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domingo, 26 de Junho de 2022 - 13:48
PE: aprovados em concursos serão submetidos a toxicológico
Determinação é prevista na Lei Estadual 17.825/2022, de autoria do deputado estadual Coronel Feitosa
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sexta-feira, 24 de Junho de 2022 - 19:02
Congresso dos EUA aprova lei de controle de armas de fogo
A regulamentação das armas é um tema crucial nos Estados Unidos, tanto para os conservadores quanto para os liberais, mais ainda em tempos de tiroteios massivos recorrentes
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quinta-feira, 09 de Junho de 2022 - 15:53
Mudança no Estatuto: veja o que pode cair na prova da OAB
Entenda mais sobre a nova Lei e como ela deve ser aplicada no exame
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quinta-feira, 02 de Junho de 2022 - 16:27
Lei destina R$ 700 mi para áreas afetadas por enchentes
A MP foi editada em janeiro pelo Executivo, antes das enchentes em Pernambuco
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quinta-feira, 26 de Maio de 2022 - 12:33
Lei de ampliação do Prouni é sancionada
Agora, Programa Universidade para Todos também atende a estudantes que fizeram o ensino médio em escolas particulares
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quarta-feira, 25 de Maio de 2022 - 07:30
Senado aprova legislação para cães de apoio emocional
Projeto segue para a Câmara
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sexta-feira, 20 de Maio de 2022 - 07:42
Oklahoma aprova lei que proíbe aborto desde a fecundação
A votação ocorreu em um momento em que o direito ao aborto nos Estados Unidos se vê ameaçado, após o vazamento de um documento da Suprema Corte no qual se mostra disposta a revogar a decisão há 50 anos que garante esse direito
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quarta-feira, 18 de Maio de 2022 - 19:21
Bolsonaro sanciona lei que prevê mínimo do Auxílio Brasil
A lei que garante o pagamento de no mínimo R$ 400 por mês para beneficiários do programa
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quinta-feira, 12 de Maio de 2022 - 10:24
Sancionada lei que regulamenta bula de remédio digital
Laboratórios deverão inserir um QR Code nas embalagens
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quarta-feira, 04 de Maio de 2022 - 09:46
Lei proíbe piercings em animais em Pernambuco
A medida ampliou a vedação de tatuagens para fins estéticos que á existia no Código Estadual de Proteção aos Animais
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sexta-feira, 29 de Abril de 2022 - 07:20
Nova lei promete facilitar a poda de árvores na cidade
O prazo de regulamentação das regras é de 90 dias
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quarta-feira, 13 de Abril de 2022 - 14:34
Gestante presa agora tem direito a tratamento humanitário
Nova lei assegura assistência humanizada antes, durante o trabalho de parto e no período pós-parto, a todas as mulheres em cárcere
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terça-feira, 12 de Abril de 2022 - 07:56
Indonésia aprova esperada lei sobre violência sexual
Ativistas dos direitos das mulheres reclamaram da ausência de meios para as vítimas de violência sexual obterem justiça, em um país onde as agressões são consideradas um assunto privado
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quinta-feira, 31 de Março de 2022 - 14:28
Pernambuco sancionará reajuste de 35% para professores
O acréscimo no vencimento da categoria vale para profissionais da rede estadual
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terça-feira, 29 de Março de 2022 - 21:32
Disney irá lutar contra lei anti-LGBT+ após críticas
A empresa disse em comunicado na madrugada do dia 28 que repudia a aprovação da nova legislação e afirma que a pauta sequer deveria ter ido à votação
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domingo, 27 de Março de 2022 - 13:40
Bolsonaro diz que eleição é luta do 'bem contra o mal'
Ato do PL em Brasília foi marcado pelo tom eleitoreiro e marcado por conotação religiosa
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domingo, 20 de Março de 2022 - 15:12
Onda de leis a favor e contra o aborto inunda os EUA
Um total de 1.844 medidas relacionadas à contracepção e ao aborto foram introduzidas em 46 estados entre 1º de janeiro e 15 de março
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sexta-feira, 18 de Março de 2022 - 13:20
Promulgada a lei para distribuição de absorventes
O presidente Jair Bolsonaro havia vetado a lei no ano passado, mas o Congresso Nacional derrubou esse veto e restaurou o programa
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terça-feira, 15 de Março de 2022 - 12:00
Bolsonaro sanciona programa habitacional para policiais
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a criação do programa Habite Seguro
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quarta-feira, 02 de Março de 2022 - 18:41
STF derruba lei que concedia porte de arma a procuradores
A lei de Alagoas foi derrubada por unanimidade