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quarta-feira, 24 de Junho de 2020 - 16:32
Comissão do impeachment de Witzel suspende prazo
Advogados de Witzel afirmam que rito na Alerj carece de definição
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terça-feira, 09 de Junho de 2020 - 12:03
Parecer de instituto defende impeachment de Bolsonaro
Segundo o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), o documento é 'absolutamente técnico e jurídico'
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sexta-feira, 05 de Junho de 2020 - 09:32
Artigo 142 não autoriza intervenção, diz parecer da Câmara
Documento elaborado pela Secretaria-Geral da Mesa ressalta que a Constituição Federal não autoriza as Forças Armadas a arbitrarem conflitos entre Poderes
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segunda-feira, 11 de Maio de 2020 - 20:17
TCU dá parecer favorável ao adiamento do ENEM
Ministro responsável pela ação pediu explicações ao Inep, que pode precisar rever as datas das provas
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segunda-feira, 13 de Abril de 2020 - 09:29
Aras diz que Bolsonaro deve decidir sobre isolamento
Segundo o jornal O Estado de São Paulo, o procurador-geral da República expressa a opinião em um parecer que deve ser entregue nesta segunda-feira (13) ao STF
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sábado, 04 de Abril de 2020 - 18:07
Procuradoria dá aval para cancelamento do registro do PT
A manifestação foi apresentada no último dia 27, no âmbito de requerimento que alegava que 'no curso da operação Lava Jato restou demonstrado que o PT recebeu recursos de origem estrangeira'
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quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 - 09:03
Atuação do mandato coletivo Juntas volta a ser questionada
O deputado estadual Alberto Feitosa (SD) cobrou um parecer da procuradoria da Alepe sobre como as chamadas codeputadas devem se portar na Casa
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quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 - 15:10
Lava Jato reitera Lula no regime semiaberto
A força-tarefa registra ainda que os bens bloqueados do petista cobririam a multa de R$ 4,9 milhões que lhe foi imposta na condenação do caso triplex do Guarujá
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quarta-feira, 18 de Setembro de 2019 - 15:00
Relator coloca 'jabutis' na reforma tributária
Roberto Rocha enxertou na proposta quatro itens que beneficiam o Maranhão, seu reduto eleitoral, e que não estavam no texto original. Nos bastidores, ele é apontado como provável candidato ao governo em 2022
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domingo, 25 de Agosto de 2019 - 11:01
Tasso terá de dar parecer para 130 emendas à reforma
Cabe ao senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que deve entregar seu relatório na semana que vem, decidir se acata ou não as sugestões
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sexta-feira, 21 de Junho de 2019 - 16:36
Dodge diverge sobre anulação de condenação de Lula
A procuradora-geral da República manifestou-se contrária ao pedido feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que a ação penal que o condenou seja anulada
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terça-feira, 18 de Junho de 2019 - 20:42
Oposição anuncia obstrução à reforma da Previdência
Com direito a apresentarem até nove destaques na comissão especial, as legendas pretendem discutir em conjunto os pontos a serem destacados
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terça-feira, 18 de Junho de 2019 - 07:42
Previdência: parecer deve começar a ser discutido hoje
Oposição concordou em não obstruir a fase de debates
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segunda-feira, 17 de Junho de 2019 - 15:13
Maia: comissão pode aprovar Previdência na semana que vem
O parecer do relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) na comissão especial da Câmara, Samuel Moreira (PSDB-SP), foi lido na última quinta-feira (13)
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terça-feira, 23 de Abril de 2019 - 08:47
CCJ da Câmara deve votar relatório da reforma nesta terça
A sessão da CCJ está marcada para as 14h30
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quarta-feira, 17 de Abril de 2019 - 09:16
Por prioridade na CCJ, deputados da oposição madrugam
Os primeiros da fila são Erika Kokay (PT-DF) e Júlio Delgado (PSB-MG). A petista chegou às 4h30 para a reunião marcada para às 10h
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terça-feira, 09 de Abril de 2019 - 11:31
Previdência: relator deve apresentar parecer nesta terça
O texto vai analisar a admissibilidade da proposta, verificando se está dentro do previsto pela Constituição
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sábado, 30 de Março de 2019 - 11:36
Previdência: relator já sabe teor do parecer que emitirá
O deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), contudo, não quis adiantar detalhes por 'uma questão de cautela'
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terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 - 07:28
Dodge: Temer praticou corrupção ao receber da Odebrecht
No documento enviado a Fachin, responsável pelos processos da Lava Jato no Supremo, Dodge pede que o ministro reveja sua decisão de enviar à Justiça Eleitoral as investigação contra Padilha e Moreira
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terça-feira, 27 de Novembro de 2018 - 14:48
Comissão da Câmara pode votar restrições para o foro
Pela proposta em discussão na Câmara, o foro especial deixaria de contemplar ministros de Estado, governadores, senadores, deputados federais e estaduais