-
sexta-feira, 20 de Maio de 2022 - 12:43
Decreto regulamenta mercado de carbono no país
Legislação também trata da emissão de gases de efeito estufa
-
sexta-feira, 22 de Abril de 2022 - 07:25
Ministros do STF: decreto presidencial é questionável
Parte dos integrantes da Corte considera o deputado bolsonarista inelegível desde a condenação
-
quinta-feira, 31 de Março de 2022 - 16:19
'Não irá prosperar', diz Leal sobre bloqueio do orçamento
A equipe econômica anunciou na semana passada um bloqueio de R$ 1,7 bilhão nas despesas do Executivo
-
quinta-feira, 31 de Março de 2022 - 12:38
Decreto bloqueia R$ 1,7 bi em emendas de relator
Embora haja uma boa folga para o cumprimento da meta de resultado primário, a equipe econômica precisou bloquear R$ 1,7 bilhão
-
quarta-feira, 30 de Março de 2022 - 11:31
Pandemia: PE troca estado de calamidade por emergência
O prazo do estado de calamidade, decretado há dois anos, expira nesta quinta (31) e a gestão optou em não renovar
-
segunda-feira, 14 de Março de 2022 - 18:15
MPF-PE questiona decreto de Bolsonaro sobre nomeações
O Ministério Público Federal de Pernambuco pontua que a falta de um banco de dados pode inviabilizar a fiscalização das nomeações em comissões e funções de confiança na administração federal
-
terça-feira, 08 de Março de 2022 - 20:05
Clarissa Tércio pede desobrigação do uso de máscaras em PE
A deputada estadual classificou a obrigatoriedade do uso de máscara em Pernambuco como “teatro das máscaras”
-
segunda-feira, 28 de Fevereiro de 2022 - 15:11
E pode é? 'Carnaval' reúne multidão em rua do Recife
Vídeos e fotos que circulam nas redes mostram a multidão curtindo o frevo
-
sábado, 26 de Fevereiro de 2022 - 11:07
Procon autua restaurantes em 1º dia de fiscalização na RMR
Estabelecimentos notificados apresentaram irregularidades relacionadas ao passaporte vacinal
-
sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 - 20:01
Governo publica decreto que reduz alíquota do IPI em 25%
A redução é uma tentativa do governo de impulsionar a indústria e a venda de produtos como linha branca e automóveis
-
sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 - 19:43
Guedes: redução de IPI marca início da reindustrialização
O ministro da Economia, Paulo Guedes, destacou nesta
-
quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 - 10:29
Governo lança carteira de identidade nacional
O número do CPF passará a ser adotado como padrão de identificação no País
-
quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 - 15:06
Carnaval: o que é permitido em bares e restaurantes em PE
Decreto proíbe festas em todo o território estadual, mas estabelecimentos comerciais ainda podem funcionar com medidas apropriadas
-
segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 - 12:00
Bolsonaro muda regras para militares que voltam à ativa
O texto facilita a convocação de militares da reserva ao acabar com restrições previstas no decreto anterior, como a de que o servidor só poderia voltar a atuar se não houvesse militar da ativa habilitado para exercer a mesma função
-
terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 - 10:59
Casa Civil definirá impasses sobre atos normativos
A ideia, segundo o governo, é aperfeiçoar o processo de submissão de atos normativos ao presidente da República
-
sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 - 12:01
Olinda terá 'força-tarefa' contra prévias no fim de semana
A prefeitura municipal montou um efetivo para fiscalizar os principais pontos da cidade para evitar que as pessoas se aglomerem, como aconteceu no último fim de semana
-
terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022 - 20:20
Recife: teste de Covid serve para afastamento do trabalho
O decreto municipal foi assinado, nesta terça-feira (1), pelo prefeito do Recife João Campos
-
domingo, 30 de Janeiro de 2022 - 15:44
Bolsonaro anula decretos que revogavam luto oficial
Anúncio foi feito por meio das redes sociais
-
sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 - 15:13
Bolsonaro revoga decretos de luto de Arraes e Dom Hélder
Secretaria-Geral justificou que decisões já perderam efeito e revogar promove “desburocratização” da ordem jurídica
-
quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 - 15:53
Policiais são punidos por desobedecer decreto e ir à praia
Policiais civis tomaram banho de mar em Fernando de Noronha, descumprindo medida restritiva que estava vigente em Pernambuco