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sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 - 12:40
Policiais já pressionam 12 Estados por aumento
Políticos ligados à bancada da bala e ao bolsonarismo apoiam movimentos no Ceará, Espírito Santo e Paraíba, garantindo respaldo às demandas dos policiais
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quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 - 21:12
CMN aprova limite de R$ 8,4 bi de crédito por Estados
O valor ficou bem abaixo do liberado em anos anteriores - em 2019 foi de R$ 24,5 bilhões em 2019 e R$ 24 bilhões em 2018
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sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 - 12:35
Em ano eleitoral, Estados buscam Guedes por mais crédito
O aval federal é vital para que estes entes obtenham crédito com juros menores
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quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 - 11:27
Bolsonaro: 'zero impostos se governadores zerarem ICMS'
Preço dos combustíveis é tema de debates nas áreas federal e estaduais
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sábado, 25 de Janeiro de 2020 - 08:18
Moro liberou apenas 14% de fundo para Estados em 2019
Dos cerca de R$ 1,8 bilhão previstos para o Fundo Nacional da Segurança Pública (FNSP), apenas R$ 248 milhões foram repassados para o enfrentamento à criminalidade
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quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 - 12:47
Reforma tributária vai tirar R$ 21,2 bi de SP no 1º ano
A participação do Estado no bolo de arrecadação da soma de ICMS (estadual) e ISS (municipal) cairia dos atuais 30,5% para 26,6%
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quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 - 12:30
Estados descartam plano de cortar ICMS sobre o combustível
O ICMS sobre combustíveis responde por entre 18% e 20% da arrecadação dos Estados
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terça-feira, 07 de Janeiro de 2020 - 12:33
Sem dinheiro em caixa, governadores propõem privatizações
Os gestores estaduais pretendem transferir para a iniciativa privada pelo menos 100 ativos
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segunda-feira, 06 de Janeiro de 2020 - 13:16
Toffoli manda União tirar MG e RN da inadimplência
O ministro também registrou que a inclusão nos cadastros restritivos de créditos da União violava o princípio constitucional do devido processo legal
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segunda-feira, 30 de Dezembro de 2019 - 17:16
Apenas 7 Estados têm gasto de pessoal em total equilíbrio
Os outros 20 estão com o sinal amarelo em relação à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF): no limite de alerta, no prudencial ou romperam o patamar estabelecido na legislação
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sexta-feira, 20 de Dezembro de 2019 - 20:55
Estados vão ao STF por recurso das loterias
Os governos estaduais dizem que o dinheiro da arrecadação da loteria que vai para o Fundo Nacional da Segurança Pública não está sendo repassado como previsto
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quarta-feira, 18 de Dezembro de 2019 - 18:43
Planalto lança campanha do governo Bolsonaro nos Estados
As peças serão exibidas de 18 a 30 de dezembro em televisão aberta, rádio, cinema, internet e jornal
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quinta-feira, 12 de Dezembro de 2019 - 08:22
Senado dá transferência direta de emendas
A PEC abre margem para tirar a fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU)
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sábado, 02 de Novembro de 2019 - 12:59
Em crise, estados tentam achar recursos para pagar 13º
Os pagamentos dos salários têm sido feitos de forma parcelada
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sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 - 17:22
Decisão do TCE sobre gasto é retrocesso, diz Zema
O governador de Minas Gerais criticou nesta sexta-feira, 18, a decisão do Tribunal de Contas do Estado de retirar os inativos do cálculo de gasto com pessoal
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terça-feira, 15 de Outubro de 2019 - 18:40
União honra R$ 442,6 mi em dívidas de governos estaduais
Nos primeiros nove meses de 2019, o governo federal precisou desembolsar R$ 5,695 bilhões para honrar dívidas garantidas pela União de quatro Estados
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sábado, 28 de Setembro de 2019 - 10:07
Dez governadores não cumprem limite de gastos
A penalidade prevista nesses casos é a retomada do pagamento integral das parcelas das dívidas que foram postergadas nos últimos anos
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terça-feira, 20 de Agosto de 2019 - 19:04
Alcolumbre pede agilidade na aprovação de Pacto Federativo
Revisão deve englobar até seis PECs, diz presidente do Senado
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segunda-feira, 19 de Agosto de 2019 - 08:46
Redução de jornada de servidor deve dividir STF
A medida é um dos principais pontos que o Supremo vai analisar a partir desta quarta-feira (21) na retomada do julgamento de oito ações sobre a validade de dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)
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quinta-feira, 15 de Agosto de 2019 - 17:03
União honrou R$ 372,68 mi em dívidas de MG, RJ, GO e RN
Nos primeiros sete meses de 2019, o governo federal precisou desembolsar R$ 4,618 bilhões para honrar dívidas garantidas pela União desses quatro Estados