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sexta-feira, 06 de Outubro de 2023 - 15:25
Minirreforma eleitoral não é votada no Senado
O texto precisava ser votado um ano antes das eleições para valer nas disputadas eleitorais municipais, em outubro do ano que vem
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terça-feira, 03 de Outubro de 2023 - 18:33
Senado adia votação da proposta de minirreforma eleitoral
Decisão inviabiliza sua aplicação para as eleições de 2024
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quinta-feira, 14 de Setembro de 2023 - 20:06
Câmara dos Deputados aprova minirreforma eleitoral
Além de encurtar a inelegibilidade de candidatos cassados, o texto aprovado promete um "liberou geral" na propaganda e gastos eleitorais com as propagandas cruzadas entre partidos que não são federados nem coligados
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quinta-feira, 14 de Setembro de 2023 - 07:46
Câmara aprova reforma que altera a Lei da Ficha Limpa
O texto aprovado proibirá que recursos dos partidos possam ser dados como garantia ou bloqueados e permitirá que siglas em federação desprestigiem candidaturas femininas
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quinta-feira, 07 de Setembro de 2023 - 11:30
Grupo da reforma eleitoral vai analisar parecer na segunda
Ficou acertado que o parecer vai conter dois projetos, um de lei (PL) e outro de lei complementar (PLP), conforme os temas tratados
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quinta-feira, 07 de Setembro de 2023 - 08:20
Para apressar tramitação, reforma eleitoral será 'fatiada'
O Grupo de Trabalho responsável por elaborar uma
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terça-feira, 05 de Setembro de 2023 - 08:22
Deputados querem doação por Pix de 'quaisquer valores'
As alterações na lei eleitoral só podem ser feitas até um ano antes do pleito para que possam valer já nas eleições de 2024
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segunda-feira, 13 de Julho de 2015 - 09:46
Câmara retoma votação de legislação eleitoral
Pauta do plenário prevê deliberações sobre a minirreforma eleitoral e a PEC da reforma política. Há sessões marcadas entre terça (14) e quinta (16)
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quinta-feira, 26 de Junho de 2014 - 17:53
Humberto lamenta decisão sobre minirreforma eleitoral
TSE não autorizou a aplicação para este ano
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quarta-feira, 25 de Junho de 2014 - 13:34
Minirreforma eleitoral não vale para o pleito deste ano
Com a decisão do TSE, a minirreforma fica suspensa e só poderá ser aplicada nas eleições de 2016
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sexta-feira, 14 de Março de 2014 - 11:20
Congresso analisa veto ao projeto de criação de municípios
Matéria está na pauta de votações para a próxima terça-feira (14), que também inclui as rejeições a alguns pontos da minirreforma eleitoral
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sexta-feira, 13 de Dezembro de 2013 - 21:15
Presidente do TSE lamenta aprovação tardia da Minirreforma
A Lei, que não valerá para 2014, foi sancionada, com vetos, pela presidente Dilma Rousseff (PT) nesta semana
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sexta-feira, 13 de Dezembro de 2013 - 11:30
Dilma sanciona com vetos lei da minirreforma eleitoral
Um dos vetos da presidente refere-se a propagandas eleitorais em bens particulares
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quarta-feira, 13 de Novembro de 2013 - 12:14
CCJ aprova minirreforma eleitoral e texto vai ao plenário
Relator descartou maioria das modificações feitas na Câmara, preservando dispositivos anteriormente aprovados no Senado
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segunda-feira, 11 de Novembro de 2013 - 15:44
CCJ vota substitutivo da minirreforma eleitoral na quarta
Relator chegou a apresentar o parecer na sessão, mas senadores pediram vista e deixaram a decisão para a próxima semana
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quarta-feira, 06 de Novembro de 2013 - 12:44
CCJ adia votação de substitutivo da minirreforma eleitoral
Relator chegou a apresentar o parecer na sessão, mas senadores pediram vista e deixaram a decisão para a próxima semana
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segunda-feira, 04 de Novembro de 2013 - 16:45
CCJ do Senado vai analisar alterações da Minirreforma
A reunião do colegiado para a apreciação da proposta será nesta quarta-feira (6)
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terça-feira, 22 de Outubro de 2013 - 21:45
Câmara aprova redação final da minirreforma eleitoral
A Câmara dos Deputados conseguiu concluir na noite desta
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terça-feira, 22 de Outubro de 2013 - 18:59
Propaganda eleitoral em bens particulares é proibida
O destaque da Minirreforma Eleitoral, de autoria do PT, foi votado nesta terça-feira (22)
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sexta-feira, 27 de Setembro de 2013 - 09:00
Impasse entre PT e PMDB enterra minirreforma eleitoral
Um embate entre PT e PMDB na Câmara dos Deputados deve