-
quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 - 16:02
Caso Miguel: Parecer de Reale reforça abandono de incapaz
Reale Júnior dá parecer pro bono no caso do menino Miguel
-
quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 - 09:26
Câmara vota parecer que cassa o mandato de Flordelis
A deputada Flordelis é acusada de ser a mandante do assassinato do marido. A parlamentar nega as acusações
-
sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 - 17:40
Voto impresso: Raul Henry prepara parecer por arquivamento
O novo relator da proposta prepara o texto pedindo o arquivamento da PEC de autoria da deputada Bia Kicis para ser apresentado ao colegiado nesta sexta, 6
-
segunda-feira, 12 de Julho de 2021 - 12:57
Funarte dá parecer contra festival por post antifascista
Festival de Jazz do Capão busca captação de recursos na Lei Rouanet
-
segunda-feira, 28 de Junho de 2021 - 20:05
Relator apresenta parecer favorável ao voto impresso
A proposta é bandeira do presidente da República Jair Bolsonaro, que alega fraudes na urna eletrônica
-
sexta-feira, 11 de Junho de 2021 - 12:10
Após criticas, Bolsonaro recua sobre o uso de máscara
O presidente disse que quem vai decidir é o ministro da Saúde, os governadores e prefeitos
-
sexta-feira, 11 de Junho de 2021 - 10:50
Doria sobre Bolsonaro liberar máscaras: irresponsabilidade
Segundo o governador João Doria, Bolsonaro reafirma sua condição de negacionista e irresponsável
-
segunda-feira, 17 de Maio de 2021 - 15:26
Pedido de vista adia votação da reforma administrativa
O relator leu parecer recomendando a aprovação da proposta e a retirada de dois itens
-
sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 - 18:32
Relatora apresenta parecer favorável à prisão de Daniel
A relatora ressaltou que nenhuma autoridade está imune a críticas, mas “é preciso traçar uma linha e deixar clara entre uma crítica contundente e um verdadeiro ataques às instituições democráticas”
-
quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 - 07:56
Parecer livra chapa Bolsonaro-Mourão de cassação no TSE
A vitoriosa chapa na disputa pelo Palácio do Planalto em 2018 é alvo de quatro ações que aguardam julgamento na Corte Eleitoral
-
terça-feira, 20 de Outubro de 2020 - 14:01
Rachadinhas: MP dá parecer favorável a Flávio Bolsonaro
Parecer dificulta vontade da TV Globo em veicular os processos sobre o esquema de rachadinha no gabinete do filho de Bolsonaro
-
quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 - 15:55
Corregedor aprova processo contra Flordelis
"Nós temos ali inúmeros indícios de prova. O que ela não conseguiu trazer para a corregedoria foi a negativa dessas provas", disse
-
quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 - 15:48
Comissão aprova parecer e encaminha impeachment de Witzel
No parecer aprovado nesta quinta, o relator Rodrigo Bacellar (SD) fala em "descaso com a vida e oportunismo com a desgraça"
-
segunda-feira, 14 de Setembro de 2020 - 18:13
Relator dá parecer favorável a impeachment de Witzel
O parecer vai ser julgado na próxima quinta-feira (17)
-
quarta-feira, 24 de Junho de 2020 - 16:32
Comissão do impeachment de Witzel suspende prazo
Advogados de Witzel afirmam que rito na Alerj carece de definição
-
terça-feira, 09 de Junho de 2020 - 12:03
Parecer de instituto defende impeachment de Bolsonaro
Segundo o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), o documento é 'absolutamente técnico e jurídico'
-
sexta-feira, 05 de Junho de 2020 - 09:32
Artigo 142 não autoriza intervenção, diz parecer da Câmara
Documento elaborado pela Secretaria-Geral da Mesa ressalta que a Constituição Federal não autoriza as Forças Armadas a arbitrarem conflitos entre Poderes
-
segunda-feira, 11 de Maio de 2020 - 20:17
TCU dá parecer favorável ao adiamento do ENEM
Ministro responsável pela ação pediu explicações ao Inep, que pode precisar rever as datas das provas
-
segunda-feira, 13 de Abril de 2020 - 09:29
Aras diz que Bolsonaro deve decidir sobre isolamento
Segundo o jornal O Estado de São Paulo, o procurador-geral da República expressa a opinião em um parecer que deve ser entregue nesta segunda-feira (13) ao STF
-
sábado, 04 de Abril de 2020 - 18:07
Procuradoria dá aval para cancelamento do registro do PT
A manifestação foi apresentada no último dia 27, no âmbito de requerimento que alegava que 'no curso da operação Lava Jato restou demonstrado que o PT recebeu recursos de origem estrangeira'