-
sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 - 09:06
Advogado adverte que prescrição de pena ativa impunidade
Após um julgamento polêmico, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que cumprimento de pena só se inicia após trânsito em julgado da ação penal condenatória. Criminalista paraense alerta para os efeitos da medida.
-
terça-feira, 07 de Janeiro de 2020 - 09:05
PL suspende prescrição de crime em caso de fuga
A proposta é do deputado Kim Kataguiri (DEM-SP)
-
domingo, 24 de Novembro de 2019 - 08:36
Justiça: 950 casos prescrevem em tribunais superiores
Números lançam luz sobre a sensação de impunidade com a lentidão da Justiça em condenar réus
-
terça-feira, 14 de Novembro de 2017 - 12:29
Senador quer tornar imprescritível o crime de estupro
Atualmente, o tempo de prescrição varia de acordo com o tempo da pena, que é diferente em cada caso
-
segunda-feira, 02 de Outubro de 2017 - 10:40
Um quinto dos processos no STF caducou em 2016
De acordo com ex-ministros da Corte e pesquisadores do Direito Constitucional ouvidos pela reportagem, a causa da alta taxa de processos que caducaram é justamente a intensa carga de trabalho dos 11 integrantes do Tribunal
-
quarta-feira, 05 de Abril de 2017 - 13:34
CCJ aprova parecer de PEC que torna estupro imprescritível
O texto permite que vítimas denunciem o crime em qualquer momento da vida. Apenas o senador Roberto Requião (PMDB) votou contra o parecer que recomenda a aprovação da PEC
-
sexta-feira, 30 de Setembro de 2016 - 10:50
Anvisa divulga lista de medicamentos isentos de prescrição
A relação atualizada inclui grupos terapêuticos como antiácidos, antibacterianos tópicos, cicatrizantes, antissépticos nasais, laxantes e tônicos orais
-
segunda-feira, 16 de Fevereiro de 2015 - 13:20
Acusados de pedofilia na Espanha não serão julgados
Onze dos indiciados em um caso de pedofilia dentro da
-
sábado, 17 de Janeiro de 2015 - 13:47
Clareadores dentais só podem ser vendidos com prescrição
A determinação também prevê que a comercialização dos produtos ficará restrita a estabelecimentos com autorização para a venda de produtos de saúde
-
quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 - 09:30
CFM vai à justiça contra receita dada por farmacêutico
O Conselho Federal de Medicina (CFM) vai questionar na
-
quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 - 09:10
Farmacêuticos podem prescrever remédios
Com a nova regulamentação, os profissionais vão poder receitar analgésicos, medicamentos tópicos e fitoterápicos
-
terça-feira, 30 de Outubro de 2012 - 12:19
Penas para evitar prescrição geram polêmica
O temor de que réus do processo do mensalão se livrassem
-
quinta-feira, 25 de Agosto de 2011 - 19:00
Mensalão pode prescrever na próxima semana
Ministros do STF precisarão aplicar penas de mais de dois anos aos acusados