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terça-feira, 14 de Setembro de 2021 - 08:17
Portugal: uso de máscara deixa de ser obrigatório
O avanço da vacinação foi o principal argumento para rever a medida
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segunda-feira, 06 de Setembro de 2021 - 09:45
Empresas têm até hoje para pagar parcela de FGTS suspenso
Medida ajudou empresas durante segunda onda da pandemia
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sexta-feira, 05 de Março de 2021 - 08:36
DPU e MP pedem nova reaplicação do Enem no Amazonas
Caso a tutela de urgência seja concedida, a medida pede que as provas não sejam aplicadas antes de abril deste ano
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terça-feira, 22 de Dezembro de 2020 - 07:09
Filipinas aumentará idade mínima legal para relação sexual
O país tem uma das menores idades de consentimento do mundo e permite que adultos tenham relações sexuais com crianças a partir de 12 anos
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quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 - 08:25
Governo prorroga prazo para renovação de contratos do Fies
Medida vale para contratos simplificados e não simplificados
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quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 - 16:15
Em 2020, rede estadual no RJ terá aprovação automática
De acordo com o documento, ainda ficou decidido um ciclo único em vez de quatro bimestres e estratégias para evitar evasão escolar
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quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 - 07:04
FDA quer 2 meses de acompanhamento antes de aprovar vacina
Esta medida muito provavelmente impedirá que uma vacina apareça no mercado antes das eleições de 3 de novembro, o que o presidente Donald Trump, que disputa a reeleição, menciona frequentemente como uma possibilidade
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quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 - 18:56
Publicada MP que substitui Minha Casa, Minha Vida
Medida Provisória consta no Diário Oficial da União desta quarta-feira (26), sugerindo reformulação do programa e alteração de seu nome para 'Casa Verde Amarela'
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sexta-feira, 31 de Julho de 2020 - 15:22
PE institui Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação
A medida visa incentivar pesquisas e desenvolvimento científico em Pernambuco
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quarta-feira, 08 de Julho de 2020 - 09:09
MEC institui monitoramento para educação profissional
Educação tecnológica também passa pelo mesmo Plano de Monitoramento e Avaliação
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segunda-feira, 06 de Julho de 2020 - 16:12
Pagamento do Fies pode ser suspenso a partir desta segunda
A manifestação pode ser feita pela internet ou por aplicativo
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terça-feira, 23 de Junho de 2020 - 10:02
MEC anula portaria que acabava com cotas na pós-graduação
A revogação foi publicada nesta terça-feira (23) no Diário Oficial da União
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sexta-feira, 19 de Junho de 2020 - 17:07
UFPE suspende prazos de validades de certames
Processos seletivos suspensos constam nos editais números 35, 37 e 38 de 2020, publicados no Diário Oficial da União (DOU)
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quinta-feira, 18 de Junho de 2020 - 16:28
PL quer testar docentes a cada 14 dias contra Covid-19
O texto em análise na Câmara dos Deputados prevê ainda a verificação de temperatura corporal de todos os professores, profissionais, alunos, pais e público circulante antes de entrarem na área de acesso às salas de aula
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sexta-feira, 12 de Junho de 2020 - 09:57
MP para nomear reitores é intervenção, diz UnB
A medida dá ao ministro da Educação o poder de nomear dirigentes pro tempore
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quinta-feira, 21 de Maio de 2020 - 17:16
TRF5 amplia validade de concurso público
Certame realizado em 2017 será prorrogado por mais dois anos a partir de junho
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segunda-feira, 18 de Maio de 2020 - 08:44
Caixa amplia pausa do pagamento de prestação habitacional
Clientes com financiamento poderão postergar dívidas por até 120 dias
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quinta-feira, 30 de Abril de 2020 - 10:07
Acidente de percurso volta a ser considerado de trabalho
Com medida provisória do contrato verde e amarelo anulada, acidentes no percurso casa-emprego passam a garantir, novamente, 12 meses de estabilidade no contrato após alta médica
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quinta-feira, 23 de Abril de 2020 - 11:44
Governo disponibiliza validação de receita médica digital
Iniciativa também vale para atestados médicos digitais
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segunda-feira, 20 de Abril de 2020 - 08:38
INSS cria serviço para ajustar marcação de perícia médica
A medida tem por objetivo garantir o atendimento aos segurados