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sexta-feira, 30 de Abril de 2021 - 15:40
Vetos derrubados do pacote anticrime são promulgados
Com a promulgação, são estas as mudanças que a lei passa a ter
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quarta-feira, 03 de Março de 2021 - 21:04
DOU traz dispensa de licitação para compra de vacinas
Mais cedo, o Ministério da Saúde já tinha informado que iria comprar as vacinas da Pfizer e da Janssen, após meses rejeitando propostas destas empresas
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segunda-feira, 01 de Março de 2021 - 10:37
Prazo para implementação de diploma digital é prorrogado
Anteriormente, as Instituições de Ensino Superior (IES) teriam, a princípio, 24 meses para implementar o diploma digital a partir da publicação da portaria, em 12 de março de 2019
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sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 - 19:57
Bolsonaro exonera Onyx e nomeia novo ministro da Cidadania
As mudanças foram publicadas nesta sexta (12), em edição extra do Diário Oficial da União
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quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 - 11:25
Política de Modernização do Estado é publicada no DOU
A medida também institui o Fórum Nacional de Modernização do Estado
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quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 - 07:40
Plano do governo mira metas até 2031
O documento, no entanto, está sendo alvo de críticas e comparado a uma carta de intenções, sem que haja um detalhamento de como as metas serão alcançadas
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sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 - 09:36
Homero Cerqueira é exonerado da presidência do ICMBio
A exoneração de Cerqueira está publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (21)
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quarta-feira, 01 de Julho de 2020 - 08:45
Bolsonaro torna sem efeito nomeação de Decotelli ao MEC
A medida está na edição desta quarta-feira (1º) do Diário Oficial da União
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quarta-feira, 17 de Junho de 2020 - 20:33
Governo publica decreto que regulamenta lei de teles
A medida foi publicada na edição extra do Diário Oficial da União que circula nesta quarta-feira, 17
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terça-feira, 09 de Junho de 2020 - 16:19
Governo recua e devolve R$ 83,9 mi ao Bolsa Família
O valor seria transferido para a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência (Secom), que usaria a verba para ampliar gastos com publicidade
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quinta-feira, 04 de Junho de 2020 - 20:00
Governo destina crédito de R$ 4,489 bi para Saúde
O crédito foi liberado por meio da Medida Provisória 976, para ações de enfrentamento da covid-19
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segunda-feira, 11 de Maio de 2020 - 19:56
Decreto inclui salões de beleza como atividade essencial
Também foram incluídas as academias de esporte de todas as modalidades no rol de atividades essenciais durante a pandemia da covid-19
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sábado, 02 de Maio de 2020 - 10:07
Prefeitura de SP pode requisitar leitos particulares
Em nota, a Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp) diz que esse tipo de mecanismo está previsto, mas, se ocorrerem, as requisições devem ser feitas 'de forma planejada e ordenada'
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terça-feira, 28 de Abril de 2020 - 07:16
André Mendonça é o novo ministro da Justiça
A mesma edição do Diário Oficial traz a nomeação do delegado Alexandre Ramagem, que era chefe da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), como diretor-geral da Polícia Federal
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sexta-feira, 24 de Abril de 2020 - 21:04
Governo republica decreto sobre Valeixo
Na republicação, justificada por ter saído com "incorreção" na versão anterior, foi retirado o nome de Moro
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sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 - 08:26
Governo publica decreto para contratar militares inativos
Com a medida, o governo pretende reforçar a equipe de atendimento do INSS para reduzir a enorme fila que aguarda resposta do órgão e que já soma mais de 1,3 milhão de pedidos por benefícios previdenciários
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quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 - 16:57
Trans poderão fazer cirurgia pelo SUS a partir dos 18 anos
Determinação é do Conselho Federal de Medicina. Pessoas a partir dos 16 anos poderão iniciar as terapias hormonais
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quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 - 17:05
Vetado PL que dispensa licitação para serviços jurídicos
O projeto havia sido aprovado pelo Senado em dezembro de 2019
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sexta-feira, 27 de Dezembro de 2019 - 15:33
Bolsonaro veta PL que obriga SUS a disponibilizar sangue
O presidente alega inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público
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quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 - 09:05
Lei de apoio às atividades das marisqueiras é sancionada
Segundo o texto, é considerada marisqueira a mulher que realiza 'artesanalmente essa atividade em manguezais de maneira contínua, de forma autônoma ou em regime de economia familiar'