Impasse entre poderes em Pernambuco esquenta debate sobre administração de Fernando de Noronha

Deputado Alberto Feitosa. Foto: Júlio Gomes/LeiaJá

A ilha de Fernando de Noronha seguirá sem administrador-geral, provavelmente por tempo indeterminado. É o que afirma o deputado Alberto Feitosa (PL), presidente da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O parlamentar é responsável por agendar e conduzir a sabatina com o indicado pelo governo do estado, Virgílio Oliveira. Mas o desgaste entre a Alepe e a governadora Raquel Lyra (PSD) chegou ao nível que a saída encontrada pelo Executivo estadual foi nomear ele como administrador adjunto. 

De acordo com Feitosa, a situação se estende desde janeiro deste ano, quando a então administradora-geral, Thallyta Figueirôa, saiu do cargo. Levou 83 dias para o governo indicar um novo nome, o biólogo Walber Santana. À época, a sabatina estava devidamente agendada, e Santana tinha grandes chances de ser aprovado em primeira votação. 

No entanto, a indicação foi desfeita na véspera da audiência, por meio de uma decisão emitida pela governadora. Alberto Feitosa explicou que a mudança foi vista como uma manobra política, por parte da governadora, que começava uma aliança com o Avante, presidido em Pernambuco por Sebastião Oliveira, tio de Virgílio. 

Como forma de abrir as portas do governo para o partido, que antes era da base aliada do PSB, Lyra deu a administração de Noronha à sigla. Seu presidente nacional, o deputado federal Waldemar Oliveira, indicou o nome de seu próprio filho para o cargo, apesar do jovem nunca ter pisado na Ilha antes. “Demorou um tempo, se viu uma verdadeira manobra política, se trocou Noronha por uma adesão de partido político. Isso é uma decisão da governadora, a responsabilidade da indicação é dela”, disse Feitosa. 

“Agora, querer pautar a atividade da Assembleia no tempo que o governo quer, aí fica mais complicado”, destacou ainda. 

Consequências do desgaste 

Feitosa afirmou também que a relação entre a governadora e a Alepe ficou ainda mais desgastada quando o presidente do Conselho Administrativo de Fernando de Noronha compareceu à Alepe para entregar uma solicitação ao presidente da Casa, Álvaro Porto (PSDB), para que a sabatina do novo indicado fosse agendada. “Depois ele vai pra imprensa, dá um prazo de 15 dias, e disse que se a Assembleia não fizesse [a sabatina] dentro de 15 dias, ele iria judicializar”, resumiu. 

“Diante disso, realmente, a Casa é uma casa política. E eu, mesmo sendo presidente da Comissão, não tomo a decisão solitária. Eu tomo uma decisão conversando com todos. Então, hoje não tem clima, não tem ambiente pra gente fazer essa pauta”, concluiu. 

Na última terça-feira (20), Virgílio Oliveira, atualmente administrador adjunto, pousou no arquipélago e realizou as primeiras reuniões com o Conselho Administrativo. O processo de escuta junto aos ilhéus faz parte do início de sua gestão, apesar de ter tido um prólogo conturbado. 

O governo do estado afirma que Oliveira segue no aguardo para ser sabatinado pela Alepe, mesmo sem previsão de data. 

Possíveis rumos para Noronha 

O cenário não parece promissor para um entendimento entre os poderes no estado. De maneira categórica, Feitosa declarou que a escolha (ou não) de um novo administrador-geral não deverá afetar significativamente a situação do arquipélago, que passa por outros problemas que nunca haviam sido solucionados. 

“A ilha não vai deixar de ter administração. Não é uma única pessoa que vai fazer com que a ilha tenha problemas de saúde, que existem, tenha problema de estrada, que existe, tenha problema de segurança pública, que existe. O problema é um contexto é muito maior, de um governo que tem deixado faltar isso em todo o estado de Pernambuco, não só na ilha de Fernando de Noronha”, pontuou Feitosa. 

Uma proposta de emenda à Constituição (PEC), defendida pelo deputado Waldemar Borges (PSB), prevê que o administrador-geral passe a ser escolhido pelos ilhéus, por meio de voto direto, como acontece na formação do Conselho Administrativo. O desgaste com o atual episódio pode fazer o texto avançar na Alepe mais rápido que se imagina. “Essa discussão também vai entrar em pauta na Assembleia Legislativa, tá a critério do autor, e da relatora, que é a deputada Débora Almeida (PSDB). Eu já pedi que eles se entendessem para eu poder pautar”, disse, por fim.