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quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 - 12:23
STJ nega salvo-conduto para militares irem a atos no dia 7
A ação foi apresentada por dois militares, um da ativa e outro reformado, ambos do Paraná
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segunda-feira, 19 de Julho de 2021 - 12:30
DJ Ivis tem habeas corpus recusado e segue preso
DJ Ivis foi preso na última quarta-feira, dia 14, no Ceará
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quarta-feira, 16 de Junho de 2021 - 07:55
Ministro autoriza Witzel a não comparecer à CPI da Covid
Caso decida prestar depoimento, ele poderá ficar em silêncio diante das perguntas que não quiser responder
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quarta-feira, 26 de Maio de 2021 - 07:57
Aziz: Se Pazuello vier sem habeas corpus, será diferente
O parlamentar questionou se Pazuello pediu autorização do Comando do Exército para participar e falar no ato, com aglomeração, no Rio de Janeiro, o que é proibido
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quarta-feira, 19 de Maio de 2021 - 08:38
CPI da Pandemia ouve Eduardo Pazuello nesta quarta-feira
Depoimento do ex-ministro é o mais aguardado desde o início das apurações da CPI
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terça-feira, 18 de Maio de 2021 - 15:56
Lewandowski será relator do habeas de Mayra Pinheiro
No pedido ao STF, a médica conhecida como "capitã cloroquina" alegou 'temor' em razão de suposta 'agressividade' dos senadores ao inquirir os depoentes da comissão
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segunda-feira, 17 de Maio de 2021 - 17:09
CPI:'Capitã cloroquina' pede ao STF para ficar em silêncio
A médica Mayra Pinheiro alega 'temor' em razão de suposta 'agressividade' dos senadores ao inquirir os depoentes da comissão
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quinta-feira, 13 de Maio de 2021 - 18:59
CPI da Covid: AGU pede ao STF que Pazuello fique calado
Habeas Corpus também quer ser precaver de possível pedido de prisão
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segunda-feira, 12 de Abril de 2021 - 18:47
Justiça nega habeas corpus a Jairinho e a mãe de Henry
O casal está em prisão temporária - por 30 dias - acusado de matar a criança de 4 anos
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sexta-feira, 19 de Março de 2021 - 12:08
Livre, massagista do Náutico volta para a família
Paulinho vai responder em liberdade a acusação de um suposto assalto a ônibus cometido no fim 2018
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quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 - 08:32
PGR é contra recurso de Lula para anular sessão do STJ
A manifestação foi encaminhada à Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que deverá julgar recurso de Lula contra a decisão do ministro Edson Fachin, que negou em novembro anular a sessão do STJ
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segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 - 08:20
Lula pede anulação da devolução de ação do tríplex ao TRF4
Os advogados do ex-presidente argumentam que houve ofensa ao direito de ampla defesa
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quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 - 15:19
Fachin manda para casa presos do grupo de risco da covid
Os beneficiados pelo habeas corpus coletivo são os presos que estão cumprindo pena em regime semiaberto
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quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 - 16:28
Triplex: Fachin determina que STJ analise recurso de Lula
O ministro apontou ilegalidade na decisão do STJ de negar o pedido via despacho, que não permite recurso
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quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 - 17:15
MP pede que investigações contra Padre Robson continuem
Órgão quer nulidade do habeas corpus que trancou as investigações contra o religioso, suspeito de desviar dinheiro doado pelos fiéis
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quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 - 17:20
Fachin nega a Lula suspensão do caso tríplex
Os advogados de Lula queriam que o processo fosse suspenso até o julgamento dos habeas corpus
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quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 - 17:20
Gilmar ouvirá STJ e TJRJ sobre liberdade total a Queiroz
Defesa do ex-assessor de Flávio Bolsonaro está pedindo a revogação de sua prisão domiciliar
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terça-feira, 11 de Agosto de 2020 - 07:55
Queiroz pede habeas ao Supremo; Gilmar vai decidir
Queiroz está em prisão domiciliar desde o início de julho, quando foi beneficiado pela decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, durante o recesso do Judiciário
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sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 - 10:55
Ministra nega liberdade a homem que invadiu Rede Globo
A investigação aponta que haveria a intenção dele de sequestrar a apresentadora Renata Vasconcelos
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sábado, 01 de Agosto de 2020 - 09:54
Suspeito de tráfico picado por naja consegue habeas corpus
O jovem estava preso desde o dia 29 de julho