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sábado, 19 de Novembro de 2022 - 11:15
Espaço Ciência de PE vai perder 8.200 m2
A lei estadual nº 17.940, sancionada no dia 21 de outubro, doou parte do terreno construído para instalação de um data center
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sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 - 22:55
Bolsonaro não criará lei que puna quem dissemina fake news
Bolsonaro fez ataques ao ex-presidente Lula (PT)
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sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 - 10:41
Turquia: lei pode prender jornalistas por 'desinformação'
A nova regra se aplica a jornais, rádios e emissoras de televisão, assim como às redes sociais e aos portais de internet, que deverão entregar informações sobre os usuários acusados de propagar notícias falsas
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segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 - 15:28
Como o Brasil encara a eutanásia e o suicídio assistido?
Em um país de maioria cristã, assunto ainda gera confusões e estigmas, além de ser proibido. Entenda as diferenças e como as práticas podem acontecer
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quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 - 10:10
Entenda por que é proibido dar carona no dia de votar
Pelo menos três dispositivos legais apontam interferência ao voto e aliciamento do eleitor em caronas oferecidas por candidatos e partidos
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terça-feira, 27 de Setembro de 2022 - 14:04
Portugal: brasileiros podem pedir visto mesmo sem trabalho
Brasileiros que pretendem ir à Portugal para trabalhar, mas ainda sem emprego certo, poderão entrar no país com visto para procura de trabalho
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quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 - 15:25
Regras para facilitar contratação de mulheres viram lei
O Programa Emprega + Mulheres foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro. A sanção da Lei 14.457/2022 foi publicada na edição desta quinta-feira (22) do Diário Oficial da União
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segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 - 15:00
Pacheco discute com Guedes sobre piso da enfermagem
Pela manhã, o parlamentar debateu com senadores formas de financiar a medida
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terça-feira, 13 de Setembro de 2022 - 07:45
Votação está 5 a 3 pela suspensão do piso para enfermagem
Sancionada no início de agosto pelo presidente Jair Bolsonaro, a lei teve seu efeito suspenso por uma liminar do ministro do STF Luís Roberto Barroso
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segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 - 16:29
Piso da enfermagem pode gerar despesas extras R$ 9,4 bi
É o que aponta um estudo publicado nesta segunda, 12 pela Confederação Nacional dos Municípios
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domingo, 11 de Setembro de 2022 - 09:25
Há 45 anos, brasileiras podem optar por manter nome
Antes disso, toda mulher casada estava obrigada, por lei, a ter o sobrenome do esposo
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segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 - 09:48
Sanção: nova lei dispensa aval do cônjuge para laqueadura
Aprovada pelo Congresso em agosto, medida acaba de ser sancionada pelo presidente e também é válida para a realização de vasectomia
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domingo, 04 de Setembro de 2022 - 14:40
Barroso suspende aplicação do piso nacional da enfermagem
Luís Roberto Barroso atendeu a um pedido da CNSaúde
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segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 - 08:06
Mudar de nome e sobrenome ficou mais fácil
Nova Lei de Registros Públicos foi instituída em junho deste ano
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quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 - 12:40
Técnicos em enfermagem usam caixão em protesto no Recife
A categoria reivindica o pagamento do piso salarial aprovado em lei federal
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domingo, 21 de Agosto de 2022 - 16:40
Singapura revogará lei que proíbe sexo entre homens
A revogação colocará a lei em sintonia com os costumes sociais atuais e espero que dê um respiro aos singapurenses gays
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domingo, 21 de Agosto de 2022 - 13:06
Singapura revogará lei que proíbe relações entre homens
No entanto, o governo continua "defendendo" que o casamento é entre um homem e uma mulher
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quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 - 09:05
Fim da autorização do cônjuge para laqueadura é aprovado
O projeto de Lei seguiu para sanção presidencial
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quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 - 10:03
Descubra a diferença entre insalubridade e periculosidade
Advogado trabalhista explica quais são os critérios utilizados para definir as duas condições de trabalho, além de detalhar quais profissionais têm direito a receber adicionais
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quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 - 09:24
Deputado quer sustar decreto sobre 'mínimo existencial'
Pelo decreto, editado pelo presidente Jair Bolsonaro na semana passada, esse montante, chamado de "mínimo existencial", tem de ser preservado para a subsistência do cidadão e não pode ser usado para o pagamento de dívidas