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segunda-feira, 06 de Setembro de 2021 - 17:22
Bolsonaro assina MP que altera o Marco Civil da Internet
Medida diz que não permite 'remoção arbitrária e imotivada de contas, perfis e conteúdos por provedores'
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quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 - 18:16
Covid: Aprovada MP sobre dispensa de licitação de insumos
Medida Provisória 1047/21 permite à administração pública comprar com dispensa de licitação insumos, bens e serviços, inclusive de engenharia, para o enfrentamento da pandemia
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quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 - 19:32
Auxílio Brasil pode impulsionar popularidade de Bolsonaro
Esta reformulação do Bolsa Família só deve ser votada no final do ano ou início de 2022, uma oportunidade para o presidente angariar votos para a sua possível reeleição
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segunda-feira, 21 de Junho de 2021 - 19:12
Partidos da oposição obstruem votação da MP da Eletrobras
A líder do Psol, deputada Talíria Petrone (RJ), disse que o Governo Federal vai abrir mão de um bem estratégico
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quarta-feira, 28 de Abril de 2021 - 12:39
Governo reedita MP que permite redução de salário
A MP prevê a possibilidade de redução da jornada de trabalho e do salário dos empregados e suspensão temporária dos contratos de trabalho, juntamente com o pagamento do benefício, por até 120 dias
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segunda-feira, 19 de Abril de 2021 - 17:55
Covid: Medida provisória vai custear quase 8 mil leitos
MP libera R$ 2,693 bilhões para custear leitos de UTI e aquisição de medicamentos para intubação
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domingo, 14 de Fevereiro de 2021 - 13:03
Câmara deve votar MP que facilita compra de vacinas
Texto será apreciado pelo plenário na manhã de quinta-feira (18)
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terça-feira, 11 de Agosto de 2020 - 11:00
Formatura mais cedo: estudantes trocam aulas por hospitais
O especial 'Estudante, você também é herói' conta a história de Thayse e Maria Eduarda, que anteciparam a formatura de medicina para ajudar no enfrentamento à Covid-19
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quinta-feira, 18 de Junho de 2020 - 14:27
Bolsonaro: MP permite contrato de um mês para atletas
Norma é válida durante a pandemia do novo coronavírus
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quinta-feira, 11 de Junho de 2020 - 18:35
MP para nomear reitores é constitucional, diz MEC
O Ministério da Educação vem sendo criticado pela medida e afirma não ferir liberdade de universidades
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quarta-feira, 27 de Maio de 2020 - 21:19
Senado aprova MP que aumenta salário mínimo para R$ 1.045
A medida provisória agora segue para a sanção presidencial
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sábado, 16 de Maio de 2020 - 15:06
Senadores pedem devolução de MP sobre gestores públicos
A medida flexibiliza a punição de agentes públicos por atos administrativos assinados durante a pandemia da covid-19
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quarta-feira, 06 de Maio de 2020 - 10:46
Anitta debate com Carreras sobre emenda parlamentar
Cantora chamou o deputado federal para esclarecer, ao vivo, sobre proposta feita por ele à MP 948
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segunda-feira, 20 de Abril de 2020 - 18:33
Bolsonaro anuncia revogação da MP ‘Verde e Amarela’
Mesmo tendo sido aprovada na Câmara, o Senado não entrou em acordo para aprovação da medida
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terça-feira, 14 de Abril de 2020 - 16:27
Lojas Havan suspende contrato de 11 mil trabalhadores
Governo é quem irá bancar 70% do salário de cada funcionário suspenso tendo como base de cálculo o valor mensal do seguro-desemprego a que o empregado teria direito se, por algum acaso, fosse demitido sem justa causa.
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segunda-feira, 13 de Abril de 2020 - 21:04
Um milhão de pessoas tiveram salário e jornada reduzidos
Nos termos do acordo firmado, os trabalhadores recebem um benefício equivalente a parte do seguro-desemprego
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quarta-feira, 25 de Março de 2020 - 15:52
Perde validade MP sobre 13º permanente no Bolsa Família
O texto estava na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados, aguardando votação
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terça-feira, 24 de Março de 2020 - 21:02
Aprovada MP da renegociação de dívidas com a União
A Medida Provisória foi aprovada no Senado por unanimidade, com 77 votos favoráveis e nenhum contrário
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terça-feira, 24 de Março de 2020 - 20:16
Entrevista: procuradora explica nova MP do governo
Ao LeiaJá, a procuradora do MPT-PE, Jailda Pinto, esclarece regras da medida que causou polêmica por artigo sobre suspensão de contratos de trabalho
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segunda-feira, 23 de Março de 2020 - 09:20
MP prevê suspensão de contrato de trabalho por 4 meses
Medida faz parte de ações do governo por conta do novo coronavírus