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marco legal

  • quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 - 10:18

    Senado deve votar marco legal das startups

    A matéria será relatado pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ)

    Tags: Senado marco legal startups votação
  • sexta-feira, 25 de Dezembro de 2020 - 09:51

    Bolsonaro regulamenta o novo marco do saneamento

    Medida constará em edição extra do Diário Oficial da União, de acordo com o Planalto

    Tags: saneamento marco legal decreto Bolsonaro
  • segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 - 20:27

    Câmara aprova texto-base do marco legal das startups

    Deputados analisam agora os destaques que podem alterar o texto

    Tags: PL projeto Câmara dos Deputados aprovação texto-base marco legal startups
  • segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 - 07:13

    Municípios devem acelerar criação de taxas para o lixo

    Sancionado em julho, o novo marco legal do saneamento estabeleceu o prazo de um ano paras os municípios criarem uma taxa ou tarifa para o lixo

    Tags: saneamento marco legal lixo taxa
  • quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 - 08:50

    Câmara conclui votação da Lei do Gás

    O projeto é a aposta do governo para destravar investimentos de até R$ 43 bilhões e reindustrializar o País

    Tags: Lei do Gás marco legal Câmara aprovação
  • sexta-feira, 31 de Julho de 2020 - 15:22

    PE institui Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação

    A medida visa incentivar pesquisas e desenvolvimento científico em Pernambuco

    Tags: marco legal Tecnologia inovação lei PE Paulo Câmara medida usina govenro
  • quinta-feira, 16 de Julho de 2020 - 08:55

    Bolsonaro abre crise ao vetar saneamento

    O dispositivo barrado por Bolsonaro - negociado pelo próprio governo durante a tramitação do marco - causou imediata reação dos Estados e de parlamentares, que prometeram empenho para derrubar o veto e retomar a proposta original

    Tags: saneamento marco legal olsonaro veto crise
  • sexta-feira, 20 de Dezembro de 2019 - 12:10

    Alcolumbre: saneamento passa no Senado até o fim de março

    Democrata afirmou que o que se busca no Senado é fazer apenas alterações supressivas no texto dos deputados

    Tags: saneamento básico marco legal Senado Alcolumbre
  • terça-feira, 17 de Dezembro de 2019 - 19:40

    Câmara encerra votação de novo marco do saneamento

    Agora, o PL segue para análise dos senadores

    Tags: saneamento básico marco legal votação
  • terça-feira, 17 de Dezembro de 2019 - 12:09

    Maia tentará concluir votação do marco legal do saneamento

    O texto-base da proposta foi aprovado no plenário na última quarta-feira (11), por 276 votos a 124

    Tags: saneamento básico marco legal Maia destaques
  • quarta-feira, 11 de Dezembro de 2019 - 16:46

    Maia abre ordem do dia para votação de novo Marco Legal

    Antes de os deputados iniciarem a deliberação sobre o projeto que atualiza o marco legal do saneamento, será preciso enfrentar a obstrução planejada pela oposição

    Tags: saneamento básico marco legal Maia
  • sábado, 02 de Novembro de 2019 - 08:17

    Novo modelo do saneamento já teria atraído 2 estatais

    O projeto foi estruturado com o auxílio do BNDES e a intenção é lançar o edital até no máximo janeiro do ano que vem

    Tags: saneamento marco legal
  • segunda-feira, 09 de Setembro de 2019 - 19:48

    Marco legal para o licenciamento ambiental divide opiniões

    Especialistas, secretários de meio ambiente, servidores públicos, e um ex-ministro do Meio Ambiente cobraram mudanças no texto proposto pelo relator Kim Kataguiri

    Tags: debate Câmara dos Deputados Kim Kataguiri marco legal licenciamento ambiental
  • terça-feira, 12 de Janeiro de 2016 - 07:49

    Marco da Ciência, Tecnologia e Inovação é publicado no DOU

    Um dos objetivos do Marco Legal é facilitar a aproximação de empresas e universidades, incentivando mais pesquisa, desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação no País

    Tags: educação marco legal Ciência, Tecnologia e Inovação
  • segunda-feira, 11 de Janeiro de 2016 - 16:23

    Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação é sancionado

    Governo diz que lei reduzirá burocracia na captação de investimentos

    Tags: Investimentos ciência Dilma Rousseff marco legal
  • segunda-feira, 11 de Janeiro de 2016 - 12:43

    Dilma sanciona Marco da Ciência, Tecnologia e Inovação

    Ideia é aproximar as universidades das empresas, tornando mais dinâmicos a pesquisa, o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação no país, além de diminuir a burocracia nos investimentos para a área

    Tags: Legislação marco legal da ciência marco legal Dilma Rousseff sanção presidencial
  • sábado, 01 de Março de 2014 - 15:00

    Fórum discute a criação de marco legal para ouvidorias

    Evento, que será realizado em Brasília, é organizado pela Controladoria-Geral da União. São esperados 300 participantes

    Tags: ouvidoria evento marco legal fórum CGU

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