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quinta-feira, 29 de Julho de 2021 - 11:52
Violência doméstica: lei fica mais dura para agressores
Lei foi publicada no Diário Oficial da União e entra hoje em vigor
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terça-feira, 27 de Julho de 2021 - 09:37
Animais na ciência: Brasil rumo a uma sociedade sem cobaia
Com o avanço da legislação, experimentos realizados em animais encontram uma quantidade cada vez maior de limitações no país
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quinta-feira, 25 de Março de 2021 - 07:26
Utah aprova lei para livrar smartphones de pornografia
Projeto impõe um filtro antipornografia em todos os smartphones e tablets ativados neste estado, onde dois terços dos habitantes professam a fé mórmon
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sábado, 09 de Janeiro de 2021 - 13:48
Falta de lei dificulta punição a hacker que atacou TSE
Passados mais de dois meses, autoridades que investigam os casos temem que os responsáveis fiquem sem punição e continuem a atuar livremente
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terça-feira, 05 de Janeiro de 2021 - 10:49
Grupo é preso por fraude em prova do Detran
Candidatos usavam ponto eletrônico e microcâmera
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quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 - 12:43
Como é a legislação sobre a prática do aborto no mundo?
Em muitos países, o aborto está sujeito a condições muito restritivas
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sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 - 07:50
EUA: legislação descentralizada ajuda investida de Trump
Isso tanto força a equipe de Trump a dominar regras locais, quanto dá a possibilidade de ingressar com ações simultâneas
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quarta-feira, 01 de Julho de 2020 - 14:44
Senadores apoiam #GrevedosApps e apresentam projetos
“Eles merecem o mínimo de reconhecimento e dignidade para seguir trabalhando em segurança", postou Fabiano Contarato (Rede-ES)
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terça-feira, 30 de Junho de 2020 - 18:02
Aprenda a detectar e evitar plágio em trabalhos acadêmicos
Assunto veio à tona após o recente ex-ministro da Educação ser acusado de plágio
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domingo, 09 de Fevereiro de 2020 - 13:36
Três meses após regras, patinetes somem das ruas
Enquanto parte dos paulistanos se queixa da dificuldade de encontrar os patinetes em locais que já haviam se tornado tradicionais, há quem sinta certo alívio
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sexta-feira, 03 de Janeiro de 2020 - 12:14
Lei de Abuso de Autoridade entra em vigor
Supremo Tribunal Federal (STF) foi acionado para que a legislação não entrasse em vigor, mas as entidades não foram atendidas a tempo pelo ministro Celso de Mello
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quarta-feira, 16 de Outubro de 2019 - 19:25
Deputado quer criminalizar músicas com ofensas à 'moral'
Charlles Evangelista propõe tornar crime canções com conteúdo pornográfico e que ofendam às mulheres e à polícia
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quarta-feira, 09 de Outubro de 2019 - 13:09
Superdotação: muito além das habilidades acadêmicas
No Recife, o atendimento a crianças com altas habilidades precoces através dos Núcleo de Atividades de Altas Habilidades/Superdotação (NAAHS) é um projeto pioneiro no Brasil
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terça-feira, 01 de Outubro de 2019 - 19:41
'excesso de leis impede crescimento social e econômico'
De acordo com o senador Confúcio Moura, o país tem "uma das legislações mais extensas e complexas do mundo". Para ele, isso cria um Estado burocrático
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sexta-feira, 16 de Agosto de 2019 - 08:20
O que diz a legislação sobre radares móveis?
O presidente Jair Bolsonaro determinou a suspensão do uso desses equipamentos por tempo indeterminado
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quinta-feira, 11 de Julho de 2019 - 16:57
Em 2018 Recife foi 6ª capital com maior gasto legislativo
A capital pernambucana teve um gasto de R$ 146,6 milhões e figura no ranking das capitais com maior gasto total dos legislativos municipais
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domingo, 02 de Junho de 2019 - 09:20
Legislação cria o 'banqueiro individual'
Por meio de lei aprovada pelo Congresso, a União legalizou a nova modalidade, que são operações de empréstimos realizadas por e para cidadãos comuns, com juros, sem regulação direta do Banco Central
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domingo, 02 de Junho de 2019 - 08:50
Febraban avalia de forma positiva chegada de ESCs
Já o Santander afirmou ter lançado, recentemente, ofertas direcionadas aos microempreendedores individuais e para pequenas e médias empresas
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sexta-feira, 17 de Maio de 2019 - 13:18
Aborto é assunto do Congresso e não do STF, diz senador
Para o senador Eduardo Girão (Pode–CE), o Supremo fica 'usurpando, de forma deliberada, a competência do Senado'
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domingo, 31 de Março de 2019 - 15:59
Governo Bolsonaro é contra definir critério para tráfico
Atualmente, a Lei de Drogas, em vigor desde 2006, não é objetiva para enquadrar pessoas detidas com droga como traficante, que pode ser punido com prisão, ou usuário, passível apenas de penas alternativas