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terça-feira, 29 de Setembro de 2020 - 12:05
Bolsonaro sanciona lei que aumenta pena para maus-tratos
O projeto contou com "lobby" da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, para que fosse sancionado
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quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 - 19:07
Projeto aumenta pena para maus-tratos contra cães e gatos
Proposta seguirá para sanção do presidente e, se virar lei, entrará em vigor imediatamente
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terça-feira, 30 de Junho de 2020 - 18:02
Aprenda a detectar e evitar plágio em trabalhos acadêmicos
Assunto veio à tona após o recente ex-ministro da Educação ser acusado de plágio
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terça-feira, 05 de Maio de 2020 - 15:00
Lava Jato converte pena em doação de R$ 150 mil para o SUS
Também ser enviados 25 mil litros de álcool 70% para a Secretaria de Saúde de São Paulo
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sábado, 25 de Abril de 2020 - 09:16
Arábia Saudita abole pena de açoitamento
O reino ultraconservador é regularmente acusado de violações dos direitos humanos
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sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 - 09:06
Advogado adverte que prescrição de pena ativa impunidade
Após um julgamento polêmico, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que cumprimento de pena só se inicia após trânsito em julgado da ação penal condenatória. Criminalista paraense alerta para os efeitos da medida.
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terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 - 18:36
Justiça determina que homem reative plano de saúde da ex
A mulher, que está com câncer de mama, precisa passar por mastectomia e reconstrução do seio
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quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 - 16:40
Toffoli pede manifestação da PGR da progressão de Geddel
O ex-ministro de Lula e Temer foi condenado por associação criminosa e lavagem de dinheiro no caso do bunker com R$ 51 milhões
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quinta-feira, 21 de Novembro de 2019 - 07:19
Justiça amplia pena de condenados por estupro na Espanha
A pena adicional imposta por um tribunal de Navarra foi de três anos e três meses de cadeia por gravarem sete vídeos e tirarem duas fotos da vítima
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terça-feira, 12 de Novembro de 2019 - 13:16
STF anula condenação de mulher presa por 1g de maconha
Decisão não foi unânime. Edson Fachin e Cármen Lúcia se posicionaram contra o habeas corpus impetrado pela Defensoria Pública de São Paulo em favor da mulher
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segunda-feira, 11 de Novembro de 2019 - 09:38
Lei é promulgada e prevê penas mais duras para fake news
A lei, que já é válida para as eleições municipais do ano que vem, prevê pena de prisão de dois a oito anos, além de multa, para quem acusar falsamente um candidato a cargo político com o objetivo de afetar a sua candidatura
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segunda-feira, 28 de Outubro de 2019 - 19:50
Condenado por júri popular pode ser preso imediatamente
A imediata execução de pena imposta pelo Conselho de Sentença aos condenados será decidida pelo Supremo Tribunal Federal
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sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 - 08:13
Prefeito de Camaragibe tem relaxamento de prisão negado
Demóstenes Meira é investigado por lavagem de dinheiro, fraude em licitações, organização criminosa e outros crimes
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segunda-feira, 23 de Setembro de 2019 - 16:04
Lula já pode pedir semiaberto no caso triplex
O advogado Cristiano Zanin Martins assinalou que o ex-presidente busca o restabelecimento de sua liberdade plena, "com o reconhecimento de que foi vítima de processos corrompidos por nulidades"
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sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 - 18:41
Pena para quem entrega arma a criança é aumentada
O Projeto de Lei 1.196/2019 foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos (CDH)
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quinta-feira, 04 de Julho de 2019 - 19:01
Projeto amplia pena de estupro cometido por religioso
O deputado Luiz Lima (PSL-RJ), autor do projeto, explica que esse aumento de pena atingiria casos de abusos sexuais como o cometido pelo médium João de Deus e pelo “guru” Sri Prem Baba
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sábado, 29 de Junho de 2019 - 11:23
Ministra quer pena maior para militar traficante
Atualmente, a punição máxima é de cinco anos de prisão, enquanto a Lei das Drogas prevê pena de até 15 anos para casos envolvendo civis
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sexta-feira, 05 de Abril de 2019 - 11:43
BBB: Paula poderá pegar até 3 anos de prisão, diz delegado
No reality show, a mineira fez comentários racistas e de intolerância religiosa a Rodrigo França
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sábado, 23 de Março de 2019 - 16:33
Todas as prisões de PE têm remição de pena por leitura
Projeto agora começa a ser aplicado nas cadeias públicas
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segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019 - 16:44
TJPA mantém condenação de ex-prefeito exterminador de cães
Marcelo José Beltrão Pamplona ordenou matança de cachorros no município de Santa Cruz do Arari, no Marajó. Justiça confirmou pena de 20 anos de reclusão.