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quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 - 15:35
Rockstar proíbe NFT's e criptomoedas em seus servidores
Decisão afeta os servidores de roleplay de GTA Online
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sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 - 11:44
Estacionar em ruas de SP fica proibido durante a Copa
O objetivo é aliviar o fluxo na região que reúne diversos bares, que devem atrair torcedores para assistirem as partidas
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domingo, 06 de Novembro de 2022 - 16:20
Itália impede que 35 imigrantes desembarquem de navio
Alguns migrantes estão nos barcos há mais de duas semanas
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quarta-feira, 26 de Outubro de 2022 - 07:50
Eleição: TSE libera passe livre e proíbe redução da frota
O Tribunal Superior Eleitoral prevê a responsabilização dos gestores públicos por crimes eleitorais, caso adotem medidas para reduzir a frota de ônibus e os demais modais do município no dia da votação
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terça-feira, 25 de Outubro de 2022 - 20:28
Eleitores não podem ser presos a partir desta terça
A norma, prevista no Código Eleitoral, vale até 48h após o pleito e visa garantir o direito ao voto
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terça-feira, 25 de Outubro de 2022 - 09:02
'Índio do buraco' ainda não foi enterrado
A Funai e a Polícia Federal não informam quando vão enterrar os restos mortais
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terça-feira, 18 de Outubro de 2022 - 21:02
TSE proíbe produtora de impulsionar vídeos anti-PT
A medida acolhe parcialmente pedido apresentado pelo PT, do candidato Luiz Inácio Lula da Silva
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segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 - 16:48
Bolsonaro acusa Lula de descumprir proibição de propaganda
O presidente voltou ao TSE nesta segunda, 10, contra a propaganda de Lula (PT) que o associou ao canibalismo
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quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 - 17:09
É falsa imagem com proibição de bebidas na Copa do Catar
Comitê organizador do evento se manifestou sobre a imagem que circula nas redes
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quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 - 14:19
TSE manda apagar post que retoma fake news do 'kit gay'
A decisão, publicada na quarta-feira, 5, fixa multa de R$ 10 mil em caso de republicação do conteúdo
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domingo, 02 de Outubro de 2022 - 20:24
Justiça eleitoral em Goiânia proíbe picanha mito a R$ 22
O valor estabelecido foi em alusão ao número de urna do candidato Jair Bolsonaro (PL)
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quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 - 12:56
TSE proíbe transporte de armas e munições por CACs
A resolução amplia a norma que já havia proibido o porte de armas e munições no raio de 100 metros das seções eleitorais
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terça-feira, 27 de Setembro de 2022 - 20:40
Entidade quer proibir uso de camisa da seleção brasileira
Membros de entidades da sociedade civil que integram o
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sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 - 19:43
TSE proíbe Bolsonaro de usar imagens do discurso na ONU
A retirada dos conteúdos das redes sociais deve ser realizada em até 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 10 mil
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quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 - 13:14
Lula quer proibir Bolsonaro de usar discurso feito na ONU
Para o PT, o chefe do Executivo cometeu abuso de poder político e econômico ao usar a prerrogativa de presidente para defender seu governo e atacar Lula
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quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 - 07:19
Anatel prorroga cautelar que coíbe telemarketing abusivo
A cautelar continuará valendo até 28 de outubro, mantendo os termos atuais, informou nesta terça-feira a agência reguladora em entrevista coletiva à imprensa
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terça-feira, 20 de Setembro de 2022 - 08:33
Bolsonaro não poderá usar imagens de Londres na campanha
A determinação é do Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves
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sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 - 08:25
Lula: em 1º de janeiro não haverá mais garimpo ilegal
O petista fez a afirmação a militantes em comício em Belém
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quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 - 11:16
Senacon proíbe 33 empresas de venderem cigarro eletrônico
As companhias precisam cumprir a medida cautelar em até 48 horas, caso contrário terão de pagar multa diária de R$ 5 mil até que cessem a prática definitivamente
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quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 - 16:03
STJ: Guardas municipais não devem revistar pessoas
Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforçou o entendimento de que guardas municipais não podem exercer atribuições das Polícias Civil e Militar