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quinta-feira, 14 de Setembro de 2023 - 13:45
STF condena 1º golpista do dia 8/1 a 15 anos de prisão
A pena definida foi de 17 anos, mas de detenção em regime aberto
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quinta-feira, 25 de Maio de 2023 - 19:50
Collor é condenado por corrupção, mas pena não foi votada
O Supremo decidiu que todos ministros votarão para definir pena do ex-senador e ex-presidente
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terça-feira, 23 de Maio de 2023 - 16:34
Moraes ordena que Daniel Silveira comece a cumprir pena
O ex-deputado federal foi condenado pelo STF a 8 anos e 9 meses de prisão por ataques às instituições democráticas.
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sexta-feira, 03 de Março de 2023 - 15:26
PL fixa trabalho análogo à escravidão como crime hediondo
Os crimes hediondos são insuscetíveis de anistia, graça, indulto e fiança, com cumprimento de pena incialmente em regime fechado
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sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2023 - 11:14
O que seria necessário para Robinho cumprir pena no Brasil
O governo italiano chegou a pedir a extradição de Robinho, solicitação negada pelo Brasil em novembro passado
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quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 - 15:10
STJ reduz pena de Zé Dirceu na Lava Jato por propina
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu, de oito e
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quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 - 20:50
Após 20 anos, Suzane Von Richthofen é solta
Ela foi solta nesta quarta-feira, 11, e transferida para o regime aberto após decisão da Justiça
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terça-feira, 20 de Dezembro de 2022 - 13:41
STF autoriza contagem dobrada da pena dos presos no Curado
Cada dia de pena vai valer por dois com o objetivo de reduzir a superlotação do Completo Penitenciário
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quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 - 07:42
Brasil nega extradição de Robinho à Itália
Ex-atacante foi condenado a nove anos de prisão por estupro
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sexta-feira, 01 de Julho de 2022 - 10:53
Três baianos são presos na Tailândia com 15kg de cocaína
As irmãs Samara e Daiana foram presas no aeroporto junto com um homem identificado como Laércio
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terça-feira, 14 de Junho de 2022 - 13:54
PGR pede a extinção da pena de Daniel Silveira
Análise da vice-procuradora argumentou que indulto presidencial ao deputado é válido e deve ter efeitos reconhecidos
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quarta-feira, 04 de Maio de 2022 - 10:54
STF multa Silveira em R$ 405 mil e mantém tornozeleira
Alexandre de Moraes determinou que Daniel Silveira devolva tornozeleira eletrônica que está em seu poder e receba uma nova em 24h
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sexta-feira, 18 de Março de 2022 - 10:46
Tamarineira: MPPE pede aumento da pena de João Victor
Autor foi condenado a 29 anos e quatro meses de prisão pelos crimes de triplo homicídio duplamente qualificado e duas tentativas de homicídio, mas denunciante acredita que a pena é insuficiente e estimava um tempo superior a 30 anos
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terça-feira, 28 de Dezembro de 2021 - 15:13
STJ suspende pena de homem que furtou papel higiênico
Na decisão, o ministro considerou, entre outros fatores, o valor insignificante do produto
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quinta-feira, 23 de Dezembro de 2021 - 20:37
Juiz suspende execução da pena de Antonio Palocci
Dineu de Paula suspendeu sua execução provisória de pena, autorizando ainda que o ex-ministro retire a tornozeleira eletrônica
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terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 - 09:10
Mestre amputado ensina kung fu sem uma perna na Síria
Entre seus 100 discípulos, há órfãos ou crianças que perderam um dos pais na longa década de guerra na Síria
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quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 - 20:59
Crimes imputados a Bolsonaro somam 38 anos de prisão
Três filhos do presidente e outras 62 pessoas também foram indiciadas por atos e omissões no combate à pandemia, além de duas empresas
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quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 - 10:54
PE: reclusos podem reduzir a pena em troca de leitura
As inscrições do projeto Remição de Pena pela Leitura estão abertas para o sistema prisional de Pernambuco, informa a Seres
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segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 - 21:27
Caso Marielle: MPRJ pede aumento da pena de condenados
A intenção é convencer a Justiça a aumentar as penas e estabelecer o regime fechado para o início do cumprimento delas
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sábado, 20 de Março de 2021 - 08:33
Detentas trans e travestis escolherão onde cumprir pena
Para o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, a medida garante a proteção da população carcerária LGBT e dignidade às custodiadas