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sexta-feira, 29 de Julho de 2022 - 10:57
Liminar: Neymar não pode ser preso por sonegação no Brasil
Na última quinta-feira, dia 28, o Tribunal Federal Regional da 3ª Região concedeu habeas corpus para suspender o procedimento criminal investigatório
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terça-feira, 19 de Julho de 2022 - 08:10
Justiça nega liminar de Klara Castanho contra Fontenelle
Segundo o colunista Ancelmo Gois, Klara Castanho entrou com uma liminar para que Fontenelle fosse obrigada a pagar uma indenização e apagar um vídeo postado no Youtube
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sábado, 11 de Junho de 2022 - 17:50
Liminar barra escola cívico-militar na rede paulista
Conforme a decisão, o programa imporia caráter ideológico à educação, o que é ilegal
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quinta-feira, 19 de Maio de 2022 - 11:32
Após ICMS recorde, estados e STF brigam por taxa do diesel
A pedido do Governo Federal, o ministro do STF, André Mendonça, suspendeu a cobrança individualizada dos impostos por cada estado
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quarta-feira, 09 de Março de 2022 - 13:59
Justiça ordena volta às aulas presenciais em Paulista
Em caso de não cumprimento, a multa é de R$ 20 mil
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segunda-feira, 17 de Janeiro de 2022 - 14:04
Hanseníase: juiz proíbe Bolsonaro de usar o termo "lepra"
Em passagem por Chapecó, Bolsonaro usou os termos “lepra” e “leproso” em seu discurso ao se referir à hanseníase. O que é proibido por lei
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domingo, 07 de Novembro de 2021 - 11:58
Decisão de Rosa Weber divide colegiado do STF
Um julgamento no plenário virtual vai revisar a ordem liminar na próxima terça, 9
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segunda-feira, 05 de Abril de 2021 - 15:11
Luciana Gimenez consegue liminar contra Jorge Kajuru
Apresentadora foi chamada de mulher de programa pelo senador
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segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2021 - 09:45
Rosa nega liminar para Câmara esclarecer suspensão do PSL
O pedido foi protocolado na noite de sexta-feira (29), pelo deputado federal Major Vitor Hugo (PSL-GO)
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domingo, 03 de Janeiro de 2021 - 09:04
STJ nega volta de brasileiros ao País sem realizar teste
Dois brasileiros tentavam retornar de Punta Cana, na República Dominicana, sem antes realizar exame para detecção da covid-19, tiveram o pedido negado
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sábado, 02 de Janeiro de 2021 - 15:21
Fux derruba liminar que liberava abertura de bares
Bares e restaurantes do interior paulista voltam a ser fechados
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sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 - 14:54
Uso medicinal: mantida permissão para cultivo de maconha
O responsável argumentou ter autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para importar o fármaco produzido com óleo da Cannabis. No entanto, diante da crise econômica imposta pela pandemia da Covid-19, enfrenta dificuldade para adquirir o produto
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quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 - 22:40
STF forma maioria para retomar regra ambiental
O Supremo Tribunal Federal formou maioria ontem para
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terça-feira, 20 de Outubro de 2020 - 16:23
Greve: desembargador dobra multa contra o Sintepe
Decisão determina que os professores terminem ato grevista. Educadores não aceitam voltar às aulas presenciais nesta quarta (21)
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terça-feira, 13 de Outubro de 2020 - 16:18
Crivella consegue liminar para suspender inelegibilidade
O efeito suspensivo foi concedido pelo ministro Mauro Campbell Marques
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segunda-feira, 12 de Outubro de 2020 - 12:02
Juíza nega liminar de Patrícia Domingos contra Marília
Postulante do podemos pedia uma punição sob justificativa de que a propaganda da candidata Marília Arraes não mencionava o nome do candidato a vice e não citava a necessária legenda partidária
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quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 - 16:36
TRF suspende liminar que impedia volta de peritos do INSS
A medida atende a um pedido do governo federal
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segunda-feira, 14 de Setembro de 2020 - 10:08
Justiça cassa liminar e aulas no Rio podem retornar
Escolas devem manter ensino remoto como opção
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quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 - 17:30
Bruno poderá retirar tornozeleira eletrônica durante jogos
Goleiro foi condenado a mais de 20 anos de prisão pelo sequestro, assassinato e ocultação de cadáver da ex-namorada
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terça-feira, 01 de Setembro de 2020 - 19:56
Sem aval de Aras, força-Tarefa da Lava Jato é prorrogada
Aliados do procurador-geral criticaram a decisão