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terça-feira, 04 de Agosto de 2020 - 09:58
MEC altera portaria que autoriza aulas a distância
Instituições de ensino federais de educação profissional técnica de ensino médio poderão suspender as aulas presenciais ou substituí-las por aulas remotas até 31 de dezembro
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quarta-feira, 15 de Julho de 2020 - 08:28
Bolsonaro pede para ser excluído de processo sobre munição
Para Bolsonaro, os possíveis vícios encontrados na portaria, que já foi derrubada por decisão judicial, devem ser atribuídos às autoridades que a assinaram
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quinta-feira, 02 de Julho de 2020 - 19:25
TRF-3 rejeita pedido de portaria que aumenta munições
Governo havia aumentado para 600 unidades a quantidade por pessoa, mas a portaria que autorizou o limite foi suspensa pela Justiça Federal de São Paulo
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segunda-feira, 22 de Junho de 2020 - 19:25
Gilmar estipula prazo para governo justificar portaria
Portaria do ex-ministro da Educação não concordava com cotas em pós-graduações
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sexta-feira, 19 de Junho de 2020 - 17:24
Universidades mantém cotas na pós-graduação
O posicionamento vem após o MEC revogar a exigência da reserva de vagas
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sexta-feira, 19 de Junho de 2020 - 09:01
MPF abre inquérito sobre portaria do MEC que revoga cotas
Para especialistas, revogação de políticas afirmativas na pós-graduação tem caráter "simbólico"
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terça-feira, 09 de Junho de 2020 - 16:19
Governo recua e devolve R$ 83,9 mi ao Bolsa Família
O valor seria transferido para a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência (Secom), que usaria a verba para ampliar gastos com publicidade
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quinta-feira, 04 de Junho de 2020 - 20:36
Governo transfere R$ 83,9 mi do Bolsa Família para Secom
O dinheiro será utilizado para comunicação institucional, ou seja, para fazer publicidade das ações da gestão de Bolsonaro
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quinta-feira, 04 de Junho de 2020 - 20:35
Governo transfere R$ 83,9 mil do Bolsa Família para Secom
O dinheiro será utilizado para comunicação institucional, ou seja, para fazer publicidade das ações da gestão de Bolsonaro
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quarta-feira, 13 de Maio de 2020 - 14:06
MEC prorroga autorização de EAD por 30 dias
A medida vale para o sistema federal de ensino, além de universidades e faculdades privadas
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sábado, 02 de Maio de 2020 - 10:27
MP de Contas vê interferência de Bolsonaro no Exército
O MP de Contas sugere que o presidente cometeu 'grave violação' dos princípios administrativos ao tomar para si atribuições que são de exclusividade do Exército
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quinta-feira, 30 de Abril de 2020 - 08:12
Exército diz que portarias foram revogadas após pressão
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão investiga uma possível interferência do presidente Jair Bolsonaro em atos exclusivos dos militares
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terça-feira, 28 de Abril de 2020 - 18:28
Câmara deve analisar se retoma portarias do Exército
As portarias 46, 60 e 61, revogadas pelo comandante do Colog, por exigência de Bolsonaro, foram elaboradas em conjunto por militares, policiais federais e técnicos do Ministério da Justiça
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terça-feira, 07 de Abril de 2020 - 17:50
Maia anuncia corte de R$ 150 mi nos gastos da Câmara
O objetivo, segundo o presidente da Câmara, é destinar esse dinheiro ao combate à covid-19
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quinta-feira, 02 de Abril de 2020 - 17:54
Covid-19: Governo convoca estudantes e profissionais
Veja quais universitários e profissionais deverão atuar no combate à doença. Criação de cadastro é obrigatória
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terça-feira, 24 de Março de 2020 - 18:33
UFPE anuncia perda de 140 bolsas da Capes
A redução se deu por força da Portaria nº 34, que reformula os critérios de distribuição de bolsas no país
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terça-feira, 24 de Março de 2020 - 12:33
Ônibus: PE quer passageiros sentados e terminais sem filas
Um portaria extraordinária determinou a circulação de ônibus na RMR com sem passageiros em pé e proíbe a aglomeração de pessoas nos Terminais Integrados (TI)
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terça-feira, 24 de Março de 2020 - 11:17
Recife restringe funcionamento de call centers
Portaria publicada nesta terça-feira (24) estabelece que as centrais de atendimento deverão operar com redução de 30% de funcionários no ambiente de trabalho
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quarta-feira, 18 de Março de 2020 - 09:16
MEC libera ensino a distância na educação superior federal
A medida será válida enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus
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quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 - 19:21
Proposta quer facilitar contratações em universidades
Projeto de Decreto Legislativo visa liberar a contratação de professores em universidades públicas sem necessidade de autorização do MEC