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Nova legislação

  • quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 - 09:23

    Nova legislação para MEI é assunto de webinar

    Encontro será realizado nesta quarta-feira (2), às 14h

    Tags: evento MEI Webinar Nova legislação
  • segunda-feira, 25 de Julho de 2016 - 20:52

    Temer veta 100% de capital estrangeiro em aéreas

    O dispositivo vetado consta em lei sancionada nesta segunda (25) pelo presidente interino que trata de modificações no setor aéreo como a reestruturação dos débitos da Infraero com a União

    Tags: veto Nova legislação Michel Temer companhias aéreas brasileiras
  • terça-feira, 23 de Junho de 2015 - 11:53

    Aumento de impostos sobre produtos importados é sancionado

    Nova legislação faz parte do ajuste fiscal e foi sancionada com nove vetos pela presidente Dilma Rousseff (PT)

    Tags: Nova legislação MP 668 sanção Dilma Rousseff PT
  • terça-feira, 05 de Maio de 2015 - 09:11

    Geraldo sanciona Plano Urbanístico do Cais José Estelita

    Texto foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira (5)

    Tags: Nova legislação Geraldo Júlio PSB Cais José Estelita plano urbanístico Direitos Urbanos Ocupe Estelita
  • terça-feira, 31 de Março de 2015 - 12:37

    Lei permite que mães registrem recém-nascidos

    Sancionada nesta terça-feira (31), legislação equipara legalmente mães e pais quanto à obrigação de registrar o recém-nascido

    Tags: Nova legislação sanção equiparação de responsabilidades mães sozinhas registros de recém-nascidos
  • quarta-feira, 25 de Março de 2015 - 12:32

    Dilma sanciona com vetos lei sobre fusão de partidos

    A presidente vetou dois trechos do texto que tratavam da migração de parlamentares e do registro de legendas criadas por fusões

    Tags: Nova legislação sanção Dilma Rousseff vetos PT Fusão de partidos
  • quarta-feira, 18 de Março de 2015 - 10:16

    Dilma sanciona lei que criminaliza venda de bebida a menor

    Texto sancionado sem vetos pela presidente é de autoria do senador Humberto Costa (PT)

    Tags: Nova legislação PT crime bebida a menor Humberto Costa DOU Dilma Rousseff
  • quinta-feira, 08 de Maio de 2014 - 13:27

    Projeto vai punir chefes do Executivo por desvios no SUS

    Proposta, do senador Humberto Costa (PT), deverá ser encaminhada ainda esta semana para a Câmara dos Deputados

    Tags: Nova legislação Humberto Costa PT SUS desvios chefes do executivo

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