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quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 - 09:23
Nova legislação para MEI é assunto de webinar
Encontro será realizado nesta quarta-feira (2), às 14h
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segunda-feira, 25 de Julho de 2016 - 20:52
Temer veta 100% de capital estrangeiro em aéreas
O dispositivo vetado consta em lei sancionada nesta segunda (25) pelo presidente interino que trata de modificações no setor aéreo como a reestruturação dos débitos da Infraero com a União
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terça-feira, 23 de Junho de 2015 - 11:53
Aumento de impostos sobre produtos importados é sancionado
Nova legislação faz parte do ajuste fiscal e foi sancionada com nove vetos pela presidente Dilma Rousseff (PT)
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terça-feira, 05 de Maio de 2015 - 09:11
Geraldo sanciona Plano Urbanístico do Cais José Estelita
Texto foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira (5)
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terça-feira, 31 de Março de 2015 - 12:37
Lei permite que mães registrem recém-nascidos
Sancionada nesta terça-feira (31), legislação equipara legalmente mães e pais quanto à obrigação de registrar o recém-nascido
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quarta-feira, 25 de Março de 2015 - 12:32
Dilma sanciona com vetos lei sobre fusão de partidos
A presidente vetou dois trechos do texto que tratavam da migração de parlamentares e do registro de legendas criadas por fusões
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quarta-feira, 18 de Março de 2015 - 10:16
Dilma sanciona lei que criminaliza venda de bebida a menor
Texto sancionado sem vetos pela presidente é de autoria do senador Humberto Costa (PT)
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quinta-feira, 08 de Maio de 2014 - 13:27
Projeto vai punir chefes do Executivo por desvios no SUS
Proposta, do senador Humberto Costa (PT), deverá ser encaminhada ainda esta semana para a Câmara dos Deputados