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quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 - 10:12
Nova lei altera Estatuto da OAB
O texto faz uma complementação a um artigo sobre o exercício da advocacia
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quinta-feira, 25 de Julho de 2019 - 10:15
PL cria estatuto para colecionadores de armas e atiradores
O texto define que essas atividades são direitos de todo cidadão brasileiro que se registrar junto ao Exército
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sexta-feira, 27 de Abril de 2018 - 06:52
Nove mil nepaleses perderão estatuto de proteção nos EUA
Os nepaleses com Estatuto de Proteção Temporária (TPS) têm até 24 de junho de 2019 para retornar
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terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 - 14:44
Eduardo Bolsonaro sai em defesa de Gusttavo Lima
O cantor gravou um vídeo no qual aparece com um fuzil criticando o Estatuto do Desarmamento e declarando apoio ao pré-candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSC)
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terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 - 10:33
PPS pode ser mais um partido a mudar de nome
As mudanças serão apresentadas no congresso nacional do PPS, que ocorre em março, em São Paulo. Legenda também quer atrair movimentos cívicos
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sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 - 08:50
Próximo presidente do PSDB terá menos poder
As mudanças, segundo dirigentes da sigla, são uma tentativa de 'virar a página' e evitar novos desgastes, como as críticas envolvendo a recondução do senador Aécio Neves (PSDB-MG) na presidência da legenda
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domingo, 29 de Outubro de 2017 - 17:14
Novas regras para adoção dependem de sanção presidencial
Entre as inovações do texto, está a autorização do cadastro para adoção de recém-nascidos e crianças mantidas em abrigos que não forem procuradas pela família biológica em até 30 dias
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quinta-feira, 13 de Abril de 2017 - 19:52
Direitos das pessoas com câncer serão tratados na Alepe
Uma comissão especial, formada na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), irá elaborar o Estatuto do Portador de Câncer de Pernambuco
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terça-feira, 13 de Dezembro de 2016 - 12:01
Conselho do Náutico prevê limite na contratação de atletas
Regimento que vem sendo elaborado teve aprovadas emendas que limitam número de atletas no elenco e uso de jogadores da base
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sábado, 05 de Novembro de 2016 - 12:18
Santos ataca CBF: mudança de horário de jogo é 'ilícita'
A mudança no jogo foi anunciada na noite de sexta-feira (4), a pouco mais de 24 horas do início da partida, válida pela 34ª rodada do Brasileirão
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quinta-feira, 29 de Setembro de 2016 - 11:50
Oposição critica mudanças 'de ordem política' na CBDA
Mudanças no estatuto da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos estão condicionadas à aprovação da Justiça para entrar em vigor
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quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 - 09:10
Temer faz alterações no Estatuto Social do BNDES
O novo texto modifica a composição e o mandato da diretoria do banco público de fomento
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sexta-feira, 13 de Maio de 2016 - 12:51
Calção vermelho do Sport gera reclamações da torcida
Novidade no padrão lançado pelo Leão não obedece estatuto do clube e rubro-negros criticam escolha
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segunda-feira, 28 de Março de 2016 - 09:30
Petrobras vai propor em assembleia reforma do estatuto
A maior parte das propostas é de ajustes de redação de termos e para renumerar incisos, mas há pontos relevantes de governança corporativa
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terça-feira, 17 de Novembro de 2015 - 10:47
Mudanças no estatuto do PMDB evidenciam divergências
Já na abertura do evento, alguns peemedebistas, que explicaram a dinâmica do congresso de hoje, mostraram posições distintas sobre mudanças no estatuto
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quarta-feira, 04 de Novembro de 2015 - 08:29
Câmara mantém prisão por porte ilegal de arma
Novo estatuto assegura a todos os cidadãos que cumprirem os requisitos mínimos exigidos em lei o direito de possuir e portar armas de fogo para legítima defesa ou proteção do próprio patrimônio
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quinta-feira, 29 de Outubro de 2015 - 09:19
Novo estatuto do Náutico é rejeitado pelos sócios
Com diferença de 25 votos, proposta do conselho deliberativo não foi aprovada nesta quarta-feira (28)
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terça-feira, 27 de Outubro de 2015 - 11:08
Com briga interna, Náutico votará estatuto nesta quarta
Novo estatuto será votado em meio a racha público entre conselho e diretoria executiva
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quarta-feira, 07 de Outubro de 2015 - 13:00
Reitoria da UFPE emite carta aberta à sociedade
Gestão da instituição diz que ocupação de estudantes é "contrária à democracia"
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segunda-feira, 05 de Outubro de 2015 - 16:57
Reivindicações ferem a lei, garante vice-reitor da UFPE
Silvio Romero Marques afirmou que os alunos não querem acordo para deixar a reitoria e reivindicam medidas que ferem a LDB