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quinta-feira, 13 de Abril de 2023 - 09:36
Redes sociais devem excluir posts com apologia à violência
Ministério da Justiça editou uma norma que prevê punições
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terça-feira, 25 de Outubro de 2022 - 08:45
CFM suspende norma que restringia uso de canabidiol
O Conselho Federal de Medicina havia editado a norma havia dez dias e enfrentou fortes críticas de especialistas e parentes de pacientes que dependem do composto
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domingo, 12 de Dezembro de 2021 - 12:22
ABNT publica norma sobre tamanho de roupas femininas
Associação sugere dimensões em centímetro para cada biotipo
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segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 - 15:45
Líder do PSB quer derrubar norma da Polícia Federal
Norma da PF dobrou limite de armas por pessoa
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sábado, 22 de Agosto de 2020 - 09:56
PF autoriza compra de até quatro armas por pessoa
A nova norma também amplia para dez anos a validade da inscrição dos armamentos, diminui a exigência de documentos para emissão do registro e elimina a necessidade de observar intervalos entre os pedidos de aquisição
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domingo, 28 de Junho de 2020 - 15:39
Em reabertura, 19 estabelecimentos violam normas no Rio
Plano de flexibilização das ações de combate à Covid-19 no município previa a liberação de funcionamento do comércio de rua apenas em 2 de julho, mas a medida foi antecipada
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sexta-feira, 22 de Maio de 2020 - 09:03
Após críticas, equipe assina nova norma sobre a cloroquina
Contrariando recomendações de entidades científicas e médicas, a pasta orientou uso de medicamento à base de cloroquina ou hidroxicloroquina, associadas ao antibiótico azitromicina, desde o primeiro dia de sintomas
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terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 - 13:56
Moro define quantidade de munição para civis autorizados
O ministro da Justiça e o ministro da Defesa definiram, por meio da portaria interministerial 412, o poder de fogo de policiais e civis autorizados a portar armas
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domingo, 31 de Março de 2019 - 11:41
Assembleia de SP dribla norma e multiplica assessores
A distorção é fruto de uma prática antiga na Assembleia, a distribuição de cargos comissionados (de livre indicação) da presidência da Casa para deputados aliados
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segunda-feira, 13 de Novembro de 2017 - 12:39
Ar-condicionado no trabalho: qual deve ser a temperatura?
Em alguns momentos, funcionários e gestores não chegam a um entendimento sobre a temperatura. Para isso, existem normas que procuram a satisfação de todos
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segunda-feira, 31 de Julho de 2017 - 18:15
Portugal permitirá barrigas de aluguel a partir de amanhã
Lei estabelece que o contato da mãe gestante com o bebê deve ficar restrito ao mínimo indispensável
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quarta-feira, 15 de Março de 2017 - 16:15
Escolas deverão cobrar vacinação dos alunos
Unidades de ensino também deverão verificar se os cartões de vacinação estarão em dia
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segunda-feira, 24 de Outubro de 2016 - 08:59
Eleitores não podem ser presos a partir desta terça (25)
Exceto em flagrante delito, em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou por desrespeito a salvo-conduto. A norma eleitoral vale até o dia 1º de novembro
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terça-feira, 02 de Agosto de 2016 - 10:40
Planejamento publica normas para cotas em concursos
Orientação normativa aos órgãos e entidades da Administração Pública Federal são para o julgamento da veracidade da informação prestada por candidatos negros em concursos públicos que se declararem pretos ou pardos
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segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2016 - 08:33
Offshore terá que identificar dono real
Hoje, esse tipo de firma pode fazer investimento direto, comprar imóveis e ter participação em empresas brasileiras sem que ninguém saiba quem são seus verdadeiros donos uma vez que são registradas com ações ao portador
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terça-feira, 29 de Dezembro de 2015 - 20:08
Lei Estadual de Incentivo ao Esporte será sancionada em PE
Objetivo é garantir incentivo fiscal para financiamentos de projetos esportivos de caráter educacional
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quinta-feira, 25 de Junho de 2015 - 15:22
Projeto prevê punição de uso de laser contra aeronaves
De autoria de Raul Jungmann, se a norma for aprovada, poderá punir as pessoas que praticarem o ato com dois até cinco anos de detenção
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terça-feira, 23 de Junho de 2015 - 14:47
Câmara institui Política Estadual de Gestão Documental
Norma tem o intuito de aprimorar o arquivamento e conservação da documentação produzida pelos órgãos públicos estaduais
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sexta-feira, 22 de Maio de 2015 - 11:36
Receita põe em consulta norma do IR sobre rendimentos
Objetivo da ação é dar mais transparência nos processos de elaboração dos atos tributários e aduaneiros
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segunda-feira, 30 de Março de 2015 - 13:40
Fies começa a cobrar nota mínima no Enem
Estudante que tiver média inferior a 450 pontos não poderá se inscrever para uma bolsa do Fundo. Candidato também não pode ter tirado nota zero na redação