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quarta-feira, 10 de Julho de 2019 - 09:44
Decreto atualiza regras sobre padronização de cervejas
Segundo o Ministério da Agricultura, a única mudança nas normas é a permissão para o uso de matérias-primas de origem animal, como leite, chocolate com leite e mel, na produção da bebida
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quarta-feira, 26 de Junho de 2019 - 11:20
Bolsonaro quer definir porte de arma rural ampliada
Além de fixar a prerrogativa do Executivo de definir quem tem direito ao porte, projeto enviado nesta terça-feira ao Congresso Nacional pelo governo prevê a chamada "posse estendida" para moradores de área rural
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quarta-feira, 26 de Junho de 2019 - 09:00
Bolsonaro revoga e reedita decretos sobre armas
Nas últimas semanas, senadores e deputados contrários à medida disseram que o presidente não pode regular esse tema por decreto
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terça-feira, 25 de Junho de 2019 - 17:24
Onyx conversa com Alcolumbre sobre decreto de armas
O ministro-chefe da Casa Civil foi ao Senado conversar com o presidente da Casa
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terça-feira, 25 de Junho de 2019 - 14:54
Planalto: Bolsonaro não irá revogar decreto de armas
O governo não revogará, não colocará nenhum empecilho para que a votação ocorra no Congresso Nacional", disse porta-voz da Presidência da República
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segunda-feira, 24 de Junho de 2019 - 15:32
Trump assina decreto para impor sanções adicionais ao Irã
Presidente americano cumpre assim a promessa feita durante o final de semana
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quarta-feira, 19 de Junho de 2019 - 12:52
Políticos repercutem derrubada do decreto de armas
Contrários e favoráveis ao decreto expressaram suas opiniões nas redes sociais
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quarta-feira, 19 de Junho de 2019 - 07:50
Senado derruba decreto do porte de armas
Bolsonaro já estuda 'plano b'
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sexta-feira, 14 de Junho de 2019 - 17:21
MPF repudia decreto que fragilizou combate à tortura
Para o Ministério Público Federal, as mudanças constituem dramático retrocesso no processo de afirmação e efetivação dos direitos humanos no Brasil
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sexta-feira, 14 de Junho de 2019 - 07:33
Exoneração de Santos Cruz é publicada no Diário Oficial
No mesmo decreto, o presidente nomeia Luiz Eduardo Ramos
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quinta-feira, 13 de Junho de 2019 - 16:35
STF impõe limites para Bolsonaro extinguir conselhos
Os ministros determinaram que o governo não pode extinguir conselhos que tenham sido criados por lei, no primeiro julgamento do plenário da Corte sobre a validade de uma medida editada pelo presidente
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quinta-feira, 30 de Maio de 2019 - 17:00
Bolsonaro fala em união e diálogo
Para o presidente, o governo atingirá seus objetivos somente com a união e o diálogo entre ministros e o Congresso Nacional
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quarta-feira, 29 de Maio de 2019 - 15:38
Relator defende na CCJ decretos sobre armas de fogo
O relator opinou por rejeitar as seis propostas que insistiam na ilegalidade e inconstitucionalidade da iniciativa do presidente Bolsonaro
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sábado, 25 de Maio de 2019 - 10:26
Procuradoria:Decreto mantém brecha para aquisição de fuzis
A nota técnica, assinada pelos procuradores Déborah Duprat e Marlon Alberto Weichert, aponta que o texto retificado pelo Planalto mantém a possibilidade de aquisição de alguns tipos de fuzis
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quinta-feira, 23 de Maio de 2019 - 07:53
Menor de 14 anos é vetado em tiro esportivo
O texto anterior causou polêmica ao não definir um patamar mínimo e, na prática, permitir que até crianças participassem dessas atividades, manuseando armas de fogo com munições reais
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quarta-feira, 22 de Maio de 2019 - 07:58
Anac é contrária à mudança de norma sobre arma em voos
De acordo com o decreto, passa a ser de responsabilidade dos Ministérios da Defesa e da Justiça estabelecer as normas de segurança para controlar o embarque de passageiros armados - o que pode resultar em novas normas e permissões para o porte de armas nos voos
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terça-feira, 21 de Maio de 2019 - 17:29
Humberto: "Bolsonaro paga fatura de campanha com armas"
O senador Humberto Costa (PT) rechaçou o fato da fabricante de armas Taurus estar apta a vender fuzis a cidadãos comuns no Brasil
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terça-feira, 21 de Maio de 2019 - 14:44
Anistia Internacional quer revogação do decreto de armas
Segundo o órgão internacional, o decreto de Jair Bolsonaro atenta contra as garantias do direito à vida ao proporcionar mais facilidades para o aumento da circulação desse tipo de armamento
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terça-feira, 21 de Maio de 2019 - 08:58
Taurus: decreto de Bolsonaro libera venda de fuzil
Presidente assinou o decreto no dia 7 e, entre as mudanças, o documento liberou o uso de armamento restrito
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segunda-feira, 20 de Maio de 2019 - 10:22
Após decreto de Trump, Google corta laços com a Huawei
O anúncio inesperado acontece em meio a tensões comerciais entre Washington e Pequim