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quinta-feira, 05 de Abril de 2018 - 10:31
MPF questiona exclusão de fazendas em demarcação indígena
Fazendeiros conseguiram retirar suas terras das localidades consideradas passíveis de demarcação da comunidade indígena Pipipã, do Sertão pernambucano
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terça-feira, 13 de Março de 2018 - 19:05
MPF cobra demarcação imediata de terras indígenas em PE
O órgão recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) para conseguir a demarcação das terras dos Fulni-ô, em Águas Belas, no Agreste
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sexta-feira, 28 de Julho de 2017 - 08:10
Torquato diz estar engajado na demarcação de área indígena
O ministro da Justiça relatou ter recebido em seu gabinete cerca de cem índios de 14 etnias
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sexta-feira, 21 de Julho de 2017 - 11:55
MPF: Governo Temer não protege terras indígenas
O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou, em nota
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quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2017 - 11:24
Justiça exonera diretor da Funai que criticou demarcações
Segundo a Funai, o servidor é funcionário concursado pelo Ministério Público Federal no Amazonas e ocupava o cargo comissionado na Funai. Seu prazo para continuar cedido não teria sido renovado pelo MPF
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quinta-feira, 19 de Janeiro de 2017 - 15:08
MPF pede revogação da portaria sobre terras indígenas
Organizações ligadas aos direitos dos povos indígenas, como o Instituto Socioambiental (ISA) e o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), fizeram duras críticas ao teor da portaria
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quarta-feira, 18 de Janeiro de 2017 - 20:43
Governo muda regra de demarcação para terras indígenas
Ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, autorizou a criação do Grupo Técnico Especializado (GTE), que terá o propósito de "fornecer subsídios em assuntos que envolvam demarcação de terra indígena"
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segunda-feira, 20 de Abril de 2015 - 09:00
Decretos aprovam demarcação de terras indígenas no AM e PA
Decisão da presidente ocorre dias depois da pressão feita em Brasília por lideranças da Articulação Nacional dos Povos Indígenas
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quinta-feira, 22 de Maio de 2014 - 21:10
Acordo reduz território indígena no Rio Grande do Sul
Diante do conflito de terra entre índios e agricultores
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terça-feira, 17 de Dezembro de 2013 - 18:25
PT se posiciona na Câmara contra PEC da demarcação
A bancada do PT na Câmara dos Deputados divulgou nesta
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quarta-feira, 11 de Dezembro de 2013 - 16:39
PT assume Comissão que analisará PEC 215
Sob protestos de índios e apoio de produtores rurais que
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terça-feira, 10 de Dezembro de 2013 - 21:20
Câmara instala comissão que analisará PEC 215
Sob protesto de um grupo de índios mundurucus, os
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sexta-feira, 04 de Outubro de 2013 - 16:10
Cardozo assinou parecer contra PEC da demarcação
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, assinou na
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sexta-feira, 06 de Setembro de 2013 - 16:00
Deputados cobram de Gleisi novo modelo de demarcação
A reunião de parlamentares da Comissão de Integração
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sexta-feira, 30 de Agosto de 2013 - 16:30
Kátia Abreu quer proibir demarcação de terras invadidas
A presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do
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quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 - 21:50
Gleisi é convocada para esclarecer demarcações
A ministra-chefe da Casa Civil Gleisi Hoffmann foi
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quarta-feira, 12 de Junho de 2013 - 16:54
Cardozo: Demarcação de terras compete ao Executivo
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, reafirmou
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sábado, 01 de Junho de 2013 - 09:10
Demarcações geram conflitos em 212 regiões do País
Sidrolândia, em Mato Grosso do Sul, onde foi assassinada
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sexta-feira, 10 de Maio de 2013 - 18:30
Cardozo criará equipe para reavaliar demarcações
O ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo,
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sexta-feira, 09 de Dezembro de 2011 - 15:12
Acordo adia debate sobre demarcação de terra indígena
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000, que