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sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 - 19:20
MP apura fura-fila de vacina em ao menos 10 estados e DF
Vacinados não fariam parte de nenhum grupo considerado prioritário
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sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 - 10:12
Secretário que questionou vacina é suspeito de furar fila
O Ministério Público do Amapá (MPAP) instaurou um inquérito civil para apurar o caso. Esposa do secretário também é investigada por receber o imunizante
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sábado, 16 de Janeiro de 2021 - 09:05
MP vai propor regras para fiscalizar polícias
Um dos pontos se refere à investigação de casos de letalidade policial e dos casos em que policiais são assassinados em confrontos
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quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 - 20:12
Prefeitura fecha todos os bares após flagrar menores nuas
O Conselho Tutelar de Santa Izabel, em Belém do Pará, denunciou o caso ao Ministério Público
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quinta-feira, 07 de Janeiro de 2021 - 12:01
MP libera compra de vacinas sem aprovação pela Anvisa
Além disso, a Medida Provisória flexibiliza normas de licitação, possibilitando que as partes estabeleçam termos contratuais sobre eventual pagamento antecipado
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quarta-feira, 06 de Janeiro de 2021 - 18:30
Quem não cumprir protocolos poderá responder criminalmente
Governo de Pernambuco promete endurecer as fiscalizações no estado
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terça-feira, 05 de Janeiro de 2021 - 15:52
MP prorroga regras para reembolso de voos cancelados
Novo prazo contido na medida provisória vale até outubro de 2021
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quinta-feira, 31 de Dezembro de 2020 - 09:02
Publicada MP que fixa salário mínimo em R$ 1.100
Anunciada na quarta-feira pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, a medida tem vigência imediata, mas terá que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
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quarta-feira, 23 de Dezembro de 2020 - 07:14
Esquema do 'QG da Propina' rendeu R$ 53 milhões, afirma MP
Os pagamentos, ainda segundo o MP, eram feitos de modo pulverizado para mais de 20 empresas de fachada, em nome de laranjas, criadas pelo grupo de Crivella, e somavam de R$ 1,5 milhão a R$ 2 milhões por mês
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sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 - 11:59
Pausa externa e MP do 13º salário limitam alta da Bolsa
Apesar da nova alta forte do minério de ferro (3,72%) na China, a guerra comercial entre Washington e Pequim recrudesce e fica no radar, ajudando a limitar um quarto dia seguido de valorização na B3
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terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 - 17:07
Ministério Público do Pará quer fiscalização no réveillon
Promotoria de Justiça de Icoaraci recomenda o cancelamento das festas nas orlas e controle de frequência em praias e locais turísticos de Belém. Mortos por covid-19 no Estado são mais de 7 mil.
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sábado, 12 de Dezembro de 2020 - 08:36
Governo prepara MP de R$ 20 bi para comprar vacinas
Com a medida, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, deve reforçar o discurso de que a sua pasta vai comprar e distribuir todas as vacinas disponíveis do País
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terça-feira, 08 de Dezembro de 2020 - 19:36
Senado aprova Casa Verde e Amarela
O programa habitacional é substituto do Minha Casa, Minha Vida
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segunda-feira, 07 de Dezembro de 2020 - 18:09
Maia estima que MP da vacinação seja votada esta semana
Se não for votado na quinta, o prazo máximo é de o texto ser deliberado até o início da próxima semana
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sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 - 08:40
Vacina de Oxford: vai à promulgação MP que abre crédito
O crédito extraordinário de R$ 1,9 bilhão para o Ministério da Saúde foi destinado especificamente para a vacina desenvolvida pelo laboratório AstraZeneca em parceria com a Universidade de Oxford, a ser produzida no Brasil ainda em 2020
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sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 - 08:04
Câmara aprova MP que cria o programa Casa Verde e Amarela
Entre as novidades estão o financiamento da regularização fundiária urbana e de reformas em imóveis
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quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 - 17:40
Câmara aprova MP que destina R$ 1,9 bi para vacina
O texto segue agora para o Senado
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sábado, 28 de Novembro de 2020 - 14:10
Vereador denunciado por discriminação contra o povo judeu
Ministério Público de São Paulo denunciou à Justiça o vereador paulista Adilson Amadeu (DEM)
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sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 - 09:00
Congresso prorroga prazo de validade de duas MPs
Em outros atos declaratórios, o Congresso informa que a MP 956, que abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 25,720 bilhões, teve seu prazo de vigência encerrado
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quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 - 21:07
Bolsonaro apresentará nova MP de regularização fundiária
De acordo com o líder do Planalto, essa seria uma maneira de combater o desmatamento ilegal