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quinta-feira, 19 de Maio de 2022 - 07:10
Câmara aprova texto-base que regulamenta ensino domiciliar
Foram 264 votos a favor, 144 contrários e duas abstenções
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quarta-feira, 18 de Maio de 2022 - 18:20
TCU forma maioria pela privatização da Eletrobras
Os votos foram sinalizados pelos ministros ao longo da discussão do mérito do processo, mas ainda haverá uma votação formal ao fim da sessão
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quinta-feira, 12 de Maio de 2022 - 13:41
Senado aprova MP que permite doação de vacinas da Covid
Proposta tem o objetivo de atender regiões mais afetadas pela e não afetará vacinação no Brasil
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quinta-feira, 12 de Maio de 2022 - 11:18
PL que controla operações contra advogados vai para sanção
Uma das principais mudanças previstas é a proibição de abrir buscas contra advogados, em seus locais de trabalho, com base exclusivamente em colaboração premiada
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terça-feira, 10 de Maio de 2022 - 19:50
Indicações para tribunais aumenta de 65 para 70 anos
A emenda foi aprovada no Senado por 60 votos a 0 em primeiro turno e 59 a 0 em segundo turno
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terça-feira, 10 de Maio de 2022 - 18:55
Senado aprova indicado de Guedes para a diretoria da CVM
A votação não estava na pauta e era prevista para amanhã, mas o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, antecipou e colocou em votação a indicação do advogado João Acciolly para o cargo
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quinta-feira, 05 de Maio de 2022 - 11:48
Covid-19: Anvisa aprova uso emergencial do Molnupiravir
O medicamento já foi aprovado nos Estados Unidos, no Reino Unido, na Europa, no Japão e na Austrália. Atualmente, está em uso em pelo menos vinte países
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quinta-feira, 05 de Maio de 2022 - 07:35
Senado aprova MP para Auxílio Brasil permanente de R$ 400
O texto foi aprovado de forma simbólica e será enviado para sanção presidencial
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quinta-feira, 05 de Maio de 2022 - 07:15
Câmara contraria governo e aprova piso da enfermagem
O texto foi aprovado por 449 votos favoráveis a 12, apesar de o governo Bolsonaro ter se posicionado contra
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quarta-feira, 04 de Maio de 2022 - 08:40
Homicídio de criança passa a ser crime hediondo
A Câmara dos Deputados aprovou a lei nesta terça (3) e foi nomeada de Henry Borel, em homenagem ao menino morto após ser espancado no apartamento em que vivia com a mãe e o padrasto
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quinta-feira, 28 de Abril de 2022 - 07:22
Senado aprova criação do Programa Internet Brasil
Texto segue para sanção presidencial
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quarta-feira, 27 de Abril de 2022 - 07:49
Câmara aprova volta do despacho de bagagem com até 23 kg
O texto vai agora para análise do Senado
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quarta-feira, 13 de Abril de 2022 - 20:23
PT aprova indicação de Alckmin como vice de Lula
O diretório nacional do PT referendou em reunião virtual nesta quarta (13) a indicação de Alckmin
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sexta-feira, 25 de Março de 2022 - 15:42
UAB/UFPE tem aprovação de 1800 vagas em cursos EaD
A proposta atenderá 21 polos com a oferta de sete graduações e três epecializações
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quarta-feira, 23 de Março de 2022 - 20:42
Aprovada PEC que define piso para agentes de saúde
Foram 438 votos favoráveis e 9 contrários no primeiro turno e 450 a 12 no segundo na Câmara dos Deputados. A matéria vai ao Senado
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quarta-feira, 23 de Março de 2022 - 17:02
Deputados de MG aprovam reajuste a funcionários públicos
O projeto de lei do governador Romeu Zema concede um reajuste de 10,06% para os cerca de 600 mil funcionários públicos do Executivo estadual
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terça-feira, 22 de Março de 2022 - 20:35
Senado aprova Lei Henry Borel
O projeto aumenta as penas e torna crime hediondo o homicídio praticado contra menores de 14 anos. A proposta sofreu alterações e deverá ser analisada novamente pela Câmara
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quinta-feira, 17 de Março de 2022 - 11:24
Lei Paulo Gustavo provoca racha na família Bolsonaro
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) foi um dos que aprovou a lei em Plenário. Nas redes sociais, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (União-SP) divergiu do irmão e criticou a aprovação, além de reclamar da homenagem ao humorista
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terça-feira, 15 de Março de 2022 - 18:40
Senado aprova Lei Paulo Gustavo com repasse de R$3,862 bi
A proposta obriga o governo federal a repassar os recursos a Estados e municípios para aplicação em ações emergenciais, em função da pandemia de covid-19
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sexta-feira, 11 de Março de 2022 - 08:59
Governo pressiona para aprovar novo ICMS e auxílio
O chamado PLP 11, com mudanças no ICMS cobrado pelos Estados, ganhou o aval do Senado e agora segue para a Câmara