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terça-feira, 28 de Dezembro de 2021 - 15:13
STJ suspende pena de homem que furtou papel higiênico
Na decisão, o ministro considerou, entre outros fatores, o valor insignificante do produto
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quinta-feira, 23 de Dezembro de 2021 - 20:37
Juiz suspende execução da pena de Antonio Palocci
Dineu de Paula suspendeu sua execução provisória de pena, autorizando ainda que o ex-ministro retire a tornozeleira eletrônica
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terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 - 09:10
Mestre amputado ensina kung fu sem uma perna na Síria
Entre seus 100 discípulos, há órfãos ou crianças que perderam um dos pais na longa década de guerra na Síria
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quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 - 20:59
Crimes imputados a Bolsonaro somam 38 anos de prisão
Três filhos do presidente e outras 62 pessoas também foram indiciadas por atos e omissões no combate à pandemia, além de duas empresas
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quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 - 10:54
PE: reclusos podem reduzir a pena em troca de leitura
As inscrições do projeto Remição de Pena pela Leitura estão abertas para o sistema prisional de Pernambuco, informa a Seres
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segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 - 21:27
Caso Marielle: MPRJ pede aumento da pena de condenados
A intenção é convencer a Justiça a aumentar as penas e estabelecer o regime fechado para o início do cumprimento delas
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sábado, 20 de Março de 2021 - 08:33
Detentas trans e travestis escolherão onde cumprir pena
Para o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, a medida garante a proteção da população carcerária LGBT e dignidade às custodiadas
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segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 - 11:48
PL duplica pena para tortura contra crianças e gestantes
Autor da proposta lembrou recente caso de uma criança mantida acorrentada em Campinas para pedir o aumento da pena
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terça-feira, 16 de Fevereiro de 2021 - 10:18
Huck se reúne com chefe de campanha acusado de difamação
Marcos Peña foi a cabeça pensando na vitória do ex-presidente argentino Maurício Macri. Apesar do resultado positivo, ele é acusado de propagar mentiras contra a ala opositora
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quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 - 16:25
Câmara aprova pena de prisão e multa para quem furar fila
Penas poderão ser agravadas se o infrator for agente público; proposta agora precisa ser votada no Senado
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terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 - 17:40
Vacina:Aprovada urgência para PL que pune quem furar fila
Texto prevê detenção de 1 a 3 anos e multa
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segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2021 - 09:31
Promotoria russa defende pena de prisão longa para Navalny
Os apoiadores de Navalny foram convocados a protestar na terça-feira (2) em frente ao tribunal Simonovski de Moscou, onde o adversário será julgado
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quarta-feira, 06 de Janeiro de 2021 - 15:50
Deputados aprovaram aumento de pena para estelionato
Mudança atinge golpes com uso de celulares, praticados por presidiários e por funcionários públicos
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segunda-feira, 28 de Dezembro de 2020 - 19:04
Lori Loughlin é solta após cumprir pena por fraude nos EUA
Atriz pagou para garantir a entrada de suas filhas em uma universidade de prestígio
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quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 - 07:50
TJ-SP endurece pena em caso de jovem chicoteado
Dois ex-seguranças do supermercado Ricoy foram denunciados por torturarem a chicotadas um adolescente negro flagrado tentando furtar barras de chocolate
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terça-feira, 29 de Setembro de 2020 - 12:05
Bolsonaro sanciona lei que aumenta pena para maus-tratos
O projeto contou com "lobby" da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, para que fosse sancionado
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quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 - 19:07
Projeto aumenta pena para maus-tratos contra cães e gatos
Proposta seguirá para sanção do presidente e, se virar lei, entrará em vigor imediatamente
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terça-feira, 30 de Junho de 2020 - 18:02
Aprenda a detectar e evitar plágio em trabalhos acadêmicos
Assunto veio à tona após o recente ex-ministro da Educação ser acusado de plágio
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terça-feira, 05 de Maio de 2020 - 15:00
Lava Jato converte pena em doação de R$ 150 mil para o SUS
Também ser enviados 25 mil litros de álcool 70% para a Secretaria de Saúde de São Paulo
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sábado, 25 de Abril de 2020 - 09:16
Arábia Saudita abole pena de açoitamento
O reino ultraconservador é regularmente acusado de violações dos direitos humanos