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quarta-feira, 06 de Setembro de 2023 - 20:16
Comissão debate nova lei do impeachment no Congresso
Mudanças foram debatidas com conselheiros jurídicos e o ex-ministro do STF, Ricardo Lewandowski
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quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 - 17:52
CCJ aprova indicação de André Mendonça para o STF
Foram 18 votos favoráveis contra nove senadores que não concordaram com a indicação do ex-ministro
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segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 - 13:03
Após mais de um mês, Alcolumbre convoca sessão da CCJ
Integrantes da Comissão têm até as 18h desta segunda-feira (8) para protocolar as respectivas emendas à Lei Orçamentária no sistema
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quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 - 16:55
CCJ recebe indicação de André Mendonça para o STF
Se passar pela Comissão de Constituição e Justiça , o nome de André Mendonça precisa ser submetido ao Plenário do Senado
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quarta-feira, 23 de Junho de 2021 - 12:13
PL que quer demarcar terras indígenas volta à ordem da CCJ
Sessão foi cancelada nessa terça (22), após confronto da polícia com indígenas. Matéria volta em sessão única e, durante discussão preliminar, oposição tenta convocar audiência pública
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terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 - 16:38
Lula pode perder o título de cidadão honorário de SC
Foi um deputado do PSL quem propôs que Lula perdesse o título. Palavra final virá com a votação em plenário
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segunda-feira, 20 de Janeiro de 2020 - 17:48
CNH pode servir como identidade mesmo com validade vencida
A proposta está prevista no projeto de lei de autoria do senador Jayme Campos
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quinta-feira, 19 de Dezembro de 2019 - 20:39
Projeto cria licença parental compartilhada
A senadora Eliziane Gama destaca que a licença-maternidade e a licença-paternidade vigentes expressa o conceito superado de que a responsabilidade pelo cuidado do bebê é principalmente da mulher
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domingo, 24 de Novembro de 2019 - 14:49
CCJ avalia exigência de toxicológico para posse de arma
O exame deve ser realizado em instituição credenciada pelo poder público e deverá ser revalidada com periodicidade não inferior a três anos
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segunda-feira, 04 de Novembro de 2019 - 16:26
PEC Paralela da Previdência será analisada na quarta (6)
O texto altera pontos da reforma da Previdência aprovada pelo Senado, em outubro, e que aguarda promulgação
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quinta-feira, 12 de Setembro de 2019 - 17:03
Previdência: relator vai retirar trechos questionados
De acordo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a solução apresentada pelo relator Tasso é o caminho mais prudente para evitar futuros questionamentos e evitar atrasos na votação da reforma
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quinta-feira, 22 de Agosto de 2019 - 16:10
Categorias pedem mudanças na reforma da Previdência
Representantes de trabalhadores dos setores público e privado criticaram a proposta por não considerar especificidades de algumas categorias e pediram regras de transição mais brandas
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quarta-feira, 21 de Agosto de 2019 - 18:20
Debatedores criticam nova Previdência em audiências na CCJ
As mesas temáticas desta quarta (21) tiveram entre os participantes o ex–ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, sindicalistas e membros da Receita Federal e Ministério Público
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segunda-feira, 15 de Julho de 2019 - 18:44
Tebet diz que Senado pode votar reforma em dois meses
A estimativa é de que a PEC, se aprovada, possa ser promulgada na primeira semana de outubro. Para ela, o Brasil tem pressa e o governo não pode ter uma pauta única
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sexta-feira, 12 de Julho de 2019 - 16:14
Criminalização do caixa dois eleitoral é aprovada pela CCJ
Terminativo, o projeto seguirá para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso para análise pelo Plenário do Senado
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quarta-feira, 12 de Junho de 2019 - 19:46
CCJ da Câmara adia audiência com Onyx Lorenzoni
A audiência foi remarcada para terça-feira (18)
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domingo, 02 de Junho de 2019 - 11:15
CCJ deve deliberar sobre decreto de armas na quarta (5)
No documento, lido na CCJ na semana passada, o relator defendeu que as seis propostas que argumentam ilegalidade e inconstitucionalidade de iniciativa do Executivo sejam rejeitadas
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domingo, 21 de Abril de 2019 - 12:26
CCJ retoma terça-feira análise do parecer da Previdência
Relator pode apresentar complementação ao texto
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quarta-feira, 17 de Abril de 2019 - 15:01
CCJ adia votação da Reforma da Previdência
Para o líder da oposição, Alessandro Molon (PSB-RJ), o parecer do relator não está pronto para ser votado na CCJ
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sexta-feira, 08 de Março de 2019 - 09:10
Parlamentares tentam atrasar CCJ
Deputados estão insatisfeitos com a decisão do governo de deixar para depois o projeto que mexe nas regras de aposentadoria dos militares