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segunda-feira, 12 de Abril de 2021 - 18:47
Justiça nega habeas corpus a Jairinho e a mãe de Henry
O casal está em prisão temporária - por 30 dias - acusado de matar a criança de 4 anos
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sexta-feira, 19 de Março de 2021 - 12:08
Livre, massagista do Náutico volta para a família
Paulinho vai responder em liberdade a acusação de um suposto assalto a ônibus cometido no fim 2018
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quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 - 08:32
PGR é contra recurso de Lula para anular sessão do STJ
A manifestação foi encaminhada à Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que deverá julgar recurso de Lula contra a decisão do ministro Edson Fachin, que negou em novembro anular a sessão do STJ
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segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 - 08:20
Lula pede anulação da devolução de ação do tríplex ao TRF4
Os advogados do ex-presidente argumentam que houve ofensa ao direito de ampla defesa
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quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 - 15:19
Fachin manda para casa presos do grupo de risco da covid
Os beneficiados pelo habeas corpus coletivo são os presos que estão cumprindo pena em regime semiaberto
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quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 - 16:28
Triplex: Fachin determina que STJ analise recurso de Lula
O ministro apontou ilegalidade na decisão do STJ de negar o pedido via despacho, que não permite recurso
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quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 - 17:15
MP pede que investigações contra Padre Robson continuem
Órgão quer nulidade do habeas corpus que trancou as investigações contra o religioso, suspeito de desviar dinheiro doado pelos fiéis
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quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 - 17:20
Fachin nega a Lula suspensão do caso tríplex
Os advogados de Lula queriam que o processo fosse suspenso até o julgamento dos habeas corpus
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quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 - 17:20
Gilmar ouvirá STJ e TJRJ sobre liberdade total a Queiroz
Defesa do ex-assessor de Flávio Bolsonaro está pedindo a revogação de sua prisão domiciliar
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terça-feira, 11 de Agosto de 2020 - 07:55
Queiroz pede habeas ao Supremo; Gilmar vai decidir
Queiroz está em prisão domiciliar desde o início de julho, quando foi beneficiado pela decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, durante o recesso do Judiciário
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sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 - 10:55
Ministra nega liberdade a homem que invadiu Rede Globo
A investigação aponta que haveria a intenção dele de sequestrar a apresentadora Renata Vasconcelos
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sábado, 01 de Agosto de 2020 - 09:54
Suspeito de tráfico picado por naja consegue habeas corpus
O jovem estava preso desde o dia 29 de julho
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terça-feira, 28 de Julho de 2020 - 17:48
Relator do habeas corpus de Queiroz no STJ está na UTI
Felix Fischer precisou ser submetido a uma cirurgia de urgência
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segunda-feira, 27 de Julho de 2020 - 19:25
Relator de habeas de Queiroz no STJ está internado
Segundo quatro ministros da Corte ouvidos reservadamente, Fischer está sendo submetido a uma cirurgia de risco
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sábado, 04 de Julho de 2020 - 19:00
Defesa apresenta novo pedido de liberdade para Queiroz
Amigo de Bolsonaro está preso desde o dia 18 de junho no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na zona oeste do Rio
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terça-feira, 23 de Junho de 2020 - 14:36
Foragida há 5 dias, mulher de Queiroz pede habeas corpus
O pedido foi apresentado nessa segunda à noite pela banca do advogado Paulo Emílio Catta Preta
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sexta-feira, 19 de Junho de 2020 - 13:06
Tribunal da Lava Jato nega habeas corpus a Sérgio Cabral
Ex-governador do Rio de Janeiro segue preso em Bangu
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sexta-feira, 19 de Junho de 2020 - 08:58
Cármen Lúcia rejeita habeas corpus de Sara Winter
A ativista foi para a cadeia por decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes, relator de um inquérito que investiga a organização e o financiamento de atos antidemocráticos
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terça-feira, 16 de Junho de 2020 - 17:15
Sara pede 'liberdade imediata' ao Supremo
A defesa da ativista entrou com habeas corpus no STF no fim da tarde desta segunda, 15
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sexta-feira, 12 de Junho de 2020 - 12:59
Fachin mantém Weintraub no inquérito das fake news
Relator do processo na Corte, o ministro considerou que há jurisprudência consolidada no sentido de que não cabe habeas corpus contra ato de ministro do STF