• segunda-feira, 12 de Junho de 2023 - 09:22

    Covid: Audiência sobre processos contra vacinas é adiada

    Pessoas vacinadas contra a Covid-19 na Alemanha alegam sofrer efeitos colaterais

  • terça-feira, 30 de Maio de 2023 - 14:16

    Conselho de Ética abre processo contra 7 deputados

    Desde o começo do ano, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), tem feito apelos para que os parlamentares não percam a compostura no plenário

  • quinta-feira, 27 de Abril de 2023 - 15:10

    Carla Zambelli faz vaquinha online para pagar processos

    Deputada disse em vídeo que já chegou a fazer empréstimo e responde por outros 20 processos de R$ 25 mil a R$ 30 mil

  • quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023 - 09:55

    Armamento: Gilmar suspende decisões contra decreto de Lula

    Gilmar Mendes afirmou que o decreto assinado por Lula no dia 1° de janeiro tem objetivo de 'frear' flexibilização das normas

  • segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023 - 11:49

    CVM abre oitavo processo no caso da Americanas

    A Americanas deu entrada em processo de recuperação judicial na quinta-feira

  • sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023 - 09:37

    CVM abre 3º processo para apurar rombo da Americanas

    O processo tem número 19957.000425/2023-42, mas não pode ser visualizado no site da reguladora do mercado de capitais brasileiro, o que significa que corre em sigilo

  • sábado, 12 de Novembro de 2022 - 10:14

    Em 5 anos de reforma trabalhista, processos recuam

    Em vigor desde 11 de novembro de 2017, as alterações impactaram o dia a dia da Justiça do Trabalho ao impor regras mais rígidas para a apresentação de ações

  • segunda-feira, 31 de Outubro de 2022 - 12:22

    Processos contra Bolsonaro devem ir para 1ª instância

    A partir de 1º de janeiro, quando Luiz Inácio Lula da Silva for empossado novo chefe do Executivo, Bolsonaro perderá o "foro privilegiado"

  • segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 - 20:24

    Estatísticas processuais estão disponíveis para consulta

    Com a aplicação de filtros, a ferramenta de busca exibe gráficos e tabelas detalhadas

  • sábado, 10 de Setembro de 2022 - 09:40

    Bolsonaro é o candidato com mais processos no TSE

    O TSE tinha até o dia 2 de setembro 110 processos em tramitação. Somente Bolsonaro responde a 25 desses casos, em sua maioria ajuizados pelo PT

  • domingo, 07 de Agosto de 2022 - 08:35

    Bolsonaro ignora prazos de respostas determinados pelo STF

    Em 13, dos 150 processos contra o governo que tramitam na Corte, os ministros deram entre cinco e 15 dias para manifestação da defesa

  • terça-feira, 26 de Julho de 2022 - 10:40

    Candidatos podem sofrer ações por atos na pré-campanha

    Os últimos movimentos do presidente Jair Bolsonaro (PL)

  • sexta-feira, 10 de Junho de 2022 - 08:42

    STF limita ação de Nunes e Mendonça em votações antigas

    O plenário decidiu, por oito votos a um, que os votos apresentados por ministros que deixaram a Corte durante julgamentos no plenário virtual continuam a valer

  • sexta-feira, 13 de Maio de 2022 - 11:23

    MJ orienta Procons a abrir processos conta Apple e Samsung

    O motivo é a venda de aparelhos de telefone celular sem os carregadores de energia

  • quinta-feira, 28 de Abril de 2022 - 08:51

    Conselho de Ética instaura processos contra seis deputados

    O filho do presidente e outros três deputados do PL estão entre os alvos

  • quinta-feira, 24 de Março de 2022 - 19:12

    Mutirão agiliza processos de violência contra mulher

    De acordo com a Comarca de São José do Egito, foram prolatadas sentenças em 22 dos 24 processos em que houve audiências

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