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segunda-feira, 19 de Julho de 2021 - 10:32
França estuda lei para conter pandemia em meio a surto
No domingo (18), a agência de saúde pública francesa (Santé Publique France) registrou 12.532 casos em 24 horas
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sexta-feira, 16 de Julho de 2021 - 13:05
Covid: indústria veterinária poderá produzir vacina
Jair Bolsonaro sancionou a lei que permite a produção de insumos farmacêuticos ativos (IFA) e vacinas contra a Covid-19 por indústrias especializadas na produção de imunizantes para animais
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terça-feira, 13 de Julho de 2021 - 11:41
ES proíbe usar animais em testes de produtos cosméticos
Instituições e profissionais que descumprirem a lei poderão receber multa de até R$ 182 mil
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terça-feira, 06 de Julho de 2021 - 18:18
Bolsonaro aciona STF contra repasse para aulas remotas
Repasse de R$ 3,5 bilhões seria feito aos estados e municípios para o fornecimento de internet para a rede pública de ensino
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quinta-feira, 01 de Julho de 2021 - 09:45
Projeto assegura nome social em lápides e jazigos em PE
O respeito à identidade de gênero de pessoas falecidas também deve ocorrer nas cerimônias de despedida, devendo se levar em conta a aparência pessoal e as vestimentas
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terça-feira, 15 de Junho de 2021 - 18:56
Pernambuco regulamenta programa 'Professor Conectado'
A proposta do 'Professor Conectado' é oferecer mais de 22 mil computadores a docentes efetivos, analistas e assistentes em gestão educacional
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segunda-feira, 14 de Junho de 2021 - 09:51
O Marco Legal das Startups
Foi sancionada no último dia 1º de junho a lei que
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sexta-feira, 28 de Maio de 2021 - 14:59
Bolsonaro sanciona lei que aumenta pena para crime virtual
A pena para "hacker", ou seja, quem invade o dispositivo eletrônico de outra pessoa ou instituição, foi aumentada de um para quatro anos de prisão
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quarta-feira, 12 de Maio de 2021 - 17:01
Lei amplia ações de combate à violência contra a mulher
Sancionada pelo governador Helder Barbalho, legislação institui programa de reeducação de homens autores de agressões em todo o Pará
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segunda-feira, 10 de Maio de 2021 - 13:22
PE: igrejas passarão a ser serviço essencial na pandemia
Lei ganhou sanção do governador Paulo Câmara nesta segunda (10), mas teve alterações
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quarta-feira, 05 de Maio de 2021 - 21:04
Senado aprova penas mais duras contra crimes cibernéticos
Câmara fez alterações no texto base
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segunda-feira, 03 de Maio de 2021 - 15:08
Alepe sanciona o Dia Estadual da Visibilidade Bissexual
A lei é de autoria das Juntas codeputadas (PSOL)
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terça-feira, 20 de Abril de 2021 - 07:49
Lei que cria o Dia Nacional do Sanfoneiro é sancionada
A lei está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira
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domingo, 11 de Abril de 2021 - 15:31
STF derruba lei que obriga escolas do AM a terem Bíblia
Ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot viu na lei amazonense uma ofensa aos princípios da laicidade estatal e o direito à liberdade religiosa
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segunda-feira, 05 de Abril de 2021 - 10:44
Entra em vigor lei que criminaliza o 'stalking'
Antes a prática era classificada como perturbação da tranquilidade e tinha uma punição branda; nova lei enquadra o ato como crime e eleva a pena para até três anos de prisão
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quinta-feira, 01 de Abril de 2021 - 15:22
Alepa aprova estatuto para ampliar atenção ao autismo
Legislação pretende garantir assistência especializada e igualdade de direitos a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no Pará
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quinta-feira, 01 de Abril de 2021 - 12:38
Prefeito de Curitiba quer multar quem alimentar sem-teto
Entrega de comidas, segundo o projeto de lei, deverá ter autorização prévia da prefeitura
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sábado, 27 de Março de 2021 - 13:45
Mostra de audiovisual recebe inscrições até 30 de março
Novíssimo Cinema Paraense, projeto financiado pela Lei Aldir Blanc, vai selecionar 20 produções, sendo dez curtas-metragens e dez videoclipes
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quinta-feira, 25 de Março de 2021 - 07:26
Utah aprova lei para livrar smartphones de pornografia
Projeto impõe um filtro antipornografia em todos os smartphones e tablets ativados neste estado, onde dois terços dos habitantes professam a fé mórmon
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segunda-feira, 22 de Março de 2021 - 20:31
Sancionada lei que dá transporte gratuito a desempregados
Moradores da RMR que perderam seus empregos a partir de março de 2020 e que ganhavam até dois salários mínimos poderão ser beneficiados