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segunda-feira, 14 de Junho de 2021 - 09:51
O Marco Legal das Startups
Foi sancionada no último dia 1º de junho a lei que
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quarta-feira, 02 de Junho de 2021 - 09:50
Marco Legal das Startups é publicado no Diário Oficial
O texto estabelece um ambiente regulatório facilitado para que empresas inovadoras consigam desenvolver suas operações no Brasil
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terça-feira, 01 de Junho de 2021 - 19:50
Bolsonaro sanciona PL que institui marco legal de startups
O projeto estabelece um ambiente regulatório facilitado para que empresas inovadoras consigam desenvolver suas operações no Brasil
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terça-feira, 11 de Maio de 2021 - 18:32
Câmara conclui votação do marco legal das startups
A matéria será enviada à sanção presidencial
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sexta-feira, 09 de Abril de 2021 - 08:12
Saiba as principais mudanças do Marco Legal do Gás
Texto foi aprovado pelo Congresso Nacional em 17 de março
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quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 - 10:10
Senado aprova Marco Legal das Startups
Como foi aprovado com mudanças, o texto voltará para a Câmara dos Deputados, onde teve origem
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quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 - 08:58
Câmara conclui votação do novo marco legal do câmbio
De acordo com o Banco Central, a medida vai instituir um novo marco legal, mais moderno, mais conciso e juridicamente seguro
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quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 - 10:18
Senado deve votar marco legal das startups
A matéria será relatado pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ)
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sexta-feira, 25 de Dezembro de 2020 - 09:51
Bolsonaro regulamenta o novo marco do saneamento
Medida constará em edição extra do Diário Oficial da União, de acordo com o Planalto
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segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 - 20:27
Câmara aprova texto-base do marco legal das startups
Deputados analisam agora os destaques que podem alterar o texto
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segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 - 07:13
Municípios devem acelerar criação de taxas para o lixo
Sancionado em julho, o novo marco legal do saneamento estabeleceu o prazo de um ano paras os municípios criarem uma taxa ou tarifa para o lixo
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quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 - 08:50
Câmara conclui votação da Lei do Gás
O projeto é a aposta do governo para destravar investimentos de até R$ 43 bilhões e reindustrializar o País
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sexta-feira, 31 de Julho de 2020 - 15:22
PE institui Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação
A medida visa incentivar pesquisas e desenvolvimento científico em Pernambuco
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quinta-feira, 16 de Julho de 2020 - 08:55
Bolsonaro abre crise ao vetar saneamento
O dispositivo barrado por Bolsonaro - negociado pelo próprio governo durante a tramitação do marco - causou imediata reação dos Estados e de parlamentares, que prometeram empenho para derrubar o veto e retomar a proposta original
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sexta-feira, 20 de Dezembro de 2019 - 12:10
Alcolumbre: saneamento passa no Senado até o fim de março
Democrata afirmou que o que se busca no Senado é fazer apenas alterações supressivas no texto dos deputados
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terça-feira, 17 de Dezembro de 2019 - 19:40
Câmara encerra votação de novo marco do saneamento
Agora, o PL segue para análise dos senadores
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terça-feira, 17 de Dezembro de 2019 - 12:09
Maia tentará concluir votação do marco legal do saneamento
O texto-base da proposta foi aprovado no plenário na última quarta-feira (11), por 276 votos a 124
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quarta-feira, 11 de Dezembro de 2019 - 16:46
Maia abre ordem do dia para votação de novo Marco Legal
Antes de os deputados iniciarem a deliberação sobre o projeto que atualiza o marco legal do saneamento, será preciso enfrentar a obstrução planejada pela oposição
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sábado, 02 de Novembro de 2019 - 08:17
Novo modelo do saneamento já teria atraído 2 estatais
O projeto foi estruturado com o auxílio do BNDES e a intenção é lançar o edital até no máximo janeiro do ano que vem
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segunda-feira, 09 de Setembro de 2019 - 19:48
Marco legal para o licenciamento ambiental divide opiniões
Especialistas, secretários de meio ambiente, servidores públicos, e um ex-ministro do Meio Ambiente cobraram mudanças no texto proposto pelo relator Kim Kataguiri