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quarta-feira, 01 de Julho de 2020 - 08:45
Bolsonaro torna sem efeito nomeação de Decotelli ao MEC
A medida está na edição desta quarta-feira (1º) do Diário Oficial da União
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quarta-feira, 17 de Junho de 2020 - 20:33
Governo publica decreto que regulamenta lei de teles
A medida foi publicada na edição extra do Diário Oficial da União que circula nesta quarta-feira, 17
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terça-feira, 09 de Junho de 2020 - 16:19
Governo recua e devolve R$ 83,9 mi ao Bolsa Família
O valor seria transferido para a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência (Secom), que usaria a verba para ampliar gastos com publicidade
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quinta-feira, 04 de Junho de 2020 - 20:00
Governo destina crédito de R$ 4,489 bi para Saúde
O crédito foi liberado por meio da Medida Provisória 976, para ações de enfrentamento da covid-19
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segunda-feira, 11 de Maio de 2020 - 19:56
Decreto inclui salões de beleza como atividade essencial
Também foram incluídas as academias de esporte de todas as modalidades no rol de atividades essenciais durante a pandemia da covid-19
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sábado, 02 de Maio de 2020 - 10:07
Prefeitura de SP pode requisitar leitos particulares
Em nota, a Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp) diz que esse tipo de mecanismo está previsto, mas, se ocorrerem, as requisições devem ser feitas 'de forma planejada e ordenada'
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terça-feira, 28 de Abril de 2020 - 07:16
André Mendonça é o novo ministro da Justiça
A mesma edição do Diário Oficial traz a nomeação do delegado Alexandre Ramagem, que era chefe da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), como diretor-geral da Polícia Federal
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sexta-feira, 24 de Abril de 2020 - 21:04
Governo republica decreto sobre Valeixo
Na republicação, justificada por ter saído com "incorreção" na versão anterior, foi retirado o nome de Moro
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sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 - 08:26
Governo publica decreto para contratar militares inativos
Com a medida, o governo pretende reforçar a equipe de atendimento do INSS para reduzir a enorme fila que aguarda resposta do órgão e que já soma mais de 1,3 milhão de pedidos por benefícios previdenciários
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quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 - 16:57
Trans poderão fazer cirurgia pelo SUS a partir dos 18 anos
Determinação é do Conselho Federal de Medicina. Pessoas a partir dos 16 anos poderão iniciar as terapias hormonais
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quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 - 17:05
Vetado PL que dispensa licitação para serviços jurídicos
O projeto havia sido aprovado pelo Senado em dezembro de 2019
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sexta-feira, 27 de Dezembro de 2019 - 15:33
Bolsonaro veta PL que obriga SUS a disponibilizar sangue
O presidente alega inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público
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quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 - 09:05
Lei de apoio às atividades das marisqueiras é sancionada
Segundo o texto, é considerada marisqueira a mulher que realiza 'artesanalmente essa atividade em manguezais de maneira contínua, de forma autônoma ou em regime de economia familiar'
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segunda-feira, 30 de Setembro de 2019 - 14:32
DOU: decreto torna gratuita publicações de órgãos federais
A medida visa a desburocratização e racionalização administrativa, já que, na prática, o pagamento do serviço é previsto como receita e despesa no próprio orçamento da União
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sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 - 19:39
Superintendente da PF no Rio é exonerado
A troca do superintendente do Rio, Ricardo Saadi, foi antecipada por Bolsonaro, em entrevista a jornalistas, no dia 15, quando alegou "questão de produtividade"
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quinta-feira, 22 de Agosto de 2019 - 08:40
Justiça autoriza Força Nacional no PA, ES, GO, PE e PR
São duas Portarias, publicadas nesta quinta-feira, 22, no Diário Oficial da União (DOU), que dispõem sobre o emprego da Força nesses Estados para cumprimento dos objetivos do projeto "Em Frente Brasil" (Programa Nacional de Enfrentamento à Criminalidade Violenta)
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sexta-feira, 19 de Julho de 2019 - 11:22
Conselho do Cinema deixa Ministério da Cidadania
Agora o Conselho passa a integrar a partir de agora a Casa Civil da Presidência da República. A mudança está prevista no Decreto nº 9.919, de 18 de julho de 2019, publicado nesta sexta (19) no DOU
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sexta-feira, 19 de Julho de 2019 - 08:12
Governo publica decretos da ficha limpa e do 'revogaço'
As medidas foram publicadas no Diário Oficial da União desta sexta (19)
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quinta-feira, 11 de Julho de 2019 - 19:10
Bolsonaro sanciona leis para gasto com carros e reformas
De acordo com o Poder Executivo, as medidas não implicam aumento de despesas no Orçamento porque haverá remanejamento de recursos de outras áreas
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sábado, 06 de Julho de 2019 - 14:45
Carlos Velloso Filho é nomeado ministro substituto do TSE
Assinada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, a nomeação visa o preenchimento da vaga deixada pelo ministro Sérgio Banhos ao se tornar ministro efetivo em abril deste ano