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sábado, 18 de Janeiro de 2020 - 18:35
Advogado aciona STF para manter Alvim no cargo
O habeas corpus argumenta "constrangimento ilegal" na demissão por conta da "execração pública nacional e internacional" sem direito à ampla defesa e ao contraditório
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segunda-feira, 06 de Janeiro de 2020 - 07:38
Gilmar Mendes é o ministro que deu mais HCs desde 2009
Desde 2009, ele assinou individualmente, sem levar o caso a Plenário, 620 habeas corpus, instrumentos jurídicos usados para garantir a liberdade de um indivíduo ou corrigir arbitrariedades
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sábado, 21 de Dezembro de 2019 - 16:00
Ministro manda soltar Ricardo Coutinho imediatamente
Napoleão Nunes Maia Filho concedeu habeas corpus na tarde deste sábado, 21, durante o Plantão Judiciário, e determinou a soltura imediata ao ex-governador
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quinta-feira, 19 de Dezembro de 2019 - 16:07
Defesa de Flávio Bolsonaro entra com habeas corpus no STF
O caso, que tramita sob sigilo, está sob a relatoria do ministro Gilmar Mendes
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sábado, 14 de Dezembro de 2019 - 16:40
Alexandre de Moraes mantém 'viúva da Mega-Sena' na prisão
Ministro do STF negou habeas corpus apresentado pela defesa de Adriana Ferreira Almeida Nascimento
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quinta-feira, 21 de Novembro de 2019 - 15:06
Justiça concede habeas corpus ao DJ Rennan da Penha
Músico aguarda decisão da Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro
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quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 - 19:22
Cármen Lúcia rejeita habeas contra prisão de ex-deputado
Edson Albertassi foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 2.ª Região (TRF-2) à pena de 13 anos e 4 meses de prisão e ao pagamento de multa pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa
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quinta-feira, 17 de Outubro de 2019 - 08:15
Justiça avalia anular ações do mensalão tucano
Pedidos de habeas corpus pede que o caso volte às instâncias iniciais para ser julgado pela Justiça Eleitoral
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quarta-feira, 16 de Outubro de 2019 - 11:40
Gilmar nega pedido de Beto Richa contra mudança de juízes
Defesa do ex-governador reclamava de uma portaria do Tribunal de Justiça do Paraná que designou juízes substitutos para atuarem nas ações em caso de afastamento e suspeição dos titulares
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quarta-feira, 16 de Outubro de 2019 - 08:09
STF derruba decisão que revogava prisão de Elias Maluco
Nesta terça-feira (15) o colegiado formou maioria para derrubar liminar deferida em agosto pelo relator, ministro Marco Aurélio, que concedia liberdade a Elias caso ele não estivesse preso por outro crime
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quarta-feira, 02 de Outubro de 2019 - 08:56
Flávio Bolsonaro desiste de recurso ao Tribunal do Rio
Processo mira movimentação atípica de R$ 1,2 milhão nas contas de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio quando ele ocupava uma cadeira na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro
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terça-feira, 24 de Setembro de 2019 - 15:19
Queiroz terá habeas corpus julgado na semana que vem
O caso será analisado pelos cinco desembargadores da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, com relatoria do desembargador Antonio Carlos Nascimento Amado
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quinta-feira, 19 de Setembro de 2019 - 19:59
Weber nega liberdade para suspeitos de hackear autoridades
O habeas corpus foi apresentado pelo advogado Ariovaldo Moreira, que defende o casal Gustavo Elias dos Santos e Suelen Priscila de Oliveira
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terça-feira, 17 de Setembro de 2019 - 12:08
Humberto acredita que julgamento de Lula será anulado
Senador observou que o pedido de habeas corpus que aguarda julgamento no STF, sob o argumento de que o ex-juiz Sergio Moro não foi imparcial, deverá ser positivo para Lula
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sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 - 07:50
TRF-4 manda soltar o ex-deputado Indio da Costa
Indio é investigado pela Polícia Federal (PF) na Operação Postal Off, sobre fraudes contra a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
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sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 - 07:29
Fachin nega mais um habeas corpus para libertar Lula
No habeas corpus protocolado em 12 de agosto, a defesa de Lula alegou que os procuradores atuaram ilegalmente para acusar Lula
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terça-feira, 16 de Julho de 2019 - 14:17
TJ-RJ cancela julgamento de HC de Flávio Bolsonaro
Ação estava marcada para a tarde desta terça-feira (16)
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segunda-feira, 15 de Julho de 2019 - 18:50
Justiça do Rio julga amanhã habeas de Flávio Bolsonaro
A defesa do senador considera ilegal a quebra dos sigilos bancário e fiscal do parlamentar no âmbito do caso Coaf
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sábado, 29 de Junho de 2019 - 17:00
Tribunal nega HC a capitão do Exército preso com munição
Flagrante aconteceu no dia 18 de maio pela Polícia Rodoviária Estadual
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quarta-feira, 26 de Junho de 2019 - 19:19
Justiça do Rio nega pedido de Flávio Bolsonaro
O desembargador Antônio Carlos Nascimento Amado negou o pedido de suspensão de quebra de sigilo fiscal e bancário do senador decretada em abril por um juiz da primeira instância