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sábado, 05 de Novembro de 2022 - 15:00
Ação popular pede bloqueio de dividendos da Petrobras
O processo, que corre na Justiça Federal, foi distribuído no fim de setembro e a União, e a Petrobras apresentaram defesas prévias em 24 e 25 de outubro, respectivamente
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terça-feira, 19 de Abril de 2022 - 11:56
PT entra com ação popular contra a venda da Eletrobras
Esta é mais uma tentativa do partido de travar a privatização da Eletrobras, que de acordo com o candidato líder das pesquisas à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, terá sua venda revertida no caso da sua vitória
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sexta-feira, 28 de Maio de 2021 - 14:24
Após proibir delivery, Prefeitura de Garanhuns é acionada
Advogados da cidade entraram com ação na Justiça após publicação de decreto que proíbe o funcionamento de delivery para restringir a disseminação do novo coronavírus
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sábado, 16 de Maio de 2020 - 14:36
Deputados entraram com ação no MPF contra Sergio Camargo
Os parlamentares pedem que as publicações depreciativas feitas pelo presidente da Fundação Cultural Palmares contra Zumbi dos Palmares sejam retiradas dos canais de comunicação oficiais da instituição
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quarta-feira, 29 de Abril de 2020 - 19:53
Deputados do PT entram na Justiça contra Bolsonaro
Paulo Teixeira e Henrique Fontana querem que o chefe do Executivo seja obrigado a cumprir as medidas sanitárias recomendadas pela OMS
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terça-feira, 07 de Abril de 2020 - 18:08
Ação popular pede adiamento das provas do Enem 2020
Devido à Covid-19, o deputado federal Idilvan Alencar exige mudanças no cronograma do Exame
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sexta-feira, 13 de Dezembro de 2019 - 10:52
Túlio Gadêlha questiona portaria do Ministério da Saúde
Deputado entrou com uma ação popular contra portaria que, segundo ele, inviabiliza universalização da saúde básica
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sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 - 17:44
Vídeo: veja como elaborar peça de ação popular para OAB
Confira a aula de direito constitucional da professora Cristiana Costa
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quarta-feira, 17 de Abril de 2019 - 09:20
Justiça suspende passaporte diplomático para Edir Macedo
O magistrado atendeu a ação popular ajuizada por Roniele de Oliveira Silva e entendeu que a emissão do documento para o casal estava em desacordo com a legislação.
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terça-feira, 26 de Março de 2019 - 12:40
Ação popular quer barrar comemoração do golpe de 1964
O presidente Jair Bolsonaro orientou os quartéis a celebrarem a "data histórica", quando um golpe militar derrubou o governo João Goulart e iniciou um regime ditatorial que durou 21 anos
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segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 - 10:58
Ação popular contesta decreto sobre sigilo de dados
A medida é questionada pelo advogado Carlos Klomfahs e o vice-presidente Hamilton Mourão pediu que a Procuradoria-Regional da União se posicione sobre o assunto
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quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 - 08:22
Armas: ação popular pede suspensão imediata do decreto
Peça aponta dez obras científicas que relacionam crimes violentos à disponibilidade de armas
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segunda-feira, 08 de Outubro de 2018 - 16:58
Em ação popular, AGU defende segurança das urnas
Além de afirmar que o procedimento é desnecessário, a AGU destacou que mesmo que o fosse, essa não seria uma atribuição prevista na Constituição para as Forças Armadas
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segunda-feira, 14 de Maio de 2018 - 10:21
Betinho aciona Justiça contra aumento na tarifa do metrô
O tucano protocolou uma ação popular popular solicitando a suspensão do reajuste que está em vigor desde a última sexta-feira (11)
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quarta-feira, 10 de Janeiro de 2018 - 18:36
Deputado entra com ação para barrar MP da Eletrobras
Publicada em 29 de dezembro do ano passado pelo governo, a MP retira de uma lei que trata do setor elétrico a proibição de privatizar a Eletrobras e suas subsidiárias
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terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 - 10:19
Luiz Fux nega ação para barrar a juízes auxílio-moradia
Ministro do STF negou seguimento a uma ação popular movida pelo Sindicato dos Servidores da Justiça de 2ª Instância do Estado de Minas
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sexta-feira, 08 de Setembro de 2017 - 09:42
Ação pedirá que privatização da Eletrobras seja suspensa
A iniciativa está sendo organizada pela Frente Parlamentar em Defesa da Chesf. A ação popular deve ser apresentada à Justiça na próxima segunda-feira (11)
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quarta-feira, 16 de Março de 2016 - 13:00
Alvaro Dias entra com ação para barrar nomeação de Lula
Senador alega que Lula se vale de um "expediente maroto" para garantir um foro privilegiado perante o Supremo Tribunal Federal (STF)
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quinta-feira, 18 de Junho de 2015 - 11:09
Edilson vai à Justiça para anular o contrato da Arena PE
Segundo o deputado, os termos do contrato “são claramente lesivos aos cofres públicos”
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segunda-feira, 27 de Outubro de 2014 - 17:04
Redes sociais incitam impeachment de Dilma
Uma das páginas no facebook já conta com, aproximadamente, 56 mil participantes confirmados na ação prevista para o próximo sábado (1)