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quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 - 08:47
Governo fará PL sobre remoção de conteúdo em redes sociais
Texto será semelhante ao da Medida Provisória 1068/21, que foi devolvida pelo Congresso ao Poder Executivo
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terça-feira, 14 de Setembro de 2021 - 21:03
Rosa Weber suspende eficácia de MP que alterou Marco Civil
A decisão foi tomada paralelamente à devolução da MP pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco
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terça-feira, 14 de Setembro de 2021 - 20:43
Marco Civil: Pacheco oficializa devolução de MP
Na decisão, Pacheco afirmou que a MP gera insegurança jurídica
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segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 - 13:40
Aras quer suspender MP de Bolsonaro
A medida provisória editada por Bolsonaro quer regular a remoção de conteúdo pelas redes sociais
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segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 - 08:59
Pacheco sobre MP das fake news: 'uma avaliação criteriosa'
Segundo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decisão sobre a MP editada por Bolsonaro que limita a remoção de conteúdos das redes deve sair ainda no início desta semana
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domingo, 12 de Setembro de 2021 - 16:40
Bolsonaro diz que não se combate fake news com censura
Argumento foi usado pelo governo Bolsonaro para justificar a MP para regular a remoção de conteúdo pelas redes sociais
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quarta-feira, 08 de Setembro de 2021 - 13:38
Governo edita MP que limita remoção de conteúdos de redes
A MP 1068/21 impede que as redes sociais cancelem perfis ou retirem do ar conteúdos que consideram ferir seus termos de serviço sem justificativa, exceto para casos de “justa causa”, como nudez, pedofilia ou terrorismo
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segunda-feira, 06 de Setembro de 2021 - 17:22
Bolsonaro assina MP que altera o Marco Civil da Internet
Medida diz que não permite 'remoção arbitrária e imotivada de contas, perfis e conteúdos por provedores'
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segunda-feira, 06 de Setembro de 2021 - 12:47
Covid:Bolsonaro pretende revogar lei que obriga vacinação
A legislação foi proposta pelo próprio governo federal e sancionada por Bolsonaro em fevereiro do ano passado
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quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 - 09:45
Senado vota MP que cria minirreforma trabalhista
A matéria perde a validade no dia 7 de setembro
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quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 - 15:20
Câmara aprova urgência para mudança em cargos no MP
O PL 813/21 transforma, sem elevar gastos, 141 cargos de técnico do Ministério Público da União em 8 cargos de procurador de Justiça e em 164 cargos em comissão no Ministério Público do DF e Territórios
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quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 - 18:16
Covid: Aprovada MP sobre dispensa de licitação de insumos
Medida Provisória 1047/21 permite à administração pública comprar com dispensa de licitação insumos, bens e serviços, inclusive de engenharia, para o enfrentamento da pandemia
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terça-feira, 24 de Agosto de 2021 - 21:15
Por 55 votos a 10, Senado aprova recondução de Aras à PGR
A votação ocorreu na noite desta terça (24)
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terça-feira, 24 de Agosto de 2021 - 15:32
Em sabatina, Augusto Aras nega alinhamento com Bolsonaro
Ele negou que tenha sido omisso ao não adotar providências contra o presidente da República
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sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 - 17:46
Túlio apresenta emendas ao MP do novo Bolsa Família
De acordo com a MP, famílias de extrema pobreza que não tenham em sua composição gestantes, crianças e adolescentes serão excluídas da lista de beneficiários
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quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 - 17:58
Câmara aprova MP trabalhista e parlamentares reagem
Oposição acusa “minirreforma trabalhista” de piorar a vida dos trabalhadores
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segunda-feira, 09 de Agosto de 2021 - 12:00
Bolsonaro entrega MP que cria o novo Bolsa Família
Valor do Auxílio Brasil, como se chamará o benefício, será definido até setembro, segundo o ministro da Cidadania
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quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 - 14:39
Clínica para dependentes químicos é fechada em SP
Segundo o Ministério Público, o local mantinha 46 pessoas em cárcere privado
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quarta-feira, 21 de Julho de 2021 - 07:43
Dr. Jairinho é denunciado por estupro e agressão contra ex
O nome da vítima não foi divulgado
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sexta-feira, 16 de Julho de 2021 - 14:41
Viúva de Adriano da Nóbrega revela quem matou Marielle
Em proposta de delação premiada, Júlia Mello Lotufo apontou quem mandou matar a vereadora Marielle Franco