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quarta-feira, 01 de Julho de 2020 - 11:25
MP pede suspensão de aumento no adicional de militares
O procurador considerou o reajuste "ilegal", por causa da lei, aprovada em maio, que congelou aumentos em todo o funcionalismo público até o fim de 2021
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terça-feira, 30 de Junho de 2020 - 16:20
Gilmar será relator de ação do MP contra Flávio Bolsonaro
Ação é contra a decisão que deu foro privilegiado ao senador e filho do presidente da república
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sexta-feira, 26 de Junho de 2020 - 11:14
MP libera R$ 300 milhões para combate ao coronavírus
Desde o início da pandemia, o Palácio do Planalto editou 25 medidas provisórias que abrem crédito extraordinário para o combate à doença
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sábado, 20 de Junho de 2020 - 12:36
Miliciano integrava 'núcleo' de grupo de Flávio, diz MP
O chefe do grupo criminoso teria participado da elaboração de um plano de fuga da família do ex-assessor Fabrício Queiroz e integrava, segundo o MP, 'o núcleo executivo da organização criminosa' liderada pelo atual senador
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sábado, 20 de Junho de 2020 - 09:16
Em 792 dias, assessora de Flávio esteve na Alerj 3 vezes
O caso de Luiza ajuda a ilustrar o que a Promotoria afirma ser um amplo esquema de funcionários fantasmas empregados no antigo gabinete do filho do presidente Jair Bolsonaro, hoje senador
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sexta-feira, 19 de Junho de 2020 - 09:18
Vazam conversas entre filha e esposa de Queiroz
"Com certeza todo mundo vai comer o c. dele falando", disse a filha Nathália referência aos advogados de Flávio Bolsonaro
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sexta-feira, 12 de Junho de 2020 - 16:43
Bolsonaro revoga MP sobre escolha de reitores
O recuo do presidente corre após uma reação do Congresso contra a medida
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sexta-feira, 12 de Junho de 2020 - 16:08
Congresso anula efeitos da MP sobre escolha de reitores
A decisão, tomada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, foi publicada em edição extra do Diário do Congresso
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sexta-feira, 12 de Junho de 2020 - 15:20
Bolsonaro liga para Alcolumbre depois de devolução de MP
A medida provisória dava poder ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, para nomear reitores de universidades federais durante a pandemia do novo coronavírus
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sexta-feira, 12 de Junho de 2020 - 10:52
Alcolumbre anuncia devolução da MP que MEC nomeia reitores
O presidente do Congresso Nacional publicou o Twitter a devolução ao Palácio do Planalto do texto que já estava em vigor por se tratar de uma medida provisória
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sexta-feira, 12 de Junho de 2020 - 09:57
MP para nomear reitores é intervenção, diz UnB
A medida dá ao ministro da Educação o poder de nomear dirigentes pro tempore
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quinta-feira, 11 de Junho de 2020 - 12:36
MP sobre nomeação de reitores é inconstitucional, diz Maia
O democrata disse esperar que o governo revogue a medida, para não obrigar o presidente do Congresso a devolvê-la
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quarta-feira, 10 de Junho de 2020 - 18:32
Partidos pedem suspensão da MP dos reitores temporários
O documento apresentado ao STF, assinado por oito partidos, pede a suspensão imediata da medida provisória
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quarta-feira, 10 de Junho de 2020 - 14:11
Deputados querem devolver MP em que MEC indica reitores
Grupo que integra comissões de educação vai solicitar a devolução aos presidente da Câmara e do Senado. O STF também deve ser acionado contra o texto já em vigor
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segunda-feira, 08 de Junho de 2020 - 12:12
Validade da MP que permite saques do FGTS é prorrogada
Outras quatro medidas provisórias também foram prorrogadas pelo senador Davi Alcolumbre (DEM)
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domingo, 07 de Junho de 2020 - 09:51
MPF abre investigação sobre atraso de dados de Covid-19
Governo federal deixou de apresentar o número acumulado de mortes por Covid-19 desde o início da pandemia, informação que sumiu do site oficial sobre a doença
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sexta-feira, 05 de Junho de 2020 - 07:14
Governo deve estender auxílio por mais dois meses
A equipe econômica avalia editar uma medida provisória para ampliar o período de duração do benefício
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quinta-feira, 04 de Junho de 2020 - 20:00
Governo destina crédito de R$ 4,489 bi para Saúde
O crédito foi liberado por meio da Medida Provisória 976, para ações de enfrentamento da covid-19
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quinta-feira, 04 de Junho de 2020 - 18:18
Fake news: Aras defende participação da PGR em inquérito
No parecer enviado ao STF nesta tarde, ele disse que a legalidade do inquérito depende de balizas, como a constante participação do MP, órgão responsável pela acusação e acesso às provas
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segunda-feira, 01 de Junho de 2020 - 08:12
Dias letivos: MP que suspende obrigatoriedade é aprovada
A medida, que vale apenas para este ano, é uma tentativa de mitigar os efeitos da pandemia do novo coronavírus na Educação