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quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 - 08:50
Política de pagamento por serviços ambientais é sancionada
A lei sancionada deve ser publicada na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (14)
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quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 - 17:08
Projeto concede isenção fiscal para cesta básica
O objetivo da proposta é desonerar a comercialização dos produtos, reduzindo a zero as alíquotas da contribuição até 31 de dezembro deste ano
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quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 - 08:31
Bolsonaro: 'Povo armado é povo que não será escravizado'
O presidente afirmou que quer 'destravar a questão de armas no Brasil'
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terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 - 14:26
PL anuncia apoio a Rodrigo Pacheco em eleição do Senado
O partido, uma das siglas do Centrão no Congresso, tem três senadores
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quinta-feira, 07 de Janeiro de 2021 - 10:09
Projeto permite prisão no período eleitoral
Hoje candidatos não podem ser presos 15 dias antes da eleição e eleitores no período que vai de 5 dias antes até 48 horas depois
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terça-feira, 29 de Dezembro de 2020 - 18:36
Reforma administrativa de João Campos é aprovada na Câmara
O prefeito eleito conseguiu consagrar a sua primeira vitória na Câmara de Vereadores do Recife
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terça-feira, 29 de Dezembro de 2020 - 10:53
Projeto permite trabalho de ambulantes dentro de ônibus
Atualmente o Decreto-Lei 2.041, de 1940, que regula o exercício do comércio ambulante, proíbe a subida dos vendedores nos veículos em movimento para oferecer a mercadoria aos clientes
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terça-feira, 29 de Dezembro de 2020 - 10:20
Câmara aprovou recursos para estados e municípios
Deputados também aprovaram a suspensão do pagamento de dívidas durante a pandemia, no valor de R$ 65 bilhões
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segunda-feira, 28 de Dezembro de 2020 - 10:43
Covid: PL torna obrigatória a vacinação para servidores
Segundo o texto, servidores públicos efetivos, comissionados e temporários, de atividades essenciais e não essenciais, ficam obrigados a cumprir o calendário previsto no Plano Nacional de Vacinação
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sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 - 12:03
Projeto suspende deputado que fizer imagens de vistoria
De acordo com a proposta, fiscalização de hospitais não poderá ser divulgada até a conclusão do processo administrativo
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segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 - 20:27
Câmara aprova texto-base do marco legal das startups
Deputados analisam agora os destaques que podem alterar o texto
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quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 - 16:04
Aprovada PL de combate à violência política contra mulher
O texto considera violência política toda ação, conduta ou omissão com a finalidade de impedir, obstaculizar ou restringir os direitos políticos das mulheres
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quarta-feira, 09 de Dezembro de 2020 - 18:57
Túlio quer barrar uso de verba pública na educação privada
O deputado federal apresenta uma proposta de modificação que prioriza os repasses de recursos da União para a educação pública
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sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 - 07:00
Senado aprova PL que libera recursos do fundo da aviação
O texto segue para análise da Câmara dos Deputados
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terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 - 16:25
PL obriga partidos a terem cota de candidaturas LGBTQIA+
Pelo texto em análise na Câmara, a medida valerá para deputados federais, estaduais e vereadores.
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quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 - 20:40
Senado aprova PL que aumenta pena para crime de racismo
O texto é do senador Paulo Paim e foi pautado para votação com a repercussão da morte de João Alberto Silveira Freitas, que foi espancado por seguranças de um supermercado da rede Carrefour
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terça-feira, 24 de Novembro de 2020 - 19:32
Senador apresenta PL que busca combater racismo estrutural
O Projeto de Lei elenca o uso excessivo ou desnecessário de rigor e o uso desproporcional da força
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segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 - 17:36
Anderson Ferreira sai em defesa de Marília
O prefeito diz que o PSB faz campanha de ódio
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quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 - 18:02
PL busca norma contra transtornos mentais no trabalho
Texto está em tramitação na Câmara dos Deputados
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quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 - 17:50
Governo de PE envia PL para ampliar feiras agroecológicas
A proposta institui a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica, com foco na promoção da agroecologia e fortalecimento do sistema orgânico de produção agropecuária