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segunda-feira, 13 de Maio de 2019 - 20:18
Comitê prepara normas de segurança dos juízes
As informações foram divulgadas pela Agência CNJ de Notícias
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domingo, 28 de Abril de 2019 - 14:30
Capes muda normas para pós-graduação EAD
Na última sexta (26), a instituição publicou nova portaria que modifica itens do documento anterior, de 2018
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sábado, 22 de Setembro de 2018 - 09:56
Candidatos só podem ser presos em flagrante
Lei Eleitoral veda detenções nos 15 dias anteriores à eleição
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sexta-feira, 20 de Julho de 2018 - 14:54
Eleição: carro de som e minitrio apenas em ato de campanha
O entendimento é do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) para o pleito no Estado
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sexta-feira, 22 de Junho de 2018 - 12:54
Ministério divulga normas para concurso de diplomata
O concurso será organizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe)
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quarta-feira, 30 de Maio de 2018 - 15:16
OIT acusa Brasil de ferir convenções trabalhistas
O país foi incluído na lista de países que descumpriram acordo internacionais após sessão da 107ª Conferência Internacional do Trabalho, em Genebra
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quinta-feira, 15 de Março de 2018 - 16:24
Deputado quer cinemas respeitando distância da tela
Segundo as normas da ABNT, a primeira fileira de cadeiras em um cinema cuja tela tem 20m de largura, por exemplo, deve estar há uma distância de 12m da tela
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segunda-feira, 05 de Março de 2018 - 17:17
MPF quer proibir veto à tatuagens nos concursos da Marinha
Na ação, o Ministério Público defende que a prática fere direitos constitucionais
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quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 - 10:11
Sistema que bloqueia celulares piratas é ativado no Brasil
Segundo a Anatel, esses celulares são perigosos porque não seguem normas de qualidade e segurança
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terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 - 11:58
Seara é processada por acidentes e morte de funcionários
A empresa, que é parte do grupo JBS, pode ser multada em mais de R$ 29 milhões
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terça-feira, 05 de Setembro de 2017 - 10:54
MEC divulga regras para vagas remanescentes do Fies
As vagas não preenchidas serão distribuídas entre vários cursos de instituições participantes do programa de financiamento
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quinta-feira, 13 de Julho de 2017 - 12:18
Senado aprova projeto que normatiza profissão de aeronauta
Texto aprovado nesta quarta-feira também prevê novos parâmetros de limites de horas de voo e pousos
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sexta-feira, 07 de Julho de 2017 - 19:51
Projeto prevê multa para quem não remover fezes
Proposta prevê multa de R$ 150 reais para quem descumprir a norma
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quarta-feira, 07 de Junho de 2017 - 10:32
Estudante cria aparelho que amassa 3600 latinhas por hora
O equipamento visa dar mais segurança e agilidade ao trabalho de catadores
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quarta-feira, 10 de Maio de 2017 - 12:07
Regras da ANS para cancelar plano de saúde entram em vigor
Normas se aplicam aos contratos firmados após 1º de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656 de 1998
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quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 - 19:13
Som de carro muito alto agora pode causar multa grave
A determinação dada aos agentes de trânsito será registrar infração grave, acrescida de mais cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação
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domingo, 03 de Julho de 2016 - 13:38
Alimentos terão alerta mais visível para alergia
Durante anos, famílias lutaram para evitar reações alérgicas, principalmente em crianças
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quinta-feira, 30 de Junho de 2016 - 19:03
Governo quer flexibilizar norma de segurança no trabalho
A ideia é alterar uma norma de regulamentação do fim de 2010 sobre exigências que devem ser observadas em máquinas e equipamentos
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segunda-feira, 20 de Junho de 2016 - 16:26
CFM estabelece cesáreas a partir da 38ª semana da gestação
A norma, que entra em vigor nos próximos dias. O presidente do Conselho Federal de Medicina, Carlos Vital, afirmou que o prazo agora estabelecido tem como objetivo proteger bebês
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quarta-feira, 04 de Maio de 2016 - 08:40
Justiça europeia confirma normas sobre cigarros mentolados
O tribunal confirmou os novos dispositivos dos legisladores europeus sobre o condicionamento dos pacotes, como as advertências de saúde que devem permanecer legíveis após a abertura do maço