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quarta-feira, 10 de Julho de 2019 - 14:51
Estudantes cegos terão diploma em braille
O feito é resultado da Lei 16.604, aprovada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe)
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terça-feira, 09 de Julho de 2019 - 08:31
Bolsonaro assina lei que cria universidade federal
Universidade Federal do Norte do Tocantins será em Araguaína
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sexta-feira, 28 de Junho de 2019 - 15:09
Veja as regras para levar seu pet na viagem de férias
Dono deve ficar atento à segurança e bem-estar dos animais de estimação no transporte de carro, de ônibus ou avião
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quarta-feira, 26 de Junho de 2019 - 15:05
CCJ aprova projeto contra abuso de autoridade
Entre as condutas que podem passar a ser criminalizadas para magistrados, estão a de proferir julgamento mesmo se for impedido por lei específica e a de atuar com motivação político-partidária
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quarta-feira, 26 de Junho de 2019 - 11:37
Habitacional no Recife receberá o nome de Graça Araújo
Prefeito do Recife sancionou a lei na última semana
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domingo, 16 de Junho de 2019 - 09:39
Assembleia de SP debate centenas de projetos inócuos
A prática de apresentar projetos de lei "autorizativos" levou parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado a entregarem 266 propostas na Legislatura passada
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sexta-feira, 07 de Junho de 2019 - 11:21
Professor defende revisão da Lei Kandir em favor do Pará
Especialista em Direito Tributário, Financeiro e Urbanístico, Bruno Vieira propõe aumento dos mecanismos de compensação financeira para Estados exportadores
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quinta-feira, 06 de Junho de 2019 - 10:20
Bolsonaro sanciona internação de dependente sem anuência
O texto agora prevê e facilita a internação involuntária de usuários de droga, quando esta ocorre sem o consentimento
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terça-feira, 04 de Junho de 2019 - 19:59
TJ anula leis por tratamento cruel a animais em rodeios
Os julgados atingem diretamente as prefeituras e câmaras municipais de Marília e Pereiras
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sexta-feira, 31 de Maio de 2019 - 08:48
Câmara de Fortaleza aprova PL que proíbe filmar docentes
O projeto passa agora para análise no plenário
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sexta-feira, 24 de Maio de 2019 - 12:58
Projeto de lei quer proibir patinete motorizado em PE
Deputado cobra que patinete seja proibido até que haja regulamentação
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quarta-feira, 22 de Maio de 2019 - 12:52
Pernambuco é o 4º estado que mais promove adoções
Em 2018, 127 crianças e adolescentes foram adotadas no Estado
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quinta-feira, 16 de Maio de 2019 - 17:39
745 mil pedidos relacionados à LAI já chegaram ao Governo
A Lei de Acesso à Informação completa sete anos de vigência e tem um bom histórico
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quarta-feira, 01 de Maio de 2019 - 16:50
Putin promulga controversa lei sobre controle da internet
A lei é amplamente criticada, pois é vista por muitos ativistas como uma tentativa de controlar o conteúdo, e até isolar gradualmente a internet russa em um contexto de crescente pressão por parte das autoridades
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quarta-feira, 01 de Maio de 2019 - 09:50
Bolsonaro sanciona política de prevenção ao suicídio
Lei prevê que hospitais, escolas públicas e privadas passem a notificar casos de tentativa de suicídio e automutilação
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quarta-feira, 24 de Abril de 2019 - 08:01
Projeto sugere que bolsistas deem aula em escolas públicas
CCJ já aprovou o projeto que obrigaria os universitários a prestar serviços nas instituições de ensino; agora a proposta segue para o plenário da Câmara
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segunda-feira, 15 de Abril de 2019 - 16:08
Projeto quer emitir diplomas em braille em Pernambuco
Medida tornaria obrigatório a toda instituição de ensino, pública ou privada, expedir o documento com sistema de escrita tátil
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segunda-feira, 08 de Abril de 2019 - 12:12
Taxistas voltam a protestar no Centro do Recife
Em bicicletas e a pé, o grupo pede “igualdade” e a regulamentação da lei referente aos motoristas de aplicativo de transporte
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segunda-feira, 25 de Março de 2019 - 10:59
Hospital veterinário de Belém ainda está no papel
Projeto foi aprovado pela Câmara Municipal e sancionado pelo prefeito Zenaldo Coutinho. Defensores dos animais cobram planejamento para dar início às obras.
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segunda-feira, 25 de Março de 2019 - 10:13
Universitários de Barcarena protestam por transporte
Comissão pressiona vereadores do município para que lei da gratuidade seja cumprida por donos de embarcações que fazem viagens para Belém