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terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 - 11:29
Pandemia: PL permite recontratação de trabalhador demitido
Readmissão será possível até seis meses após o fim desse período
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sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 - 09:12
Amapá sofre com apagão pelo 3º dia consecutivo
O Ministério de Minas e Energia informou que abriu uma investigação formal para analisar as causas do problema
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segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 - 12:16
Governo reconhece calamidade pública na Bahia e no Ceará
O reconhecimento reduz a burocracia e facilita o acesso aos recursos da União
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quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 - 12:19
PE renova estado de calamidade por conta da Covid-19
Decreto foi publicado nesta quinta-feira (17)
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quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 - 12:43
Congresso discute ampliar calamidade até o ano que vem
A prorrogação daria aval para o governo Jair Bolsonaro gastar mais no próximo ano com a justificativa de combater as consequências econômicas da doença
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quarta-feira, 29 de Julho de 2020 - 19:37
MEC define critérios para suspender pagamentos do Fies
Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), cerca de 1,5 milhões de alunos terão direito ao beneficio
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segunda-feira, 29 de Junho de 2020 - 10:02
Governador do DF decreta estado de calamidade pública
Decreto vigora enquanto durarem efeitos da pandemia
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sábado, 18 de Abril de 2020 - 10:03
Cerca de 2 mil municípios decretam calamidade pública
Número é reflexo do período de isolamento social devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19)
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quinta-feira, 09 de Abril de 2020 - 07:16
Crivella decreta estado de calamidade pública no Rio
A capital fluminense já contabiliza 73 mortes pela covid-19 e teve 1.449 casos da doença confirmados
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quinta-feira, 19 de Março de 2020 - 15:54
Senado votará decreto de calamidade pública na sexta
O senador Weverton (PDT-MA) é o relator da matéria
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quinta-feira, 19 de Março de 2020 - 12:18
Senado vota decreto de calamidade pública nesta sexta
A sessão deliberativa será remota, ou seja, senadores poderão debater o assunto e votar a matéria pelo computador, sem estar presentes ao Plenário
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quarta-feira, 18 de Março de 2020 - 20:12
Câmara aprova decreto de calamidade pública
A proposta, que segue para o Senado Federal, permite que o Executivo gaste mais do que o previsto e desobedeça às metas fiscais para custear ações de combate ao coronavírus
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quarta-feira, 18 de Março de 2020 - 17:40
Maia comenta decretação de calamidade
Segundo o presidente da Câmara, a medida "vai na linha" do que o Congresso estava cobrando do governo
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quarta-feira, 18 de Março de 2020 - 15:20
Congresso recebe mensagem sobre calamidade pública
A mensagem presidencial foi entregue na Câmara dos Deputados e será publicada no Diário Oficial
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quarta-feira, 18 de Março de 2020 - 10:51
Entenda o que é o estado de calamidade pública
Governo pedirá ao Congresso para aprovar decreto emergencial
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quarta-feira, 18 de Março de 2020 - 08:28
Davi Alcolumbre apoia decreto de calamidade pública
Em nota, o presidente do Senado disse que a proposta será prioridade no Congresso Nacional
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quarta-feira, 18 de Março de 2020 - 07:38
Pressionado, Bolsonaro pedirá estado de calamidade pública
Presidente foi alvo de panelaços por todo o país nesta terça (17)
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quinta-feira, 11 de Abril de 2019 - 07:21
Rio de Janeiro decreta estado de calamidade pública
Chuva atinge a cidade desde a noite de segunda-feira (8)
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segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019 - 11:45
Roraima decreta estado de calamidade pública na saúde
O governador de Roraima, Antonio Denarium, assinou
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quarta-feira, 17 de Janeiro de 2018 - 16:12
Mairiporã decreta calamidade pública na saúde
11 casos de febre amarela já foram confirmados na cidade e outros 50 estão sendo investigados; 6 pessoas morreram