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sexta-feira, 16 de Abril de 2021 - 07:40
Senado aprova trabalho remoto para gestantes na pandemia
A proposta dependerá agora de sanção do presidente Jair Bolsonaro
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quinta-feira, 15 de Abril de 2021 - 16:13
PL propõe impor quarentena para quem chegar ao Brasil
A recusa pelo confinamento, de acordo com o projeto de lei de autoria de Túlio Gadelha, implicará na deportação compulsória do viajante
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quarta-feira, 14 de Abril de 2021 - 18:37
Pandemia:PL quer suspensão das prestações da casa própria
O objetivo é mitigar efeitos econômicos da pandemia de Covid-19
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quinta-feira, 08 de Abril de 2021 - 16:49
Vereadores de Camaragibe discutem auxílio para os artistas
Um projeto de lei foi enviado pela prefeitura da cidade para que os artistas locais possam receber uma ajuda financeira do poder municipal
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quarta-feira, 07 de Abril de 2021 - 20:37
Senado aprova criação de programa contra a depressão
O projeto que cria, no âmbito do Sistema Único de Saúde, um programa específico para acolhimento de pessoas que estão em sofrimento emocional causado pela pandemia da covid-19
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quarta-feira, 07 de Abril de 2021 - 19:13
Vacina: Humberto promete derrubar 'fura-fila' das empresas
Os deputados flexibilizaram para que as empresas possam comprar e se apropriar metade dos imunizantes, sem a necessidade de transferi-los ao Sistema Único de Saúde.
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terça-feira, 30 de Março de 2021 - 20:38
Câmara aprova PL que dá prioridade para venda de oxigênio
A votação foi simbólica e o texto segue agora para o Senado
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terça-feira, 30 de Março de 2021 - 17:05
PE: Projeto de Lei que beneficia grávidas vai para sanção
As propostas, que foram unificadas, proíbem o tratamento discriminatório às candidatas gestantes e lactantes, nos concursos públicos de provas ou de provas e títulos de Pernambuco
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segunda-feira, 22 de Março de 2021 - 20:10
PL dá vaga em universidade para atleta de alto rendimento
Proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados
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quinta-feira, 04 de Março de 2021 - 19:52
Projeto prevê subsídio de 50% do valor do gás de cozinha
O texto tramita na Câmara dos Deputados e tem como objetivo atender as famílias de baixa renda
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segunda-feira, 01 de Março de 2021 - 15:06
Projeto exige apuração na mesma hora em eleição nacional
Atualmente a contagem segue fuso horário dos estados e do DF
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quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 - 13:26
PL altera rito de ações penais contra autoridades no STF
Projeto determina que os processos relativos a crimes cometidos por autoridades com prerrogativa de foro terão dois relatores, que não poderão pertencer à mesma turma no Supremo e STJ
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segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 - 18:25
Comissão de Justiça aprova PL que autoriza empréstimo
A Alepe aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei do executivo que autoriza operação de crédito de R$ 1 bilhão, com o objetivo de viabilizar o Programa de Investimentos em Infraestrutura
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quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 - 10:25
PL destina recursos do FGTS para a construção de igrejas
Segundo o autor do texto, o deputado Roberto de Lucena (Pode-SP), as igrejas são agências de cidadania e de fomento
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terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 - 19:16
Oposição critica proposta de autonomia do Banco Central
Para a deputada Alice Portugal, o Congresso deveria se voltar a propostas relacionadas à pandemia e que garantam a vacinação dos brasileiros
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terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 - 17:40
Vacina:Aprovada urgência para PL que pune quem furar fila
Texto prevê detenção de 1 a 3 anos e multa
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terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 - 15:07
PL restabelece auxílio por 6 meses e no valor de R$ 300
Autores da proposta lembram que 73 milhões de brasileiros estão sem o benefício desde janeiro
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segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 - 18:54
Riscos à saúde pode virar crime de responsabilidade
De acordo com a proposta, tanto o presidente da República quanto os ministros de Estado poderão responder por atuações que prejudiquem também as áreas de educação e cultura
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segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 - 17:01
Projeto prioriza professores na vacinação contra Covid-19
Autor pensa não apenas nos alunos sem aula, mas também nas crianças com a socialização prejudicada
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segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 - 15:31
PL cria cadastro positivo de imunização contra pandemia
O cadastro terá acesso público e o registro dos dados será obrigatório, independentemente de a vacinação ter ocorrido em estabelecimento público ou privado