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quarta-feira, 27 de Maio de 2020 - 21:19
Senado aprova MP que aumenta salário mínimo para R$ 1.045
A medida provisória agora segue para a sanção presidencial
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sábado, 16 de Maio de 2020 - 15:06
Senadores pedem devolução de MP sobre gestores públicos
A medida flexibiliza a punição de agentes públicos por atos administrativos assinados durante a pandemia da covid-19
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quarta-feira, 06 de Maio de 2020 - 10:46
Anitta debate com Carreras sobre emenda parlamentar
Cantora chamou o deputado federal para esclarecer, ao vivo, sobre proposta feita por ele à MP 948
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segunda-feira, 20 de Abril de 2020 - 18:33
Bolsonaro anuncia revogação da MP ‘Verde e Amarela’
Mesmo tendo sido aprovada na Câmara, o Senado não entrou em acordo para aprovação da medida
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terça-feira, 14 de Abril de 2020 - 16:27
Lojas Havan suspende contrato de 11 mil trabalhadores
Governo é quem irá bancar 70% do salário de cada funcionário suspenso tendo como base de cálculo o valor mensal do seguro-desemprego a que o empregado teria direito se, por algum acaso, fosse demitido sem justa causa.
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segunda-feira, 13 de Abril de 2020 - 21:04
Um milhão de pessoas tiveram salário e jornada reduzidos
Nos termos do acordo firmado, os trabalhadores recebem um benefício equivalente a parte do seguro-desemprego
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quarta-feira, 25 de Março de 2020 - 15:52
Perde validade MP sobre 13º permanente no Bolsa Família
O texto estava na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados, aguardando votação
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terça-feira, 24 de Março de 2020 - 21:02
Aprovada MP da renegociação de dívidas com a União
A Medida Provisória foi aprovada no Senado por unanimidade, com 77 votos favoráveis e nenhum contrário
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terça-feira, 24 de Março de 2020 - 20:16
Entrevista: procuradora explica nova MP do governo
Ao LeiaJá, a procuradora do MPT-PE, Jailda Pinto, esclarece regras da medida que causou polêmica por artigo sobre suspensão de contratos de trabalho
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segunda-feira, 23 de Março de 2020 - 09:20
MP prevê suspensão de contrato de trabalho por 4 meses
Medida faz parte de ações do governo por conta do novo coronavírus
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quinta-feira, 12 de Março de 2020 - 20:26
Bolsonaro diz que 'MP vai liberar R$5 bi para a Saúde'
A MP tem efeito imediato após a publicação
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terça-feira, 03 de Março de 2020 - 16:52
Relatório do 13° do Bolsa Família é aprovado em Comissão
Após a aprovação na Comissão Mista texto segue para os plenários da Câmara e do Senado
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segunda-feira, 02 de Março de 2020 - 07:35
Prorrogada MP de auxílio para pescador afetado por óleo
A prorrogação da medida provisória é por mais 60 dias
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domingo, 16 de Fevereiro de 2020 - 08:57
Último dia para emissão gratuita da ID Estudantil
O documento dá ao estudante direito a pagar meia-entrada em espetáculos artístico-culturais e esportivos
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quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 - 18:52
Carteira digital perderá sua validade neste domingo (16)
Benefício aprovado provisoriamente em setembro de 2019 ainda não foi para o Congresso
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sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 - 19:53
Chuvas: Governo edita MP que libera ajuda de R$ 892 mi
O crédito extraordinário se destina à obras emergenciais e assistência às vítimas nos estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo, regiões atingidas por fortes chuvas em janeiro
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quinta-feira, 26 de Dezembro de 2019 - 14:37
Medida traz novas regras para eleição de reitores
Bolsonaro poderá não acatar o nome mais votado da lista tríplice de candidatos às reitorias de universidades e institutos federais
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segunda-feira, 16 de Dezembro de 2019 - 07:37
Caixa começa a pagar auxílio emergencial a pescadores
Cerca de 65 mil pescadores ativos no Registro Geral da Atividade Pesqueira que tiveram sua atividade profissional prejudicada até a data da edição da MP poderão receber o benefício de R$ 1.996, pago em duas parcelas de R$ 998 cada
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sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 - 19:47
Câmara pode votar MP que transfere Coaf para o BC
Para a Medida Provisória ser votada, deve antes ser lido o ofício que encaminha o texto aprovado pela comissão mista
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quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 - 20:30
Bancários conseguem suspender efeitos do "Verde e Amarelo"
Medida Provisória assinada pelo Governo Federal altera direitos dos bancários, obrigando o trabalho aos sábados, extensão da jornada para 44 horas semanais e outras determinações