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quinta-feira, 17 de Outubro de 2019 - 20:53
Bolsonaro sanciona lei que divide recursos do megaleilão
O leilão do excedente de petróleo da chamada cessão onerosa está marcado para 6 de novembro e tem previsão de arrecadar R$ 106,6 bilhões
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quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 - 10:30
Deputado quer criar o Dia Estadual do Vereador
Caso o projeto seja aprovado, data será celebrada em 1º de outubro
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quarta-feira, 09 de Outubro de 2019 - 16:32
Bolsonaro veta atendimento psicológico em escolas públicas
Proposta que garantia atendimento por profissionais de psicologia e serviço social aos alunos foi aprovado em setembro pelos deputados
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terça-feira, 01 de Outubro de 2019 - 17:38
Lei garante prioridade aos idosos em atendimento no Detran
O objetivo é permitir que as acima dos 60 anos tenham o direito de comparecer a unidade do DETRAN-PE caso ele não opte pelo acesso através de meios digitais
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quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 - 09:40
Hong Kong:governo vai retirar projeto de lei de extradição
Esse texto polêmico, que autorizava as extradições para a China continental, foi o que provocou a crise política que abala a ex-colônia britânica há três meses, a mais grave desde a sua devolução à China em 1997
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domingo, 25 de Agosto de 2019 - 09:19
Uruguai tem falta de maconha legal e lei deve ter ajustes
A produção não é suficiente, o narcotráfico continua a ganhar terreno e o mercado ilegal de cannabis originária do Paraguai está longe de desaparecer
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segunda-feira, 19 de Agosto de 2019 - 08:07
Conselho de procuradores-gerais pede veto à lei de abuso
A entidade entende que existem trechos do texto que ferem a Constituição, além de colocar em dúvida a própria forma como a lei foi aprovada - em regime de urgência e por meio de votação simbólica
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sexta-feira, 16 de Agosto de 2019 - 13:35
Zambelli relaciona lei do abuso de autoridade a socialismo
Insatisfeita com a aprovação do projeto, a deputada federal do PSL fez mais uma crítica
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quinta-feira, 15 de Agosto de 2019 - 16:11
Maia descarta judicialização da lei de abuso de autoridade
Segundo ele, texto foi discutido com servidores de todos os Poderes
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terça-feira, 13 de Agosto de 2019 - 15:55
Advogada destaca importância da Lei Maria da Penha
Para Larissa Miranda, da Comissão da Mulher da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PA), legislação garante proteção àqueles que menos podem se defender
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quarta-feira, 07 de Agosto de 2019 - 18:31
Lei Maria da Penha completa 13 anos
O que mudou após a criação e o que ainda precisa de atenção
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quinta-feira, 01 de Agosto de 2019 - 16:28
Lei reconhece carteira de parlamentar como documento civil
A medida teve origem no PLS 56/2015, de autoria do senador Romário (Pode-RJ) e vale para senadores, deputados federais, estaduais e distritais e vereadores
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quinta-feira, 01 de Agosto de 2019 - 11:31
Doria institui 'dia de oração pelas autoridades' do país
Governador sancionou a nova legislação no Diário Oficial do Estado dessa quarta-feira (31)
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quinta-feira, 01 de Agosto de 2019 - 11:11
Senador quer gastos veterinários deduzidos do IR
O projeto prevê ainda que o Executivo crie um cadastro nacional de tutores e respectivos animais domésticos
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quarta-feira, 24 de Julho de 2019 - 08:43
França aprova lei para reconstruir Catedral de Notre-Dame
Votação terminou com 91 votos a favor, oito contrários e 33 abstenções
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terça-feira, 23 de Julho de 2019 - 16:00
Reúso de água do ar-condicionado vira lei em Pernambuco
O projeto aprovado na ALEPE faz com que estabelecimentos privados do Estado reaproveitem a água para uso em atividades que não necessitem de água potável
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quarta-feira, 10 de Julho de 2019 - 14:51
Estudantes cegos terão diploma em braille
O feito é resultado da Lei 16.604, aprovada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe)
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terça-feira, 09 de Julho de 2019 - 08:31
Bolsonaro assina lei que cria universidade federal
Universidade Federal do Norte do Tocantins será em Araguaína
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sexta-feira, 28 de Junho de 2019 - 15:09
Veja as regras para levar seu pet na viagem de férias
Dono deve ficar atento à segurança e bem-estar dos animais de estimação no transporte de carro, de ônibus ou avião
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quarta-feira, 26 de Junho de 2019 - 15:05
CCJ aprova projeto contra abuso de autoridade
Entre as condutas que podem passar a ser criminalizadas para magistrados, estão a de proferir julgamento mesmo se for impedido por lei específica e a de atuar com motivação político-partidária