-
quinta-feira, 05 de Março de 2020 - 08:40
Moro será ouvido no STF sobre o juiz de garantias
A medida está prevista na lei anticrime, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, em dezembro - a decisão frustrou o ministro Sérgio Moro, que é contra a criação do instituto
-
segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 - 12:09
Juiz de garantia: Fux marca datas para audiências públicas
Durante o plantão do Judiciário, o ministro suspendeu por tempo indeterminado a vigência da proposta, que prevê a análise de processos criminais por dois juízes
-
quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 - 11:40
Por juiz de garantias, defensores públicos vão ao STF
A manifestação dos defensores é contra ação da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), que questiona a constitucionalidade do novo modelo de magistrado
-
quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 - 08:15
Juiz de garantias não traz impacto financeiro, diz AGU
Criação também não viola a Constituição alega a Advocacia-Geral da União ao STF
-
sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 - 08:18
Ministros do STF querem levar liminar de Fux a Plenário
Um dos receios é de que Fux segure os processos por anos, como fez com a liminar que autorizou o pagamento de auxílio-moradia a magistrados - o benefício custou pelo menos R$ 1 bilhão
-
quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 - 16:17
Decisão de juiz de garantias não afeta cronograma no CNJ
Humberto Martins que "a decisão de mérito do juiz das garantias e da constitucionalidade da lei 13.964/2019, será apreciada e julgada pelo pleno do Supremo"
-
quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 - 12:03
Decisão de Fux 'desgasta imagem do STF', diz Marco Aurélio
Ministro quer que a implantação do juiz de garantias seja analisado pelo plenário da Corte o quanto antes
-
quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 - 10:24
Lei anticrime entra em vigor nesta quinta-feira (23)
Projeto foi sancionado pelo governo em 24 de dezembro de 2019
-
quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 - 08:35
Maia diz que decisão de Fux é 'desrespeitosa' com Poderes
Ministro do STF suspendeu a implantação do juiz de garantias
-
quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 - 19:31
Moro elogia Fux por suspensão do juiz de garantias
O ministro da Justiça comentou o assunto pelo Twitter
-
quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 - 18:20
Luiz Fux suspende criação de juiz de garantias
O ministro do STF decidiu suspender por tempo indeterminado a implantação do dispositivo previsto na lei anticrime sancionada por Bolsonaro
-
terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 - 19:20
Lei anticrime traz dúvidas a procuradores e advogados
Entre as maiores reclamações dos agentes da lei está a adoção de procedimentos complexos sem o devido tempo para implementação das novidades
-
segunda-feira, 20 de Janeiro de 2020 - 18:54
Juiz de garantias vai beneficiar defesas, dizem promotores
A categoria pediu ao Supremo Tribunal Federal que declare inconstitucionais trechos da lei que cria o juiz de garantias
-
segunda-feira, 20 de Janeiro de 2020 - 18:11
Criminalistas contestam confisco de bens do anticrime
A Abracrim ajuizou ação direta de inconstitucionalidade no STF contra o dispositivo do pacote
-
sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 - 12:17
Prazo do STF pode afetar casos de Flávio e Lulinha
Se nos próximos 180 dias, o Ministério Público não oferecer denúncias formais contra réus de operações como Lava Jato, Zelotes e Greenfield, seus casos passarão a ser divididos entre dois magistrados
-
quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 - 17:18
Policiais Federais defendem juiz de garantias
De acordo com a Federação Nacional dos Policiais, o recurso é apropriado e "condiz com a realidade dos países mais modernos"
-
quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 - 15:16
Em 'bandejão', Moro não fala sobre juiz de garantias
O ministro almoçou no Planalto após se reunir com Bolsonaro. Ele afirmou que tratou de "assuntos do governo" com o presidente
-
quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 - 10:16
É direito dele, diz Bolsonaro sobre decisão de Toffoli
Presidente do STF adiou por seis meses a instituição do 'juiz de garantias'. Jair Bolsonaro disse que não costuma discutir decisões do STF
-
quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 - 09:15
Adiamento de juiz de garantias possibilita debate amplo
Em dezembro, a Conamp já havia alertado sobre como a criação do instituto jurídico "irá aumentar a burocracia"
-
quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 - 19:04
Toffoli adia implantação do juiz de garantias por 6 meses
A medida está prevista na lei anticrime sancionada por Bolsonaro, que deve entrar em vigor em 23 de janeiro em todo o País