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quarta-feira, 25 de Março de 2020 - 15:20
Justiça de PE proíbe corte de água durante pandemia
A liminar também determina o restabelecimento dos cortes já efetuados em virtude de não pagamento
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quinta-feira, 19 de Março de 2020 - 08:11
Governo Doria chama de descabida liminar que parou reforma
A medida atendeu a pedido do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado, que questiona a legalidade da figura do relator especial que deu parecer positivo para as mudanças nas aposentadorias
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segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 - 07:24
Liminar impede paralisação no Porto de Santos
Em um vídeo divulgado por caminhoneiros, eles haviam indicado que bloqueariam o porto, por 24 horas, nesta segunda-feira (17)
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quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 - 17:36
Juiz determina revisão de nota de participante do Enem
Decisão foi tomada pela Justiça Federal do Pará
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sábado, 11 de Janeiro de 2020 - 09:01
União espera aval à lei de concessão de ferrovias
A liminar que questiona a legislação - em vigor desde 2017 - tende a ser negada pelo plenário da Corte, em julgamento marcado para 20 de fevereiro
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terça-feira, 31 de Dezembro de 2019 - 10:29
Toffoli mantém show gospel no ano-novo de Copacabana
Medida atende a pedido da Prefeitura do Rio de Janeiro
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quarta-feira, 18 de Dezembro de 2019 - 18:55
Juiz rejeita pedido que anularia a nomeação de Aras
Os autores do processo alegaram que a nomeação teria 'violado os princípios constitucionais da moralidade, impessoalidade, independência funcional do Ministério Público'
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domingo, 08 de Dezembro de 2019 - 10:05
Tribunal proíbe penhora de carro de idoso cardíaco
A liminar foi dada pela desembargadora federal Vânia Hack de Almeida, fundamentada no 'princípio da razoabilidade e da dignidade da pessoa humana'
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sábado, 07 de Dezembro de 2019 - 07:40
Justiça suspende reforma da previdência de Doria na Alesp
A decisão atende pedido do deputado Emídio de Souza (PT)
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quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 - 18:20
Justiça libera PSL a seguir com processo contra deputados
Todos os 19 nomes são de parlamentares ligados ao presidente Bolsonaro
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terça-feira, 22 de Outubro de 2019 - 15:32
Bolsonaristas conseguem liminar para barrar suspensões
Segundo a deputada Carla Zambelli (PSL-SP) a medida invalida a tentativa da Executiva Nacional do PSL de suspender as atividades de 19 parlamentares
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terça-feira, 24 de Setembro de 2019 - 08:06
Justiça suspende venda de lotes no entorno da Muzema
No dia 12 de abril, dois prédios desabaram na Muzema, resultando na morte de 24 pessoas
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segunda-feira, 19 de Agosto de 2019 - 20:55
Justiça determina rejeição de pedidos de mineração
O pedido do MP é para que a agência mantenha suspensos os pedidos de acesso à mineração em terras indígenas no Amazonas
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quarta-feira, 12 de Junho de 2019 - 19:52
Suspensão de cortes em universidades públicas é derrubada
Decisão foi do Tribunal Regional Federal da 1ª Região
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quinta-feira, 25 de Abril de 2019 - 11:55
Cármen Lúcia suspende ação e barra 'cura gay'
Em setembro de 2017, o juiz acolheu um pedido da psicóloga Rozangela Alves Justino. Segundo ela e outros psicólogos que apoiam a prática, a Resolução do Conselho Federal de Psicologia restringia a liberdade científica
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terça-feira, 23 de Abril de 2019 - 18:52
Justiça libera aumento de tarifa do metrô no Recife
Aumento de 87,5% da tarifa estava suspenso desde novembro de 2018
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sábado, 16 de Fevereiro de 2019 - 08:18
SP:Justiça derruba liminar que suspendia aumento de ônibus
O aumento da tarifa começou ser cobrado no dia 7 de janeiro e ficou acima da inflação acumulada desde o reajuste anterior.
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segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 - 19:59
Justiça suspende possível aumento de passagem na RMR
A decisão é válida por dez dias e, durante esse tempo, o Governo de Pernambuco deverá apresentar contestações
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terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 - 10:58
UFPA derruba liminar e divulga listão de calouros 2019
Resultado está nas ruas. Desembargador federal acatou recurso da instituição contra embargo.
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terça-feira, 15 de Janeiro de 2019 - 17:00
Juiz nega liminar e mantém Ricardo Salles no Meio Ambiente
Ministro foi condenado em 18 de dezembro por improbidade administrativa pelo juiz Fausto José Martins Seabra, da 3.ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo. Cabe recurso