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sexta-feira, 31 de Julho de 2020 - 15:22
PE institui Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação
A medida visa incentivar pesquisas e desenvolvimento científico em Pernambuco
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quinta-feira, 16 de Julho de 2020 - 08:55
Bolsonaro abre crise ao vetar saneamento
O dispositivo barrado por Bolsonaro - negociado pelo próprio governo durante a tramitação do marco - causou imediata reação dos Estados e de parlamentares, que prometeram empenho para derrubar o veto e retomar a proposta original
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sexta-feira, 20 de Dezembro de 2019 - 12:10
Alcolumbre: saneamento passa no Senado até o fim de março
Democrata afirmou que o que se busca no Senado é fazer apenas alterações supressivas no texto dos deputados
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terça-feira, 17 de Dezembro de 2019 - 19:40
Câmara encerra votação de novo marco do saneamento
Agora, o PL segue para análise dos senadores
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terça-feira, 17 de Dezembro de 2019 - 12:09
Maia tentará concluir votação do marco legal do saneamento
O texto-base da proposta foi aprovado no plenário na última quarta-feira (11), por 276 votos a 124
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quarta-feira, 11 de Dezembro de 2019 - 16:46
Maia abre ordem do dia para votação de novo Marco Legal
Antes de os deputados iniciarem a deliberação sobre o projeto que atualiza o marco legal do saneamento, será preciso enfrentar a obstrução planejada pela oposição
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sábado, 02 de Novembro de 2019 - 08:17
Novo modelo do saneamento já teria atraído 2 estatais
O projeto foi estruturado com o auxílio do BNDES e a intenção é lançar o edital até no máximo janeiro do ano que vem
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segunda-feira, 09 de Setembro de 2019 - 19:48
Marco legal para o licenciamento ambiental divide opiniões
Especialistas, secretários de meio ambiente, servidores públicos, e um ex-ministro do Meio Ambiente cobraram mudanças no texto proposto pelo relator Kim Kataguiri
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terça-feira, 12 de Janeiro de 2016 - 07:49
Marco da Ciência, Tecnologia e Inovação é publicado no DOU
Um dos objetivos do Marco Legal é facilitar a aproximação de empresas e universidades, incentivando mais pesquisa, desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação no País
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segunda-feira, 11 de Janeiro de 2016 - 16:23
Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação é sancionado
Governo diz que lei reduzirá burocracia na captação de investimentos
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segunda-feira, 11 de Janeiro de 2016 - 12:43
Dilma sanciona Marco da Ciência, Tecnologia e Inovação
Ideia é aproximar as universidades das empresas, tornando mais dinâmicos a pesquisa, o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação no país, além de diminuir a burocracia nos investimentos para a área
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sábado, 01 de Março de 2014 - 15:00
Fórum discute a criação de marco legal para ouvidorias
Evento, que será realizado em Brasília, é organizado pela Controladoria-Geral da União. São esperados 300 participantes