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quinta-feira, 05 de Outubro de 2023 - 13:48
Constituição completa 35 anos sem deixar de ser atual
A Constituição Federal completa 35 anos de sua promulgação nesta quinta (5)
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quarta-feira, 04 de Outubro de 2023 - 15:10
Constituintes lamentam mudanças feitas na Constituição
Principal crÃtica refere-se a mudanças sem a participação do cidadão
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quarta-feira, 04 de Outubro de 2023 - 12:39
Para Lira, atos do 8/01 tentaram vilipendiar a democracia
Segundo o presidente da Câmara dos Deputados, a Constituição dá a garantia de que jamais se pode transigir com o autoritarismo e as ameaças à soberania popular
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terça-feira, 11 de Julho de 2023 - 14:06
OAB 38: Prova de financeiro seguiu a Constituição Federal
A disciplina foi novidade nessa edição do Exame de Ordem
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quinta-feira, 18 de Maio de 2023 - 10:05
Constituição ganha tradução em idioma indÃgena
Tradução da Carta Magna deve ser concluÃda em outubro
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terça-feira, 27 de Dezembro de 2022 - 16:07
Parlamentares aprovaram 14 emendas à Constituição em 2022
Desde 1988, a Constituição foi emendada 140 vezes; 29 dessas emendas foram aprovadas nos últimos quatro anos
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sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 - 08:07
O que a diz Constituição Federal sobre o artigo 142?
O artigo 142 da Constituição Federal está sendo usado pelos bolsonaristas como uma justificativa falsa para pedir o golpe militar
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quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 - 12:06
Flávio diz que Bolsonaro segue a Constituição 'à risca'
O senador Flávio Bolsonaro reagiu à leitura da carta pela democracia que acontece nesta quinta-feira em diversas cidades do paÃs
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quinta-feira, 31 de Março de 2022 - 18:21
'Ódio e nojo' se destaca no Twitter contra a ditadura
"Ódio e nojo" foi uma das falas do ex-deputado Ulysses Guimarães na promulgação da Constituição Federal de 1988
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segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 - 14:59
Congresso Nacional promulga reforma eleitoral nesta terça
Ficou mantida a perda do mandato dos deputados e vereadores que se desfiliarem do partido pelo qual foram eleitos, mas foi criada uma exceção para a manutenção do mandato
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segunda-feira, 10 de Agosto de 2020 - 12:39
Vereadora critica eventual 'ativismo judicial' do TSE
A parlamentar fez a critica se referindo a possibilidade de cassação de mandatos por abuso do poder religioso
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sexta-feira, 05 de Junho de 2020 - 09:32
Artigo 142 não autoriza intervenção, diz parecer da Câmara
Documento elaborado pela Secretaria-Geral da Mesa ressalta que a Constituição Federal não autoriza as Forças Armadas a arbitrarem conflitos entre Poderes
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quarta-feira, 03 de Junho de 2020 - 16:48
Gilmar rebate PGR sobre uso das Forças Armadas
Augusto Aras afirmou que os militares poderiam intervir para manter o "funcionamento dos Poderes constituÃdos"
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quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 - 19:21
Proposta quer facilitar contratações em universidades
Projeto de Decreto Legislativo visa liberar a contratação de professores em universidades públicas sem necessidade de autorização do MEC
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segunda-feira, 15 de Julho de 2019 - 15:10
Postura parlamentar: quando há a quebra de decoro?
Apesar de terem imunidade nos discursos, os deputados e senadores esbarram nas regras internas das Casas que punem, por exemplo, falas agressivas, abuso de poder e corrupção
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segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 - 19:59
IndÃgenas fazem ato em defesa de direitos
Representantes dos movimentos indÃgenas temem que as mudanças em curso na legislação possam aumentar os casos de invasão a terras, ameaça a lideranças, violência e conflito no campo
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segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 - 12:41
FHC prega renovação dos partidos e união com a sociedade
Ainda na ótica do ex-presidente, essa renovação das legendas juntamente com os movimentos sociais deve se dar por "alianças novas, corrupção zero, emprego e decência".
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sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 - 08:12
30 anos da Constituição: mudar texto exige quórum elevado
Desde a promulgação, texto não sofreu alterações somente este ano
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quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 - 15:37
"Vamos eleger a situação e a oposição", afirma Temer
Presidente fez a declaração durante o lançamento de programas educacionais no Palácio do Planalto
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sexta-feira, 27 de Julho de 2018 - 17:30
Cármen Lúcia diz que é preciso repensar o Poder Judiciário
Segundo ela, a Constituição trouxe muitos avanços para a democracia brasileira, mas ainda há problemas a serem superados, inclusive privilégios da categoria do judiciário