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sábado, 28 de Janeiro de 2023 - 15:20
Advogado pede HC coletivo para bolsonaristas
O pedido aporta no STF um dia após Moraes abrir prazo para a PGR dizer se vê elementos para suspender a posse e investigar os parlamentares por possível envolvimento nos atos golpistas
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terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 - 12:48
Lewandowski rejeita habeas corpus de presos por atos
As defesas pediam a revogação das prisões determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes
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quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 - 09:22
RJ: Justiça nega habeas corpus a acusado de matar congolês
Moïse Mugenyi Kabagambe foi morto em janeiro em quiosque na Barra
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sábado, 19 de Novembro de 2022 - 11:44
STF nega habeas corpus coletivo para atos antidemocráticos
O ministro Gilmar Mendes mandou arquivar o pedido por ver 'flagrante inadmissibilidade'
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domingo, 14 de Agosto de 2022 - 14:35
Justiça nega habeas corpus a policial que matou petista
A defesa de Jorge Guaranho havia pedido que a prisão preventiva fosse transformada em prisão domiciliar humanitária
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domingo, 14 de Agosto de 2022 - 13:47
Justiça nega habeas corpus a policial que matou petista
Guaranho está preso no Complexo Médico Penal, em Pinhais, no PR
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sexta-feira, 22 de Julho de 2022 - 14:55
TRF5 mantém processo contra Sérgio Hacker
Com a decisão, fica mantida a tramitação da ação penal contra o ex-prefeito de Tamandaré, acusado de desviar recursos públicos para pagar empregadas domésticas
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segunda-feira, 02 de Maio de 2022 - 18:43
Juiz do TRF4 diz que foi perseguido ao mandar soltar Lula
Rogério Favreto disse que conviveu com ameaças virtuais direcionadas aos seus familiares, além de ter seu número pessoal exposto por jornalistas e por políticos
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sábado, 05 de Fevereiro de 2022 - 12:20
Weintraub diz à PF que Lewandowski tentou comprar sua casa
Ex-aliado de Bolsonaro (PL) alega que imóvel não estava à venda e que a tentativa de compra aconteceu após Lewandowski negar um habeas corpus pedido por ele no Supremo
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sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 - 13:29
Boate Kiss: Fux susta eventual habeas corpus de condenados
Em seu despacho, Fux indicou que sua decisão pode ser alterada ou revogada somente no âmbito do próprio Supremo Tribunal Federal
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quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 - 09:46
Lewandowski concede habeas corpus a Abdelmassih
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o médico seja internado no Hospital Penitenciário do Estado de São Paulo
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quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 - 12:23
STJ nega salvo-conduto para militares irem a atos no dia 7
A ação foi apresentada por dois militares, um da ativa e outro reformado, ambos do Paraná
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segunda-feira, 19 de Julho de 2021 - 12:30
DJ Ivis tem habeas corpus recusado e segue preso
DJ Ivis foi preso na última quarta-feira, dia 14, no Ceará
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quarta-feira, 16 de Junho de 2021 - 07:55
Ministro autoriza Witzel a não comparecer à CPI da Covid
Caso decida prestar depoimento, ele poderá ficar em silêncio diante das perguntas que não quiser responder
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quarta-feira, 26 de Maio de 2021 - 07:57
Aziz: Se Pazuello vier sem habeas corpus, será diferente
O parlamentar questionou se Pazuello pediu autorização do Comando do Exército para participar e falar no ato, com aglomeração, no Rio de Janeiro, o que é proibido
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quarta-feira, 19 de Maio de 2021 - 08:38
CPI da Pandemia ouve Eduardo Pazuello nesta quarta-feira
Depoimento do ex-ministro é o mais aguardado desde o início das apurações da CPI
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terça-feira, 18 de Maio de 2021 - 15:56
Lewandowski será relator do habeas de Mayra Pinheiro
No pedido ao STF, a médica conhecida como "capitã cloroquina" alegou 'temor' em razão de suposta 'agressividade' dos senadores ao inquirir os depoentes da comissão
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segunda-feira, 17 de Maio de 2021 - 17:09
CPI:'Capitã cloroquina' pede ao STF para ficar em silêncio
A médica Mayra Pinheiro alega 'temor' em razão de suposta 'agressividade' dos senadores ao inquirir os depoentes da comissão
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quinta-feira, 13 de Maio de 2021 - 18:59
CPI da Covid: AGU pede ao STF que Pazuello fique calado
Habeas Corpus também quer ser precaver de possível pedido de prisão
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segunda-feira, 12 de Abril de 2021 - 18:47
Justiça nega habeas corpus a Jairinho e a mãe de Henry
O casal está em prisão temporária - por 30 dias - acusado de matar a criança de 4 anos