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quinta-feira, 26 de Dezembro de 2019 - 14:37
Medida traz novas regras para eleição de reitores
Bolsonaro poderá não acatar o nome mais votado da lista tríplice de candidatos às reitorias de universidades e institutos federais
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segunda-feira, 16 de Dezembro de 2019 - 07:37
Caixa começa a pagar auxílio emergencial a pescadores
Cerca de 65 mil pescadores ativos no Registro Geral da Atividade Pesqueira que tiveram sua atividade profissional prejudicada até a data da edição da MP poderão receber o benefício de R$ 1.996, pago em duas parcelas de R$ 998 cada
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sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 - 19:47
Câmara pode votar MP que transfere Coaf para o BC
Para a Medida Provisória ser votada, deve antes ser lido o ofício que encaminha o texto aprovado pela comissão mista
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quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 - 20:30
Bancários conseguem suspender efeitos do "Verde e Amarelo"
Medida Provisória assinada pelo Governo Federal altera direitos dos bancários, obrigando o trabalho aos sábados, extensão da jornada para 44 horas semanais e outras determinações
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quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 - 20:25
Aprovado relatório da MP que transfere Coaf para o BC
O texto altera o nome do Coaf para Unidade de Inteligência Financeira (UIF) e permite a nomeação de não-servidores públicos para integrar o conselho deliberativo ligado ao órgão
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quinta-feira, 17 de Outubro de 2019 - 12:14
Daniel diz que 13º do Bolsa Família não pode ser eventual
Na ótica do parlamentar, a forma como o Governo Federal propôs dá a entender que a medida é um 'favor' para 2019
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quinta-feira, 17 de Outubro de 2019 - 07:23
MP garante 13º para Bolsa Família apenas neste ano
A promessa de campanha era de que o benefício seria permanente
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quarta-feira, 09 de Outubro de 2019 - 10:31
Plenário vota nesta quarta duas medidas provisórias
Também será votado o projeto de lei da Câmara (PLC 113/2015 – Complementar) que autoriza o uso de garantia solidária por microempresas que precisam tomar empréstimos financeiros
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quinta-feira, 03 de Outubro de 2019 - 20:10
Quatro medidas provisórias entram na pauta do Plenário
São eles os PLVs 20, 22 e 23/2019 e a MP 887/2019. As matérias serão incluídas na Ordem do Dia da sessão deliberativa da terça-feira (8)
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terça-feira, 17 de Setembro de 2019 - 17:41
Relatório que modifica estrutura da Presidência é aprovado
A matéria seguirá para votação dos plenários da Câmara e do Senado
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quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 - 17:45
Crianças com microcefalia poderão ter pensão vitalícia
A Medida Provisória foi assinada nesta quarta-feira (4), pelo Governo Federal. Quem optar pela pensão terá que abir mão do Benefício de Prestação Continuada
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quinta-feira, 22 de Agosto de 2019 - 19:20
MP da Liberdade Econômica: Entenda as principais mudanças
Na votação desta quarta (21), os senadores retiraram do texto três artigos que alteravam o trabalho aos domingos
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terça-feira, 20 de Agosto de 2019 - 09:02
MP transforma Coaf em Unidade de Inteligência Financeira
Fim do Conselho de Controle de Atividades Financeiras foi publicado no Diário Oficial da União
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quinta-feira, 15 de Agosto de 2019 - 07:38
Conheça as mudanças da MP da Liberdade Econômica
Texto flexibiliza regras trabalhistas e reduz burocracia
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quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 - 20:03
Oposição não consegue manter descanso semanal aos domingos
O destaque proposto pelo PCdoB, rejeitado por 244 votos a 120, pretendia assegurar a manutenção do texto da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que estabelece o descanso semanal aos domingos como regra
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domingo, 04 de Agosto de 2019 - 11:52
MP que facilita leilão de bens do tráfico será debatida
O assunto será tema de audiência pública que está agendada para a próxima terça (6), às 14h30, no Senado
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sexta-feira, 02 de Agosto de 2019 - 15:11
Congresso vai analisar MP que cria o "Médicos pelo Brasil"
O programa é em substituição ao programa Mais Médicos lançado em 2013 pela ex-presidente Dilma. No entanto, para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelo Congresso em até 120 dias
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segunda-feira, 29 de Julho de 2019 - 16:52
Congressistas vão analisar 11 medidas provisórias
A maioria aguarda avaliação na comissão especial, e as mais próximas do vencimento expiram no final de agosto
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terça-feira, 23 de Julho de 2019 - 15:54
Duas medidas provisórias perdem a validade nesta semana
As MPs foram aprovadas em comissão mista, mas não chegaram a ser analisadas nos plenários da Câmara e do Senado
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sexta-feira, 28 de Junho de 2019 - 16:29
MP sobre contribuição sindical em folha perde validade
A Medida Provisória teve seu prazo de validade expirado nesta sexta (28). O texto impedia o desconto em folha salarial da contribuição sindical