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segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2021 - 09:45
Rosa nega liminar para Câmara esclarecer suspensão do PSL
O pedido foi protocolado na noite de sexta-feira (29), pelo deputado federal Major Vitor Hugo (PSL-GO)
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domingo, 03 de Janeiro de 2021 - 09:04
STJ nega volta de brasileiros ao País sem realizar teste
Dois brasileiros tentavam retornar de Punta Cana, na República Dominicana, sem antes realizar exame para detecção da covid-19, tiveram o pedido negado
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sábado, 02 de Janeiro de 2021 - 15:21
Fux derruba liminar que liberava abertura de bares
Bares e restaurantes do interior paulista voltam a ser fechados
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sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 - 14:54
Uso medicinal: mantida permissão para cultivo de maconha
O responsável argumentou ter autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para importar o fármaco produzido com óleo da Cannabis. No entanto, diante da crise econômica imposta pela pandemia da Covid-19, enfrenta dificuldade para adquirir o produto
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quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 - 22:40
STF forma maioria para retomar regra ambiental
O Supremo Tribunal Federal formou maioria ontem para
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terça-feira, 20 de Outubro de 2020 - 16:23
Greve: desembargador dobra multa contra o Sintepe
Decisão determina que os professores terminem ato grevista. Educadores não aceitam voltar às aulas presenciais nesta quarta (21)
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terça-feira, 13 de Outubro de 2020 - 16:18
Crivella consegue liminar para suspender inelegibilidade
O efeito suspensivo foi concedido pelo ministro Mauro Campbell Marques
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segunda-feira, 12 de Outubro de 2020 - 12:02
Juíza nega liminar de Patrícia Domingos contra Marília
Postulante do podemos pedia uma punição sob justificativa de que a propaganda da candidata Marília Arraes não mencionava o nome do candidato a vice e não citava a necessária legenda partidária
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quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 - 16:36
TRF suspende liminar que impedia volta de peritos do INSS
A medida atende a um pedido do governo federal
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segunda-feira, 14 de Setembro de 2020 - 10:08
Justiça cassa liminar e aulas no Rio podem retornar
Escolas devem manter ensino remoto como opção
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quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 - 17:30
Bruno poderá retirar tornozeleira eletrônica durante jogos
Goleiro foi condenado a mais de 20 anos de prisão pelo sequestro, assassinato e ocultação de cadáver da ex-namorada
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terça-feira, 01 de Setembro de 2020 - 19:56
Sem aval de Aras, força-Tarefa da Lava Jato é prorrogada
Aliados do procurador-geral criticaram a decisão
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quarta-feira, 29 de Julho de 2020 - 21:20
Toffoli suspende investigações sobre senador José Serra
Liminar é válida até o relator do caso, ministro Gilmar Mendes, analisar o caso
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quarta-feira, 20 de Maio de 2020 - 09:43
Havan vende arroz e feijão para forçar reabertura de lojas
Com um baixo estoque de alimentos não perecíveis, a rede tenta se mostrar como um hipermercado para conquistar status de atividade essencial
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terça-feira, 19 de Maio de 2020 - 11:28
TJPE nega pedido de igreja para não participar de rodízio
Igreja presbiteriana do Recife alegou que o rodízio de carros prejudicaria a transmissão dos cultos
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terça-feira, 12 de Maio de 2020 - 20:56
Justiça nega liminar que pedia suspensão de rodízio em SP
A medida é uma forma encontrada pela Prefeitura para tentar fazer com que as pessoas fiquem em casa para retardar a propagação do novo coronavírus
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terça-feira, 28 de Abril de 2020 - 07:34
Juiz nega liminar para suspender exoneração de Valeixo
Os parlamentares também pediam à Justiça que barrasse novas nomeações na Polícia Federal que pudessem vir a ser feitas pelo por Bolsonaro após a saída de Valeixo
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quinta-feira, 23 de Abril de 2020 - 13:02
Liminar determina que governo de Pernambuco garanta EPIs
Técnicos e auxiliares de enfermagem poderão se recusar a assumir os postos de trabalho em caso de ausência dos equipamentos
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quinta-feira, 09 de Abril de 2020 - 08:34
STF freia Bolsonaro e o impede de encerrar isolamento
Ao destacar a autonomia dos Estados, o ministro Alexandre de Moraes permitiu as medidas restritivas prossigam independente de ato federal em sentido contrário
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quarta-feira, 25 de Março de 2020 - 15:20
Justiça de PE proíbe corte de água durante pandemia
A liminar também determina o restabelecimento dos cortes já efetuados em virtude de não pagamento