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quarta-feira, 06 de Janeiro de 2021 - 11:37
Frota protocola pedido de cassação de Flávio Bolsonaro
Deputado federal acusa o filho do presidente de ter cometido os crimes de improbidade administrativa, peculato, associação criminosa e tráfico de influência
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quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 - 19:35
Justiça cassa chapa de prefeito eleito na Mata Sul de PE
Prefeito e vice eleitos na cidade de Joaquim Nabuco ficarão inelegíveis por oito anos e devem pagar multa de R$ 20 mil, cada
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quarta-feira, 09 de Dezembro de 2020 - 15:44
Julgamento da chapa Bolsonaro-Mourão deve ficar para 2021
O relator dessas ações é o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Luis Felipe Salomão, que decidiu levar os pedidos do MP Eleitoral para o exame do Plenário
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quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 - 07:56
Parecer livra chapa Bolsonaro-Mourão de cassação no TSE
A vitoriosa chapa na disputa pelo Palácio do Planalto em 2018 é alvo de quatro ações que aguardam julgamento na Corte Eleitoral
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quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 - 08:48
TSE vai julgar pedido de cassação da chapa de Bolsonaro
A definição de uma data depende agora do presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso. Corregedor liberou a ação para julgamento
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terça-feira, 03 de Novembro de 2020 - 11:18
MP Eleitoral pede cassação de chapa em São Lourenço
A chapa encabeçada por Bruno Pereira (MDB), que busca reeleição, pode ser cassada por passar por cima da decisão do TRE-PE de evitar atos de campanha com aglomeração
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quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 - 11:12
Mato Grosso também terá eleição para escolher senador
Vaga foi aberta com cassação da senadora Selma Arruda
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quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 - 11:57
Cassação de Flordelis é enviada ao Conselho de Ética
Deputada é acusada de pelo Ministério Público do Rio de Janeiro de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019
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quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 - 11:20
MP defende condenação de prefeito e vice de Agrestina
Manifestação do órgão foi enviada ao TSE. Thiago Nunes e Zito da Barra foram condenados por abuso de poder político
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quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 - 10:08
Corregedor apresenta parecer da denúncia contra Flordelis
Mesa Diretora decidirá se remete o caso ao Conselho de Ética
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segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 - 09:23
Flordelis pede apoio de deputadas para evitar cassação
Deputada é acusada pelo Ministério Público do RJ de ser a mandante do assassinato do marido; na Câmara, pedido de cassação de mandato pode ser enviado ao Conselho de Ética
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sábado, 19 de Setembro de 2020 - 19:16
Candidato escolhe filho para vice por temer impeachment
O deputado federal Boca Aberta (Pros) diz que responde a mais de 280 processos
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sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 - 07:58
Tribunal do Rio cassa aposentadoria estadual de Cunha
A decisão foi tomada em ação de improbidade administrativa que apurava suposto enriquecimento ilícito do ex-parlamentar entre os anos de 2001 e 2002, quando foi deputado estadual na Assembleia Legislativa fluminense
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terça-feira, 11 de Agosto de 2020 - 08:33
'Há risco de policiamento das atividades religiosas'
A opinião é do advogado e integrante da Academia Brasileira de Direito Eleitoral (Abradep), Luiz Eduardo Peccinin
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terça-feira, 11 de Agosto de 2020 - 08:28
Poder religioso tira equilíbrio de pleito, diz Fachin
O TSE deve julgar, na quinta-feira, a possibilidade de cassação de um mandato político por abuso de poder religioso
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sábado, 08 de Agosto de 2020 - 08:47
TSE resiste a proposta de punir abuso de poder religioso
A discussão foi levantada em junho pelo ministro Edson Fachin e é acompanhada com apreensão por aliados do presidente Jair Bolsonaro, que veem no debate uma ameaça à liberdade de religião e uma caça às bruxas contra o conservadorismo
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sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 - 08:08
TSE volta a cassar prefeitos na pandemia
A corte entendeu que a pandemia do novo coronavírus não é mais empecilho para a realização de eleições suplementares
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quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 - 08:52
Evangélicos veem espécie de 'ativismo judicial' no TSE
Segundo palamentares, isso acontecerá caso o órgão inclua o abuso de poder religioso como causa de cassação de mandato
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quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 - 08:25
TSE deve retomar análise de abuso de poder religioso
Atualmente, o tribunal entende que apenas o abuso de poder político e econômico pode resultar na perda do mandato
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sexta-feira, 31 de Julho de 2020 - 08:54
Allan dos Santos foge do país e diz que STF articula golpe
O blogueiro bolsonarista chamou ministros do STF de criminosos e diz que fugiu por medo de retaliação de opositores