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quinta-feira, 07 de Janeiro de 2021 - 13:08
Fachin: 'Democracia não tem lugar para os que dela abusam'
O ministro do STF avalia que a violência cometida contra o Capitólio deve colocar em alerta a democracia brasileira
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segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 - 17:57
Fachin suspende imposto zero de Bolsonaro a revólveres
Na mesma decisão, Fachin encaminha a liminar para discussão no plenário virtual do STF, ferramenta na qual os ministros depositam seus votos
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quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 - 19:27
Fachin manda Bolsonaro respeitar lista para nomeações
O ministro do STF decidiu nesta quinta, 10, que o presidente deve seguir a lista tríplice das universidades federais na hora de indicar reitores para o comando das instituições
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segunda-feira, 07 de Dezembro de 2020 - 09:38
Fachin sugere 'debate franco' sobre reeleição no Congresso
Indicação para que os parlamentares tratem do assunto está no voto do ministro, que vetou a reeleição de Maia e Alcolumbre
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quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 - 16:28
Triplex: Fachin determina que STJ analise recurso de Lula
O ministro apontou ilegalidade na decisão do STJ de negar o pedido via despacho, que não permite recurso
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segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 - 18:51
Fachin leva ao plenário recurso de Lula
O ex-presidente quer acessar as mensagens obtidas pela Operação Spoofing
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sábado, 10 de Outubro de 2020 - 16:50
Fachin nega autorizar viagens a réu na Lava Jato
O relator da operação na Suprema Corte considerou que as cautelares impostas a Douglas Souza após o fim do prazo de sua prisão temporária
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quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 - 17:20
Fachin nega a Lula suspensão do caso tríplex
Os advogados de Lula queriam que o processo fosse suspenso até o julgamento dos habeas corpus
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terça-feira, 11 de Agosto de 2020 - 08:28
Poder religioso tira equilíbrio de pleito, diz Fachin
O TSE deve julgar, na quinta-feira, a possibilidade de cassação de um mandato político por abuso de poder religioso
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segunda-feira, 10 de Agosto de 2020 - 18:22
Fachin mantém decisão contra compartilhamento de dados
Decisão que travou o compartilhamento de dados da Lava Jato com a Procuradoria-Geral da República (PGR)
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sábado, 08 de Agosto de 2020 - 08:47
TSE resiste a proposta de punir abuso de poder religioso
A discussão foi levantada em junho pelo ministro Edson Fachin e é acompanhada com apreensão por aliados do presidente Jair Bolsonaro, que veem no debate uma ameaça à liberdade de religião e uma caça às bruxas contra o conservadorismo
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sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 - 12:47
PGR muda estratégia na busca por dados
A cúpula do Ministério Público Federal (MPF) estuda um recuo estratégico para tentar resolver a questão internamente
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quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 - 08:52
Evangélicos veem espécie de 'ativismo judicial' no TSE
Segundo palamentares, isso acontecerá caso o órgão inclua o abuso de poder religioso como causa de cassação de mandato
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quinta-feira, 11 de Junho de 2020 - 08:51
Voto de Fachin pede ajustes em inquérito das fake news
O inquérito é criticado por ser amplo demais e, até agora, tem como principais alvos apoiadores do presidente Jair Bolsonaro
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sábado, 06 de Junho de 2020 - 17:44
Fachin suspende operações policiais em comunidades do RJ
A medida vale até o fim da pandemia do novo coronavírus
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quinta-feira, 28 de Maio de 2020 - 15:15
Fake news: Fachin deixa com plenário decisão de inquérito
Não há previsão de quando o tribunal vai analisar o tema
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segunda-feira, 25 de Maio de 2020 - 19:29
No TSE, presidente da OAB manda recados ao governo
Sem citar Bolsonaro diretamente, Felipe Santa Cruz afirmou que a situação do Brasil torna-se "ainda mais grave diante de posturas autoritárias que afrontam as determinações científicas e negam a realidade"
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segunda-feira, 09 de Dezembro de 2019 - 20:35
Edson Fachin autoriza transferência de Geddel Vieira Lima
O ex-ministro será transferido do presídio da Papuda, em Brasília, para uma penitenciária em Salvador
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quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 - 16:55
Fachin vota por amplo compartilhamento de informações
O ministro é favorável ao amplo compartilhamento de informações da Receita Federal e do antigo Coaf, com o Ministério Público, sendo desnecessária uma autorização judicial prévia
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segunda-feira, 25 de Novembro de 2019 - 17:28
Fachin nega pedido de liminar da defesa de Lula
A solicitação é para suspender o julgamento que pode anular a sentença do sítio de Atibaia - na qual o petista foi condenado a 12 anos e 11 meses de prisão