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terça-feira, 27 de Setembro de 2022 - 19:45
Justiça decreta prisão preventiva de Thiago Brennand
Até a última sexta (23) ele deveria ter entregue o passaporte em Juízo e confirmado seu retorno ao Brasil. Ele viajou a Dubai no último dia 4 e seu paradeiro, até então, é desconhecido
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terça-feira, 27 de Setembro de 2022 - 10:55
Jair edita decreto sobre concursos e beneficia PF e PRF
O decreto amplia o limite de candidatos aprovados em concursos públicos com duas etapas, estabelecendo que a autoridade máxima do órgão ou da entidade poderá autorizar a aplicação dos quantitativos previstos em anexo da nova regulamentação
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quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 - 20:10
Governo libera R$ 1,7 bilhão do orçamento secreto
O presidente Bolsonaro assinou um decreto na véspera do feriado de 7 de Setembro destravando as verbas de interesse dos parlamentar
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quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 - 17:25
Bolsonaro decreta luto de 3 dias pela morte de Elizabeth
A rainha Elizabeth II morreu aos 96 anos, após ocupar o trono por 70 anos, no que foi o reinado mais longevo da história do Reino Unido
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quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 - 09:22
Orçamento secreto: Governo manobra para liberar R$ 5,6 bi
Enquanto as atenções em Brasília estavam voltadas para os
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terça-feira, 06 de Setembro de 2022 - 10:00
Bolsonaro diz que, reeleito, 'resolve a questão' das armas
A fala do presidente Jair Bolsonaro foi sobre a decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspende trechos de decretos que ampliam o acesso a armas
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segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 - 15:47
Armas: Fachin suspende trechos de decretos de Bolsonaro
O ministro do STF suspendeu nesta segunda, 5, trechos de quatro decretos editados em fevereiro do ano passado pelo governo federal com flexibilizações para o porte de armas
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quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 - 08:54
Chuva:famílias que perderam eletrodoméstico terão desconto
O decreto estadual prevê a redução do impostos para que o preço dos eletrodomésticos caia nas lojas
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quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 - 09:24
Deputado quer sustar decreto sobre 'mínimo existencial'
Pelo decreto, editado pelo presidente Jair Bolsonaro na semana passada, esse montante, chamado de "mínimo existencial", tem de ser preservado para a subsistência do cidadão e não pode ser usado para o pagamento de dívidas
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sexta-feira, 22 de Julho de 2022 - 09:54
Noronha proíbe entrada de animais domésticos e exóticos
Novo decreto distrital deve atualizar iniciativas de controle animal, que seguiam mesmo padrão desde 2004
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terça-feira, 12 de Julho de 2022 - 14:43
Bar com canudo de plástico pode ser multado em R$ 8 mil
Está proibido na cidade de São Paulo o fornecimento de canudos de material plástico aos clientes de restaurantes, bares, padarias, hotéis, entre outros estabelecimentos
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terça-feira, 12 de Julho de 2022 - 10:48
Decreto muda regulamentação da Lei Anticorrupção
A nova regulamentação está no Decreto 11.129/2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira
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quinta-feira, 07 de Julho de 2022 - 07:48
Postos devem exibir preços antes e depois do ICMS
Decreto foi editado pelo presidente Jair Bolsonaro
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quinta-feira, 23 de Junho de 2022 - 12:34
Decreto proíbe emprego do fogo em áreas rurais
A suspensão do uso do fogo em áreas rurais e florestais tem sido adotada pelo governo desde 2019 em virtude do aumento de incêndios no País, sobretudo na Amazônia, mas também no Pantanal
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sexta-feira, 17 de Junho de 2022 - 09:12
Governo autoriza extradição de Assange para os EUA
O WikiLeaks e pessoas próximas a Assange anunciaram que vão recorrer da decisão e lamentaram um "dia sombrio para a liberdade de imprensa e para a democracia britânica"
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sexta-feira, 03 de Junho de 2022 - 08:10
Bolsonaro pressiona por decreto de calamidade
Em reunião com Bolsonaro e ministros do Palácio do Planalto, nessa quinta-feira (2), Guedes trabalhou para segurar a pressão política por um novo decreto de calamidade
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segunda-feira, 30 de Maio de 2022 - 12:59
Governo reconhece situação emergencial em 14 cidades de PE
Municípios do Grande Recife, Zona da Mata e Agreste estão na lista. Governos federal e estadual devem liberar recursos para auxiliar a população
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quarta-feira, 25 de Maio de 2022 - 11:58
Bolsonaro altera decreto sobre infrações ambientais
Uma das mudanças é a criação da "adesão imediata", em que o autuado por infração ambiental poderá optar por soluções que levem ao encerramento do processo
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sexta-feira, 20 de Maio de 2022 - 12:43
Decreto regulamenta mercado de carbono no país
Legislação também trata da emissão de gases de efeito estufa
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sexta-feira, 22 de Abril de 2022 - 07:25
Ministros do STF: decreto presidencial é questionável
Parte dos integrantes da Corte considera o deputado bolsonarista inelegível desde a condenação