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sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 - 11:22
Projeto cria lei para cuidador de portadores de Alzheimer
No Brasil, a maioria dos pacientes diagnosticados com a doença recebe cuidados de familiares e não tem apoio de programas sociais ou políticas públicas
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quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 - 17:50
Governo do Rio transforma em lei Carnaval em julho
Medida já vale em 2021, mesmo que o Estado ainda enfrente a pandemia
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quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 - 09:03
Aborto legal entra em vigor na Argentina
O país sul-americano se torna, assim, o maior da América Latina onde o aborto é legal, depois de Cuba, Uruguai e Guiana
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quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 - 18:29
Programa Casa Verde e Amarela já está em vigor
Originário de medida provisória aprovada em dezembro, programa oferece linhas de crédito para reformas e aquisição de imóveis
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quarta-feira, 06 de Janeiro de 2021 - 16:05
Dois novos editais incentivam setor cultural do Pará
UNAMA – Universidade da Amazônia e Governo do Estado, por meio da Fidesa e Secult, anunciam apoio a projetos e recebem inscrições até 12 de janeiro
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quarta-feira, 06 de Janeiro de 2021 - 13:00
Paraíba aplicará multa para atos de racismo ou LGBTfobia
Legislação abrange todos os espaços voltados à prática esportiva
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quarta-feira, 23 de Dezembro de 2020 - 20:16
"Tô nem aí para Lei Maria da Penha", diz juiz em audiência
Magistrado ainda afirma que aprendeu na vida de juiz que "ninguém bate em ninguém de graça"
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segunda-feira, 21 de Dezembro de 2020 - 11:43
Marquinhos Xucuru comemora mudança na lei da Ficha Limpa
Mesmo eleito com cerca de 51% dos votos, a posse do prefeito de Pesqueira era ameaçada por uma antiga condenação judicial
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domingo, 20 de Dezembro de 2020 - 11:22
Lei impede prefeitos eleitos de 'abrir cofre' em 2021
A regra foi incluída na lei complementar 173, que criou o programa federal de enfrentamento à pandemia do coronavírus
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sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 - 18:18
Termina nesta sexta o prazo para emendas ao projeto de LDO
Cada parlamentar (deputado ou senador) poderá apresentar uma emenda ao Anexo de Prioridades e Metas e cada bancada estadual, duas
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quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 - 16:17
Urbana diz que não é possível aplicar fim da dupla função
Em ofício apresentado na segunda-feira (30), empresários pedem a anulação ou suspensão de portaria que proíbe a dupla função na Região Metropolitana do Recife a partir da quinta-feira (3)
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sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 - 11:31
Presidente da Urbana-PE diz que greve é absurda
Em entrevista ao LeiaJá, Fernando Bandeira afirmou que não vai recontratar cobradores, uma das reivindicações da categoria
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sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 - 09:52
Senado aprova descriminalização da maconha no México
A legalização para o amplo uso da erva seria uma forma de gerar lucros ao país e enfraquecer o crime organizado
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sábado, 14 de Novembro de 2020 - 15:03
Projeto permite que universidades adotem critério regional
Proposta foi idealizada pela deputada Natália Bonavides (PT)
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quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 - 12:06
Após meses confinada, cadela é resgatada e tutor vai preso
A recente atualização da lei de maus tratos contra animais domésticos permitiu a prisão em flagrante
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quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 - 08:27
Lei exige medidas rápidas dos prefeitos para o saneamento
Investimento previne doenças e melhora a qualidade de vida nas cidades
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terça-feira, 27 de Outubro de 2020 - 21:45
Geraldo Julio vai sancionar lei que proíbe dupla função
Prefeitura do Recife ressaltou que projeto garante mais segurança aos passageiros e protege trabalhadores
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sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 - 19:52
PL quer parte de tributos de consumo para pessoas pobres
Deputado José Guimarães (PT-CE) é o autor da proposta
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terça-feira, 13 de Outubro de 2020 - 10:57
Maia: André do Rap é problema do Judiciário e não da lei
Maia disse ainda que não se pode misturar esse assunto com a PEC da Segunda Instância, que é mais ampla e abrange todas as esferas e não apenas a criminal
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sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 - 11:58
Lei cria dia estadual em memória das vítimas da Covid-19
Data escolhida foi 25 de março, quando foi registrada a primeira morte em Pernambuco