e à tranquilidade dos moradores
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terça-feira, 30 de Abril de 2019 - 17:59
Banco do Brasil é condenado por barrar cliente descalço
Homem não conseguiu passar pela porta giratória, pois usava sapatos com detalhes em metal