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quarta-feira, 12 de Junho de 2019 - 19:52
Suspensão de cortes em universidades públicas é derrubada
Decisão foi do Tribunal Regional Federal da 1ª Região
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quinta-feira, 25 de Abril de 2019 - 11:55
Cármen Lúcia suspende ação e barra 'cura gay'
Em setembro de 2017, o juiz acolheu um pedido da psicóloga Rozangela Alves Justino. Segundo ela e outros psicólogos que apoiam a prática, a Resolução do Conselho Federal de Psicologia restringia a liberdade científica
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terça-feira, 23 de Abril de 2019 - 18:52
Justiça libera aumento de tarifa do metrô no Recife
Aumento de 87,5% da tarifa estava suspenso desde novembro de 2018
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sábado, 16 de Fevereiro de 2019 - 08:18
SP:Justiça derruba liminar que suspendia aumento de ônibus
O aumento da tarifa começou ser cobrado no dia 7 de janeiro e ficou acima da inflação acumulada desde o reajuste anterior.
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segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 - 19:59
Justiça suspende possível aumento de passagem na RMR
A decisão é válida por dez dias e, durante esse tempo, o Governo de Pernambuco deverá apresentar contestações
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terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 - 10:58
UFPA derruba liminar e divulga listão de calouros 2019
Resultado está nas ruas. Desembargador federal acatou recurso da instituição contra embargo.
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terça-feira, 15 de Janeiro de 2019 - 17:00
Juiz nega liminar e mantém Ricardo Salles no Meio Ambiente
Ministro foi condenado em 18 de dezembro por improbidade administrativa pelo juiz Fausto José Martins Seabra, da 3.ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo. Cabe recurso
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sábado, 12 de Janeiro de 2019 - 18:56
STF determina que prefeito Lula Cabral seja solto
Prisão preventiva deverá ser substituída por medidas cautelares
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sábado, 22 de Dezembro de 2018 - 16:43
Embraer-Boeing: sindicatos vão recorrer contra liminar
Na noite dessa sexta-feira (21), uma liminar da desembargadora Therezinha Cazerta derrubou a suspensão do andamento do acordo entre as empresas
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sábado, 22 de Dezembro de 2018 - 12:57
TRF-3 derruba liminar que suspendia acordo Boeing-Embraer
A Advocacia Geral da União (AGU) alegou, no pedido de derrubada da liminar, que a paralisação do negócio poderia gerar grave lesão à ordem público-administrativa e à economia pública
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quinta-feira, 20 de Dezembro de 2018 - 13:36
Para o PT, derrubada de liminar é "perseguição a Lula"
A liminar expedida nesta última quarta-feira (19) pelo ministro Marco Aurélio determinava que os presos que não tiveram o trânsito em julgado, como é o caso do ex-presidente, fossem libertados
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quinta-feira, 20 de Dezembro de 2018 - 11:00
Gleisi: liberdade de Lula ocorrerá por luta política
Na ótica da presidente nacional do PT, já "tentou-se de tudo que pode no mundo jurídico" e "está ficando cada vez mais claro que a prisão é política"
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quinta-feira, 20 de Dezembro de 2018 - 09:55
Gleisi: 'Lula nas ruas é uma afronta ao governo Bolsonaro'
De acordo com a petista, o ex-presidente representa uma "oposição ambulante" ao presidente eleito
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quinta-feira, 20 de Dezembro de 2018 - 07:25
Analistas apontam existência de '11 Supremos'
A maioria vê com maus olhos o fato de um tema como a prisão em segunda instância ser resolvido via decisão monocrática, sem passar pelo plenário
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quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 - 19:01
Liminar que poderia soltar Lula é suspensa
O presidente da Corte, Dias Toffoli, na noite desta quarta (19), suspendeu a liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio
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quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 - 13:51
Marco Aurélio manda soltar condenados em 2ª instância
A decisão liminar pode beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso desde 7 de abril
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sábado, 08 de Dezembro de 2018 - 08:19
Justiça do Amazonas suspende privatização de distribuidora
A decisão também suspende a anuência dada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) à desverticalização da companhia
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sexta-feira, 16 de Novembro de 2018 - 18:39
Justiça determina que Decasp continue funcionando
De acordo com a liminar, a delegacia deve continuar funcionando ao menos pelos próximos 45 dias estando à frente Patrícia Domingos, que tinha sido transferida para a DHPP
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segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 - 20:35
Fachin nega liminar e mantém Delúbio na cadeia
A defesa pede a suspensão da execução provisória da pena, estipulada em seis anos de reclusão, ou a transferência para o regime semiaberto
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sábado, 29 de Setembro de 2018 - 07:00
Fux derruba autorização para Lula dar entrevista da prisão
Decisão derruba autorização concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski