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quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 - 11:27
Portaria proíbe dupla função dos motoristas na RMR
Medida passa a valer a partir de 3 de dezembro
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sábado, 21 de Novembro de 2020 - 16:38
SDS afasta PM envolvido em tiroteio com vitimas no Recife
José Dinamérico trocou tiros com Ricardo da Costa em um bar em Boa Viagem, três pessoas morreram
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segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 - 12:16
Governo reconhece calamidade pública na Bahia e no Ceará
O reconhecimento reduz a burocracia e facilita o acesso aos recursos da União
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sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 - 14:54
MPF critica Bolsonaro por portaria sobre controle de armas
"Ao determinar a revogação das normas, o Presidente da República agiu segundo sua compreensão política sobre o tema", diz o Ministério Público Federal
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quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 - 09:25
Anac publica portaria que institui programa Voo Simples
O pacote tem como uma das ações previstas o fim do prazo de validade da carteira de habilitação de pilotos
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quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 - 11:54
Governo altera portaria sobre aborto em caso de estupro
A mudança ocorre após críticas de especialistas e pressão de parlamentares, que ameaçavam derrubar a norma no Congresso
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quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 - 12:00
Ministério retira Covid-19 da lista de doenças de trabalho
A portaria foi revogada nesta quarta-feira (2) pelo ministro interino
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quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 - 13:00
Decreto que pune empresas por cliente sem máscara é mudado
Nova portaria não menciona multa imediata aos estabelecimentos e diz que empresários podem acionar órgão de proteção para lavrar termo circunstanciado de ocorrência
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quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 - 08:53
Portaria de munição era promessa eleitoral, diz Planalto
A medida foi assinada em abril como um recado do presidente a prefeitos e governadores e teve aval de general sem cargo no governo
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terça-feira, 11 de Agosto de 2020 - 11:00
Formatura mais cedo: estudantes trocam aulas por hospitais
O especial 'Estudante, você também é herói' conta a história de Thayse e Maria Eduarda, que anteciparam a formatura de medicina para ajudar no enfrentamento à Covid-19
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terça-feira, 04 de Agosto de 2020 - 09:58
MEC altera portaria que autoriza aulas a distância
Instituições de ensino federais de educação profissional técnica de ensino médio poderão suspender as aulas presenciais ou substituí-las por aulas remotas até 31 de dezembro
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quarta-feira, 15 de Julho de 2020 - 08:28
Bolsonaro pede para ser excluído de processo sobre munição
Para Bolsonaro, os possíveis vícios encontrados na portaria, que já foi derrubada por decisão judicial, devem ser atribuídos às autoridades que a assinaram
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quinta-feira, 02 de Julho de 2020 - 19:25
TRF-3 rejeita pedido de portaria que aumenta munições
Governo havia aumentado para 600 unidades a quantidade por pessoa, mas a portaria que autorizou o limite foi suspensa pela Justiça Federal de São Paulo
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segunda-feira, 22 de Junho de 2020 - 19:25
Gilmar estipula prazo para governo justificar portaria
Portaria do ex-ministro da Educação não concordava com cotas em pós-graduações
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sexta-feira, 19 de Junho de 2020 - 17:24
Universidades mantém cotas na pós-graduação
O posicionamento vem após o MEC revogar a exigência da reserva de vagas
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sexta-feira, 19 de Junho de 2020 - 09:01
MPF abre inquérito sobre portaria do MEC que revoga cotas
Para especialistas, revogação de políticas afirmativas na pós-graduação tem caráter "simbólico"
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terça-feira, 09 de Junho de 2020 - 16:19
Governo recua e devolve R$ 83,9 mi ao Bolsa Família
O valor seria transferido para a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência (Secom), que usaria a verba para ampliar gastos com publicidade
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quinta-feira, 04 de Junho de 2020 - 20:36
Governo transfere R$ 83,9 mi do Bolsa Família para Secom
O dinheiro será utilizado para comunicação institucional, ou seja, para fazer publicidade das ações da gestão de Bolsonaro
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quinta-feira, 04 de Junho de 2020 - 20:35
Governo transfere R$ 83,9 mil do Bolsa Família para Secom
O dinheiro será utilizado para comunicação institucional, ou seja, para fazer publicidade das ações da gestão de Bolsonaro
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quarta-feira, 13 de Maio de 2020 - 14:06
MEC prorroga autorização de EAD por 30 dias
A medida vale para o sistema federal de ensino, além de universidades e faculdades privadas