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quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 - 17:15
MP pede que investigações contra Padre Robson continuem
Órgão quer nulidade do habeas corpus que trancou as investigações contra o religioso, suspeito de desviar dinheiro doado pelos fiéis
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quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 - 17:20
Fachin nega a Lula suspensão do caso tríplex
Os advogados de Lula queriam que o processo fosse suspenso até o julgamento dos habeas corpus
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quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 - 17:20
Gilmar ouvirá STJ e TJRJ sobre liberdade total a Queiroz
Defesa do ex-assessor de Flávio Bolsonaro está pedindo a revogação de sua prisão domiciliar
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terça-feira, 11 de Agosto de 2020 - 07:55
Queiroz pede habeas ao Supremo; Gilmar vai decidir
Queiroz está em prisão domiciliar desde o início de julho, quando foi beneficiado pela decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, durante o recesso do Judiciário
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sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 - 10:55
Ministra nega liberdade a homem que invadiu Rede Globo
A investigação aponta que haveria a intenção dele de sequestrar a apresentadora Renata Vasconcelos
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sábado, 01 de Agosto de 2020 - 09:54
Suspeito de tráfico picado por naja consegue habeas corpus
O jovem estava preso desde o dia 29 de julho
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terça-feira, 28 de Julho de 2020 - 17:48
Relator do habeas corpus de Queiroz no STJ está na UTI
Felix Fischer precisou ser submetido a uma cirurgia de urgência
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segunda-feira, 27 de Julho de 2020 - 19:25
Relator de habeas de Queiroz no STJ está internado
Segundo quatro ministros da Corte ouvidos reservadamente, Fischer está sendo submetido a uma cirurgia de risco
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sábado, 04 de Julho de 2020 - 19:00
Defesa apresenta novo pedido de liberdade para Queiroz
Amigo de Bolsonaro está preso desde o dia 18 de junho no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na zona oeste do Rio
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terça-feira, 23 de Junho de 2020 - 14:36
Foragida há 5 dias, mulher de Queiroz pede habeas corpus
O pedido foi apresentado nessa segunda à noite pela banca do advogado Paulo Emílio Catta Preta
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sexta-feira, 19 de Junho de 2020 - 13:06
Tribunal da Lava Jato nega habeas corpus a Sérgio Cabral
Ex-governador do Rio de Janeiro segue preso em Bangu
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sexta-feira, 19 de Junho de 2020 - 08:58
Cármen Lúcia rejeita habeas corpus de Sara Winter
A ativista foi para a cadeia por decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes, relator de um inquérito que investiga a organização e o financiamento de atos antidemocráticos
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terça-feira, 16 de Junho de 2020 - 17:15
Sara pede 'liberdade imediata' ao Supremo
A defesa da ativista entrou com habeas corpus no STF no fim da tarde desta segunda, 15
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sexta-feira, 12 de Junho de 2020 - 12:59
Fachin mantém Weintraub no inquérito das fake news
Relator do processo na Corte, o ministro considerou que há jurisprudência consolidada no sentido de que não cabe habeas corpus contra ato de ministro do STF
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sábado, 14 de Março de 2020 - 10:19
STF liberta Demóstenes Meira, ex-prefeito de Camaragibe
A decisão veio por meio de uma liminar do ministro Marco Aurélio Mello
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quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 - 16:47
Presidente do STJ nega pedido de liberdade para Cunha
O habeas corpus busca a revogação da prisão preventiva decretada em 2017 no âmbito da Operação Sépsis, um dos desdobramentos da Lava Jato
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sábado, 18 de Janeiro de 2020 - 18:35
Advogado aciona STF para manter Alvim no cargo
O habeas corpus argumenta "constrangimento ilegal" na demissão por conta da "execração pública nacional e internacional" sem direito à ampla defesa e ao contraditório
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segunda-feira, 06 de Janeiro de 2020 - 07:38
Gilmar Mendes é o ministro que deu mais HCs desde 2009
Desde 2009, ele assinou individualmente, sem levar o caso a Plenário, 620 habeas corpus, instrumentos jurídicos usados para garantir a liberdade de um indivíduo ou corrigir arbitrariedades
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sábado, 21 de Dezembro de 2019 - 16:00
Ministro manda soltar Ricardo Coutinho imediatamente
Napoleão Nunes Maia Filho concedeu habeas corpus na tarde deste sábado, 21, durante o Plantão Judiciário, e determinou a soltura imediata ao ex-governador
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quinta-feira, 19 de Dezembro de 2019 - 16:07
Defesa de Flávio Bolsonaro entra com habeas corpus no STF
O caso, que tramita sob sigilo, está sob a relatoria do ministro Gilmar Mendes