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segunda-feira, 19 de Junho de 2023 - 17:20
Audiência pública denuncia descaso com acervo da ditadura
A proposta é dar atenção e cuidados aos documentos que relatam o período da ditadura de 64
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quarta-feira, 17 de Maio de 2023 - 16:21
Laudo que atesta autismo deve ser permanente, aprova CDH
No projeto de autoria do senador Romário, há justificativa de que o autismo é uma condição constitutiva permanente do indivíduo
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quinta-feira, 23 de Março de 2023 - 19:51
Comissão de Direitos Humanos inicia votações com discussão
A comissão tem uma composição bastante polarizada entre esquerda e direita
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terça-feira, 14 de Março de 2023 - 12:40
Dani Portela assume Comissão de Direitos Humanos da Alepe
Decisão foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (14). Colegiado é presidido pelo PSOL pela terceira legislatura
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segunda-feira, 30 de Maio de 2022 - 15:06
MPF recomenda volta de Comissões de Direitos Humanos
Recomendação ocorre após a morte de Genivaldo de Jesus Santos
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segunda-feira, 25 de Abril de 2022 - 16:26
Senado recebe denúncias de abuso de garimpeiros a crianças
O indígena Júnior Yanomami apresentou à Comissão de Direitos Humanos a realidade do medo causado pelo estupro de crianças e adolescentes, ameaças às lideranças e destruição de rios e florestas
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terça-feira, 19 de Abril de 2022 - 17:00
Comissão do Senado solicita ao STM áudios sobre torturas
O documento foi encaminhado ao presidente do STM, ministro general Luis Carlos Gomes Mattos
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quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 - 15:49
Varginha: deputada do PSOL relata ameaça de morte
Andréia de Jesus relatou por meio de carta aberta o caso
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terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 - 15:18
Humberto Costa é eleito para comandar a CDH do Senado
Para a vice-presidência, foi escolhido o senador Fabiano Contarato (Rede-ES)
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quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 - 19:48
Pessoa com deficiência pode ter prioridade na restituição
A proposta altera a lei que trata de tributos federais para que as pessoas com deficiência e os idosos, nessa ordem, tenham prioridade na liberação da restituição de Imposto de Renda
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segunda-feira, 18 de Novembro de 2019 - 16:38
Especialistas afirmam que temos uma abolição 'inconclusa'
A avaliação foi feita durante audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH)
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terça-feira, 01 de Outubro de 2019 - 16:15
Brasil pode ter retrocesso no tratamento a imigrantes
Para especialistas, a pedido do governo, o senador Fernando Bezerra acabou alterando partes importantes da Lei de Migração
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quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 - 20:59
CDH realiza audiência para debater a PEC da Previdência
A reunião faz parte do ciclo de audiências sobre Previdência e trabalho proposto pelo presidente do colegiado, senador Paulo Paim (PT-RS)
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quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 - 15:32
Aprovada:PL inclui Lei Maria da Penha no currículo escolar
Apresentado pela senadora Rose de Freitas, o texto altera a Lei 9.394 de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir conteúdos relativos à prevenção da violência contra a mulher como temas transversais
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segunda-feira, 09 de Setembro de 2019 - 16:12
Governo e entidades divergem sobre impacto da Previdência
O embate foi travado nesta segunda-feira (9) na Comissão de Direitos Humanos do Senado
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quinta-feira, 05 de Setembro de 2019 - 15:47
Agressores de mulheres poderão ter que usar tornozeleira
Este é um dos objetivos de projeto de autoria da ex-senadora Renilde Bulhões (Pros-AL), aprovado nesta quinta-feira (5) pela Comissão de Direitos Humanos (CDH)
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sexta-feira, 16 de Agosto de 2019 - 17:07
Comissão do Senado vai discutir cortes no Censo 2020
A simplificação do questionário e o corte de 25% no orçamento para realização do censo serão debatidos pela Comissão de Direitos Humanos
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sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 - 18:41
Pena para quem entrega arma a criança é aumentada
O Projeto de Lei 1.196/2019 foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos (CDH)
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quinta-feira, 08 de Agosto de 2019 - 16:13
Agressor de mulher não pode ocupar cargo público
Quatro projetos que aumentam as punições para agressores enquadrados na Lei Maria da Penha foram aprovados pela Comissão de Direitos Humanos (CDH), nesta quinta (8)
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sexta-feira, 02 de Agosto de 2019 - 19:13
Governo e representantes de sindicatos debatem Previdência
A audiência está agendada para a próxima segunda-feira (5), às 9h, no Senado