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quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 - 18:30
STF: marco legal do saneamento é declarado constitucional
Os ministros da Corte rejeitaram, por sete votos a três, quatro ações que buscavam derrubar a lei, em vigor desde julho de 2020
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quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 - 17:50
Rosa vota para derrubar parte do marco do saneamento
Contra a posição dos dois ministros, cinco integrantes da Corte já votaram pela manutenção integral da lei. Quem vota agora é a ministra Cármen Lúcia
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quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 - 16:30
Gilmar Mendes vota para manter marco do saneamento
Placar é de 4 a 1 para manter lei
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quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 - 16:00
Fachin vota para derrubar pontos em marco
Até agora, três ministros se manifestaram pela manutenção integral do marco, contra a posição de Fachin
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quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 - 15:00
STF retoma julgamento sobre marco do saneamento
Três integrantes da Corte já votaram pela manutenção integral da lei, mas Fachin antecipou que irá divergir em alguns pontos
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quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 - 15:26
STF retoma julgamento sobre marco legal do saneamento
O ministro Kassio Nunes Marques começou a se manifestar na semana passada, e reiniciou nesta quarta leitura de seu voto
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quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 - 15:42
Aprovado marco legal para uso da Inteligência Artificial
O projeto define fundamentos e princípios para o desenvolvimento e a aplicação da inteligência artificial, incluindo diretrizes para o fomento e a atuação do poder público no tema
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segunda-feira, 14 de Junho de 2021 - 09:51
O Marco Legal das Startups
Foi sancionada no último dia 1º de junho a lei que
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quarta-feira, 02 de Junho de 2021 - 09:50
Marco Legal das Startups é publicado no Diário Oficial
O texto estabelece um ambiente regulatório facilitado para que empresas inovadoras consigam desenvolver suas operações no Brasil
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terça-feira, 01 de Junho de 2021 - 19:50
Bolsonaro sanciona PL que institui marco legal de startups
O projeto estabelece um ambiente regulatório facilitado para que empresas inovadoras consigam desenvolver suas operações no Brasil
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terça-feira, 11 de Maio de 2021 - 18:32
Câmara conclui votação do marco legal das startups
A matéria será enviada à sanção presidencial
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sexta-feira, 09 de Abril de 2021 - 08:12
Saiba as principais mudanças do Marco Legal do Gás
Texto foi aprovado pelo Congresso Nacional em 17 de março
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quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 - 10:10
Senado aprova Marco Legal das Startups
Como foi aprovado com mudanças, o texto voltará para a Câmara dos Deputados, onde teve origem
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quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 - 08:58
Câmara conclui votação do novo marco legal do câmbio
De acordo com o Banco Central, a medida vai instituir um novo marco legal, mais moderno, mais conciso e juridicamente seguro
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quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 - 10:18
Senado deve votar marco legal das startups
A matéria será relatado pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ)
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sexta-feira, 25 de Dezembro de 2020 - 09:51
Bolsonaro regulamenta o novo marco do saneamento
Medida constará em edição extra do Diário Oficial da União, de acordo com o Planalto
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segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 - 20:27
Câmara aprova texto-base do marco legal das startups
Deputados analisam agora os destaques que podem alterar o texto
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segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 - 07:13
Municípios devem acelerar criação de taxas para o lixo
Sancionado em julho, o novo marco legal do saneamento estabeleceu o prazo de um ano paras os municípios criarem uma taxa ou tarifa para o lixo
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quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 - 08:50
Câmara conclui votação da Lei do Gás
O projeto é a aposta do governo para destravar investimentos de até R$ 43 bilhões e reindustrializar o País
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sexta-feira, 31 de Julho de 2020 - 15:22
PE institui Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação
A medida visa incentivar pesquisas e desenvolvimento científico em Pernambuco