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segunda-feira, 20 de Março de 2023 - 16:20
STF pede parecer da PGR sobre liminar da Lei das Estatais
A PGR já se manifestou antes sobre o mérito da ação e defendeu a anulação das restrições
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sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 - 10:38
Carne criada em laboratório é segura para comer, diz FDA
A análise foi sobre o produto de frango cultivado da Upside Foods, da Califórnia
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sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 - 11:56
CVM publica parecer de orientação sobre criptoativos
Documento 'tem o objetivo de garantir maior previsibilidade e segurança, bem como de fomentar ambiente favorável ao desenvolvimento dos criptoativos, com integridade e com aderência a princÃpios constitucionais e legais relevantes'
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terça-feira, 28 de Junho de 2022 - 07:19
PEC dos combustÃveis: vale-gás pode dobrar e ser mensal
O reforço no vale-gás será incluÃdo em Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em tramitação no Senado
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terça-feira, 07 de Junho de 2022 - 16:50
Relator de teto do ICMS trará parecer na quarta
A votação da proposta, segundo Fernando Bezerra, deve ocorrer na próxima segunda-feira, 13
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quarta-feira, 13 de Abril de 2022 - 20:06
Parecer libera repetição de questões no Enem 2022
Documento foi produzido pela Procuradoria Federal junto ao Inep
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sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021 - 15:38
Parecer autoriza emendas de relator e possibilita aumento
O relatório garante uma reserva de R$ 1,2 bilhão em emendas RP9 no próximo ano, mas abre uma brecha para turbinar o valor após a promulgação da PEC dos Precatórios
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quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 - 13:49
FBC retira trecho que fazia referência à dispensa do teto
Após os questionamentos à redação anterior, o senador afirmou que a interpretação de que o teto não seria respeitado em 2022 era "maluquice"
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quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 - 11:32
Relator apresenta novo parecer da PEC dos Precatórios
O novo relatório limita o pagamento de precatórios da União até 2026, e não mais até 2036, como anteriormente
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quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 - 13:56
Alcolumbre adia apreciação da PEC dos Precatórios na CCJ
O governo esperava votar nesta quarta-feira o parecer da PEC na CCJ e levar à apreciação no plenário no dia 30 de novembro
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quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 - 12:28
Aziz diz não crer que CCJ vote PEC na semana que vem
O senador ressaltou que apoia o pagamento do AuxÃlio Brasil de R$ 400 à população, mas deseja saber se o valor será permanente ou "politiqueiro"
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quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 - 10:39
Senadores fecham acordo para votar texto da PEC no dia 30
Os parlamentares acertaram fazer um pedido de vista na CCJ
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quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 - 10:30
Relator da PEC dos Precatórios no Senado protocola parecer
A PEC deve abrir um espaço fiscal de R$ 106,1 bilhões para aumento de despesas em 2022, ano de eleições presidenciais
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sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 - 11:36
CPI: Renan avalia incluir 10 novos pedidos de indiciamento
Lista contempla nomes como o de Walter Braga Netto, ministro da defesa, e a fiscal Regina Célia, associada ao caso da Covaxin
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terça-feira, 19 de Outubro de 2021 - 07:30
PGR faz novas diligências para decidir se acusa Renan
O ministro Edson Fachin, relator do caso, havia dado prazo de 15 dias para a PGR apresentar uma 'manifestação conclusiva' no inquérito
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quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 - 13:53
Antônio Coelho apresenta parecer contra PL do Executivo
Projeto de Lei Complementar trata da proibição de veÃculos com licenças de outros estados em locadoras de automóveis de Pernambuco
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quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 - 16:02
Caso Miguel: Parecer de Reale reforça abandono de incapaz
Reale Júnior dá parecer pro bono no caso do menino Miguel
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quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 - 09:26
Câmara vota parecer que cassa o mandato de Flordelis
A deputada Flordelis é acusada de ser a mandante do assassinato do marido. A parlamentar nega as acusações
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sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 - 17:40
Voto impresso: Raul Henry prepara parecer por arquivamento
O novo relator da proposta prepara o texto pedindo o arquivamento da PEC de autoria da deputada Bia Kicis para ser apresentado ao colegiado nesta sexta, 6
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segunda-feira, 12 de Julho de 2021 - 12:57
Funarte dá parecer contra festival por post antifascista
Festival de Jazz do Capão busca captação de recursos na Lei Rouanet