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segunda-feira, 02 de Janeiro de 2017 - 11:38
Publicada portaria com normas para convênios com a União
Entre as regras previstas na portaria está a vedação de celebração de convênios para execução de obras e serviços de engenharia, salvo algumas exceções
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terça-feira, 13 de Dezembro de 2016 - 09:40
Nova regra do MEC combate fraude no Enade
A decisão foi tomada em razão do crescimento do número de denúncias de instituições que manipulam inscrições de estudantes para elevar artificialmente a nota dos cursos e das escolas
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quarta-feira, 30 de Novembro de 2016 - 09:13
Confira o calendário dos feriados para 2017
Portaria definiu os dias de feriados nacionais e ponto facultativo do próximo ano
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quinta-feira, 27 de Outubro de 2016 - 08:39
Índios protestam contra a PEC 241 no Recife
Grupo também pede o fortalecimento da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai)
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quarta-feira, 26 de Outubro de 2016 - 11:09
Índios protestam na BR-101 contra nova portaria do governo
Mobilização é nacional e foi convocada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), que exige ao ministro da Saúde, Ricardo Barros, a revogação da portaria 1.907/16
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sábado, 15 de Outubro de 2016 - 11:00
MEC: portaria não diminui vagas em universidades públicas
Segundo o Ministério, a publicação trata da desburocratização no procedimento de redução de vagas das instituições privadas de ensino
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terça-feira, 11 de Outubro de 2016 - 17:13
MEC publica portaria do programa de ensino integral
Iniciativa é baseada na medida provisória do novo ensino médio. Programa deve atender mais de 257 mil estudantes e o gasto por aluno será de R$ 2 mil
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segunda-feira, 10 de Outubro de 2016 - 10:26
Reprovados no teste da CNH devem fazer mais aulas práticas
Portaria determina que candidatos façam duas aulas práticas antes do reteste
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quarta-feira, 21 de Setembro de 2016 - 17:32
Ministério da Saúde terá concurso com 102 vagas, diz DOU
Informações sobre o certame foram publicadas no Diário Oficial da União desta quarta-feira (21)
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sexta-feira, 02 de Setembro de 2016 - 13:36
TSE abre caminho para doações com cartão de crédito
Somente o titular do cartão pode fazer a doação e fica a cargo dos candidatos e partidos atestar se o doador registrado e o dono do cartão são a mesma pessoa
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sábado, 20 de Agosto de 2016 - 08:40
Acesso ao Manequinho Lopes, no Ibirapuera, é restrito
Portaria publicada ontem no Diário Oficial da Cidade restringe a área passível de visitação e reduz em uma hora o período em que o espaço fica aberto durante a semana - aos sábados, domingos e feriados, a entrada é proibida
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segunda-feira, 11 de Julho de 2016 - 09:44
MEC define novos parâmetros para percentual do Fies
Financiamento é avaliado de acordo com comprometimento de renda
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sexta-feira, 29 de Abril de 2016 - 10:17
Prazo prorrogado para aditamento de contrato do Fies
Estudantes terão até dia 31 de maio para conclusão do processo
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quarta-feira, 06 de Abril de 2016 - 11:41
MEC autoriza mais de 90 cursos de graduação
Juntas, as novas aprovações somam quase 15 mil novas vagas
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sexta-feira, 01 de Abril de 2016 - 10:20
Em 2016, governo deve gastar cerca de R$ 2,5 mil por aluno
A previsão é serem gastos R$ 2.545,31 para pré -escola e R$ 3.308,91 para creches
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terça-feira, 08 de Março de 2016 - 17:47
Dilma assina norma que prevê cirurgia para mulher agredida
A portaria prevê a realização pelo SUS de cirurgia reparadora para sequelas de violência contras as mulheres
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segunda-feira, 29 de Fevereiro de 2016 - 12:19
Seres endurece regras para entrada de objetos em presídios
Agora só é permitida a entrada de até 8 kg de alimentos sólidos
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quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2016 - 08:21
Governo divulga procedimentos para emendas parlamentares
Até o dia 4 de maio, os órgãos setoriais que tenham sido contemplados com emendas individuais em lei orçamentária devem apresentar à Secretaria de Governo as informações necessárias ao registro da emenda
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segunda-feira, 04 de Janeiro de 2016 - 15:11
UFPE divulga normas para economizar energia elétrica
Iluminação natural terá prioridade sempre que for suficiente. Outra medida diz que os aparelhos de ar condicionado deverão ser desligados das 17h30 às 20h30
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segunda-feira, 28 de Dezembro de 2015 - 17:37
Fatec não pode receber novos alunos
Medida foi divulgada no Diário Oficial da União desta segunda (28)