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quarta-feira, 29 de Julho de 2020 - 21:20
Toffoli suspende investigações sobre senador José Serra
Liminar é válida até o relator do caso, ministro Gilmar Mendes, analisar o caso
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quarta-feira, 20 de Maio de 2020 - 09:43
Havan vende arroz e feijão para forçar reabertura de lojas
Com um baixo estoque de alimentos não perecíveis, a rede tenta se mostrar como um hipermercado para conquistar status de atividade essencial
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terça-feira, 19 de Maio de 2020 - 11:28
TJPE nega pedido de igreja para não participar de rodízio
Igreja presbiteriana do Recife alegou que o rodízio de carros prejudicaria a transmissão dos cultos
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terça-feira, 12 de Maio de 2020 - 20:56
Justiça nega liminar que pedia suspensão de rodízio em SP
A medida é uma forma encontrada pela Prefeitura para tentar fazer com que as pessoas fiquem em casa para retardar a propagação do novo coronavírus
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terça-feira, 28 de Abril de 2020 - 07:34
Juiz nega liminar para suspender exoneração de Valeixo
Os parlamentares também pediam à Justiça que barrasse novas nomeações na Polícia Federal que pudessem vir a ser feitas pelo por Bolsonaro após a saída de Valeixo
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quinta-feira, 23 de Abril de 2020 - 13:02
Liminar determina que governo de Pernambuco garanta EPIs
Técnicos e auxiliares de enfermagem poderão se recusar a assumir os postos de trabalho em caso de ausência dos equipamentos
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quinta-feira, 09 de Abril de 2020 - 08:34
STF freia Bolsonaro e o impede de encerrar isolamento
Ao destacar a autonomia dos Estados, o ministro Alexandre de Moraes permitiu as medidas restritivas prossigam independente de ato federal em sentido contrário
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quarta-feira, 25 de Março de 2020 - 15:20
Justiça de PE proíbe corte de água durante pandemia
A liminar também determina o restabelecimento dos cortes já efetuados em virtude de não pagamento
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quinta-feira, 19 de Março de 2020 - 08:11
Governo Doria chama de descabida liminar que parou reforma
A medida atendeu a pedido do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado, que questiona a legalidade da figura do relator especial que deu parecer positivo para as mudanças nas aposentadorias
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segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 - 07:24
Liminar impede paralisação no Porto de Santos
Em um vídeo divulgado por caminhoneiros, eles haviam indicado que bloqueariam o porto, por 24 horas, nesta segunda-feira (17)
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quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 - 17:36
Juiz determina revisão de nota de participante do Enem
Decisão foi tomada pela Justiça Federal do Pará
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sábado, 11 de Janeiro de 2020 - 09:01
União espera aval à lei de concessão de ferrovias
A liminar que questiona a legislação - em vigor desde 2017 - tende a ser negada pelo plenário da Corte, em julgamento marcado para 20 de fevereiro
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terça-feira, 31 de Dezembro de 2019 - 10:29
Toffoli mantém show gospel no ano-novo de Copacabana
Medida atende a pedido da Prefeitura do Rio de Janeiro
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quarta-feira, 18 de Dezembro de 2019 - 18:55
Juiz rejeita pedido que anularia a nomeação de Aras
Os autores do processo alegaram que a nomeação teria 'violado os princípios constitucionais da moralidade, impessoalidade, independência funcional do Ministério Público'
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domingo, 08 de Dezembro de 2019 - 10:05
Tribunal proíbe penhora de carro de idoso cardíaco
A liminar foi dada pela desembargadora federal Vânia Hack de Almeida, fundamentada no 'princípio da razoabilidade e da dignidade da pessoa humana'
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sábado, 07 de Dezembro de 2019 - 07:40
Justiça suspende reforma da previdência de Doria na Alesp
A decisão atende pedido do deputado Emídio de Souza (PT)
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quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 - 18:20
Justiça libera PSL a seguir com processo contra deputados
Todos os 19 nomes são de parlamentares ligados ao presidente Bolsonaro
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terça-feira, 22 de Outubro de 2019 - 15:32
Bolsonaristas conseguem liminar para barrar suspensões
Segundo a deputada Carla Zambelli (PSL-SP) a medida invalida a tentativa da Executiva Nacional do PSL de suspender as atividades de 19 parlamentares
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terça-feira, 24 de Setembro de 2019 - 08:06
Justiça suspende venda de lotes no entorno da Muzema
No dia 12 de abril, dois prédios desabaram na Muzema, resultando na morte de 24 pessoas
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segunda-feira, 19 de Agosto de 2019 - 20:55
Justiça determina rejeição de pedidos de mineração
O pedido do MP é para que a agência mantenha suspensos os pedidos de acesso à mineração em terras indígenas no Amazonas