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quinta-feira, 05 de Outubro de 2023 - 18:41
Alckmin exibe Constituição com assinatura de constituintes
Como deputado constituinte, votou a favor da participação popular no processo legislativo, do direito ao voto aos 16 anos e da reforma agrária
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quinta-feira, 05 de Outubro de 2023 - 18:28
Nos 35 anos da Constituição, Barroso fala em 'sustos'
O presidente do STF ainda fez afagos aos presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados
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quinta-feira, 05 de Outubro de 2023 - 13:12
Lira manda recado: 'Poderes devem ser freios e contrapeso'
As declarações de Lira ocorrem no momento em que há reações contrárias no Congresso a ações do Supremo
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quinta-feira, 05 de Outubro de 2023 - 12:27
Para Barroso, não existem Poderes hegemônicos
Em discurso no Congresso Nacional em sessão de homenagem aos 35 anos da promulgação da Constituição, Barroso também debulhou elogios ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e ao presidente Lula
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quinta-feira, 05 de Outubro de 2023 - 11:46
Em homenagem à CF, Pacheco cita força da democracia
O senador disse que neste ano a sociedade brasileira venceu e deu demonstração da força das instituições e da democracia
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quarta-feira, 19 de Julho de 2023 - 17:30
Constituição brasileira ganha exemplar em língua indígena
Constituição brasileira é traduzida pela 1ª vez para língua indígena
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sábado, 08 de Julho de 2023 - 12:03
Alexandre de Moraes ganha música de forró
No tradicional ritmo dançante do Nordeste, a composição cita o ministro como um "careca exigente que guarda a Constituição"
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terça-feira, 27 de Junho de 2023 - 11:05
Lula diz que sua tese é igual a do Papa Francisco
Lula chamou o Papa Francisco, com quem se encontrou na semana passada, de "o grande líder que temos hoje"
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quarta-feira, 12 de Abril de 2023 - 16:28
Erundina pede gratuidade no transporte público no Brasil
A deputada apresenta PEC para garantir gratuidade no transporte público no país
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segunda-feira, 26 de Dezembro de 2022 - 14:18
Ano de 2022 tem número recorde de emendas constitucionais
Foram 14 emendas promulgadas
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quarta-feira, 02 de Novembro de 2022 - 16:30
Constituição original dos EUA será leiloada
O texto, assinado na Filadélfia em 17 de setembro de 1787 pelos "pais fundadores" dos Estados Unidos, entre eles George Washington, Benjamin Franklin e James Madison, está em propriedade privada
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sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 - 14:14
Entenda como as eleições podem cair na prova do Enem
Professores explicam e contextualizam como as eleições podem ser cobradas no Enem deste ano
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segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 - 08:13
Maioria dos chilenos rejeita proposta de nova Constituição
A nova Constituição substituiria a Carta de 1980, imposta na época da ditadura de Augusto Pinochet
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sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 - 07:28
Em comício, Lula fala em cumprir a Bíblia e a Constituição
O petista voltou a chamar Bolsonaro de 'fariseu'
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segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 - 20:13
Brasil: Constituição é a mais mexida entre 11 democracias
Com regras menos rigorosas para mexer na principal norma do País, a Carta Magna já foi modificada 131 vezes em 34 anos de promulgação
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quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 - 20:56
Bolsonaro mostra Constituição: 'melhor carta à democracia'
Em sua live semanal, o presidente ainda chamou as cartas lidas hoje em ato na Faculdade de Direito da USP de "pedaço de papel qualquer"
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quarta-feira, 15 de Junho de 2022 - 12:51
Fachin critica autoritários que desinformam a população
O atual presidente do TSE ainda convocou as 'mentes democráticas' para educar a população e incentivar a 'paz cidadã'
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quinta-feira, 02 de Junho de 2022 - 17:50
Senado aprova fixar na Constituição piso para enfermagem
O piso salarial nacional proposto é de R$ 4.750 de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras
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sábado, 19 de Março de 2022 - 17:55
Papa Francisco promulga nova constituição do Vaticano
Nova constituição do Vaticano entrará em vigor em 5 de junho
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quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 - 19:39
Proteção de dados passa a ser direito constitucional
O tema tramitava no Congresso desde 2019