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quinta-feira, 29 de Agosto de 2019 - 08:25
Bolsonaro suspende permissão de queimadas por 60 dias
A medida é anunciada em meio à crise ambiental por queimadas na Amazônia
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quarta-feira, 28 de Agosto de 2019 - 15:29
Bolsonaro assina decreto que incentiva trabalho voluntário
De acordo com a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, a medida aprimora a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal e institui maior governança sobre as ações de desenvolvimento dos servidores públicos federais
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sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 - 19:44
Decreto autoriza uso das Forças Armadas na Amazônia Legal
O texto foi publicado pelo governo federal na edição extra do Diário Oficial da União desta sexta (23)
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domingo, 18 de Agosto de 2019 - 08:30
Bolsonaro assina decreto sobre bem-estar animal
Presidente participou da 64ª Festa do Peão de Barretos (SP)
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sexta-feira, 16 de Agosto de 2019 - 09:44
Exército libera arma de calibre maior a civil
O Comando do Exército publicou, na quinta-feira, 15,
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segunda-feira, 12 de Agosto de 2019 - 18:14
Decreto que exonerou grupo de combate à tortura é suspenso
Determinação, de caráter liminar, obriga a pasta a reintegrar os servidores exonerados
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quarta-feira, 07 de Agosto de 2019 - 17:12
Entenda os novos cortes de gastos anunciados pelo governo
O governo editou um decreto que bloqueia mais de R$ 1,44 bilhão em gastos no Orçamento deste ano. Eles se somam aos quase R$ 30 bilhões anunciados no primeiro semestre
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terça-feira, 06 de Agosto de 2019 - 18:47
Projeto sobre porte de arma fica para depois da reforma
A proposta que flexibiliza a posse e o porte de armas no País deverá entrar na pauta em setembro
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sábado, 03 de Agosto de 2019 - 08:27
Juiz bloqueia decreto de Trump que restringe asilo
Washington Randolph Moss afirmou que a medida é um "excesso de autoridade"
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quarta-feira, 31 de Julho de 2019 - 16:49
JFPE suspende extinção de cargos comissionados na UFPE
Além disso, foi suspenso o cancelamento de outros cargos comissionados e funções gratificadas na UFPE, UFRPE e IFPE
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terça-feira, 23 de Julho de 2019 - 21:01
ANP estuda mudanças nas regras para venda de gás
O presidente da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural
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quarta-feira, 10 de Julho de 2019 - 09:44
Decreto atualiza regras sobre padronização de cervejas
Segundo o Ministério da Agricultura, a única mudança nas normas é a permissão para o uso de matérias-primas de origem animal, como leite, chocolate com leite e mel, na produção da bebida
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quarta-feira, 26 de Junho de 2019 - 11:20
Bolsonaro quer definir porte de arma rural ampliada
Além de fixar a prerrogativa do Executivo de definir quem tem direito ao porte, projeto enviado nesta terça-feira ao Congresso Nacional pelo governo prevê a chamada "posse estendida" para moradores de área rural
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quarta-feira, 26 de Junho de 2019 - 09:00
Bolsonaro revoga e reedita decretos sobre armas
Nas últimas semanas, senadores e deputados contrários à medida disseram que o presidente não pode regular esse tema por decreto
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terça-feira, 25 de Junho de 2019 - 17:24
Onyx conversa com Alcolumbre sobre decreto de armas
O ministro-chefe da Casa Civil foi ao Senado conversar com o presidente da Casa
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terça-feira, 25 de Junho de 2019 - 14:54
Planalto: Bolsonaro não irá revogar decreto de armas
O governo não revogará, não colocará nenhum empecilho para que a votação ocorra no Congresso Nacional", disse porta-voz da Presidência da República
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segunda-feira, 24 de Junho de 2019 - 15:32
Trump assina decreto para impor sanções adicionais ao Irã
Presidente americano cumpre assim a promessa feita durante o final de semana
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quarta-feira, 19 de Junho de 2019 - 12:52
Políticos repercutem derrubada do decreto de armas
Contrários e favoráveis ao decreto expressaram suas opiniões nas redes sociais
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quarta-feira, 19 de Junho de 2019 - 07:50
Senado derruba decreto do porte de armas
Bolsonaro já estuda 'plano b'
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sexta-feira, 14 de Junho de 2019 - 17:21
MPF repudia decreto que fragilizou combate à tortura
Para o Ministério Público Federal, as mudanças constituem dramático retrocesso no processo de afirmação e efetivação dos direitos humanos no Brasil