-
segunda-feira, 09 de Agosto de 2021 - 19:32
Evento aborda os 15 anos da Lei Maria da Penha
Durante seu tempo de existência, a Lei mostrou muitos avanços, mas ainda precisa melhorar alguns pontos, segundo especialistas
-
sábado, 07 de Agosto de 2021 - 15:02
Lei Maria da Penha completa 15 anos neste sábado
Ela pune violência contra a mulher
-
quinta-feira, 01 de Julho de 2021 - 14:17
Homem arrasta mulher grávida pelos cabelos e é preso
A polícia informou que o preso é recorrente no cometimento de violência doméstica
-
segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 - 10:58
Homem ameaça irmã por áudio e é preso no Rio de Janeiro
O acusado foi autuado em cumprimento de um mandado de prisão preventiva, solicitado pela vítima na lei Maria da Penha
-
quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 - 19:54
Deputadas celebram 13 anos da Lei Maria da Penha
As parlamentares entregaram a premiação do 7º Concurso sobre a Lei Maria da Penha
-
terça-feira, 08 de Dezembro de 2020 - 16:13
STJ usa Lei Maria da Penha para condenar neto de patroa
O homem foi condenado pelo crime de atentado violento ao pudor (atual delito de estupro) praticado contra a empregada doméstica que trabalhava na casa de sua avó
-
sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 - 11:29
Lei Maria da Penha: senadoras pedem ações e mais educação
Legislação completa 14 anos em vigência nesta sexta
-
sábado, 27 de Junho de 2020 - 15:45
Rene Simões diz que futebol evitaria violência doméstica
Treinador foi cobrado nas redes após dizer ter "amigos que já bateram na mulher", segundo ele por conta do isolamento social
-
sábado, 30 de Maio de 2020 - 17:49
Homem armado agride esposa e faz filha refém no Recife
O Batalhão de Operações Especiais (BOPE) precisou ser acionado
-
sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 - 15:32
Projeto permite suspensão de penas da Lei Maria da Penha
A proposta, de autoria do deputado Emanuel Pinheiro Neto, tramita em caráter conclusivo
-
terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 - 11:35
BBB20: Hadson já foi alvo da Lei Maria da Penha
Ex-esposa dele, Elen Cristina Vara disse que precisou pedir medida protetiva por ter recebido mensagens ameaçadoras dele
-
sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 - 17:21
PL: mulher deve ser informada quando agressor for solto
A vítima de violência doméstica ou familiar deverá ser informada, prévia e pessoalmente, sobre o cumprimento ou a extinção da pena do agressor, a concessão de qualquer benefício e a progressão de regime
-
sábado, 21 de Dezembro de 2019 - 15:46
Mulher de Jean estuda denunciá-lo pela Lei Maria da Penha
Goleiro foi preso pela polícia norte-americana na última quarta-feira, acusado de agredir Milena Bemfica, em Orlando
-
segunda-feira, 07 de Outubro de 2019 - 12:22
Homem utilizava simulacro de arma para ameaçar companheira
Suspeito foi preso em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco
-
quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 - 15:32
Aprovada:PL inclui Lei Maria da Penha no currículo escolar
Apresentado pela senadora Rose de Freitas, o texto altera a Lei 9.394 de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir conteúdos relativos à prevenção da violência contra a mulher como temas transversais
-
quinta-feira, 08 de Agosto de 2019 - 16:13
Agressor de mulher não pode ocupar cargo público
Quatro projetos que aumentam as punições para agressores enquadrados na Lei Maria da Penha foram aprovados pela Comissão de Direitos Humanos (CDH), nesta quinta (8)
-
quinta-feira, 08 de Agosto de 2019 - 08:14
Senado aprova mudanças para endurecer Lei Maria da Penha
Entre as propostas está a modificação na lei para permitir, como medida protetiva a vítimas de violência doméstica, a apreensão imediata de arma de fogo em posse do agressor
-
quarta-feira, 07 de Agosto de 2019 - 18:31
Lei Maria da Penha completa 13 anos
O que mudou após a criação e o que ainda precisa de atenção
-
quarta-feira, 07 de Agosto de 2019 - 11:04
Vereador faz apelo para ajudar mulheres agredidas
Hélio Guabiraba vai enviar requerimento ao Estado e à Câmara dos Deputados sugerindo a criação de um dispositivo a ser colocado nos agressores que receberam medida protetiva
-
terça-feira, 30 de Abril de 2019 - 11:36
Projeto prevê que agressor de mulher perca mandato
Texto de autoria do deputado João Campos (PSB) também impede que pessoas com histórico de violência ocupem cargos públicos