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quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 - 16:57
Trans poderão fazer cirurgia pelo SUS a partir dos 18 anos
Determinação é do Conselho Federal de Medicina. Pessoas a partir dos 16 anos poderão iniciar as terapias hormonais
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quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 - 17:05
Vetado PL que dispensa licitação para serviços jurídicos
O projeto havia sido aprovado pelo Senado em dezembro de 2019
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sexta-feira, 27 de Dezembro de 2019 - 15:33
Bolsonaro veta PL que obriga SUS a disponibilizar sangue
O presidente alega inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público
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quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 - 09:05
Lei de apoio às atividades das marisqueiras é sancionada
Segundo o texto, é considerada marisqueira a mulher que realiza 'artesanalmente essa atividade em manguezais de maneira contínua, de forma autônoma ou em regime de economia familiar'
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segunda-feira, 30 de Setembro de 2019 - 14:32
DOU: decreto torna gratuita publicações de órgãos federais
A medida visa a desburocratização e racionalização administrativa, já que, na prática, o pagamento do serviço é previsto como receita e despesa no próprio orçamento da União
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sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 - 19:39
Superintendente da PF no Rio é exonerado
A troca do superintendente do Rio, Ricardo Saadi, foi antecipada por Bolsonaro, em entrevista a jornalistas, no dia 15, quando alegou "questão de produtividade"
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quinta-feira, 22 de Agosto de 2019 - 08:40
Justiça autoriza Força Nacional no PA, ES, GO, PE e PR
São duas Portarias, publicadas nesta quinta-feira, 22, no Diário Oficial da União (DOU), que dispõem sobre o emprego da Força nesses Estados para cumprimento dos objetivos do projeto "Em Frente Brasil" (Programa Nacional de Enfrentamento à Criminalidade Violenta)
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sexta-feira, 19 de Julho de 2019 - 11:22
Conselho do Cinema deixa Ministério da Cidadania
Agora o Conselho passa a integrar a partir de agora a Casa Civil da Presidência da República. A mudança está prevista no Decreto nº 9.919, de 18 de julho de 2019, publicado nesta sexta (19) no DOU
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sexta-feira, 19 de Julho de 2019 - 08:12
Governo publica decretos da ficha limpa e do 'revogaço'
As medidas foram publicadas no Diário Oficial da União desta sexta (19)
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quinta-feira, 11 de Julho de 2019 - 19:10
Bolsonaro sanciona leis para gasto com carros e reformas
De acordo com o Poder Executivo, as medidas não implicam aumento de despesas no Orçamento porque haverá remanejamento de recursos de outras áreas
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sábado, 06 de Julho de 2019 - 14:45
Carlos Velloso Filho é nomeado ministro substituto do TSE
Assinada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, a nomeação visa o preenchimento da vaga deixada pelo ministro Sérgio Banhos ao se tornar ministro efetivo em abril deste ano
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segunda-feira, 17 de Junho de 2019 - 10:14
Uso de simulador para obtenção de CNH será facultativo
As novas regras preveem, ainda, redução de 25 para 20, no número de horas-aula (h/aula) práticas nas auto-escolas, para a categoria B da CNH
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terça-feira, 21 de Maio de 2019 - 20:02
Governo nomeia Guimarães Neto para presidência da Embratur
Ele coordenou a equipe de transição do atual governo, nas pastas do Turismo e do Meio Ambiente
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sexta-feira, 03 de Maio de 2019 - 08:58
MEC publica regras de oferta do Fies no 2º semestre
Para as mantenedoras de instituições de ensino superior que quiserem concorrer no processo seletivo, o prazo para a assinatura do termo de participação será no período de 9 a 17 de maio
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terça-feira, 19 de Março de 2019 - 17:59
Governo altera ECA e cria cadastro de desaparecidos
Menores de 16 anos não poderão viajar sem a presença dos pais ou sem a expressa autorização judicial. Determinação valia apenas para crianças
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segunda-feira, 18 de Março de 2019 - 15:50
Brasil abre as portas para EUA, Austrália, Canadá e Japão
Decreto que dispensa visto para turistas entra em vigor 17 de junho
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segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 - 08:33
Esperada exoneração de Bebianno ainda não foi para o DOU
A não formalização da demissão, pelo menos por ora, indica que o governo ainda está tratando do assunto
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quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 - 07:28
Damares confirma Franklimberg no comando da Funai
A saída de Azelene Inácio da Funai havia sido pedida na semana passada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, após apurações de conflitos de interesse apontados em processo pelo Ministério Público Federal
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terça-feira, 13 de Novembro de 2018 - 07:57
Guardia vai a Londres para reuniões com investidores
A advogada-geral da União, Grace Mendonça, também está em evento oficial em Roma (Itália), onde participa desde o dia 10 do curso "Processo Civil Contemporâneo - Estudos Comparados Brasil e Itália"
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segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 - 16:32
DOU extra traz nomeação de 27 indicados para transição
Dos total de nomes que constam da lista, 22 são indicados pela transição e cinco pelo governo de Temer, por já serem servidores públicos